O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Pedro Simon, que preside, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui, que nos assistem no plenário do Senado, e que nos acompanham pelo nosso fabuloso sistema de comunicação do Senado. E é bom mesmo, está vendo, Pedro Simon? Ontem, porque eu liguei a Televisão Senado, eu queria ouvi-lo. Não é que eu não vi não, mas quando a gente está na Presidência, os Secretários Executivos, as Secretárias, nos levam documentos, porque tem que cumprir o expediente, dar andamento, e perdemos alguns instantes. Hoje não perdi. Mas ontem eu vi mais um extraordinário pronunciamento de V. Exª, e quis ver de noite. Como a gente sente falta!. E lá no meu apartamento ela não entrou, deve ter tido um defeito. Mas ela é boa mesmo, a Televisão Senado, ela é agradável, ela é ouvida. E eu não o vi ontem, por isso. Mas Deus me premiou, porque V. Exª voltou hoje à tribuna e ensinou a todos nós do País. Então, V. Exª continua sendo o grande mestre da democracia.

            E ontem eu tive um debate muito qualificado com o Mercadante. Eu acho que ele ficou surpreendido. Não sabia que eu já sabia tanto. Porque meu professor é V. Exª, e eu procuro aprender.

            Então, Pedro Simon,... Ô Mozarildo, sete anos. Vocês têm mais. Mas sete anos é muito. Seis anos é o curso de Medicina. O sujeito aprende. Eu me lembro, quando eu vinha no corredor, no início, com Tasso Jereissati. Também a vida dele foi mais executiva, como a minha. Eu fui Secretário de Saúde, eu fui Prefeito, eu governei o Estado por duas vezes. E ele também. E nós vínhamos ali no corredor, no início do mandato. Aí, nós somos muito próximos ali, Ceará e Piauí, amizade antiga, respeito mútuo, admiração mútua. Aí, ele perguntou: “Mão Santa, o que tu estás achando disso?”. Nós vínhamos naquele corredor. Eu digo: “Tasso, eu vim aqui e vou enfrentar isso como vou fazer um mestrado, um pós-graduado, um PhD”.

            Olha, nós acabamos de sair da sala de aula. Éramos da CAE, Comissão de Assuntos Econômicos. E éramos nós dois. E eu passei lá... E devo a V. Exª, Pedro Simon. Eu devo muito. Eu sou agradecido. Teve um movimento em que tiraram... Por dois anos quiseram nos tirar, e nos tiraram. V. Exª disse que sairia, mas tinha que ficar o Mão Santa lá, com uma independência. Então, eu passei seis anos na CAE. Aquilo é mais que um curso de economia, pelos problemas, pela dedicação.

            Mas eu vinha vindo, no começo, com Tasso Jereissati, e eu disse: “Rapaz, eu estou enfrentando isto como se fosse um pós-graduado, um mestrado. Acabamos de sair de uma aula, ali da CAE. E, ó, está buzinando, tem até sirene, e tem o diretor” - era o Sarney, não é? - “vamos dar presença e tudo”.

            Então, nós aprendemos muito, e V. Exª, sem dúvida nenhuma, foi o grande mestre, o grande “Rui Barbosa”. Nós convivemos, e eu me aproximei. E quero dizer isto: o Senado é esta instituição que nos traz sabedoria, convivência e aprendizagem com todos. Nós aprendemos com todos.

            Ontem, V. Exª deu mais um ensinamento. No momento, ensinando a atravessar esse mar vermelho de corrupção que existe. V. Exª foi o Moisés: deu a luz, os caminhos; como Rui Barbosa dizia no passado: “Só há um caminho e uma salvação: a lei e a justiça”.

