O SR. PRESIDENTE (Mão Santa - PSC-PI) - Nossos cumprimentos. Quando V. Exª falou em resistência, eu pensei que ia se referir à nossa, pois estamos aqui desde às 14 horas.

            Mas há um pacto de inteligência do Plenário. Eu sei que não é lei, mas é o espírito da lei. Depois de 21 horas, cada orador usa os dez minutos. Eu queria estimulá-los lembrando que os melhores discursos de Cristo, de Abraham Lincoln e de Churchill foram curtos. 

            Então, vou ler um expediente do Senado e o próximo orador inscrito seria o Augusto Botelho, que cedeu para o Flexa Ribeiro. Antes, porém, vou ler o expediente do Senado.

Nota Pública do Senado Federal.

Em relação à matéria publicada hoje (11/11/09) pelo jornal O Estado de S. Paulo, sob o título “Senado esconde ato secreto que autorizou bônus a servidores”, página A4, a Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal presta os seguintes esclarecimentos:

Em 1º de outubro de 2003, um dia após reunião da Mesa Diretora, a Diretoria Geral do Senado Federal autuou o processo e o enviou à Secretaria de Recursos Humanos para as devidas providências. O processo foi encaminhado à Advocacia Geral do Senado, que deu parecer favorável à decisão. Logo após voltar à Secretaria de Recursos Humanos, o processo seguiu ao setor de pagamento. Portanto, a decisão assumiu caráter público, em consonância com os trâmites legais;

A referida decisão da Mesa Diretora foi convalidada pela Resolução nº 1, de 2005, aprovada pelo Plenário da Casa;

A decisão em pauta em nenhum momento se revestiu de caráter sigiloso. Em seus efeitos, foi auditada e aprovada em diversos exercícios fiscais pelo Tribunal de Contas da União. Está, portanto, plenamente contida nas competências constitucionais e administrativas do Senado Federal;

A decisão da Mesa Diretora do Senado Federal, em vigor, guarda semelhança com norma adotada, por exemplo, pela Câmara dos Deputados.

Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal.

Dr. Fernando Mesquita.