O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador José Sarney, Senador Mão Santa, Senadores e Senadoras, quero falar um pouco, no dia de hoje, sobre a crise econômica que atinge inúmeros países da União Europeia.

            Não há dúvida de que as manchetes dos grandes jornais sobre economia falando da União Europeia têm sido motivo de preocupação em todo o mundo, especialmente pelo temor de que uma nova crise afete a economia global.

            Segundo dados da Agência Europeia de Estatística, Eurostat, a União Europeia acusou, em 2009, uma redução do PIB de 4,1% em relação a 2008. Países como Espanha, Portugal, Irlanda e Grécia têm atraído a atenção do resto do mundo. Há uma desconfiança de que o problema possa crescer na Europa e tomar dimensões incontroláveis.

            Sr. Presidente, a Espanha enfrenta uma taxa de 19% de desemprego, um recorde se comparado com outros países europeus, que ficaram com taxa em torno de 9%. O déficit público passou de 4% para 11% do PIB. Os espanhóis entraram em recessão no fim de 2008, sob o impacto da crise financeira internacional e da explosão da bolha imobiliária, e ainda não conseguiram retomar o crescimento.

            A previsão para Portugal neste ano é que os gastos públicos diminuam, haja vista que o déficit orçamentário se aproxima dos 8% e a taxa de desemprego está em torno de 10%. A intenção do Governo português é reduzir o déficit abaixo de 3% do PIB, percentual indicado pela União Europeia.

            A Irlanda, Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, que chegou a ser considerada um exemplo de crescimento econômico, tem se esforçado para conter seu déficit orçamental e lidar com o forte aumento do desemprego, especialmente após o colapso do mercado imobiliário. O país tem adotado algumas políticas anticrise e as iniciou cortando gastos nos salários. Segundo especialistas, foi o único país a convencer o mercado de que seu plano para cortar o déficit merece credibilidade.

            Segundo análises econômicas, o maior problema está na Grécia, visto que o país deve 100% do PIB e que tem 12,7% de déficit público. O próprio governo disse estar com os cofres zerados e pleiteia empréstimos no montante de €27 bilhões. A grande dificuldade será encontrar quem financie os gregos com um risco tão alto naquele país.

            A União Europeia tem tentado equalizar a crise mediante repasse de recursos para os países em difícil situação econômica.

            A Alemanha, que possui a maior economia da Europa e goza até de uma certa estabilidade, também tem demonstrado enorme preocupação, especialmente porque o Estado oferece ao cidadão serviços públicos de qualidade.

            Os alemães, infelizmente, amargaram uma contração de 5% no seu PIB agora em 2009, apontando para um crescimento nulo no quarto trimestre. Segundo projeções do próprio Fundo Monetário Internacional, o PIB da Alemanha crescerá, em 2010, somente 1,5%, indicando o retorno à estabilidade e ao crescimento econômico só a longo prazo.

            A Alemanha vem estudando um plano em parceria com outros países da União Europeia para oferecer à Grécia e aos demais membros em dificuldade na zona do euro. A ideia é acalmar o mercado.

            Como pano de fundo dessa crise, a discussão europeia gira em torno da unificação da moeda e do engessamento da política fiscal entre países com tantas diferenças econômicas.

            Diante desse panorama, os países do BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - tendem a puxar os números positivos da economia mundial. Sr. Presidente, como é bom ver que, quando tantos países do Continente Europeu se encontram com uma série de dificuldades, o Brasil está entre aqueles que podem apontar caminhos para recuperar a economia mundial.

            A preocupação é com as incertezas que a crise desses países poderá gerar no resto do mundo.

            Apesar de termos superado a crise anterior com uma pequena redução do crescimento econômico, é preciso ficar atento aos rumos do mercado internacional.

            Acredito, acima de tudo, que os aumentos de salários nos últimos anos, especialmente do salário mínimo, e as desonerações de determinados setores, ajudou muito o nosso País durante a crise, mantendo o mercado interno aquecido.

