O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, há dias fiz uma reclamação aqui relativamente ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, do meu Estado. Hoje conversei demoradamente com a Magnífica Reitora da Universidade do Amazonas, que me disse que a situação financeira do hospital está sendo equacionada. Eu aguardo uma resposta do Ministro Temporão, que me disse que estava conseguindo um recurso orçamentário de R$300 milhões para distribuir entre os hospitais universitários. Eu soube da promessa e tenho muito respeito por ele, mas não me deu a resposta quanto a ter sido liberado esse recurso ou não.

            O fato é que existe uma emenda de bancada do Amazonas no valor de R$10 milhões e existe uma emenda minha, individual, no valor de R$500 mil, R$10.500.000,00, que ajudariam, e muito, no bom funcionamento do Hospital Universitário Getúlio Vargas.

            Nós tomamos uma decisão no meu Partido, e eu vejo que é uma decisão que se espraiará pelas Oposições aqui no Senado. Nós queremos - e faremos isso na terça-feira - marcar uma data para que todas as emendas individuais, Sr. Presidente, sejam empenhadas devidamente. Aceitamos negociar, mas não vamos abrir mão de pelo menos boa parte das emendas de bancada. E o Governo não vai poder ficar escolhendo entre amigo, do Governo, e inimigo, da Oposição. Não vai ter esse primarismo de jeito algum, se é que quer, de fato, aprovar o Orçamento no tempo hábil.

            Conhecemos Senadores que não tiveram nenhuma emenda empenhada. Eu tive algumas, faltam algumas outras. Eu vou ter todas, fora de dúvida, como os Senadores terão que ter todas as suas emendas individuais empenhadas, sem olhar partido, sem olhar coloração partidária, sem olhar nada disso. E vamos ser muito duros nesta coisa das emendas de bancada.

            Por exemplo, eu aprovei e protegi esse emenda de bancada de R$40 milhões para a Prefeitura de Manaus. O Prefeito de Manaus, Dr. Amazonino Mendes, é da base do Governo, é do PTB. Poderia não ser, poderia ser do PSDB, poderia ser do DEM. Por acaso, é do PTB, que é da base do Governo.

            Então, não vejo nem razão de se prejudicar o povo de Manaus, pelo simples fato de a emenda ser minha.

            Já havia deixado claro aqui uma vez, mas parece que a gente fala, e o pessoal não ouve: eu não vou abrir mão de que essa emenda seja liberada. Se quiserem negociar um percentual justo, razoável, vamos negociar isso.

É saneamento básico para gente pobre de Manaus. Não vou abrir mão disso! Eu moro em um lugar saneado. Se não liberam a emenda, a mim não prejudicam em nada, nem politicamente, nem eleitoralmente, porque fico dizendo que houve perseguição... Isso não me prejudica em nada! Prejudica as pessoas que não receberão o saneamento básico; elas é que serão prejudicadas. As pessoas mais pobres do País receberão um castigo mesquinho, pequeno.

            Mas, simplesmente, eu peguei este caso para dizer que, se eu tenho problema no Hospital Universitário Getúlio Vargas, e tem R$10,5 milhões - R$500 mil de uma emenda minha, individual, e R$10 milhões de emendas de bancada... Se tenho uma emenda de R$40 milhões para Manaus, devo estar falando mais ou menos pelos demais Senadores. Soube que o Senador Geraldo Mesquita não teve um real liberado, que o Senador Eduardo Azeredo não teve um real liberado, enfim. Também não é dinheiro para ele; é dinheiro para as populações que dependem da sua sensibilidade de ter indicado a emenda certa.

            Então, estou de novo avisando aos navegantes todos, de quaisquer aviões, navios, barcos, canoas, o que eles quiserem. Aviso aos navegantes: na terça-feira, diremos a data que queremos, como inadiável, para fazerem o empenho dessas emendas. Inclusive, queremos um diálogo muito aberto sobre as emendas de bancada.

            Dinheiro para gastar em tolice o Governo tem muito; dinheiro para gastar com coisa séria, em saneamento na minha cidade de Manaus, não tem. Dinheiro para gastar com decência em relação às emendas dos Parlamentares também não tem.

            Então, terça-feira diremos, com clareza, até onde vai a nossa paciência. E, como o ano está terminando, não é muito tempo que daremos. Daremos muito pouco tempo, mas exigimos simplesmente que façam o que têm de fazer; que se curvem à verdade das urnas. Aqui tem parlamentar de governo, parlamentar de oposição, e foi o povo que colocou uns e outros aqui. Sou de oposição porque o Presidente Lula derrotou o meu candidato a Presidente e porque não sou adesista para ficar pulando para o outro lado; tenho caráter. Então, se amanhã é eleito Presidente alguém do meu partido, vou ser governo, mas não vou ser governo artificialmente e não vou advogar, se for governo amanhã, a perseguição de adversários.

            Mas me parece que o Governo está com problemas de caixa mesmo. De qualquer jeito, estou dando o aviso, com muita tranquilidade, dizendo que, do ponto de vista pessoal, não abro mão do respeito ao meu Estado, à minha cidade e ao hospital da minha cidade, ao principal hospital da minha cidade. E, do ponto de vista da minha atuação como Líder do meu partido aqui, exijo a liberação de todas as emendas individuais e uma negociação justa relativamente às emendas de bancada dos Senadores do PSDB. E sei, pelo Senador José Agripino, que essa é a sua intenção, essa é a sua decisão. O Senador José Agripino Maia fará a mesma coisa, e terça-feira estaremos aqui para dizer exatamente qual é a data - não será muito tempo não, vai ser um tempo curto.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.