O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta reunião de segunda-feira, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que estão aqui no plenário e os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, hoje é 15 de março.

            O dia 13 de março é a data mais importante do Estado do Piauí e uma das mais importantes da história do Brasil. Sexta-feira estava no meu plano fazer uma homenagem a esse 13 de março. Eu fui a Rondônia, Senador AD, a convite daquele bravo Senador que foi sacado daqui, Expedito Júnior.

            E há uma coisa sobre a qual temos que meditar, Papaléo. Nós não vivemos um momento bom na democracia. As instituições são muito novas, foram importadas da Europa, quase todas, Geraldo Mesquita Júnior, trazidas por Rui Barbosa. Instituições novas. Esse negócio de TRE, o Geraldo Mesquita, que é um dos mais puros homens da Justiça do nosso Brasil, temos que meditar sobre isso, Papaléo.

            Bem aí na Argentina isso não existe. Eu fui observador do Senado nas últimas eleições da Cristina Kirchner. Geraldo Mesquita, lá não tem TRE não, e é uma democracia pujante, um povo participativo e um povo bravo. Interessante, lá a eleição é presidida pelo Ministro do Interior. Está na hora de um Ministro ter condições éticas e vergonha para cumprir a sua missão. Ele é Ministro daquele governo, mas ele é do País, é da democracia, é da ética. E quem preside mesmo, o órgão mais importante é o Correio, porque o Correio é que tem o sistema de comunicação, de juntar as províncias, os dados e tal. É lógico que tem os seus partidos, os fiscais, mas eu achei a coisa mais bonita do mundo. E eu, que representei o Brasil, fui entrevistado na televisão.

            Papaléo Paes, no dia da eleição, eu achei bonito, Geraldo Mesquita, a Aeronáutica, a Marinha e o Exército, os oficiais todos. Não custa nada. Oficiais mesmo, eu andei com eles. O Correio faz o sistema de computar os votos e tal. E não tem TRE, e eles estão lá e a eleição é pura, participativa, o povo é bravo. Nos Estados Unidos, não tem. No Brasil, nós caímos nisso, e pode ter tido boa intenção, mas, Geraldo Mesquita, nós temos que meditar sobre isso. Primeiro, TRE e TSE não têm nome. Ele passa dois anos. Então ele vai ali, e ninguém sabe quem é. Com dois anos, muda.

            A justiça é uma inspiração de Deus. A justiça, inspiração!

            Deu Deus a Moisés as leis, o filho de Deus: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, serão fartos”. Bem-aventurados os perseguidos da justiça, eles terão o reino do Céu. Eu nunca vi. É para meditar e estamos aqui: um Poder olhando para o outro, freando o outro. Esse é que é o equilíbrio, e eu estou, na qualidade de pai da Pátria, a advertir este País.

            Nunca se viu tanta imoralidade. Isso não está direito. Eu vou apresentar um projeto de lei. Com esse negócio de dois anos, eles não têm nem nome, Geraldo. Ninguém conhece aquele TRE porque ele muda de dois em dois anos. É a OAB que indica não sei o quê, é o promotor. Dois anos!

            O STF a gente conhece, até a compulsória, mas o TRE... Senador AD, preste atenção, mas ninguém conhece. Eles entram ali e já saem. Eles entram e saem. A justiça é uma inspiração divina, mas é feita por homens fracos. Alguns corruptos, alguns malandros.

            Bastou uma CPI sair daqui, um bravo Senador, Antonio Carlos Magalhães, que nos mostrou os ‘lalaus’ da vida. Está uma brincadeira esse negócio de cassação. E nós somos direitos, nós prestamos, o Senado da República. Passou uma dessas mudanças que freava, mas foi ali para aquela Câmara Federal. O Luiz Inácio disse uma grande verdade, quando ele passou por lá: são trezentos picaretas!

            Temos que recontar. Aqui teve um freio, houve uma mudança, um esboço, Geraldo Mesquita. Aquilo ali tem que ser analisado. Se é um prefeitinho, vai para a Assembleia Municipal. Se é um Governador do Estado, vem para cá. Para freá-los. Está uma imoralidade, uma indignidade, uma corrupção, uma comercialização de uma tal de indústria de liminar. Essa floresceu.