            Entendo também que apenas o mercado de consumo não conseguiria manter a dinâmica da economia necessária. É preciso investimento em infraestrutura, dar continuidade à política de crescimento, aumento do salário mínimo, valorização das aposentadorias e pensões, bombar, injetar, fortalecer o PAC I, o PAC II, principalmente produzindo o maquinário para investimento aqui, no parque nacional.

            Segundo especialistas em mercado de ações, quase meio bilhão de reais já saiu do Brasil na primeira semana de fevereiro, registrando um saldo que pode chegar a R$ 2,5 bilhões em 2010.

            Acredito, enfim, Sr. Presidente, na política econômica comandada pelo Presidente Lula e na capacidade de superação do nosso empresariado, como também dos trabalhadores deste País, mas entendo que o Congresso Nacional pode contribuir com esse debate.

            Temos uma pauta de bons projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e também no Senado que podem ajudar a economia. Eu mesmo sou autor de um PL que recebeu o número 376, de 2008, que institui um fundo de financiamento para as micro e pequenas empresas. Há o PL nº 4.434, de 2008, que fortalece o mercado interno, potencializando os vencimentos de aposentados e pensionistas. Na mesma linha, vai o fator previdenciário, como também vai o PL nº 01, de 2007, que busca o reajuste dos aposentados conforme o crescimento do mínimo.

            Por fim, Sr. Presidente, termino dizendo que essa situação tem um lado bom e um lado ruim. É bom nós verificarmos que, enquanto o PIB da maioria dos países do mundo despenca, aqui no Brasil, mesmo agora, a situação do PIB, embora próximo a zero, como alguns dizem - pode ser 0,1 positivo ou 0,1 negativo - é muito melhor que a da maioria dos países do resto do mundo. Além disso, a projeção para 2010 é de que o PIB chegará a 6 ou 6,5%, enquanto que, em outros países, a previsão é que o PIB fique na faixa, mesmo para o futuro, de cerca de 2%.

            Eu falava do lado bom e do lado ruim. Como é bom a gente ver que há falta de profissionais trabalhadores, uma falta como nunca se viu na história. Há milhões de vagas para profissionais no mercado interno. Se isso, por um lado, não é bom, porque há uma escassez, por outro lado é bom, porque mostra que as indústrias estão expandindo o seu potencial e gerando novos postos de trabalho.

            Eu ainda diria, Sr. Presidente, que seria muito bom que esta Casa aprovasse o Fundep, que é uma PEC de nossa autoria e que pode gerar R$9 bilhões para investimentos no ensino técnico, para a formação da nossa juventude, dos nossos trabalhadores, a fim de que possam ocupar essas vagas que o mercado está colocando à sua disposição. A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ e está aqui no plenário para ser votada.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo da alegria que senti na sessão de ontem, aqui neste plenário, ao ver 250 jovens nas galerias - uma comissão foi recebida pelo Presidente Sarney, tive a alegria de acompanhá-los.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Depois viemos ao plenário, e líderes de todos os partidos se comprometeram - vi isso com alegria aqui no plenário - a votar, na semana que vem, a PEC da Juventude. E isso, Sr. Presidente, é muito, muito positivo. Representantes da juventude brasileira, hoje pela manhã, estiveram comigo lá na Comissão de Direitos Humanos junto com o Senador Cristovam. Todos os líderes que lá estiveram agradeceram aos Senadores de todos os partidos pela disposição de votarem essa matéria na semana que vem. Conforme disseram aqui, se depender dos Líderes da Oposição e da Situação, inclusive da Liderança do Governo - está aqui o Senador Romero Jucá -, poderemos ter a aprovação unânime do projeto. Poderemos, inclusive, fazer como fizemos em outras oportunidades: votar na mesma noite e não ficarmos sujeitos aos interstícios. Que possamos votar na semana que vem, oxalá na terça ou na quarta, a PEC da Juventude, a PEC da cidadania... a PEC do hoje e a PEC do amanhã, porque a juventude é o futuro do nosso País.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Obrigado.

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