O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Quero agradecer as suas palavras e dizer que, com certeza absoluta, V. Exª, também, pelo seu povo do Piauí foi conduzido a esta Casa, para representá-lo de maneira altiva, como o faz: com a inteligência e com a cultura que V. Exª tem. Realmente, V. Exª nos deixa a todos admirados, quando usa a palavra para exprimir sua cultura, que é muito bonita e que nos faz muito bem. 

            Mas, Senador Mão Santa, não poderia, depois de suas palavras, deixar de registrar a minha presença, no sábado passado, lá no Município de Porto Grande. Mais especificamente, quero registrar a maneira simpática, carinhosa e amorosa com que fui recebido na casa da D. Maria Alves de Brito, que estava lá acompanhada dos filhos e de uma irmã, a D. Maria Vera da Silva. Quero agradecer o carinho com que me receberam. E D. Maria é justamente mãe do nosso Vereador Luiz Carlos, que me proporcionou essa acolhida.

            E a esse café da manhã, num encontro informal, estava presente o irmão do Vereador Luiz Carlos, o Chagão, que é Vereador lá em Imperatriz e que, na sua visita ao Amapá, registrou o desejo de me conhecer. A honra acredito que tenha sido minha de, ao visitar Porto Grande, ter conhecido esse senhor, que é o Vereador Chagão, lá de Imperatriz.

            Também quero registrar que o Vereador Pato estava presente, além de José Paulo Gomes Soares, o nosso Maranhão, que é Presidente da Associação dos Maranhenses de Porto Grande; Marcos Pantoja, que é Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Grande; Domingos Santos, que é Presidente da Associação dos Negros.

            Senador Mão Santa, faço questão de fazer esse registro, porque são essas pessoas que nos depositam confiança e que são capazes de nos conduzir sempre às informações que as pessoas devem ter de um político, para que possa ser escolhido como representante do seu povo.

            Então, meus agradecimentos ao Vereador Luiz, à senhora sua mãe, ao seu irmão, à sua família. Obrigado, senhores representantes da Associação dos Negros e do Sindicato dos Servidores Municipais e Presidente da Associação dos Maranhenses, que estavam presentes a essa reunião, que foi muito agradável e feliz.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, eu trouxe um assunto extremamente importante, para conversar com aqueles que nos estão assistindo. Realmente, é uma grande preocupação. Não é de hoje, Senador Mão Santa, que a sociedade brasileira urbana se vê acossada pelo virulenta expansão do consumo de crack no País. Como se não bastasse a sujeição diária de nossa juventude aos estragos viscerais de drogas menos violentas, a dependência do viciado em crack atravessa classes sociais, fulminando lares em todo o Brasil.

            Infelizmente, no Amapá, o cenário trágico não destoa do resto da Nação. Bem recentemente, Sr. Presidente, a saúde pública teve de ser acionada para tomar providências contra mais um mal que assola o nosso Estado. Ações de segurança pública também tiveram que ser implementadas, de sorte a coibir o espraiamento de condutas violentas levadas a cabo pelos viciados nas ruas da capital.

            Como se vê, em que pesem as características positivas de um integrante notadamente jovem na constelação federativa, o Amapá já padece dos males habituais da urbanização moderna. Não lhe escapa, no entanto, a constatação de um certo descaso por parte das autoridades do Governo Federal no que se refere ao combate local ao tráfico de drogas. Na falta desse apoio efetivo, as forças internas são compelidas a esboçar um mínimo de resistência contra o avanço do crack.

            Não por acaso, Sr. Presidente, um pouco antes do carnaval deste ano, a Polícia Militar do Estado empreendeu expressivas e repressivas operações antidrogas. Na ocasião, o 4º Batalhão de Santana chegou a apreender quase 100 cabeças de crack nas mãos de traficantes, pelas quais paralelamente corre o financiamento sujo, macabro e suicida dos dependentes e viciados. Mais detalhadamente, a PM logrou retirar de circulação dezenas de meliantes envolvidos com venda e consumo de drogas.