            Mas o nosso amigo Mercadante, homem, também, de grande cultura em economia, começou, empolgado, naquela de que o nosso Luiz Inácio - com todo o respeito, ele é o nosso Presidente, e queremos que seja feliz. Nunca falamos mal dele. Um dia, uma pessoa chegou e disse: “Você falou mal, falou da Dona Marisa.” No meu improviso, numa comparação, eu disse que ela lembrava Martha Rocha. Mas eu disse que não. Martha Rocha, na minha geração, foi o símbolo da beleza e da dignidade da mulher. Eu não disse isso. É porque, no dia, eu disse: “Vá andar de mãos dadas, lá na Cinelândia, com a sua encantadora que parece a Martha Rocha - para mostrar a violência.

            Senador Pedro Simon, estamos aqui. Mas o nosso Aloizio Mercadante se excedeu, porque Lula tinha feito tudo. Mas, Senador Aloizio Mercadante, se V. Exª me permite...

            Aí eu vim, com conhecimento de estudar o Rui, de estudar V. Exª, e disse que não era assim, não. “O Lula não teve o terceiro mandato, porque não quis”. Ô Mercadante, não é assim, a verdade não é assim. Isto aqui é um País novo, as instituições são novas. Nós temos que aperfeiçoá-las, melhorá-las. Nós as importamos da Europa, há pouco mais de 100 anos. E esse homem foi lá e viu. O modelo daqui é bicameral, monárquico. E foi justamente na Inglaterra que começamos a aprender o que somos hoje.

            Quando o Rei Carlos I havia fechado o Congresso, de repente, a Inglaterra entrou em guerra contra os países vizinhos - Irlanda, Escócia -, e o rei se viu aperreado. O rei da Inglaterra, Sua Majestade, havia fechado o Parlamento e não tinha dinheiro para enfrentar os países vizinhos. Aí resolveu reabrir o Parlamento. E um grande homem, um grande líder - por isso nós temos isto aqui; muitas pessoas não sabem por que há o Senado -, Emily Crown, chegou e disse - olhe a nossa credibilidade, nós que a temos, nós somos o povo, somos filhos do voto e da democracia -: “Rei, eu abro o Congresso. Vamos buscar o dinheiro para Vossa Majestade enfrentar a guerra, mas quero dizer-lhe que, nunca mais, na Inglaterra, um rei estará acima da lei”.

            E o que nós somos? Foi Rui Barbosa, que esteve aqui, depois de libertar os escravos. Ele fez a lei, a nossa querida princesa Isabel apenas assinou, o povo jogou flores. Ele fez a República, a primeira Constituição, foi Ministro da Fazenda e foi perseguido pelo segundo Presidente Militar, o Marechal de Ferro - ele, Senador da República -, porque queriam meter um terceiro militar, e ele disse: “Estou fora”. Não era aquilo que tinham feito, a República. Um militar, Deodoro, Floriano, e vinha outro. Aí disseram: nós lhe damos de novo.

            Este é o grande ensinamento para o PT, para o PMDB, ao qual pertenci por uma vida. Disseram: “Você vai ser Ministro da Fazenda de novo. E ele disse: “Não troco a trouxa das minhas convicções por um ministério”. Agora estão trocando por qualquer “carguinho”, por qualquer boquinha, os partidos aí. São o mesmo que urubu na carniça: querem é cargo.

            E Rui Barbosa, por isso, foi perseguido. Foi para a Argentina, trabalhou na Inglaterra e viu isso, o que Locke escreveu. Ele viu o nascer de um país democrático, não monárquico, mas bicameral, que são os Estados Unidos. Então, nós copiamos as instituições, que não são novas, mas não é assim: “Luiz Inácio não vai ter o terceiro mandato, porque não quis”. Juscelino Kubistchek tinha toda essa popularidade. Juscelino, aquele otimista; Juscelino, o pai da indústria no Sul, que fez Brasília no centro, que colocou a Sudene; Juscelino, um médico como nós. Está vendo, Mozarildo? Foi-lhe oferecido, e ele não quis, porque respeitava a Constituição e a lei.