            Tivemos aqui um Senador, um caso de R$ 27,00. Esse Expedito Júnior, eu votei contra a saída dele até o fim, fiquei resistindo. Mas o que se sabe é que é um rapaz de muito valor, muito brilho, professor de matemática. Interessante, Papaléo, que ele se casou com uma aluna que expulsou da aula. Acabaram se casando. Mas fez carreira de Vereador, Secretário de Município, três vezes Deputado Federal e Senador da República. Convivemos com ele aqui. Um gigante. Ele fez a sua luta pelo mototáxi, pela transposição dos salários dos ex-territórios, a luta pelo Beron. Aí, Papaléo, ele resolveu, confiando naquilo que é soberano no povo, lançar-se Governador do Estado.

            E por que eu fui lá, AD? Sabe por que eu fui lá? Ele é do PSDB. Fez uma pesquisa sobre qual o melhor nome para compor. Eu queria compor era com você, AD. Você é que teria sido o meu candidato - está ouvindo Papaléo? O AD - Alvaro Dias. Marisa, aí ele botou os nomes dos que poderão ser candidatos a vice. Logicamente que ele tirou do extraordinário Governador de Minas, que disse que não vai.

            Papaléo, sou muito gratificado e orgulhoso, a luta é reconhecida. O nosso nome, ô Alvaro Dias, deu 84%. E ele pediu que eu fosse, porque ele está fazendo o seu partido crescer. Ele iniciou numa campanha, não é conversa fiada, não, cem mil filiações. Ele largou tudo, negócio de governo, vice e tal, e se lançou naquilo que tem de ser soberano, e eu acho que é, o povo. E é candidato a Governador do Estado.

            E o meu Partido, ô Alvaro Dias, que é o que mais cresce neste Brasil, no Piauí e lá, lançou o Senador, um rapaz extraordinário, um líder. Ele foi duas vezes Deputado Federal. Vocês que já o foram talvez o conheçam: Agnaldo Muniz, evangélico.

            Eu sei que aí juntou, eu vi, ouvi aquilo que Ulysses disse: “Ouça a voz rouca do povo.” Ele tem perspectiva invejável e fez seu partido crescer. Ele fez uma campanha de 100 mil filiações novas. Fui na capital e vi sua esposa, a Val, entregando as fichas e fui no interior, em Ji-Paraná, estive com o vice-prefeito, um cearense, Zé Otoniel, homem de luta e de trabalho, um brilhante líder, e vi que eles realmente vão atingir aquelas 100 mil filiações.

            Queriam que eu ficasse por lá. Mas eu tinha um compromisso, o aniversário do neto. Esse negócio do TRE, Senador Papaléo Paes, não sei, aliás, começou no seu Estado, onde teve um problema.

            Senador AD, Senador Geraldo Mesquita, Deus me permitiu, quando governei o Piauí, criar 78 Municípios. Governei aquele Estado por 6 anos, 10 meses e 6 dias. Fui prefeitinho e presidente do Conselho de Prefeitos. Era presidente executivo e tinha um presidente do Conselho, eu do Conselho e Júlio César. Conheço muitos prefeitos, centenas, milhares. O Piauí tem 224 cidades, 78 Deus me permitiu criar.

            Papaléo, eu conheço muito prefeito. Eu quero é limpar a Justiça. Quando Cristo disse: “Bem-aventurados os perseguidos da justiça...”, é porque ela é feita pelo homem. Olha, eu não entendo. Geraldo Mesquita, V. Exª - eu não estou satisfeito, não - V. Exª não pode... A política é que precisa de V. Exª. Eu estava bem aí na última vez que José Serra estava bem aí, e V. Exª sentou do lado dele. Eu tive um pensamento e não consegui realizá-lo. Eu digo: “Eu vou já subir ali e dizer pro José Serra que o homem mais digno que tem na política do Brasil é o nosso Geraldo Mesquita. Ele está sentado do seu lado”. V. Exª, eu soube, não é candidato, mas V. Exª tem que ser. V. Exª não pode se omitir, V. Exª é aquilo que o Brasil espera da política: a ética, a decência, a vergonha, a firmeza e tal. Então eu ia dizer, eu sou muito franco, mas foi muito rápido, porque eu estava vendo como eu ia chegar. Eu ia chegar e dizer: “Ó José Serra...” Porque eu acho, eu entendo que o José Serra deva ser o próximo Presidente da República para salvar este País. Mas não deu certo, você foi muito rápido, não foi?

