O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, Parlamentares na Casa, brasileiras e brasileiros, aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, nós vivemos numa democracia. As nossas instituições são muito novas, têm pouco mais de um século, e nós as importamos da Europa.

            Tudo do nosso modelo democrático foi importado, mas a inteligência do povo brasileiro transforma a nossa democracia numa das mais avançadas do mundo. As instituições são novas, então, de quando em quando, temos confrontos, conflitos, mas todos visam ao aperfeiçoamento da democracia. Nós as importamos da Inglaterra, da França, dos Estados Unidos e, com a inteligência e a luta dos brasileiros, a democracia vai, cada vez mais, se aperfeiçoando.

            Destaque-se Rui Barbosa - ele está ali, ele é o nosso patrono. No nascer da República, ele foi Executivo, Ministro da Fazenda, e Senador no primeiro Governo de Deodoro. No segundo, vendo que a República ia se desvirtuar para o militarismo - um Presidente militar, o Deodoro; o segundo, Floriano Peixoto, militar; caminhava-se rumo ao terceiro militar -, ele disse: “Tô fora”. O Governo foi buscá-lo para convencê-lo a aceitar a situação, e ele disse: “Tô fora”. Ofereceram de novo o Ministério da Fazenda, e ele disse: “Não troco a trouxa das minhas convicções pelo Ministério”. Isso é muito oportuno, porque tem gente aí trocando sua ideologia política por qualquer carguinho, por qualquer boquinha. Aí, ele saiu e fez oposição dura.

            O Presidente Marechal Floriano era muito duro, foi chamado de Marechal de Ferro. Ele teve que deixar o Senado e se exilar em Buenos Aires e, em maior tempo, quase dois anos, na Inglaterra. Lá ele viu como agia o líder do Parlamento bicameral inglês. Era uma monarquia democrática, e ele aprendeu que o Rei Carlos I tinha mandado fechar o Parlamento, mas, quando a Inglaterra entrou em guerra, o rei teve medo. Ele não tinha credibilidade, o povo não apoiava o rei, o povo não dava dinheiro para a guerra. Para não perder a guerra para a Irlanda e a Escócia, foi atrás do Parlamento. O líder Oliver Cromwell disse que reabriria o Parlamento - lá é bicameral, a de Lordes e a Comum, como se fosse Senado e Câmara -, mas disse para o rei: “Eu reabro, conseguirei o apoio do povo da Inglaterra, conseguirei os recursos, e a Inglaterra vai vencer. Mas fique certo de que jamais rei algum estará acima da lei”. Assim, nós trouxemos esse modelo de Oliver Cromwell, um modelo democrático, monárquico, bicameral. Depois, Rui viu nascer o presidencialismo do filhote da Inglaterra, os Estados Unidos, também bicameral, com Senado e Câmara.

            Esse também é o nosso modelo, que nós avançamos e aperfeiçoamos para oferecer ao povo a nossa democracia. É lógico que tivemos momentos de dificuldade, Paim, mas fomos mais inteligentes do que os franceses, que criaram a República e fizeram rolar cabeças na guilhotina. Nós tivemos as nossas adaptações, as nossas inteligências e procuramos nos aproximar da Constituição, não nos afastar dela, não fazer um estupro na Constituição.

            É oportuno falar nisso quando se pede uma intervenção no Distrito Federal. Nós estamos nos distanciando, estamos estuprando a Constituição. Foram sábios os que fizeram a Constituição. O Paim foi Constituinte, não foi, Paim? Igual a ele, Afonso Arinos, Mário Covas, Ulysses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Lula...

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - ... Luiz Inácio. Então, esse pessoal, por amor, fez a Constituição das saídas. Nós não podemos nos afastar dela.

            A ignorância é audaciosa. Os aloprados estão aí a gritar: “Intervenção!”. Mas não. Ela dá os caminhos, as alternativas de sucessão. Tanto é verdade que, no momento mais difícil deste País, quando Getúlio Vargas se suicidou - iminência de guerra civil -, o seu vice assumiu. Eram conflitos, confrontos, dificuldades. Ou ele teve um enfarte técnico ou teve um enfarte mesmo e se internou no Hospital dos Servidores do Estado.

