O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Há número regimental. Declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão especial destina-se a comemorar os 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o conquistador da Amazônia, de acordo com o Requerimento nº 812, de 2009, da lavra do ilustre Senador Aloizio Mercadante e outros Srªs e Srs. Senadores.

            Tenho a honra de convidar para compor a Mesa o primeiro subscritor do requerimento de realização desta sessão, o Exmº Sr. Senador Aloizio Mercadante; o Exmº Sr. Governador do Estado de Roraima, o Dr. José de Anchieta Júnior; o Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, representando o Comandante da Marinha; o General de Divisão Aléssio Ribeiro Souto, representando o Exército Brasileiro; o Presidente da Câmara de Cantanhede, cidade portuguesa onde nasceu Pedro Teixeira, o Exmº Sr. João Moura. É uma honra recebê-lo aqui. Convido, ainda, o Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal, Manoel Tavares de Almeida; o Presidente da Portugal Telecom, Sr. Zeinal Bava.

            Tenho a satisfação de agradecer as ilustres e honrosas presenças do Comandante de Flotilha do Amazonas, Sr. Marcelo Francisco Campos; do Comandante do Navio Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, Rogério Salles Rodrigues da Silva. Saúdo e cumprimento todos os oficiais da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro; a historiadora e professora universitária, Drª Anete Costa Ferreira; o Presidente da Vivo, Sr. Roberto Lima; o Presidente da Portugal Telecom no Brasil, Sr. Shakhaf Wine. Apresento uma saudação especial a todas as senhoras e senhores aqui presentes.

            Entre as inúmeras sessões especiais que o Senado da República realizou neste ano de 2009, esta homenagem aos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira conta com uma importância toda especial. Trata-se de celebrar a colonização da Amazônia, sem a qual esse vastíssimo e riquíssimo território não pertenceria ao povo brasileiro.

            Antes de tudo, gostaria de parabenizar o Exmº Sr. Senador Aloizio Mercadante, ilustre representante do Estado de São Paulo nesta Casa, por ter sido o primeiro subscritor do requerimento que deu origem a esta comemoração especial de hoje; comemoração que, sem sombra de dúvida, ajuda o Brasil a contemplar sua história, ajuda o povo brasileiro a encontrar-se consigo mesmo.

            Após a assinatura do Tratado de Tordesilhas em 7 de junho de 1494, a Amazônia brasileira que hoje conhecemos era parte integrante da América espanhola. A primeira expedição europeia de que se tem notícia foi, por isso mesmo, conduzida pelo navegador espanhol Francisco de Orellana, entre os anos de 1540 e 1542.

            A epopeia, entretanto, não deixou maiores frutos, e a Espanha praticamente abriu mão de ocupar o território que, por justiça, lhe pertencia. Tal omissão não foi a mesma por parte dos portugueses, preocupados com as constantes ameaças de invasão da Amazônia por ingleses, franceses e holandeses.

            Com a expulsão dos franceses do Maranhão, onde tentaram fundar a França Equinocial, o sinal de alerta soou com força. Já em 1616, Francisco Caldeira Castelo Branco fundava, na foz do rio Amazonas, o Forte do Presépio, edificação que, além de proteger a Colônia contra as invasões, deu origem à cidade de Belém, base da ocupação amazônica.

            Em 1637 foi, então, organizada uma grande expedição, cujo comando coube ao Capitão Pedro Teixeira. Com cerca de 1.200 índios, 70 soldados e 47 canoas, a expedição subiu os rios Amazonas e Negro, conseguindo a façanha de chegar a Quito, atual capital do Equador. No caminho, estabeleceu inúmeros marcos de ocupação territorial, que permitiram a fundação de núcleos de povoamento na Amazônia.

            Em 12 de dezembro de 1639, há 370 anos, a expedição amazônica de Pedro Teixeira chegava ao fim na cidade de Belém, mesmo lugar onde havia começado dois anos antes. Ao contrário da expedição de Francisco de Orellana, a epopeia de Pedro Teixeira deixou frutos.

            Já em 1641, a expedição foi descrita no livro Novo Descobrimento do Grande Rio Amazonas, lançado em Madri. Ademais, como bem mencionou o Senador Aloizio Mercadante em seu requerimento, Belém foi estabelecida como rota de escoamento das mercadorias que saíam do Peru para a Espanha, que antes eram transportadas pelo Oceano Pacífico.

            Ao fim e ao cabo, a nossa Amazônia de hoje foi ocupada por Portugal, o que garantiu ao Brasil a posse de uma região riquíssima em recursos humanos e naturais e principalmente em biodiversidade.

            Ao comemorarmos os 370 anos da expedição amazônica de Pedro Teixeira, lançamos um olhar sobre o passado, para traçarmos as perspectivas para o futuro. E o futuro da Amazônia, com toda certeza, passa necessariamente pelo desenvolvimento sustentável, capaz de conciliar preservação ambiental e crescimento econômico da região.

            Reafirmar a soberania brasileira sobre a Amazônia é também comprometer-se com o seu desenvolvimento e com a melhoria do bem-estar de seu povo.

            Muito obrigado pela atenção.

            (Palmas.)