            Mas eu quero lhe dizer que não entendo, e esse negócio de TRF, TSE... Papaléo, eu conheço muito prefeito, o melhor prefeito que vi do Piauí, cassado. Eu não entendo, eu não entendo, eu não entendo: o melhor prefeito que eu conheci, do Piauí, foi cassado, e dizem que é por dinheiro. Está todo mundo... Ulysses disse: “Ouça a voz rouca da rua”. Eu estive lá, eu fui ser solidário.

            E o mais imoral ainda, Geraldo Mesquita - oh Deus, eu vos agradeço... Normalmente, quando há um fato desses, o partido é solidário. Tão dependente do Partido do Governo, do Partido dos Trabalhadores, que tiraram o diretório dele. Tinha umas rádios e mandaram tirar. Este País está um negócio... O melhor prefeito que eu conheço. Ele foi Deputado Estadual, foi meu Secretário de Justiça, foi da Emater, foi Vereador da sua cidade e foi Prefeito. A primeira ganhou aperreado, por menos de 100 votos. Na sua reeleição, ganhou por quase três mil votos. Vou dizer só dois fatos: o time que mais engrandeceu o Piauí foi o da cidade de Barras quando o homem, prefeito, entrou no esporte. Rapaz, saiu disputando aí pelo Brasil. O lá da minha cidade de Parnaíba nunca fez uma história tão bela. Passei por lá na véspera do carnaval. É o Rio de Janeiro do Piauí. Bem melhor do que o carnaval da minha cidade, bem melhor do que o de Teresina, bem melhor do que o da praia para onde fui e fiquei com Adalgizinha. O único com uma educação. Foi o melhor prefeito. Aí, dizem, que numa uma passeata, uma prima dele deu gasolina.

            Agora, o que rolou de dinheiro, o que rolou de sem-vergonhice, o que rolou de malandragem no meu Piauí; o Piauí sabe. E o pior - Ulysses tinha que ter morrido, o Tancredo, o Juscelino, o Ramez Tebet, até o próprio Alberto Silva e eu tinha que ter saído desse partido -: tomaram o diretório dele porque o PT... E eu fui lá e senti que ele está com o povo.

            Ô Geraldo Mesquita, nós estamos... eu sou o pai da Pátria, eu sou um extraordinário Senador desta República. Todos os dias eu dedico um.... E eu tenho a humildade. Franklin Delano Roosevelt disse, ô Papaléo: “Todo mundo que eu vejo a mim é superior em alguma coisa e, nesse particular, eu procuro aprender”.

            Mas, Geraldo Mesquita, me explique o seguinte. Olha aí, essas cassações começam pela sua cidade. A juíza da cidade, uma mulher que eu não conheço, mas mulher, está ali a Marisa, mulher é mais correta, é mais direita, é mais decente, sempre foi ao longo das histórias. Olha na crucificação de Cristo, Papaléo, todos os homens falharam, estava lá a mulher, a Adalgisinha do...: Olha, não faça isso, a Verônica...”. Então, ô Geraldo Mesquita, a juíza do Município, que acompanhou, mulher, diz o que estou dizendo, que o prefeito é bom, que isso é uma indignidade, que não ia... Eu não entendo.