            Então, com todo o respeito, não é que Luiz Inácio não tenha querido, não. Não quis, porque é muita gente, é muita história que já temos do Brasil. Ô Mozarildo, é preciso entender que só somos oito anos mais novos do que os Estados Unidos. Eles quiseram. Os aloprados quiseram o terceiro mandato; quiseram seguir o Fidel, o Chávez, o Correazinha, o índio da Bolívia, o padre reprodutor do Paraguai, o da Nicarágua, Honduras deu um rolo, mas é porque a democracia é fruto de todos nós. Nós não deixamos. Não deixamos, porque na democracia tem de haver divisão de poder e alternância de poder.

            Então, essa é a verdade. Com todo o respeito, ele é o nosso Presidente, nós queremos que seja feliz, que acerte. Eu votei em Luiz Inácio em 1994.

            Mozarildo, nem os militares... Não é essa gentinha aí, esses aloprados que pensam que dominam o Brasil. Nem os militares ousaram tanto. Na democracia, ô Mozarildo, tem de haver divisão de poder e alternância de poder. Os militares foram inteligentes. Ninguém pode negar que eles fizeram a alternância de poder. Mudaram a Constituição, eleição direta. Quem não se lembra de Ulysses defendendo sua candidatura, e Petrônio Portella, do meu Piauí - Mozarildo! -, a eleição indireta de Geisel? Houve alternância de poder. Não foi o mesmo, não. Foram cinco, eles foram inteligentes. Foram patriotas, porque os três Poderes funcionaram. Houve restrições, fechou-se aqui, mas se abriu.

            Eu me lembro. Eu estava do lado de Petrônio Portella, Mozarildo, quando se fechou isto aqui, porque ele mandara votar uma reforma do Judiciário. A imprensa toda atrás de Petrônio, que só deu uma frase, Mozarildo. Aí aprendi que o poder é moral. O poder é moral. Perdeu-se a moral... Olha, o poder não pode ser suspeito. Petrônio só disse uma coisa, eu estava do lado dele. A imprensa: “E aí? Os militares fecharam o Congresso.” Ele só disse o seguinte: “É o dia mais triste da minha vida”. Só isso. Ô homem de moral! Essa frase chegou lá. Ouviu, Eurípedes? E eles mandaram reabrir, porque... Até eles!

            Ao Juscelino ofereceram, e ele não quis, porque se tem de curvar-se à lei. Então, os aloprados quiseram, mas... Está certo que o Luiz... Mas não foi ele, não: somos nós, a democracia. Nós estamos aqui. São instituições novas. É um olhando para o outro, um freando o outro. É esse equilíbrio que buscamos.

            Mas a minha vinda aqui, Mozarildo, é para comemorar o ensino superior na minha cidade de Parnaíba.

            Tenho um trabalho em mão do Professor Iweltman Mendes, o melhor Vereador da história da minha cidade. Sempre digo, Senador Eurípedes, que o Vereador é um Senador municipal e que o Senador é um Vereador Federal. Ele faz um trabalho muito bonito no ensino universitário de nossa cidade, ensino este que já completa quarenta anos. Relembra ele os fundadores do ensino universitário na minha cidade: Cândido de Almeida Athayde, José Pinheiro Machado, Lauro Andrade Correia e Monsenhor Antonio Sampaio.

            O mais importante é que se instalou lá o Campus Ministro Reis Velloso. O Ministro Reis Velloso nasceu na minha cidade. Os militares foram sábios. Houve muito desenvolvimento: televisão, universidades, estradas. Mas, Mozarildo, eles foram buscar a luz, o farol: era esse João Paulo dos Reis Velloso. Nasceu filho de carteiro com costureira e, aos dez anos, abria a fábrica de meu avô. Meu avô foi muito rico, mas eu não, porque fui médico de Santa Casa e operei todo mundo de graça. Mas Deus é bom e me colocou aqui, no Senado, pelas mãos do povo. Então, João Paulo dos Reis Velloso foi a luz do regime militar. E digo isto com muito orgulho: ele é o patrono do Campus universitário da Parnaíba, no Piauí. Ele, por vinte anos, mandou neste País.

