Pronunciamento de Papaléo Paes em 24/02/2010
Discurso durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da conclusão das obras da ponte sobre o Rio Oiapoque, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, para facilitar o escoamento dos produtos brasileiros e amapaenses para a Guiana e para a Europa.
- Autor
- Papaléo Paes (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AP)
- Nome completo: João Bosco Papaléo Paes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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COMERCIO EXTERIOR.
POLITICA DE TRANSPORTES.:
- Defesa da conclusão das obras da ponte sobre o Rio Oiapoque, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, para facilitar o escoamento dos produtos brasileiros e amapaenses para a Guiana e para a Europa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/02/2010 - Página 4184
- Assunto
- Outros > COMERCIO EXTERIOR. POLITICA DE TRANSPORTES.
- Indexação
-
- IMPORTANCIA, ANTERIORIDADE, ACORDO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNO ESTRANGEIRO, COOPERAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
- COMENTARIO, ATUAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO AMAPA (AP), INCENTIVO, INTEGRAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, GUIANA, COOPERAÇÃO TECNICA, DEFESA CIVIL, ENSINO, LINGUA FRANCESA, DEFESA, CONCLUSÃO, PONTE INTERNACIONAL, RIO OIAPOQUE, IMPORTANCIA, OBRAS, AEROPORTO, MUNICIPIO, MACAPA (AP), PROMOÇÃO, MELHORIA, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, SIMULTANEIDADE, UTILIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PORTO, AMPLIAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, CONTINENTE, EUROPA.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, as relações entre Brasil e França sempre foram intensas e, nos últimos anos, têm-se ampliado consideravelmente, a ponto de a interação entre os países ter ganhado corpo suficiente para justificar o uso da expressão “parceria estratégica”, cunhado em 2008.
A partir de 2005, novo ciclo na interação entre os países foi inaugurado - e uma plêiade de acordos foram sendo firmados, culminando com a assinatura, em setembro de 2009, de vários protocolos, por ocasião da visita do Presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil. A cooperação engloba áreas como projetos técnicos em saúde, educação, tecnologia, meio ambiente, transporte, cultura, aeroespacial, energia nuclear e defesa.
Porém, tudo isso não teria sido possível sem o passo pioneiro dado em 1996, quando os Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/França, após uma visita conjunta ao Amapá. Desde então, o intercâmbio entre os dois países só fez crescer.
Aliás, nesse ambiente de intensificação das relações binacionais, o meu Estado do Amapá tem assumido uma importância crescente. Em agosto do ano passado, o Governador do Amapá, Waldez Góes, e o prefeito da Guiana Francesa, Dr. Daniel Ferey, assinaram termo de cooperação técnica na área da Defesa Civil e Proteção e Combate a Incêndio na região fronteiriça.
No mesmo mês, o Governo estadual inaugurou o Centro Cultural Franco-Amapaense, fruto de um projeto pioneiro datado do ano de 2003. O Centro tem por objetivo dinamizar a cultura, a educação e popularizar o ensino da língua e cultura francesas. Srªs e Srs. Senadores, hoje, o idioma francês é ensinado como segunda língua em vários Municípios do Amapá, uma situação sem paralelo com qualquer outro Estado brasileiro.
O Estado do Amapá situa-se no extremo norte da Amazônia. Essa localização estratégica contribui para, em termos geopolíticos, aproximar a Europa e a América do Sul e, no que concerne às relações econômicas, tem o potencial de intensificar o intercâmbio entre a União Européia e o Mercosul.
Tenho repetido, em inúmeros pronunciamentos, que o Amapá representa a fronteira do Brasil com a União Européia - e não se trata de uma metáfora, mas de uma realidade palpável a partir da institucionalização da cooperação fronteiriça, por meio do Acordo-Quadro, o qual passou a assegurar ao Amapá o privilégio de constituir-se na maior fronteira terrestre da França.
O dinamismo das relações comerciais com a França é inquestionável. Mais de 400 grandes empresas francesas estão no Brasil e essas mesmas empresas têm plena consciência da importância de nosso País no cenário internacional.
Srªs e Srs. Senadores, a percepção dominante é a de que nos dois lados do Atlântico existe o reconhecimento da importância da parceria estratégica e pulsa a boa vontade em intensificar o contato bilateral. A diretora das Américas e do Caribe do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Europeus da França afirmou que a França é “o único País da Europa a fazer fronteira com a América Latina, e esse bom relacionamento entre os dois países serve de exemplo para os demais, de que é possível fazer políticas reunindo interesses dos dois lados, pensando no benefício de toda a população”.
No Brasil, o Governo Federal tem-se empenhado em fortalecer o comércio e a cooperação econômica bilateral.
Os primeiros resultados já podem ser medidos, pois o estoque de investimentos franceses no Brasil aumentou 50% nos últimos três anos e o comércio mais do que dobrou desde 2003, atingindo quase U$9 bilhões em 2008.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, mesmo os sensíveis problemas ainda persistentes na região fronteiriça podem ser enfrentados com a aceleração das trocas comerciais. Atividades como imigração, garimpo e pesca ilegal podem ser combatidas mais eficazmente com os remédios sociais advindos da melhoria das condições econômicas regionais. Ganha o povo do Amapá, ganha o povo da Guiana, ganham o Brasil e a França.
Para tanto, é imperativo concluir as obras relativas à ponte sobre o rio Oiapoque. Com 378 metros de extensão, a ponte binacional ligará o Brasil à cidade de Saint George, na Guiana, por meio da BR-156. Além do evidente valor estratégico, a obra irá contribuir para facilitar o escoamento dos produtos brasileiros e amapaenses para a Guiana e, por meio dela, para a Europa. Em conjunto com a boa infraestrutura portuária existente no Município de Santana e também com as obras de revitalização do aeroporto de Macapá, estará muito bem assentada a logística necessária para tornar o Amapá um polo de desenvolvimento da região Norte.
Srªs e Srs. Senadores, é imenso o potencial do meu Estado para ampliar o comércio exterior do Brasil.
Portanto, faz todo sentido assegurar o fluxo dos investimentos federais, conferindo ao Amapá a possibilidade de desenvolver-se social e economicamente, sem descuidar da questão ambiental - uma espécie de tradição que confere ao Amapá o status de unidade federativa mais preservada do Brasil.
Era o que eu tinha a dizer.
Obrigado, Sr. Presidente!
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