Discurso durante a 23ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apelo pela aprovação do Projeto de Lei 140, de 209, do Senador Gilvam Borges, que define o piso salarial e a jornada de trabalho de médicos e dentistas. Críticas ao governo federal por não implementar o piso salarial dos professores. Registro de matéria publicada no jornal Diário do Povo, do Piauí, intitulada "Servidores do Estado ficam sem assistência médica".

Autor
Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SALARIAL.:
  • Apelo pela aprovação do Projeto de Lei 140, de 209, do Senador Gilvam Borges, que define o piso salarial e a jornada de trabalho de médicos e dentistas. Críticas ao governo federal por não implementar o piso salarial dos professores. Registro de matéria publicada no jornal Diário do Povo, do Piauí, intitulada "Servidores do Estado ficam sem assistência médica".
Publicação
Publicação no DSF de 06/03/2010 - Página 6022
Assunto
Outros > POLITICA SALARIAL.
Indexação
  • LEITURA, MENSAGEM (MSG), AUTORIA, DENTISTA, MEDICO, SERVIDOR, MINISTERIO DA SAUDE (MS), REIVINDICAÇÃO, APROVAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, QUALIDADE, ORADOR, MEMBROS, CLASSE, RELATOR, MATERIA, APOIO, JUSTIÇA, SOLICITAÇÃO, COMPARAÇÃO, SALARIO, POLICIAL, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), NECESSIDADE, VALORIZAÇÃO, ESFORÇO, BENEFICIO, SAUDE PUBLICA, APREENSÃO, PARALISAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROJETO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PISO SALARIAL, PROFESSOR, INFERIORIDADE, ESTADO DO PIAUI (PI), REAJUSTE, SALARIO, MEDICO.
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, DENUNCIA, FALTA, ASSISTENCIA MEDICA, SERVIDOR, ESTADO DO PIAUI (PI), CRITICA, GOVERNO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CORRUPÇÃO, INCOMPETENCIA, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA.
  • ANALISE, POLITICA PARTIDARIA, ESTADO DO PIAUI (PI), FALTA, APOIO, CANDIDATO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), SUCESSÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPECTATIVA, ORADOR, REVEZAMENTO, PODER.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Adelmir Santana, que preside esta sessão de sexta-feira; Parlamentares presentes no plenário; brasileiras e brasileiros, aqui, que nos assistem, e os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado.

            Senador Adelmir Santana, todos nós recebemos muitos e-mails e, para onde vamos, levamos nossa formação profissional. Sou médico, cirurgião, são minhas raízes. Às vezes, dá certo, Adelmir Santana. Juscelino Kubitschek foi exemplo de, como eu, médico, cirurgião, da Santa Casa... Fui prefeitinho, governador, cassado. Só não cheguei, como ele, à Presidência - por enquanto!

            Vi o relatório do nosso Paulo Duque falando de todos os Presidentes. O Piauí governou até o Rio de Janeiro, com Moreira Franco, Francelino Pereira; no Ceará, com Flávio Marcílio; em Santa Catarina, com Paulo, mas o Brasil ainda não.

            Represento aqui a classe médica e vou ler dois e-mails. Interessantes!

Caríssimo Senador Mão Santa!

Que alegria e satisfação é poder assistir o querido e maior pai da Pátria na telinha da tv. Gostaria muito de conhecê-lo pessoalmente, que com todo o saber acumulado na vida pública e como médico, construiu um cidadão magnífico que tanto nos honra com suas posições no Senado.

Pelo amor de Deus meu querido Senador, SOCORRO [atentai bem, Arthur Virgílio: socorro]

Onde anda o PLS 140/09 que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas? Já não consigo sobreviver com o salário que como servidor público recebo depois de mais de 25 anos de trabalho, de aproximadamente 1300 reais.

Aguardo pronunciamento justo e vigoroso que só o Pai da Pátria, Senador Mão Santa, poderá fazer.

Obrigado.

Ivan Alves da Silva dentista servidor público da cidade de Cubatão, SP.

            Outro, de Fernando Pires.