            Atentai bem os aloprados do PT que estão se reunindo hoje: feliz do povo que não precisa buscar exemplos da história em outros países. Mozarildo, que os aloprados que estão reunidos meditem sobre isso!

            Por vinte anos, ele mandou mesmo: foi Ministro do Planejamento, foi Ministro da Fazenda. Ele foi o melhor Ministro do Planejamento deste País. Este não é o País do “nunca antes”. Neste País, houve o antes, e foram todos muito bons, desde os governadores gerais, como Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá; desde Dom João VI, que, em vinte anos, trouxe toda a burocracia europeia; desde Dom Pedro I, que fez a Independência e foi ser Dom Pedro IV; desde Dom Pedro II, o melhor dos reis da história do mundo; desde a nossa Princesa Isabel, que libertou os negros. Todos foram muito bons e resolveram os problemas da sua época. Não há essa de “nunca antes”. A ignorância é muito audaciosa!

            João Paulo dos Reis Velloso deu um ensinamento muito bom para os dias de hoje. E quis Deus que hoje o Partido dos Trabalhadores governasse este País. São vinte anos de mando. Olha para cá, Mozarildo! Ele foi filho de carteiro e de costureira. Olha para cá! Ele, que foi filho de carteiro e de costureira, foi primeiro lugar em Harvard. Não há indignidade, imoralidade e corrupção na sua vida. Isso é que tem de ser relembrado.

            Hoje, podemos repetir aqui o que Rui Barbosa anteviu:

De tanto ver triunfarem as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

         É o que diz Rui Barbosa. Por isso, ele é um profeta. É o dia que vivemos na Capital da República do Brasil. Como é atual isso! Por isso, ele está ali, debaixo de Cristo. Ele foi mais além e disse: “Só há um caminho e uma solução: a lei e a justiça”. Estou aqui para ensinar. Rui Barbosa viveu a época dele.

         Ô Mozarildo, quando V. Exª fala na Amazônia, V. Exª fala com autoridade.

            Olhem, abutres, aproveitadores de Governo, nós não podemos estuprar a Constituição; temos é de nos aproximar dela e respeitá-la. Isso é antigo. Muito antes de Cristo, já havia o Direito Romano. Rui Barbosa disse que só há um caminho e uma salvação: a lei e a justiça. Então, temos de nos aproximar da Constituição.

            No caso aqui, não podemos intervir. Intervenção do quê? Há um caminho. A Constituição é sábia. Isso é um produto da civilização.

            Até V. Exª foi Constituinte, não foi? Eram 513 Deputados e 81 Senadores. Ali estavam Afonso Arinos, Mário Covas, Ulysses, Mozarildo, Pedro Simon. Não são imbecis! Ulysses pegou a Constituição e a beijou em 5 de outubro de 1988. O que disse? A Constituição-Cidadã deu muitos direitos ao cidadão. V. Exª estava lá, Mozarildo, quando ele disse: “Desrespeitar a Constituição, desobedecer à Constituição é rasgar a bandeira brasileira”. Eu já vi isso.

            Estamos aqui para ensinar. Não podemos estuprar a Constituição, ô Luiz Inácio! Não vá na onda desses aloprados, não! Justiça é uma inspiração divina, mas é feita por homens pecadores, falsos, traidores, que erram. E como erram! É inspiração divina, mas não é feita por Deus. Ela é executada por esses homens que conhecemos, não é verdade? Esse negócio de intervenção? Intervenção o quê?

            Vou dar um exemplo com a história. Este País é rico, este País é grandioso, este País tem um Senado da República. Este é o único Senado do mundo que funciona numa sexta-feira depois do carnaval. Estamos aqui, apresentando a luz do direito aos aloprados no dia de hoje.

            Atentai bem! Ô Mozarildo, vamos analisar, vamos aprender com a história, com o passado. De repente, Getúlio Vargas resolve deixar a vida, e assume seu Vice-Presidente constitucional. Havia problemas, conflitos, dificuldades. O País estava conturbado com a morte do pai dos trabalhadores. Ainda hoje, vivem-se, na grandeza do seu Partido, os sonhos de Getúlio, e Mozarildo os representa com grandeza. Café Filho fraqueja - adoece seu coração - e se hospitaliza no meu hospital, o Hospital dos Servidores do Estado.