            Nós temos que meditar sobre isso. E atentai bem, é um... Quem pode dizer sou que sou Senador da República! É para um frear o outro... Ele não pode... Agora, qualquer coisa... Mas a juíza lá, que acompanhou... Mas, enfim, eu, vendo essas duas vitimas do modelo eleitoral que nós temos - mas o povo é soberano - e aprendi, Geraldo Mesquita, para ensinar para esses fuleiros que estão maculando a Justiça... Atentai bem, Monteiro Lobato nos ensinou, ensinou a minha geração. Eu sou é preparado, e muito preparado, não é conversa, não! Está vendo, professora Marisa, eu sou não é pouco não. Eu sou é muito! Passei anos da minha vida estudando e aprendendo.

            E Monteiro Lobato, que nós todos da minha geração sabíamos, ele dizia, ô Marina - você é muito nova - no meu tempo lia, você não, o Monteiro Lobato. Ele dizia: “A fumaça vem do fogo, o governo vem do povo”. O Governo não está mais vindo do povo. São alguns traquinos, uns três ou quatro, que derrubam milhares e milhares de votos!

            Senador Geraldo Mesquita, depois eu quero ouvi-lo. Você é meu conselheiro! Estou aberto para você me orientar. Mas estou dizendo que eu vi o sentimento do povo. Eu vi uma cidade chorar! Uma cidade clamar! Uma cidade se envergonhar! Rapaz, aquilo cancela... Uns traquinos, três ou quatro dão um golpe aí, cancelam e tiram o direito de escolha de milhares e milhares de votos.

            Ô AD, Senador AD, está preocupado? Isso aqui é importante. Nós fizemos isso aqui e a Câmara nem botou nessa reforma eleitoral. Só botou essas besteiras lá. Tiraram, mas nós incluímos isso. O Senado da República devia ter um freio. Mas, enfim, está lá. Então, eu vi, eu vi o povo chorar. Eu vi. Eu vi e não é mole. Tira-se o prefeito; tira-se o partido dele; prendem-se as rádios; coloca no Tribunal de Contas, no mesmo dia, as contas, que a gente sabe que é outro órgão por indicação política, em um massacre. E o pior - a voz do povo é a voz de Deus -, pode ir à cidade. Está aí, eu estou desafiando a Justiça. Faça uma pesquisa, escute o povo. Isso tudo foi por dinheiro. Dizem, é o povo quem diz.

            Atentai bem. E aí tem. Como é aquela mensagem da CNBB? Dinheiro e Ética, não é? Não tem a nossa campanha da fraternidade, não é? Foi muito oportuna, não é, Dona Marisa? Não é a campanha da fraternidade Ética e Dinheiro? Pois é, mas eu aprendi no Livro de Deus que a sabedoria vale mais do que ouro e prata. Eu quero crer que nós devemos ter sabedoria, nós que fazemos a democracia: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

            Os Estados Unidos também não têm esse negócio de TRE e TSE, não. Esse negócio de dois anos... Eu não acredito. Ninguém sabe, nem ele passa e já saiu. Tem que alguma pessoa assumir. Eu acho correto o STJ. Ele até o fim, você sabe que quem é quem, tem personalidade e nome. Um negócio de dizer que você nem tem... Você é PP. Um negócio desses aí vai-se embora. Que negócio é esse? Está errado. Nós temos é que mudar. E o caso do debate é que começou.

            Mas aí eu deixei de prestar a minha homenagem ao 13 de Março, que é muito importante, Papaléo.

            Então, tem um livro do Senador Paulo Duque : “Peço a Palavra”. Por bondade dele, ele colocou “Pela Ordem”, que foi uma honra e um orgulho para mim e para o Piauí. Ele colocou: Oradores com quem ele se encantou. Eu não sei por que ele meteu o meu nome no meio do livro. Então, eu estou no meio de nomes como Rui Barbosa, o Senador Afonso Arinos, Otávio Magalhães, Plínio Salgado, Almir, Juscelino, Carlos Lacerda, Márcio Moreira Alves (aquele que queriam cassar), Paulo Brossard, Jarbas Passarinho, Pedro Simon, José Sarney, Antonio Carlos Magalhães, Mão Santa, Getúlio Vargas, João Goulart. Então, ele colocou. E pediu um discurso meu.

