O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Serys Slhessarenko, quero cumprimentar V. Exª, que liderou e coordenou a sessão de ontem, em homenagem às mulheres.

            Senadora, nesta semana em que o mundo todo homenageia as mulheres, quero, no dia de hoje, também homenageá-las. Quero falar dos filhos dessas mulheres. Quero falar dos nossos filhos. Eu vou falar sobre a nossa juventude.

            Srª Presidente, nós todos temos pensado muito, trabalhado muito e, por isso, construímos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nós todos trabalhamos muito e, por isso, construímos o Estatuto do Idoso. Mas, neste momento, Srª Presidente, eu quero falar de uma parcela significativa da nossa população, que são os nossos jovens. Todos nós já fomos jovens e sabemos da ansiedade que é típica dessa idade. As ideias fervilham na mente. Pensar, sentir, agir é tudo uma coisa só. Tudo é muito intenso na nossa juventude.

            Mas, Srª Presidente, eu completo 60 anos no dia 15 de março. Da minha juventude, eu trago as melhores recordações, desde a tranquilidade até a coragem e a rebeldia, que marcaram as nossas vidas, que fomos os jovens de ontem. Repito: jamais deixarei morrer dentro de mim, mesmo à caminhada lenta dos anos que se aproximam, a coragem e a rebeldia que conduziram nossos passos desde a década de 60 até hoje.

            O corpo um dia passa, mas as ideias continuarão fazendo sua caminhada ruma ao infinito.

            É exatamente por isso, Senadora Serys, que venho à tribuna defender a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 - a chamada PEC da Juventude -, apresentada na Câmara, à época, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), Partido Progressista de Goiás, e demais signatários desta PEC.

            A PEC da Juventude veio com o objetivo de dialogar com a sociedade. Vocês jovens que estão neste momento assistindo a TV Senado ou ouvindo essa minha fala sabem que essa PEC é importante para o futuro de todos vocês.

            Tenho certeza, Senadora, que essa moçada tem claro o quanto é importante políticas voltadas para o seu tempo. E o tempo do jovem é hoje, o tempo de jovem é agora. A PEC olha para o horizonte de olho no hoje e no amanhã.

            A PEC é universal, não importa se o jovem é pobre, da classe média, ou é rico; se é negro, é branco, é índio, é cigano. Não importa, a PEC busca garantir políticas públicas para todos.

            A PEC da Juventude, Srª Presidente, altera o Capítulo VII do Título VIII da nossa Constituição Federal, fazendo inserir nela referências contundentes de interesse da nossa juventude. Também pretende modificar a redação do art. 227 da Lei Maior, para estender aos jovens a proteção e os direitos consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

            Senador Camata, a Deputada Rita Camata - eu estava lá - foi a grande articuladora, a grande mentora do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como gosto de dizer, e gosto, com satisfação, que sou o autor do Estatuto do Idoso, quando lembro do Estatuto da Criança e do Adolescente - eu estava lá, eu vi -, lembro da sua esposa a Deputada Rita Camata. Meus cumprimentos a ela.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES. Fora do microfone.) - Obrigado a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Srª Presidente, é preciso que cada vez mais a gente entenda a importância de políticas para a juventude.

            Uma das grandes ações inovadoras, trazidas pela Constituição de 1988, foi a proteção constitucional ao adolescente, ao idoso. Essa proteção levou à adoção de diversos diplomas legais, mas ficou uma imensa lacuna na Constituição brasileira naquilo que se refere à proteção da juventude.

            Concordo com os argumentos apresentados na proposta - que é de um Deputado Federal do PP cujo nome já citei -, ou seja, a maioria dos jovens ainda não conhece seus direitos e deveres, capacidades, importância e papel social. Sem esse conhecimento, como é que eles podem construir um projeto mais arrojado de vida?