            A Constituição apontava Carlos Luz, Deputado Federal. E ele resolveu “udenizar-se”. E não chamavam de UDN, mas de ódio. Então, tinha havido uma eleição democrática. Um homem mineiro, sorridente e otimista, tinha sido eleito de acordo com a Constituição. Ele teve apenas 36% dos votos. Não havia esse negócio de segundo turno. Aí se aproveitaram da morte de um e da doença do outro e bradaram, como Presidente, Carlos Luz, que entrou num navio da Marinha, o Tamandaré - a maior fragata, com o maior almirante que entendia de balística, o Almirante Pena Boto -, e que ameaçou bombardear o Catete, o Palácio e Carlos Lacerda. Não obtendo apoio lá, ele foi a São Paulo para buscar apoio do Governador Jânio Quadros. Mas ele mostrou juízo. Aí é que está. Naquele momento, ele foi o mais ajuizado. Jânio Quadros o levou ali e não o apoiou. Este País iria entrar numa guerra civil.

            Então, foi eleito democraticamente, com as regras do jogo, Juscelino Kubitschek. E aí houve uma reação daqueles que tinham credibilidade e que acreditavam ainda nessas forças reformadoras de Vargas. O General Lott controla as Forças Armadas. Mas não eram só as Forças Armadas. E este Congresso - adentra no plenário Valdir Raupp - buscou a solução constitucional. Nereu Ramos, Senador de Santa Catarina, foi Presidente deste País por mais de noventa dias, dentro da paz, da ordem, do que diz a Constituição. E assume Juscelino Kubitschek, o maior ícone da nossa democracia. E tanto ele ensina aos aloprados, que, quando saiu, ele tinha esses 80%. E lhe ofereceram também a oportunidade de continuar no poder, mas ele passou a faixa presidencial ao seu adversário Jânio Quadros. Foi até preparado para isso. Dizem que ele esperava que Jânio o agredisse na posse. E Juscelino disse que reagiria como homem, mas Jânio o deixou viajar, e, já no avião, ele era vítima de agressões, de infâmias. Mas se obedeceu à Constituição.

            Então, hoje, nesse caso, temos de ver as cadeias naturais. Há o Vice-Governador, o Presidente da Câmara. A Constituição do Estado é diferente. A cadeia natural ainda prevê a posse do Presidente do Judiciário do Distrito Federal. Se isso tudo se embolasse, ó Luiz Inácio, é que Vossa Excelência faria isso.

            Estou aqui para aconselhá-lo, Luiz Inácio. O General Obregón é o ex-Presidente do México. Quando Vossa Excelência for lá, junto com sua encantadora esposa, Marisa - eu já o vi lá, tirando fotografias belas das pirâmides -, vá ao palácio do México e leia esta frase dita pelo General: “Prefiro um adversário que me diga a verdade a um aliado que me leve a mentira”. E os que lhe dizem mentiras são esses aloprados que o rodeiam a cada instante. Essa é a verdade.

            Intervenção, Luiz Inácio? Há os caminhos legais pregados pela Constituição. Eu não os estou defendendo. Se há acusações, que provem! Isso não nos compete. Mas nos compete lembrar esse caminho. Então, queremos dizer isso e pedir a Luiz Inácio que não perca tempo com isso, mas que ajude o Piauí. Essa universidade eu a fiz, em nome do Piauí, onde Vossa Excelência sempre foi muito votado. Vossa Excelência é admirado lá. O Piauí, hoje, está decepcionado é com o Governador do PT, menino traquino, que mente, não com Vossa Excelência.