            Não tenho como evitar as verdades. Para infelicidade de nossa jovem sociedade, o Amapá integra a rota de distribuição de diversas drogas no País. A cada ano se registram casos e mais casos de criminalidade relacionada ao tráfico de drogas pesadas em nosso Estado. Para se ter uma ligeira ideia, em agosto de 2009, a Polícia Civil logrou apreender 500 pedras de crack num Município do interior amapaense, comercializadas em plena luz do dia nas dependências de um restaurante local.

            Retrospectivamente, o avanço da droga no Amapá já sensibilizava as autoridades pelo menos desde 2004. Naquela época, o Ministério Público Estadual recebera denúncia da promotoria sobre a existência de uma rota internacional de crack procedente do Suriname. De lá, os traficantes adentravam o território nacional através da região da fronteira.

            Sr. Presidente, no quadro de um novo perfil sociológico, nunca é tarde lembrar que o crack, antes usado apenas por marginais e menores de rua, há algum tempo invadiu o espaço nobre da classe média. No entanto, o consumo da droga entre a população mais abastada ainda não se faz visível nas pesquisas dos órgãos de saúde. Isso se justifica porque, na tabulação dos dados, ele está quase sempre na mesma classificação da cocaína, da qual é uma versão inferior e mais tóxica.

            Por isso mesmo, é muito preocupante ouvir do Presidente do Conselho de Drogas e Álcool de São Paulo a declaração de que, nos dias atuais, as novas vítimas da substância reúnem a fina flor da sociedade, aí envolvidos nossos estudantes universitários, advogados, publicitários e até médicos. Segundo o Conselho, é cada vez mais recorrente o caso de viciados pagando a droga com bens roubados da família, pressionando pais e parentes a arcarem com dívidas contraídas por violentos traficantes.

            Prova desse descalabro familiar foi a realidade desenhada pelos dados colhidos do novo censo paulistano. Lá se observa, para o desalento geral, um crescente número de moradores de rua, cada vez mais espalhados por bairros onde a situação era incomum.

            Os dados do recenseamento, que trará informações por bairro, sexo e idade, apontam que 13 mil vivem hoje nas ruas, muito além dos quase 9 mil detectados no ano 2000. Em outras palavras, num intervalo de nove anos, as ruas ganharam mais de quatro mil pessoas, um aumento de quase 50%.

            Na verdade, há várias explicações para isso, nenhuma delas completa. Em todo caso, o aumento do consumo de drogas, principalmente do crack, constitui um dos fatores preponderantes. Sem dúvida, digo que o consumo espiralado da substância nos centros urbanos tem provocado o esfacelamento do núcleo doméstico, levando jovens a abandonar família e trabalho. Não por acaso, é muito comum agora surgirem nas ruas pessoas de até 30 anos vagando pelos centros das cidades, em busca das sobras misturadas do refino cocaína.

            Aliás, Sr. Presidente, em São Paulo, considerada a questão de segurança e saúde pública, o combate ao tráfico e ao consumo do crack tem ensejado ações enérgicas do Poder Público contra sua nociva disseminação. Para quem tem acompanhado as últimas notícias, operações sistemáticas têm sido executadas na região central da capital, mais precisamente na área denominada “crackolândia”, com o propósito de encaminhar os viciados aos locais adequados de tratamento.

            Senador Dornelles, no Rio de Janeiro, a situação não é melhor diagnosticada quando comparada ao resto do País. No Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas, o Nepad, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, até dois anos atrás, não havia usuários de crack. Hoje, eles representam quase 30% da demanda.

            De todo modo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é preciso evitar que novas pessoas vão morar nas ruas e garantir a volta rápida às famílias das que lá já estão habitando.

            O crack, Sr. Presidente, é uma droga especialmente perigosa, pois provoca acelerada degradação física e mental, e causa dependência rapidamente. Com o uso regular, vem a paranoia, a sensação de estar sob constante ameaça, culminando em um quadro reator de enorme violência. Para além da brutalização do sujeito, o crack põe em risco quem se vicia e, frequentemente, compromete a segurança das pessoas mais próximas.

            Por isso, as famílias que enfrentam esse drama sofrem agudamente com a precariedade da rede pública de atendimento, onde é difícil conseguir vaga para internação e são raras as unidades ambulatoriais preparadas para lidar com viciados nessa droga.