            A sociedade é dinâmica, é movida por mecanismos dos quais os jovens muitas vezes estão distantes, e isso pode fazer com que eles se sintam excluídos - a PEC é a inclusão. Desta forma, você, jovem, pode estar-se distanciando da participação política e social. Muitas vezes, deixam de utilizar suas energias na realização de ações que poderiam ser transformadoras pela sua força. É importante que vocês, jovens que estão vivenciando este momento, contribuam para a renovação, por exemplo, de quadros de lideranças, mas, sem essa participação, isso fica difícil. Aí está, com certeza, o futuro do nosso País.

            O jovem, Sr. Presidente, e as jovens têm seu próprio modo de ver as coisas, têm seus interesses e ponto de vista, e a PEC da Juventude abre caminho para que se garanta a representação desses pontos de vista na vida social e política do nosso País.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me, Senador?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou passar, em seguida, a V. Exª ao concluir esse primeiro raciocínio.

            A juventude tem que ser sujeito da sua própria história, e nós precisamos construir possibilidades para que isso aconteça. Podemos fazer isso ampliando o acesso à educação, à qualificação profissional, à cidadania, aumentando, assim, as oportunidades de acesso e direito à saúde, ao mercado de trabalho, ao crédito, à renda, aos esportes, ao lazer, à cultura, ao bem-estar social.

            Acredito muito nessa PEC da Juventude. Por essa razão, gostaria de pedir a todos os meus colegas do Parlamento que votem pela aprovação dessa matéria, porque ela pode mudar o cenário brasileiro.

            A PEC está aqui no plenário do Senado. Hoje à tarde, a partir das 16h, calculo que cerca de 200 jovens estarão aqui fazendo o apelo aos Senadores e serão recebidos pelo Presidente da Casa, e nós, com certeza, vamos acompanhá-los.

            Quero passar agora para outro projeto, Senador Gerson Camata, que trata do Estatuto da Juventude, do ex-Deputado Benjamin Maranhão, do PMDB. Mas, antes de passar à discussão desse outro projeto importante de política pública para a juventude, faço questão de receber o aparte de V. Exª.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Primeiro, nobre Senador Paulo Paim, quero dizer que V. Exª, com esse vibrante discurso, me convenceu a votar pela PEC da Juventude. Vejo em V. Exª, tanto no Estatuto do Idoso, como na luta pelos aposentados, sempre uma atuação humanística, dirigida ao ser humano. Para alguns, a grande riqueza do Brasil são as lavouras, os campos, a agricultura pujante do Brasil; para outros, são as grandes fábricas, as pontes, as minas. Para V. Exª, pelo contrário, a grande riqueza do Brasil são os brasileiros que moram no Brasil, e V. Exª tem dedicado o seu mandato a eles. Por isso, V. Exª merece voltar aqui para que essa luta que V. Exª tem travado com tanto carinho, com tanto cuidado, não perca o seu horizonte. Muitos cuidam das ferrovias, das rodovias, dos campos, das fábricas. V. Exª não. V. Exª cuida dos brasileiros, que são a grande riqueza do Brasil. Parabéns a V. Exª!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. Eu também gostaria de dizer que, quando eu era Deputado, ouvia falar do seu trabalho. Mas, aqui no convívio e no dia a dia, pode saber V. Exª que fiquei muito feliz com seu aparte. V. Exª conseguiu tocar-me no fundo, porque é exatamente assim que vejo o mandato.