            Isso é importante para ver o significado e como eu represento o meu Estado com muito estoicismo, com muita grandeza, como grande é o Estado do Piauí. Porque ontem eu vi, em Barras, o povo... Barras! Barras! Barras, a cidade onde querem crucificar o Maninho Rego, o melhor Prefeito que eu conheci na minha vida. Eu queria apenas, sabe o que eu queria? Que essa Justiça me desse o direito de dizer que ele podia ser elegível. Eu sairia com o Maninho Rego e o elegeria Governador do Estado do Piauí. Ele ia ser um dos melhores.

            Mas esse discurso... aí eu tirei um que ficasse, porque esse livro vai ser pesquisa de oradores para o resto da vida, o livro de Paulo Duque. “Peço a palavra pela ordem”. Viu, Geraldo Mesquita? E coloquei o 13 de março. O Geraldo Mesquita viu aquele monumento da batalha. Ele conhece.

            Discurso em 2003. Atentai bem! Em 2003, eu passei a mostrar para o País a importância da bravura, da história do piauiense na Batalha de Jenipapo, e todo ano eu faço isso. E hoje eu trouxe e serei velho. Não fiz sexta-feira, porque fui lá para o Expedito Júnior, mas hoje é dia 15 e trouxe um folheto que peço ao Papaléo Paes, que preside com a sua postura - parece o Auro de Moura Andrade, fisicamente. Papaléo, que peça ao Ednilson, o Deca, para distribuir o folheto para os Senadores e para os jornalistas. Um folheto muito bonito da Batalha de Jenipapo. O Geraldo Mesquita já foi lá, nos honrou e conhece o monumento. Está vendo? Sim!

            Mas, então, 2003. Eu vou ler alguns trechos do que eu já fazia e coloquei aqui para que o Brasil saiba. Este Brasil só é grandão, grandão, pelo Piauí. D. João VI disse: Filho, fica com o Sul; eu vou ficar com o Norte. Para Portugal fazer o país Maranhão. Fomos nós que expulsamos os portugueses em batalha sangrenta.

            E, antes, na cidade de Barras, onde se comete a maior ignomínia, a maior imoralidade, a maior indecência, deu um herói: Davi Caldas. Nós somos grandiosos, nós somos a gente mais brava, nesse Piauí. Papaléo, talvez o Brasil não saiba, mas foi até oportuno esse sacrifício, pois eu fui lá, na terra de Davi Caldas. Davi Caldas...

            Teresina teve um jornal, Papaléo, chamado “A Ordem” e ele mudou o nome. Jornalista nascido em Barras, cidade do Maninho, que já deu cinco Governadores - e vamos preparar esse Maninho para ser o sexto, eu o conheço, esse julgamento foi errado, imoral, indigno, mas pode se corrigir. Está ouvindo, Geraldo Mesquita? Ainda tem uns recursos aqui. A esperança é a última que morre, a esperança do povo de Barras. Perder a esperança é uma estupidez. O Apóstolo Paulo disse: é um pecado. O povo de Barras espera que essa Justiça tenha instantes de grandeza e dignidade e mande voltar o seu Prefeito, o seu querido líder, o seu maior líder, da terra de Davi Caldas. Atentai bem! Não é qualquer um, não. Davi Caldas pegou um jornal, Geraldo Mesquita, cujo nome era “A Ordem”, em Teresina, e mudou o nome, botando “89”. Lá da cidade de Maninho Rego, desse herói. Parece nome de cachaça, não é, AD? Oitenta e nove. Sabe o que era? Dezessete anos antes, para inspirar o Brasil, porque, em 1789, tinha se dado a proclamação: o povo nas ruas derrubou os reis, gritando “liberdade, igualdade, fraternidade”, na França. E o Brasil adormecido.