            Então, fiz uma lei boa e justa. Esse Campus avançado Reis Velloso foi muito bem descrito pelo Professor Iweltman e faz mais de quarenta anos, com uma estrutura física espetacular. São vários os cursos universitários. Mozarildo, é o que aqui diz o Professor Iweltman. Sabe quantos alunos ele tem? Tem 2.737 alunos presenciais. Que seja transformado numa universidade, a Universidade Delta! Isso foi aprovado no Senado - o Relator foi o Senador Alvaro Dias - e foi para a Câmara. Alguns aloprados do PT, com inveja, travaram a matéria por alguns dias, mas ela caiu nas mãos - e Deus foi quem a encaminhou - de Paulo Renato, símbolo maior da história da educação desse Brasil. Eu governava quando ele era um extraordinário Ministro. E ele deu parecer favorável.

            Então, nós viemos aqui, Luiz Inácio, pedir isso em nome do Piauí, que tem sede do saber e que está decepcionado com seu Governador, porque este busca a mentira. Nós trazemos aqui a verdade.

            “Todos os esforços, se concretizados, alicerçarão a implantação da futura Universidade Federal do Delta do Parnaíba, já aprovada em comissões no Congresso Nacional”, diz o Professor Iweltman, que é Vereador e que, sem dúvida, vai ser Deputado. É um homem de perspectiva. Quero crer que ele ainda chegará ao Senado da República.

            Esse é o pedido do povo do Piauí. Está ouvindo, Raupp? Vou passar à sua mão, Raupp. V. Exª representa o lado bom do PMDB, o lado da verdade. E por quê?

            Ô Mozarildo, vou ler o que se diz aqui: “Senador Mão Santa, Minha vida no Senado, no dia 21 de março...”. É dito:

Mão Santa pede Universidade do Delta do Parnaíba. Mão Santa (PMDB - PI) pediu ontem o empenho do Governo Lula para a instalação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a ser localizada na cidade piauiense de Parnaíba. Instituição de ensino será uma expansão da Universidade Federal do Piauí e deverá beneficiar estudantes de Municípios do Estado do Maranhão e do Ceará.

Conforme o Senador, a criação da universidade vai representar uma chance a mais de oferecer ensino gratuito e de qualidade aos alunos que não conseguem o benefício do Programa da Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Ao defender a iniciativa, destacou outros Estados já contemplados com mais de uma universidade federal, como Amazonas, Bahia e Paraíba, cada um com mais de duas.

            Então, essas são as solicitações do povo do Piauí. Ressalto a experiência do Presidente Luiz Inácio, que já está no fim do seu mandato.

            O extraordinário reitor da Universidade Federal do Piauí é o Dr. Luiz de Sousa Santos Júnior, que é gente muito boa. Senador Raupp, tenho colocado dotações orçamentárias para a biblioteca e para o restaurante e, agora, para o laboratório da futura Faculdade de Medicina da esperada Universidade Delta, hoje o Campus Reis Velloso. Então, queríamos isso. Essa é a verdade.

            Aqui, neste documento, está escrito “40 anos de Ensino Superior na Parnaíba. A UFPI e sua contribuição nessa trajetória”. O texto é de autoria do Professor Iweltman Mendes.

            Então, esse é o apelo que fazemos a Sua Excelência, o Presidente, cujo Partido comemora trinta anos. E o Campus Reis Velloso chegou. Quis Deus, que escreve certo por linhas tortas, que aqui chegasse, além do Senador Raupp, que representa o PMDB bom, do Governo que está aí, o Senador João Pedro, um dos melhores frutos do Partido dos Trabalhadores.

            Então, vou passar ao Senador Raupp e a V. Exª, Senador João Pedro, esta reivindicação, para que a entreguem ao Luiz Inácio quando se comemoram trinta anos do Partido dos Trabalhadores, a fim de que o Campus Universitário Reis Velloso, que tem mais de quarenta anos, seja transformado na Universidade do Delta. Então, vou entregar o documento do Professor Iweltman Mendes aos dois, ao Líder do Governo, Senador Raupp, figura melhor e maior do PMDB, de que tenho saudades, e ao nosso João Pedro, que simboliza o lado bom do PT.

            Era o que tinha a dizer.

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