            E os da Câmara, liderados por Carlos Lacerda, colocaram o Carlos Luz. Ele pegou um torpedeiro da Marinha e, apoiado pelo Almirante Pena Boto, a maior autoridade em balística, achando-se Presidente, ameaçou bombardear o Catete, que era no Rio de Janeiro. E foi buscar apoio em Jânio Quadros, que mostrou-se ajuizado, competente. Lott fez as manobras militares para garantir a posse de Juscelino, mas as manobras políticas e democráticas foram feitas aqui, e o Senado mandou para o Alvorada o Senador de Santa Catarina, Nereu Ramos, que garantiu a posse de Juscelino - os udenistas não o queriam; diziam que ele não tinha tido maioria absoluta, o que naquele tempo não era exigido.

            Passamos por outros períodos, tivemos apenas dois partidos, mas até os militares foram sábios: eles fizeram a alternância do poder, a divisão do poder. Algumas vezes esta Casa foi fechada rapidamente, como um relâmpago, mas eles recuaram, respeitaram a divisão de poder, respeitaram a alternância de poder. Eles mesmo se alternaram, os militares.

            Mas nós chegamos a isso e voltamos ao pluripartidarismo, e eis que nasce em Minas Gerais, por um que fugiu, e atentai bem, justamente isso, o primeiro revolucionário, Castello Branco; o segundo, Costa e Silva, teve um derrame, Paim, e fugimos da Constituição, não assumiu o Vice-Presidente mineiro, o jurista Pedro Aleixo.

            Olha como é perigoso fugir da Constituição! Foi uma sequência de períodos sem liberdade, de exceção. Por um atropelo, Luiz Inácio, o Vice-Presidente Pedro Aleixo, e foi esse que não assumira porque resistira a assinar os atos arbitrários, os atos institucionais, que foi uma nódoa para a nossa democracia. Mas, na primeira oportunidade, quando nasceu esse homem, injustiçado, mineiro, criou este Partido Social Cristão, do qual hoje eu faço parte, hoje eu sou Senador por ele. Seu símbolo é o peixe, seu slogan é a ética, seu programa é o homem em primeiro lugar, o ser humano, e sua doutrina é a doutrina de Cristo.

            Neste Partido, aqui temos o Presidente, que é mineiro, Dr. Vítor Nósseis, e o Vice-Presidente é o Pastor Everaldo, que está aqui no jornal, numa reunião. E este Partido está tão pujante, foi o que mais cresceu. No meu Estado do Piauí, onde assumi a presidência, Paim, havia 57 diretórios. Hoje temos 150 cidades com o PSC.

            Eu quero convidar todos, daí ter vindo aqui, para o lançamento do meu livro.

O Senador Mão Santa, o Presidente do PSC de Parnaíba, Prof. Flávio Ayres, têm o prazer de convidá-lo para o encontro do Partido Social Cristão da Região Norte, que contará com as presenças de líderes das oposições coligadas, e para o lançamento do livro do Senador Mão Santa, Minha Vida no Senado.

Dia: 27 de fevereiro de 2010 (sábado)

Cidade: Parnaíba - PI

Local: Auditório do Hotel Cívico

Horário: das 16 às 19 horas (encerramento)

            Mas este Partido é o que mais cresce e o melhor, hoje, em qualidade para este Brasil é a esperança do povo brasileiro.

            Aqui estão os seus líderes no jornal.

            Marcondes Gadelha representa a Câmara no Parlamento Latino-Americano.

            Aprovado requerimento que encaminha proposição ao Ministro Márcio Fortes, do Deputado Silas Câmara, do PSC do Amazonas.

            O Deputado Marcondes Gadelha, que já foi Senador, é o Presidente do PSC da Paraíba.

            O Deputado Ratinho Júnior, PSC do Paraná, “A saúde não pode esperar”.

            Projeto de Filipe Pereira proíbe celular ao dirigir. O Deputado Filipe Pereira é do PSC do Rio de Janeiro.

            O Deputado Eduardo Amorim preside o PSC de Sergipe, aprova a PEC 391 dos agentes comunitários de saúde.

            O Dia Nacional do Jogo Limpo (fair play) é do Deputado Deley, do PSC do Rio de Janeiro.

            E do Deputado Jurandy Loureiro, do PSC do Espírito Santo, “Cadastro Nacional do Sistema Carcerário”.

            “Laerte Bessa defende reajuste de aposentados”. Ele é do PSC do Distrito Federal, com Roriz.

            O nosso Deputado Regis de Oliveira, do PSC de São Paulo: “Luta contra o preconceito marca o Dia Mundial de Combate contra à Aids”.

            “Projeto de Cadoca é aprovado no Senado”. Do Deputado Cadoca, do PSC de Pernambuco, é o projeto que reestrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência.