            Muito obrigado, Senador.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois, não, Senador Cassol.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Quero parabenizar V. Exª por mais esse trabalho em defesa dessa PEC da Juventude e dizer que talvez seja hoje o dia mais feliz da minha estada temporária no Senado da República, porque hoje protocolei também uma PEC que determina que os Estados e Municípios cumpram o piso salarial das categorias. A nossa juventude e os nossos acadêmicos que estão nas universidades não sabem, quando saírem de lá, o que vai acontecer. Por exemplo, no caso de um arquiteto que participa de um concurso público no Município e o Prefeito abre um edital com R$2 mil o salário, quando o piso da categoria regional é R$4 mil, nossa PEC prevê que não se possa mais fazer nenhum concurso neste País sem que haja o respeito ao piso salarial da categoria. Então, juntamente com mais essa da juventude e tudo o que V. Exª está fazendo em benefício do povo, acredito que cada vez mais vamos acertando e trazendo qualidade de vida e dignidade principalmente aos nossos jovens, que, com um bom trabalho e um bom salário, também não se percam facilmente na prostituição e no tráfico. Os bandidos estão de olho na juventude por ser o lado mais frágil e inseguro, como uma presa fácil. Com certeza, se nós cuidarmos bem do trabalho, do salário, nós evitamos muita coisa de ruim neste País. Parabéns e muito obrigado pela sua defesa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Cassol, V. Exª apresentou essa PEC, de fato, e eu tive a alegria de ser um dos Senadores que apoiaram a sua iniciativa. A sua PEC visa a garantir que se respeite o piso. Por exemplo, fala-se tanto em defesa da mulher, e eu, ontem, protestei, e protesto de novo, porque cinco Governadores entraram com ação no Supremo contra o piso - vergonhoso eu diria - de R$950,00, dos professores.

            Por isso, a sua PEC vem nesse sentido. Meus cumprimentos.

            Srª Senadora, o Estatuto da Juventude, repito, do ex-Deputado Benjamin Maranhão, do PMDB, que está ainda na Câmara dos Deputados, é um outro instrumento importantíssimo. Ele é resultado de um intenso trabalho desenvolvido por parlamentares que atuam nas questões da juventude, a começar pela formação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, que fez gestões visando à criação inclusive de uma comissão especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude.

            Essa comissão foi instalada ainda em 7 de maio de 2003. Após a instalação, a comissão iniciou várias atividades no sentido de apurar as questões, os problemas e os anseios dos jovens brasileiros. Para isso, foram realizadas audiências públicas temáticas, bem como criados grupos de estudo sobre os seguintes temas: educação, cultura, trabalho, saúde, sexualidade, desporto, lazer, família, cidadania, consciência religiosa, exclusão social, violência, minorias, deficientes, afrodescendente, mulher, índio, orientação sexual, jovem do semiárido e rural.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Paulo Paim, gostaria de um breve aparte de V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou só concluir o raciocínio e faço questão de ter o aparte de V. Exª que está aqui à minha esquerda.

            Quero dizer ainda que foram realizados muitos eventos. Lembro-me aqui da Semana do Jovem, tendo como ponto alto o Seminário Nacional da Juventude, em Brasília, que reuniu 700 jovens de todo o Brasil, além de especialistas na questão juvenil e gestores públicos.

            Essa comissão ainda foi à França, à Espanha, a Portugal, a fim de verificar as experiências positivas desses países na implantação e execução de políticas públicas para a juventude.

            Nos dias 16 e 18 de julho de 2004, foi realizado, no Minas Brasília Tênis Clube, em Brasília, a Conferência Nacional da Juventude, que contou com a participação de dois mil jovens de todo o País, representando diversas organizações culturais, estudantis e partidárias.

            Entre os assuntos debatidos estavam meio ambiente, geração de emprego e renda, educação. Ao final do evento, foi elaborado um documento com proposta dos jovens sobre políticas públicas, que também serviram de subsídio na elaboração da proposição chamada PEC da Juventude e no Estatuto da Juventude.

            Srª Presidente, o Estatuto da Juventude é um documento que abarca todas essas demandas apresentadas pelos jovens brasileiros. Foram eles que construíram a PEC e o Estatuto. Eles foram ouvidos e suas reais necessidades colocadas no papel.

            A justificativa do projeto esclarece ainda que um dos pontos mais controvertidos, por exemplo, foi a conceituação do termo juventude. Porém, não foi encontrado outro caminho que não fosse o aspecto cronológico para que ficasse bem claro o que foi feito por meio da fixação de uma faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos.