            Ele botou o nome do jornal do Piauí, em Teresina, de 89. Dezessete anos! Foi o profeta da República e simbolizou, estimulou, motivou e liderou este País. A nossa Proclamação foi em 15 de novembro de 1989, 100 anos depois! Então são coisas do Piauí. São coisas do piauiense não aceitar essa ignomínia que fizeram na cidade de Barras, essa vergonha. São coisas do Piauí! Está ali o Rui Barbosa, Geraldo Mesquita. Ó AD, ele ganhou as eleições em Teresina.

            Então está aqui o nosso pronunciamento de 2003, contando essa sangrenta batalha. Eu queria dizer, então, que ela foi revivida e tão importante é que o Presidente Castello Branco, nordestino, tornou-a uma data nacional e é comemorada pelo Exército Brasileiro. E nós queremos render a nossa homenagem ao Prefeito daquela cidade, João Félix, descendente dos bravos. Nós perdemos a batalha, tínhamos que perder! Era o Exército de Portugal com Fidié, com canhões, e nós com pau de vassoura, faca, foice, as mulheres vendendo... Mas o português não pode voltar para Oeiras, o povo de Oeiras tomou o palácio e aí ele foi para o Maranhão, que era aliado de Portugal na formação desse novo país.

            E essa homenagem, eu já pedi e se providenciou, está ali para a galeria, o folheto que descreve a Batalha do Jenipapo. Eu diria apenas o que disse Carlos Drummond de Andrade sobre o cemitério de lá, que passou ao ar livre, onde Alberto Silva fez um monumento. Ele diz:

            No cemitério de Batalhão os mortos do Jenipapo

            Não sofrem chuva nem solo telheiro os protege

            Asa imóvel na ruína campeira

            Carlos Drummond de Andrade.

            E o poeta do Piauí, Clodoaldo Freitas, da Academia de Letras:

            Combate do Jenipapo

            Parda manhã de março, espessos nevoeiros

            Cobrem o campo fatal de flores matizado.

            Propaga o eco o som estrídulo e pausado

            Das vozes de avançar em carga dos guerreiros.

            Soa o clarim marcial num brado agudo e forte

            Os bravos impelindo às fúrias do combate.

            O tropel dos corcéis mais brusco torna o embate

            Dos férreos batalhões marchando para a morte.

            Povo do Piauí, vaqueiros ou soldados,

            Quando a pátria de chama, aflita, nesses dias

            Nessas horas fatais de transe desgraçados.

            É que sabes mostra-te abnegado e valente

            Se Fidié triunfou, tu, ao morrer, sabias

            Que a nossa boa terra ficava independente.

            Então esse é o verso do imortal Clodoaldo Freitas, com que quero saudar o dia 13 de março, significativo para o nosso Estado, com o aparte do extraordinário Senador AD, Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, primeiramente, quero dizer da minha admiração pelo fervor com que V. Exª defende o seu Estado, Piauí. É bonito ver a paixão com que fala do Piauí e dos piauienses. Parabéns! E já que V. Exª se refere a uma data importante, vou fazer referência à data de hoje, que está passando despercebida: 25 anos de redemocratização. Exatamente no dia 15 de março, há 25 anos, o Presidente Sarney assumia a Presidência da República, depois da trágica morte de Tancredo Neves, e nós comemoramos hoje 25 anos da redemocratização do País. Essa é uma data muito importante que permite a V. Exª estar na tribuna, debatendo os assuntos mais interessantes, e que nos permite, inclusive, como fiz há pouco, ir à tribuna para denunciar as mazelas da corrupção que afetam o Brasil, sem ameaças, sem censura e sem pressões de qualquer natureza, sem ameaça de cassação de mandato, com liberdade absoluta pelas liberdades democráticas restauradas de forma plena e absoluta. Portanto, é um dia a se comemorar, a se rememorar. Aproveito o discurso de V. Exª para registrar o fato.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Incorporo essa homenagem ao dia 15 de março. Comemorava o dia 13 de março, que foi fundamental para a Independência do Brasil, que não foi dada de pai para filho, não. Houve guerra. Houve batalha sangrenta. No Piauí, em março, e na Bahia, em julho. Então... Março é antes de julho. Quer dizer, houve uma bravura do povo piauiense, que aqui quero homenagear.

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