O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Tião Viana, além do valor de grande político da nossa geração, V. Exª dá grande contribuição pelo valor do médico, pela respeitabilidade que V. Exª tem em Brasília, onde se formou, e no País todo, como grande professor de doenças tropicais e infectocontagiosas. Sem dúvida, nosso Governo se inspirou nessa sua grandeza médica, que contribui para a diminuição da Aids, que é um fenômeno nacional. Nossos irmãos de Moçambique serão beneficiados por esse gesto positivo do Governo brasileiro, que V. Exª orientou.

            Estamos alternando.

            Concedo a palavra ao próximo orador inscrito, o Senador Heráclito Fortes, que é do Piauí, que representa o DEM e que é o Secretário Geral desta Casa.

            Permitam-me ler uma nota do Dr. Fernando Mesquita, enquanto S. Exª chega à tribuna:

Nota pública do Senado Federal

12/11/2009

A respeito de matérias publicadas na imprensa, abordando aspectos da política de pessoal do Senado Federal, a Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado informa:

1- que partiu da atual Presidência, no dia 31/07/2009, Ofício nº 282, a solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) de auditoria para verificação de possíveis situações entendidas como irregulares e indevidas na política de pessoal da Casa. A propósito, o Presidente daquela Corte, Ministro Ubiratan Aguiar, informou hoje, em nota distribuída à imprensa, que os referidos levantamentos ainda se encontram em fase preliminar e serão encaminhados ao relator do processo após concluídos;

2 - que os estudos solicitados ao TCU têm por objetivo orientar as decisões a serem tomadas no âmbito da reforma administrativa em curso no Senado Federal, cuja aprovação requer discussão e votação em Plenário. Por orientação da Mesa, a reforma deverá adotar medidas moralizadoras que se fizerem necessárias e corrigir todas as distorções e irregularidades que porventura sejam encontradas.

Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal.

Dr. Fernando Mesquita.