            Essa escolha, todavia, não conflitará com aquilo que eu destacava antes, a história bonita do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção do adolescente definido como pessoas de 12 a 18 anos de idade, na medida em que não estabelece um mesmo tratamento dado nesse diploma.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse projeto será aprovado na Câmara e, tenho certeza, será aprovado também aqui no Senado. Todos sabem que tenho muita alegria de ter sido o autor do Estatuto do Idoso, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, do Projeto Cantando as Diferenças, da política de valorização do mínimo, como também dos aposentados.

            São projetos que têm o viés social, mas projetos que tratam da nossa juventude, como essa PEC e o Estatuto, devem ter o apoio de toda a sociedade e do Congresso Nacional.

            Srª Presidente, quero concluir dizendo que foi com muito orgulho que nesse viés apresentei o projeto do Fundep, que vai gerar R$9 bilhões para investimento no ensino técnico, para viabilizar um futuro promissor para a nossa juventude.

            Essas propostas, Srª Presidente, voltam seu olhar para as pessoas que podem estar aí completamente sem rumo na expectativa de uma oportunidade, e nós podemos ajudá-las, temos instrumentos para isso e, com certeza, vamos fazer isso acontecer.

            Sou daqueles que diz: pobre daquele país que não se preocupa com os idosos, com as crianças e também com seus jovens.

            Srª Presidente, quero destacar que, amanhã, dia 11, haverá na Comissão de Direitos Humanos, por nossa iniciativa, um debate sobre políticas públicas para a juventude. Foram convidados, para tanto, o Deputado Sandes Júnior; o Deputado Reginaldo Lopes; o Deputado Lobbe Neto; a Deputada Manuela D’Ávila; Maurício Piccin, Secretário da Juventude; Augusto Chagas, Presidente da UNE; Davi Barros, Presidente do Conselho Nacional da Juventude; Beto Cury, Secretário Nacional da Juventude, e outros que a comissão também indicou.

            Quero destacar, ainda, que a nova diretoria do Conselho Nacional da Juventude toma posse neste momento, às 14h30. Seu novo presidente será Danilo Moreira da Silva. Desejo ao Danilo e a toda a diretoria que ora assume, que vai coordenar o Conselho Nacional da Juventude, um sucesso absoluto nessa nova empreitada.

            Quero também destacar, Srª Presidente, e concluo...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS) - ...que, no dia 5 de abril, teremos aqui neste plenário, por iniciativa minha e de outros Senadores, uma sessão de homenagem à juventude.

            Teremos aqui representantes nacionais dos jovens, da CNBB, dos evangélicos, do movimento negro, do movimento sindical, da Cobap, da UNE e outros segmentos. No dia 28 de maio, haverá esse mesmo debate público, lá em porto Alegre, no auditório Dante Barone.

            E por fim, Srª Presidente, quero aqui mais uma vez insistir da importância de esta Casa aprovar a PEC da Juventude.

            Srª Presidente, nós todos estamos vivendo esta fase muito especial da vida, em que gerações estão a caminhar juntas, a juventude e os idosos. Eu quero aqui - não vou ler, só citarei o nome, registrado nos Anais da Casa uma canção que mexeu muito comigo na década de 1980. Uma canção de Milton Nascimento, que se chama “Coração de Estudante”.

            Senador José Nery, se V. Exª neste um minuto puder...

            Não vai permitir...

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Não é questão de não permitir. É que o senhor fala há 20 minutos, e eram dez. Os Senadores estão aflitos, e outros que estão inscritos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Como disse, não vou ler, mas gostaria de ler a letra da música “Coração de Estudante”, de Milton Nascimento. Todos conhecem essa belíssima letra que marcou época entre nós. Essa música, tenho certeza, que é conhecida por todos, vai ajudar que aprovemos aqui o Estatuto da Juventude e a PEC da Juventude.