            Canuto, Deputado Carlos Alberto Canuto, do PSC de Alagoas: “Redução do preço do combustível”.

            O Deputado Mário de Oliveira, do PSC de Minas Gerais: “Fim do horário de verão”, faz pronunciamento na tribuna.

            E o Deputado Takayama, do PSC do Paraná: “Serviço religioso sem vínculo empregatício”.

            “PSC regionaliza inserções na programação eleitoral gratuita”.

            “Hugo Leal”, que é o líder do nosso Partido no Rio de Janeiro, “preside a reunião das bancadas RJ e ES sobre o pré-sal”.

            “Santa Catarina realiza encontro de líderes.”

            E do Deputado Zequinha Marinho, do PSC do PA: “Pesca do pargo está normatizada”.

            O Deputado Milton Barbosa, do PSC da Bahia, assume o mandato.

            Então, esse é o grandioso Partido PSC, de perspectivas invejáveis na política do Brasil.

            O jornal da Câmara dos Deputados. Atentai bem, Paulo Paim, V. Exª que foi Deputado Federal por cinco mandatos. O que tem aqui? No Jornal da Câmara hoje:

Marcondes Gadelha [olhe aí o PSC]: orçamento impositivo dará segurança à administração pública.

O Deputado Marcondes Gadelha (PSC-PB) defendeu que a Câmara coloque em pauta as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do orçamento impositivo. Ele ressaltou que a aprovação da matéria daria tranquilidade e segurança às diversas instâncias administrativas e consistência às deliberações, propiciando “maturidade” à vida institucional do País. [...]

Não podemos depender dos humores da burocracia, nem deixar a imagem do Congresso exposta a interpretações cavilosas.

            Esse é o pronunciamento de Marcondes Gadelha.

            Mais ainda: o nosso Deputado Laerte Bessa, que é do PSC do Distrito Federal.

Polícias não aceitarão manual de controle externo, informa Laerte Bessa

As polícias não aceitarão o ‘famigerado e infeliz’ Manual de Controle Externo da Polícia Judiciária, criado recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Publico, segundo declarou o Deputado Laerte Bessa (PSC-DF). Em sua opinião, o documento é inconstitucional e representa ‘um dos maiores absurdos do Estado de Direito, porque o Ministério Público esquece que polícias judiciárias têm suas autonomias.

            Esse é o PSC, como o partido de V. Exª, que assume, o PCdoB. São esses partidos que se agigantam e dão esperança ao Brasil pela credibilidade de suas lideranças.

            Neste instante, assume a Presidência desta Casa o maior Líder do PCdoB, Inácio Arruda. Arruda do bem. Então, ele assume.

            Eu quero dizer que a nossa grandeza é tão grande, é tão grande, que está no Correio Braziliense: “Roriz quebra o silêncio no PSC. Durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, ex-governador comenta hoje, pela primeira vez, a crise política no Distrito Federal”.

            Ele é como nós. Nós fomos os primeiros a bradar aqui, no País, a advertir o Presidente da República a não estuprar a Constituição. Há os caminhos, os degraus naturais. Na época de Getúlio Vargas, depois da Segunda Guerra Mundial, o País resolveu fazer eleições, o Presidente do Supremo Tribunal Federal assumiu, e foi eleito democraticamente Eurico Gaspar Dutra.

            Quando Getúlio se suicidou, num tumulto muito maior e muito complicado, o general Lott resolveu o problema dos quartéis, mas foi a sabedoria do Senado, através de Santa Catarina - Nereu Ramos, que governou 90 dias -, que deu posse a Juscelino Kubitschek de Oliveira. Então, há os degraus constitucionais.

            Então, Roriz defende essa tese. E está aqui ele, que simboliza a nossa força em Brasília. E eu falo, e falo com muita força, em Brasília, não porque sou Senador, mas porque sou piauiense. Inácio Arruda, agora nós ganhamos. Eu sei que o cearense está no Brasil todo, no mundo todo e é exemplo de trabalho, mas na Capital da República somos 300 mil piauienses, que ajudamos a construir esta que é a encantadora Capital da República. Trezentos mil aqui somos. Colônia maior só a de Minas Gerais, porque Juscelino criou. Nós somos.

            E quero dizer, em nome de todos os piauienses que aqui foram recebidos, aqui foram apoiados por Roriz - não só os piauienses, todos os brasileiros aqui foram acolhidos -, eu termino dizendo: nós sabemos, porque somos do Partido Social Cristão, que Deus fez o mundo, mas Juscelino Kubitschek e Roriz fizeram Brasília.

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