            Tal problema estrutural atravessa fronteiras estaduais no Brasil, consolidando uma percepção nacional de frágil e improvisada conduta por parte do Poder Público.

            E não é para menos, Sr. Presidente. No Brasil, o atendimento à saúde mental, que já tinha problemas, ficou ainda mais caótico com a enxurrada de vítimas de crack. A epidemia se alastrou num momento de mudança na política de saúde mental no País. Desde 2001, com a aprovação da Lei nº 10.216, a internação deixou de ser encarada como pilar do tratamento de distúrbios psiquiátricos. Com isso, inúmeros leitos foram desativados nos centros públicos de reabilitação em todo o território nacional.

            É claro que o desafio não se restringe ao Brasil. Trata-se de um desafio mundial. Na Inglaterra, que tem programas bem-sucedidos no atendimento a viciados em heroína e em outras drogas pesadas, os resultados das políticas públicas voltadas para o crack são considerados modestos. Igualmente, na França, apesar de haver maior tradição e esforço das autoridades em lidar com patologias de ordem psíquica e toxicodependente, a eficácia do tratamento nos centros públicos de reabilitação ainda se situa em patamares notadamente aquém do esperado.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, é uma tristeza você observar pessoas viciadas em qualquer tipo de droga, mas mais triste ainda é você ver o iniciante no consumo do crack, que, em uma semana, já está completamente viciado. Por exemplo, quando fuma maconha uma, duas ou três vezes, a pessoa pode não se viciar. No caso do crack, porém, basta uma primeira oportunidade, e o futuro viciado vai atrás da segunda oportunidade: surge o vício, que realmente é degradante.

            O Estado do Amapá é um Estado pequeno, nós viemos a conhecer essa questão de droga de maneira mais agressiva nesses últimos anos. Lá temos uma pessoa amiga, uma conhecida, que trabalha na área hospitalar. Ela passa por um sofrimento que nos causa dó, muita pena mesmo; realmente todos temos piedade daquela mulher. Sem qualquer apoio do sistema público de saúde, para conter o filho dentro de sua casa e evitar que cometesse qualquer outra atrocidade, foi obrigada a fazer, Senador Mão Santa, uma verdadeira cela dentro de casa. Ela, primeiramente, trancava a porta de madeira, mas ele conseguiu quebrar a porta; depois, ela colocou uma grade, mas ele quebrou o balancim, a janela, para fugir e ir atrás de crack. Infelizmente, ele vive por trás das grades, dentro da sua casa, com a mãe permanentemente sofrendo e chorando aquele filho que, com a assistência que está tendo, está em condição praticamente irrecuperável.

            Então, é essa a situação real do uso do crack em nosso País.

            O que mais me atormenta é ver que a repressão aos traficantes, não ao consumo diretamente, é feita de maneira extremamente ineficiente.

            Nós sabemos que a Polícia Federal hoje é detentora de um aparato de investigação capaz de descobrir qualquer coisa, qualquer situação, qualquer roubo, qualquer malfeitoria. No entanto, não consegue descobrir as rotas do tráfico, onde estão armazenadas, guardadas essas substâncias. Enfim, é uma verdadeira aberração isso, eu não consigo entender. Por isso, Senador Mão Santa, no momento, acho que essa situação encontra-se nas mãos de Deus. Nós não temos esperança de ver esses problemas resolvidos.

            Hoje estou citando aqui o crack, que é o problema mais avassalador em matéria de drogas que nós estamos enfrentando. Nós não temos esperança de que o poder público possa interferir. A sociedade em si quer ajudar, mas o poder público falha no que diz respeito a medidas de educação, saúde e segurança pública, realmente falha muito.

            Enfim, Sr. Presidente, diante do exposto, para enfrentar a epidemia, seja em São Paulo, seja em Macapá ou qualquer outra cidade brasileira, é preciso que os setores federais envolvidos com a saúde e a segurança pública tomem medidas mais agressivas para a repressão do consumo e comercialização do crack em todo o País.

            Sinal dos tempos: O Ministério da Saúde anunciou que deve investir, em 2010, cerca de R$120 milhões em melhorias na rede de saúde mental. Eu quero dizer que isso pelo menos é um alento, é um começo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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