            Meu abraço a todos, jovens, moços e moças, que têm uma vida pela frente. Se Deus quiser, vão alcançar seus ideais e vão transformar tudo aquilo que sonharam em realidade.

            Senadora, muito obrigado. Fiz um apelo a V. Exª e fui atendido.

            Peço a V. Exª que meu pronunciamento seja publicado na íntegra.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana em que o Congresso Nacional e a sociedade no mundo fazem homenagens às mulheres, quero falar dos filhos e filhas dessas mulheres, dos nossos filhos.

            Vou falar sobre a juventude. Falar sobre os nossos jovens é falar sobre as mulheres.

            Nós temos pensado muito nas crianças, nos adolescentes e nos idosos e isso é muito importante, mas não podemos esquecer uma parcela significativa da nossa população, que também exige cuidados e atenção.

            Todos nós já fomos jovens e sabemos da ansiedade que é típica dessa idade. As idéias fervilham na mente. Pensar, sentir, agir é tudo uma coisa só. Tudo é muito intenso.

            Este mês completo 60 anos. Da minha juventude trago a tranqüilidade, a coragem e a rebeldia dos melhores anos de nossas vidas.

            Repito, jamais deixarei morrer dentro de mim, mesmo com a caminhada lenta dos anos que se aproximam, a coragem e rebeldia que conduziram meus passos desde a década de 60 até os dias de hoje.

            O corpo um dia passa, mas as idéias continuarão fazendo sua caminhada rumo ao infinito.

            É exatamente isso que a Proposta de Emenda a Constituição de nº 42/2008, apresentada pelo Deputado Sandes Junior (PP-GO), do Partido Progressista de Goiás, e demais signatários, quer garantir.

            A PEC da Juventude veio com o objetivo de dialogar com vocês, jovens que estão me ouvindo ou assistindo e que vão dirigir nossas vidas no futuro.

            Vocês, nossa moçada de hoje, precisam de políticas voltadas para o seu tempo. Esse tempo é hoje, é agora.

            A PEC olha para o horizonte de olho no hoje e no amanhã.

            Ela é universal. Não importa se o jovem é pobre, da classe média ou rico. Se é negro, branco, índio, cigano.

            Ela busca garantir políticas públicas para todos.

            Sr. Presidente, a PEC pretende alterar a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição fazendo inserir nela, referência ao jovem. Também pretende modificar a redação do art. 227 da Lei Maior para estender aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e aos adolescentes, além de prescrever a elaboração do estatuto e do plano nacional da juventude.

            Uma das grandes ações inovadoras trazidas com a Constituição de 80 foi a proteção constitucional ao adolescente e ao idoso. Essa proteção levou à adoção de diversos diplomas legais, mas ficou uma imensa lacuna na Constituição brasileira, aquela que asseguraria proteção à juventude.

            Concordo com os argumentos apresentados na proposta, ou seja, a maioria dos jovens não conhece seus direitos, deveres, capacidades, importância e papel social. Sem esse conhecimento, como é que eles podem construir um projeto de vida?

            A sociedade é dinâmica, ela é movida por mecanismos dos quais vocês, jovens, muitas vezes estão distantes e isso pode fazer com que se sintam excluídos. Desta forma, vocês se distanciam da participação política e social e deixam de utilizar suas energias na realização de ações transformadoras.

            É importante que vocês, que estão vivenciando a juventude, contribuam para a renovação de quadros e lideranças, mas sem essa participação isso fica bastante difícil e aí está em jogo o futuro do País.

            Os jovens, Sr. Presidente, têm seu próprio modo de ver as coisas, tem seus interesses e pontos de vista e a “PEC da Juventude” abre caminho para que se garanta a representação desses pontos de vista nas instituições sociais e políticas.