Ilmo Senador [Mão Santa], acho muito justo um Primeiro Soldado ganhar R$ 4.000,00. Agora, um Médico Concursado do Ministério da Saúde, com 30 anos de serviço, com 03 anos de Residência Médica, 02 Títulos de Especialidade, Mestrado e Doutorado [...] ter o salário líquido de R$ 3.300,00: o que é???. Para um estudo comparativo, compare com o salário do seu motorista [o meu particular, não; o meu é do Senado e ganha bem mais do que isso mesmo.]

Respeitosamente, os Médicos do Ministério da Saúde, Concursados (DASP) há mais de 30 anos, apenas pedem que lhes façam respeitosa justiça. Com os nossos respeitos. Antonio Fernando Pires - CPF (...) - Rua Conselheiro Portela - nº 130 - Aptº 171 - Espinheiro - Recife - PE (...)

            Senador Adelmir Santana, queremos advertir o nosso Presidente Luiz Inácio. O Luiz Inácio diz sempre um “nunca antes”, que veio do “nunca dantes”, de Camões.

            Aqui, ô Paulo Duque, V. Exª acabou de contar o “antes”, o “nunca antes”. Eu queria dizer que o “antes” foi muito bom, antes de Luiz Inácio.

            Ô Adelmir Santana, Pedro II, preparado, culto, só viajou duas vezes em 49 anos, porque exigiu este País. Atentai bem: só por duas vezes ele viajou. Numa delas, ele escreveu: “Minha filha, o melhor presente que se pode dar a um povo é uma estrada”. E a filha ficou e libertou os escravos.

            Ele, culto, preparado, garantiu a unidade territorial, a nossa língua. A América Latina espanhola toda se dividiu, mas ele garantiu.

            Aquele homem sábio, Luiz Inácio, tinha como hábito deixar o cetro e a coroa, lá no Palácio Monroe - o Senado era no Rio de Janeiro -, para assistir aos Senadores.

            Pedro II era culto, estudioso, respeitado. Quando, no seu exílio, morreu em Paris, os líderes franceses disseram que se eles tivessem um rei daqueles, não teriam proclamado a república. Pois ele deixava o cetro e a coroa e ia ouvir.

            Então, Presidente Luiz Inácio, eu quero dizer a Vossa Excelência...

            Arthur Virgílio, V. Exª foi Prefeito, não é? Ainda não Governador do Amazonas. O Amazonas é que está perdendo.

            No Governo do Estado, de que eu fui, a gente tem DAS-4 - DAS-1, 2, 3 e 4 -, Direção e Assessoramento Superior. No Governo Federal, do qual V. Exª foi Ministro - um extraordinário Ministro de Fernando Henrique Cardoso, da Casa Civil - tem o DAS-6.

            Arthur Virgílio, sabe quanto está ganhando um DAS-6? Luiz Inácio? Talvez ele nem saiba. É sem concurso. É como diz a Bíblia, pela porta larga da facilidade, da vadiagem, da malandragem. Está na Bíblia. Pá, Luiz Inácio assina e entra um aloprado. O aloprado ganha R$11.848,00. E aqui, Luiz Inácio, está aqui um dentista clamando: R$1.300,00. Um médico, depois de 30 e tantos anos, com residência, doutorado, mestrado, R$3.300,00. E um aloprado, com a assinatura do Luiz Inácio, é DAS-6. Tem 60 mil espalhados por aí. Por mês! Então, é hora de uma reflexão, Luiz Inácio.

         Na verdade, eu sou do Partido Social Cristão. Cristo disse: “Eu sou a verdade, o caminho e a vida”. Quando falava, Ele dizia: “Em verdade, em verdade, vos digo”. Isso é verdade.

            Para os companheiros que estão desesperados - e uma reflexão para o nosso Presidente da República -, atentai bem: há um projeto de lei, aqui, que altera o dispositivo da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas, e dá outras providências.

            Art. 5º: “O piso salarial dos médicos e dos cirurgiões-dentistas é fixado em R$7.000,00 (sete mil reais) mensais.”

