Discurso durante a 214ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicita a aprovação de requerimento que trata da necessidade de criação de uma comissão externa de Senadores para acompanhar a preparação da Conferência Nacional de Comunicação.

Autor
Inácio Arruda (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/CE)
Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. TELECOMUNICAÇÃO.:
  • Solicita a aprovação de requerimento que trata da necessidade de criação de uma comissão externa de Senadores para acompanhar a preparação da Conferência Nacional de Comunicação.
Publicação
Publicação no DSF de 19/11/2009 - Página 60286
Assunto
Outros > SENADO. TELECOMUNICAÇÃO.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, PREPARAÇÃO, CONFERENCIA, DEBATE, MONOPOLIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, NECESSIDADE, DEMOCRACIA, SISTEMA, TRANSPORTE, FORMAÇÃO.
  • SUGESTÃO, PROMOÇÃO, DEBATE, ESPECIALISTA, COMUNICAÇÕES, IMPORTANCIA, PARTICIPAÇÃO, SENADO, ATIVIDADE, CONFERENCIA.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pelo peso que tem a Conferência Nacional de Comunicação, que tem o tema Comunicação, Meios para Construção de Direitos e de Cidadania na Era Digital - então, é uma conferência em termos avançados -, eu apresentei o Requerimento nº 1.044, que está sobre a Mesa, que eu gostaria de ver apreciado, porque trata de determinar que uma comissão externa de Senadores seja composta para acompanhar todo o desenrolar da preparação da conferência. Eu, inclusive, tenho a ideia de que a TV Senado, a Rádio Senado, pelo grau de importância...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª tem um requerimento aqui na mesa?

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - O Requerimento nº 1.044.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Peço ao Dr. João Pedro que veja se é possível; se for, nós o submeteremos à aprovação ainda hoje.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - A nossa ideia é a de que a TV Senado, a Rádio Senado, os meios de comunicação na rede internacional de computadores de que dispõe o Senado, que são diversos - há muitas ferramentas disponíveis na Internet que o Senado usa corretamente -, e os meios impressos deem conta da preparação e da atividade em si da conferência, para que, na realização da conferência, nós não deixemos de participar de nada, da sua abertura até o seu final, dando opinião. Os Senadores precisam estar presentes em uma conferência como essa, dando opinião, no sentido de democratizar esse complexo de comunicação do País, que é muito monopolizado.

            Repito, é um dos poucos setores de atividade do nosso País que não conseguimos democratizar. É uma coisa fechada com mãos de ferro, em poucas mãos brasileiras. Pouquíssimas, pouquíssimas. Nacionalmente, não dá uma mão. Menos de cinco famílias dominam completamente o transporte de informações no Brasil. Por isso, é importante termos o direito de dar opinião, de participar, de acompanhar essa conferência, que considero uma das mais importantes no Brasil.

            Sugeri - e foi acatado pelo Presidente Sarney - que a TV Senado e a Rádio Senado promovessem uma série de debates com especialistas, com os que são a favor da concentração e da falta de democracia e os que são a favor da democracia na área desses veículos. Aqui, por meio da TV Senado, vamos convidar professores dessa área de comunicação, especialistas, esses âncoras dos grandes jornais nacionais, os afamados articulistas dos jornais para serem entrevistados pela Rádio Senado e pela TV Senado. Temos grandes programas de debate. Não podemos perder a oportunidade de fazer esse trabalho no Senado da República.

            Peço, ao menos, que aprovemos esse simples requerimento. A conferência tem muito peso, mas o requerimento é bem leve.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Quando é a conferência?

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - A conferência ocorrerá durante o mês de dezembro. Aproximadamente no dia 15 de dezembro será o início da conferência, que será muito significativa para o nosso País e para o nosso povo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Nós já determinamos ao nosso Secretário Executivo, Dr. João Pedro, que localize esse requerimento. Se ele não localizá-lo, prometo que amanhã nos o colocaremos em votação.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB - CE) - Se precisar de ajuda, eu estou aqui à disposição. Também posso me incorporar...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas ele ainda está... Conseguiu? Está procurando.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB - CE) - Vamos encontrar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2009 - Página 60286