            A juventude tem que ser protagonista da sua própria história e nós precisamos construir possibilidades para que isso aconteça. Podemos fazer isso ampliando o acesso à educação, à qualificação profissional e à cidadania, aumentando assim as oportunidades de acesso à saúde, ao mercado de trabalho, ao crédito, à renda, aos esportes, ao lazer, à cultura e ao bem-estar social.

            Acredito muito nos benefícios que a PEC da Juventude pode trazer. Por esta razão gostaria de pedir a todos os meus colegas de Parlamento que votem pela aprovação dessa matéria, porque ela pode mudar o cenário brasileiro.

            Nós temos nas mãos a oportunidade de fazer algo concreto e positivo pelos nossos jovens, pelo bem deles e pelo bem do Brasil.

            Outro projeto muito importante para vocês, jovens que estão me escutando ou me vendo pela televisão, está na Câmara e foi apresentado pelo Ex-Deputado Benjamin Maranhão (PMDB - PB), é o Estatuto da Juventude.

            O Projeto de Lei 4529 de 2009 é, na verdade, o resultado de um intenso trabalho desenvolvido pelos parlamentares que atuam nas questões juvenis, a começar pela formação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude que fez gestões visando à criação da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Estudar Propostas de Políticas Públicas para a Juventude, instalada em 7 de maio de 2003.

            Após sua instalação, a Comissão iniciou várias atividades no sentido de apurar os problemas e os anseios dos jovens brasileiros. Para isso, foram realizadas inicialmente audiências públicas temáticas, bem como criados grupos de estudos sobre os temas: educação e cultura; trabalho; saúde e sexualidade; desporto e lazer; família, cidadania, consciência religiosa, exclusão social e violência; minorias: deficiente, afrodescendente, mulher, índio, homossexual, jovem do semi-árido e rural.

            Em seguida, realizou-se a Semana do Jovem, tendo como ponto alto, o Seminário Nacional de Juventude, em Brasília, que reuniu mais de 700 jovens de todo o Brasil, além de especialistas na questão juvenil e gestores públicos.

            Essa Comissão ainda realizou viagens de estudo ao exterior, precisamente na França, na Espanha e em Portugal, a fim de verificar in loco as experiências desses países na implantação e na execução de políticas públicas para a juventude.

            Em seguida, nos dias 16 a 18 de junho de 2004, foi realizada, no Minas Brasília Tênis Clube, em Brasília, a Conferência Nacional de Juventude, que contou com a participação de cerca de 2.000 jovens de todo o País, representando diversas organizações culturais, estudantis e partidárias.

            Entre os assuntos debatidos estavam o meio ambiente, geração de emprego e renda, e educação. Ao final do evento, foi elaborado um documento reivindicatório com propostas dos jovens sobre políticas públicas, específicas e de qualidade, que, também, serviram de subsídio à elaboração dessa proposição.

            Sr. Presidente, o Estatuto da Juventude é um documento que abarca todas essas demandas apresentadas pelos jovens. Eles foram ouvidos e suas reais necessidades colocadas no papel.

            A justificativa do projeto esclarece ainda que, um dos pontos controvertidos, por exemplo, foi a conceituação do termo juventude. Porém não foi encontrado outro caminho que não fosse o aspecto cronológico para caracterizá-la, o que foi feito por meio da fixação de uma faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos. Essa escolha, todavia, não conflitará com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção de adolescente, definida como pessoa entre 12 e 18 anos de idade, na medida em que não estabelece o mesmo tratamento dado nesse diploma para a faixa etária contemplada no ECA, o Estatuto da Juventude disporá sobre direitos suplementares ainda não assegurados aos jovens entre 15 e 18 anos.

            Espero, Srªs e Srs. Senadores, que esse projeto seja aprovado na Câmara e venha para esta Casa a fim de ser aprovado também, que é o que eu acredito que irá acontecer.