            Atentai bem: essa é uma lei do Senador Gilvam Borges e eu fui o Relator, Arthur Virgílio.

            Está aqui, jovens que clamaram e mandaram. Aqui está. Relator: Mão Santa. Eu o defendi em todas as comissões: na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Assuntos Sociais, na Subcomissão de Saúde: “Em face do exposto, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 140, de 2009, na forma do texto proposto pelo nobre Senador Gilvam Borges”.

            Propõe aqui, fixa o teto salarial nesse valor.

            Então, nós queremos dizer o seguinte: lamentamos ele estar na Câmara, e na Câmara há um domínio total de Sua Excelência, o Presidente da República.

            Então, que a classe médica e os cirurgiões-dentistas, que simbolizei com dois das centenas de e-mails que recebo, pressionem a Câmara Federal para ter a coragem de resolver esse clamor, que infelicita a saúde do povo brasileiro, pelos os honorários adequados dos médicos e cirurgiões-dentistas.

            Este aqui é o relatório. Tudo o Senado fez. Nós defendemos a lei, ela foi aprovada e está na Câmara Federal. Há necessidade de a classe médica, as associações médicas, os conselhos regionais, os sindicatos, as academias médicas e odontológicas pressionarem a Câmara Federal.

            Mas o que eu queria dizer é o seguinte: enquanto isso, o Governo do Piauí... Ô Arthur Virgílio, V. Exª e todos nós lamentamos os terremotos do Haiti e do Chile - dois povos queridos. O Piauí não tem terremoto, não, está ouvindo, Arthur Virgílio? Mas teve uma desgraça grande, que é o Governo do PT.

            “Governo do Estado apresenta lei para reajuste salarial dos médicos.” Eles ganhavam R$1.212,00. Depois de muita greve e confusão, esse valor foi aumentado para R$1.537,85. Eis a vergonha, Adelmir Santana!

            Vergonha maior ainda é, depois de fazermos uma lei aqui, o Governo não obedecê-la e não pagar o piso salarial de R$960,00 para as professoras do meu Brasil. Isso significa dizer, Arthur Virgílio, que tem muitas e muitas professoras ganhando menos do que esse piso de R$960,00. Essas professoras, a sociedade aceitou chamar de mestras, igual a Cristo. Por isso, queremos advertir o Presidente da República: enquanto isso, um aloprado nomeado, com um DAS-6, em qualquer rincão do Brasil - e tem milhares e milhares por aí -, ganha R$11.848,00. Então, Luiz Inácio...

            Não sei se o Arthur Virgílio será, no próximo Governo - se tivermos alternância -, Ministro das Relações Exteriores deste País. Quando ele for ao México, eu quero acompanhá-lo. Lá na entrada do México, tem uma frase do General Obregón, que foi presidente. Ele disse assim, Adelmir Santana: eu prefiro um adversário que me diga a verdade do que um aliado aloprado e enganador que traga a mentira.

            A verdade é essa, Luiz Inácio. Nós temos muito a resolver quanto a essas distorções salariais.

            Quero dizer e lamentar que, no Piauí, o terremoto é o Governo do PT, em todos os sentidos.

            Olhem, aqui, a manchete do Diário do Povo: “Servidores do Estado ficam sem assistência médica”.

            Dirigimos o Instituto Iapep com muito amor e carinho. Seu presidente foi o Deputado Federal Marcelo Castro, hoje do PMDB, e depois o extraordinário bancário Paulo Ayrton. No nosso governo eles viviam felizes. Funcionava a colônia de férias com preços simbólicos. Eu estendi ao povo de Tocantins, com Siqueira Campos, numa visão de futuro, de apoio ao turismo, para que os funcionários do Governo do Estado do Tocantins tivessem o direito de usar a colônia de férias, Adelmir Santana, do Piauí com preços simbólicos. E aí, eles, nessas falcatruas, entregaram para os aloprados e o preço está maior do que um hotel de 4 estrelas. Então, está praticamente acabada aquela colônia de férias criada pelo Governador Dirceu Arcoverde no início dos anos 70, que ampliei com 40 apartamentos.

