Pronunciamento de Magno Malta em 04/03/2010
Discurso durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cumprimentos ao Procurador Geral do Estado do Piauí, por denunciar o prefeito de Sebastião Rocha, por abuso de menor. Defesa dos estados produtores na partilha dos recursos do pré-sal.
- Autor
- Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.
POLITICA ENERGETICA.:
- Cumprimentos ao Procurador Geral do Estado do Piauí, por denunciar o prefeito de Sebastião Rocha, por abuso de menor. Defesa dos estados produtores na partilha dos recursos do pré-sal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/03/2010 - Página 5646
- Assunto
- Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
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- ELOGIO, ATUAÇÃO, PROCURADOR-GERAL DE ESTADO, DENUNCIA, CRIME, PREFEITO, MUNICIPIO, SEBASTIÃO ROCHA, ESTADO DO PIAUI (PI), ABUSO, MENOR.
- DEFESA, DIFERENÇA, TRATAMENTO, ESTADOS, PARTILHA, RECURSOS, ORIGEM, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, JUSTIFICAÇÃO, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito rapidamente enquanto o Senador Heráclito se dirige à tribuna...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ele chega ligeiro porque agora ele está magérrimo.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É! É verdade, está esbelto.
Sr. Presidente, eu quero fazer um registro muito importante. Primeiro cumprimentando o Procurador Geral do Estado do Piauí, que denunciou o Prefeito de Sebastião Rocha. Quero cumprimentar porque sei da dignidade do Desembargador que vai aceitar a denúncia desse Prefeito de Sebastião Rocha, que é pedófilo e que foi pego novamente com outra criança. E a esposa, que veio aqui mentir na primeira vez, se convenceu agora e foi embora. Eu quero cumprimentar esse Procurador, abraçando-o.
Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro muito importante a respeito do pré-sal. No meu Estado, já começaram as perfurações para extração de petróleo; os testes foram feitos lá. Três Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas; e o meu Espírito Santo vai arcar com a degradação ambiental. É legítimo que os Estados queiram partes iguais no bolo da divisão dos royalties do pré-sal. Discutir o futuro nós concordamos, não concordamos que nós sejamos penalizados pelo passado do passivo ambiental que nós temos, porque recebíamos royalties e continuamos recebendo.
Eu gostaria de dizer ao nosso querido Líder do Governo, Romero Jucá, que está ausente - mas a assessoria dele deve informar - e por quem eu tenho o maior respeito, que tive informação do Senador Marcelo Crivella de que, numa reunião com o Ministro Lobão e alguns outros Ministros e Senadores, discutindo a votação do pré-sal nesta Casa, o Líder usou a palavra e disse: nós vamos aprovar de qualquer jeito.
Senador Romero Jucá, não vai aprovar de qualquer jeito, não. V. Exª não vai atropelar o Espírito Santo. Nós temos um passivo ambiental. Os Estados que vão extrair o pré-sal ficarão com o passivo ambiental e responderão por ele. Um passivo ambiental pelo qual os outros Estados que serão beneficiados não vão responder.
Então, com muita tristeza, se o Senador Romero Jucá disse isso e deu essa palavra ao Ministro, para satisfazer o coração do Ministro, ou ao Presidente Lula, lamentavelmente, Senador Romero Jucá, atropelar o Espírito Santo V. Exª não vai.
O Espírito Santo tem três Senadores, o Rio tem três Senadores, Minas Gerais tem três Senadores e São Paulo também. Mas como o Senador Mercadante e o Senador Suplicy, ambos de São Paulo, são do partido do Presidente e podem não ter a mesma visão que nós - mas penso que antes do partido a visão deles é São Paulo -, quem sabe, teremos nove Senadores para colocar aqui as nossas barricadas, as nossas trincheiras para uma nova discussão, para entender o passivo ambiental e não penalizar os Estados que já extraem petróleo, e cujos Municípios sobrevivem dos royalties, para penalizá-los por aquilo que já receberam em nome daqueles que vão passar a receber agora.
Esse é o recado que estou mandando, Sr. Presidente, ao Senador Romero Jucá, ao Ministro de Minas e Energia, por quem tenho o maior respeito, e ao Presidente da República.
Essa história de que vamos atropelar, vamos atropelar. Ninguém vai atropelar ninguém aqui!