            Vocês, jovens, vocês sabem que eu sou autor do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, do projeto Cantando as Diferenças, da política de valorização do salário mínimo estendida aos aposentados, e de outras propostas que envolvem causas sociais pelas quais tenho lutado muito, mas sempre tive preocupação com o rumo que a vida de vocês pode tomar. Já falei sobre isso diversas vezes nesta Tribuna. Tenho filhos jovens e quero o melhor para eles, como acredito que todos os pais querem.

            Deixar os filhos à deriva não é intenção de nenhum pai. Sei que a população também espera que nós pensemos propostas que possam auxiliar nossos jovens a não serem caminhantes errantes por esse mundo.

            Tenho frisado sempre que apresentei o FUNDEP justamente para abrir perspectivas para eles. As escolas técnicas podem viabilizar um futuro promissor para os jovens.

            O Governo Lula criou um grande número de escolas técnicas e o FUNDEP poderá ajudar a criar muitas mais.

            Essas propostas, Sr. Presidente, voltam seu olhar para pessoas que podem estar por aí completamente sem rumo. E nós podemos ajudá-las. Nós temos instrumentos para isso, então: vamos fazer isso! 

            Eu sou daqueles que diz; “pobre daquele país que não se preocupa com seus idosos e com seus jovens”.

            Como autor do Estatuto do Idoso, estou cada vez mais ouvindo e vendo a capacidade dos nossos jovens de elaborar propostas para nossa gente, nosso País.

            Por isso reafirmo que nesse dia 11 agora, teremos na Comissão de Direitos Humanos, debate sobre políticas públicas para a juventude. Devendo ser convidados para tanto o Deputado Sandes Junior, Deputado Reginaldo Lopes, Deputado Lobbe Neto, Deputada Manuela D’avila, Maurício Piccin - Secretário da Juventude PT/RS, Augusto Chagas - Presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes, Davi Barros - Presidente do Conselho Nacional da Juventude, Beto Cure - Secretário Nacional da Juventude e outros a serem definidos pela própria Comissão.

            Vale salientar que a nova Diretoria do Conselho Nacional da Juventude toma posse hoje às 14 horas. Seu novo Presidente será Benilo Moreira da Silva. Desejo sucesso à nova Diretoria.

            No dia 5 de abril teremos uma sessão especial no Senado para homenagear a juventude. Teremos aqui representantes nacionais dos jovens, da CNBB, dos evangélicos, do movimento negro, do movimento sindical, da Cobap e da UNE.

            E, no dia 28 de maio teremos uma audiência pública também para debater políticas públicas voltadas para os jovens, a ser realizada no Auditório Dante Barone em Porto Alegre, com a nossa participação.

            E é por tudo isso que tenho certeza que a PEC da Juventude, sobre a qual discorri nesse pronunciamento, será aprovada.

            Para vocês, que estão vivendo essa fase muito especial da vida, a juventude, eu deixo uma música para finalizar. Ela é da década de 80 e é de Milton Nascimento, chama-se “Coração de Estudante”.

            “Quero falar de uma coisa

            Adivinha onde ela anda

            Deve estar dentro do peito

            Ou caminha pelo ar

            Pode estar aqui do lado

            Bem mais perto que pensamos

            A folha da juventude

            É o nome certo desse amor

            Já podaram seus momentos

            Desviaram seu destino

            Seu sorriso de menino

            Tantas vezes se escondeu

            Mas renova-se a esperança

            Nova aurora a cada dia

            E há que se cuidar do broto

            Pra que a vida nos dê flor e fruto

            Coração de estudante

            Há que se cuidar da vida

            Há que se cuidar do mundo

            Tomar conta da amizade

            Alegria e muito sonho

            Espalhados no caminho

            Verdes, plantas, sentimento

            Folha, coração, juventude e fé.”

            Essa música tenho certeza de que é conhecida por todos vocês e deve ter um lugar especial em seus corações.

            Meu abraço a todos vocês, jovens moços e moças que tem uma vida pela frente e que, se Deus quiser vão alcançar seus ideais e transformar em vida os seus sonhos mais acalentados.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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