O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Este é o Senado da República e eu represento a Mesa Diretora. Cabe-me na Presidência neste exato momento e como Secretário expor aqui os trabalhos do Senado da República.

            Foi lançado recentemente pela Secretaria Especial de Editoração e Publicação, Secretaria de Edições Técnicas do Senado Federal “Perspectivas do Senado, Proposta de Sistema Tributário”. Isso foi um trabalho da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, cujo Presidente é o Senador Tasso Jereissati, do PSDB, Ceará; o Vice-Presidente, Senador Neuto de Conto, PMDB, Santa Catarina e o Relator, Senador Francisco Dornelles - proposta de sistema tributário. Isso será a fonte de inspiração para uma reforma tributária do nosso País, oferecida pelo Senado da República.

            Outro trabalho lançado recentemente pelo Presidente José Sarney foi “Perspectiva do Senado do Senado Federal no crédito: spread, custo e intermediação bancária”. Para isso, o Presidente José Sarney fez criar a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade. Dela participaram, como Presidente, o Senador Francisco Dornelles; como Relator, o Senador Tasso Jereissati e, como membros, Aloizio Mercadante, Marco Maciel e Pedro Simon. Isso aqui foi tido como um dos melhores trabalhos na economia mundial para explicar a crise da economia.

            E o Senado da República, por meio da nossa Presidência e da nossa Mesa, apresenta para o País, para os Congressistas, Senadoras e Senadores, o Relatório da Presidência do Senado Federal e o Congresso Nacional.

            Relatório da Secretaria-Geral da Mesa referente aos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, no período 2 de fevereiro de 2009 a 22 de dezembro de 2009. Para que tenham uma noção exata, esse compêndio que analisa todas as ações realizadas pelo Senado no ano que passou tem 1.129 páginas. E aqui passarei a ler a parte mais importante da mensagem do nosso Presidente para o País.

Mais uma vez cumpro a tarefa de prestar contas do trabalho desenvolvido durante uma sessão legislativa. Terminamos 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura com expressivos resultados em nossos trabalhos legislativos e administrativos. Prestamos, assim, a nossa contribuição para o desenvolvimento nacional e exercemos a normalidade de nossa ação democrática.

Não cansamos de ouvir que o Congresso Nacional é o coração da democracia, o lugar onde a voz do povo se faz ouvir em sua plenitude na manifestação dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, eleitos para representar a vontade do nosso povo.

Há 184 anos temos um Parlamento que representa o povo, aberto e lutando pelas liberdade civis. Há 25 anos acabamos com o regime de exceção e temos vivido a democracia em toda a sua integralidade, com os seus conflitos e suas soluções. Há 21 anos temos uma nova Constituição, regendo os destinos do País, com qualidades e defeitos que nos levam a reformá-la e obedecer-lhe.

            Essas são frases da mensagem do Presidente Sarney apresentando o relatório da Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional que oferecemos as brasileiras e os brasileiros.