            Cícero Lucena, tinha até SPA, com o Dr. Vilmar Pontes, para emagrecer e tornar elegantes os obesos funcionários do Estado do Piauí. Tudo arrasado! O terremoto no Piauí é o próprio Governo do PT, que se fincou lá num tripé, Cícero Lucena, da mentira, da corrupção e da incompetência.

            Sei que o Mário Couto e o Flexa Ribeiro desistiram, porque o Piauí ganhou o pódio de pior prefeitura do PT. Nós ganhamos. O do Pará se queixa da Governadora, mas eu pediria até uma troca. O pior é que se tivermos um pódio da mentira, da corrupção e da incompetência fica tudo igual, tudo é medalha de ouro, porque não sei qual é a maior.

            Por último, os servidores do Estado. O jornal Diário do Povo, do Piauí... A sorte, Arthur Virgílio, é que o Governo é bom de mídia, coopta a mídia, mas, o Piauí Deus não ia abandonar. Deus não abandona assim, ele colocou o Diário do Povo, um jornal livre. É de um empresário, o Damásio, muito rico, um empreendedor, um empresário, o maior importador do Brasil de peças de motos estrangeiras. Então, ele é livre, o jornal é dele, e eu transcrevo aqui: “Servidor de Estado fica sem assistência médica”. Isso está no Diário do Povo de hoje. É grande a reportagem mostrando o descalabro.

            Então, viemos aqui, em nome dos piauienses, pedir ao Presidente Luiz Inácio justamente o mesmo que os médicos aqui disseram: “socorro”, porque acreditamos no Presidente da República. Contam que ele mandou muitos recursos, mas o desvio é total. Então, pedimos a Sua Excelência o Presidente da República que, na sua próxima viagem, ele mesmo... Porque o resultado salta tanto aos olhos: a candidata dele está lascada no Piauí.

            No Piauí, onde o Governo é do PT, eles fizeram uma pesquisa, Arthur Virgílio. José Serra tem 37%, a Dilma, 27%, aí depois encosta nela o Ciro Gomes. Acontece que o Vice-Governador do Piauí é médico. Wilson Martins foi Líder do meu governo e o apelido dele, ô Cícero, é trator. Então, o governador não pode sair, porque se ele sair o trator entra. E o que vai acontecer? O trator vai elevar o Ciro Gomes, que é um rapaz querido no Piauí, é vizinho. Sobral é Piauí. Esse negócio de Estado foi o homem que fez, Deus botou tudo próximo. Então, é fácil: o trator - está ouvindo Cícero? - eleva o Ciro Gomes, aí ela cai e o voto de protesto vai para Marina.

            Então, essa é a verdade. O Arthur Virgílio fica assim pensando e eu quero dizer, ô Cícero, que nós do Piauí somos a gente mais brava.

            Rui Barbosa, que está ali, que foi candidato, ele ganhou em Teresina. Este País é grandão, grandão, grandão porque nós fomos à luta e numa batalha sangrenta expulsamos os portugueses para o Maranhão. O País ia ser dividido em dois. “Filho, antes que algum aventureiro ponha a coroa”... O aventureiro era Simón Bolívar, que andava derrubando o rei na América espanhola. Coloca a coroa, coloca no filho e eu vou ficar com o norte, país Maranhão. Isso não ocorreu porque nós, piauienses, fizemos a primeira batalha sangrenta.

            Esse mesmo povo que votou em Rui - Rui Barbosa ganhou em Teresina -, com sua bravura e sua grandeza, é que nos mandou para cá. Esse povo do Piauí vive da esperança. Aprendemos de Ernest Hemingway, no livro O Velho e o Mar, que “a maior estupidez é perdermos a esperança”. É um pecado. O homem não é para ser derrotado. Pode até ser destruído. E o Piauí e o Brasil hoje vivem de uma esperança que a democracia nos oferece: alternância do poder no Brasil e no nosso Piauí.

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/03/2010 - Página 6022