Pronunciamento de Mão Santa em 31/03/2010
Discurso durante a 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defende a aprovação de projetos que tratam da criação de novos Estados, especialmente os de Carajá, do Maranhão do Sul e do Gurgueia, a partir da divisão dos Estados do Pará, Maranhão e Piauí, respectivamente. (como Líder)
- Autor
- Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
DIVISÃO TERRITORIAL.:
- Defende a aprovação de projetos que tratam da criação de novos Estados, especialmente os de Carajá, do Maranhão do Sul e do Gurgueia, a partir da divisão dos Estados do Pará, Maranhão e Piauí, respectivamente. (como Líder)
- Aparteantes
- Sadi Cassol.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/04/2010 - Página 11186
- Assunto
- Outros > DIVISÃO TERRITORIAL.
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, DIVERSIDADE, PROJETO, CRIAÇÃO, ESTADOS, RESULTADO, DESMEMBRAMENTO, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO PIAUI (PI), COMPARAÇÃO, PROMOÇÃO, MELHORIA, DIVISÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), LEITURA, CARTA, COBRANÇA, VOTAÇÃO, PROPOSTA.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Cafeteira, que preside esta sessão de 31 de março; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado; Srªs e Srs. Parlamentares presentes na Casa, em 31 de março, deu-se um ato revolucionário, houve um hiato na nossa história republicana democrática. E o povo brasileiro constrói uma das democracias mais perfeitas do mundo.
Atentai bem: na França, a República começou cem anos antes, em 1789, e foi complicado o negócio, pois houve guilhotina, rolaram cabeças. Aqui, mesmo tardiamente - a nossa República começou cem anos depois -, houve somente dois períodos de exceção que chamamos ditadura, não é, Cafeteira? Um desses períodos foi o governo de um homem muito bom, Getúlio Vargas. Mas ditadura não é bom. Está aí o livro Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. Não é bom ditadura, mesmo o ditador sendo bom, como bom era Getúlio, um homem trabalhador. A ditadura militar, nós a vivemos. Há as obras do jornalista Elio Gaspari. Ela atingiu seu auge com a publicação do AI-5. Um grande homem deste País, que era Vice-Presidente da República, recusou-se a assinar o AI-5. Não assumiu a Presidência Pedro Aleixo. Ele foi, Suplicy, o fundador do meu Partido, o Partido Social Cristão (PSC). Ele se recusou a assinar o AI-5, que dava poderes para fechar o Congresso, para não deixar que fosse impetrado habeas corpus e para impor exílios.
Então, essa é nossa história. Mas quis Deus que estivessem aqui dois homens intelectuais: Felipe Seibel, que está ali e que é autor de um livro interessante; e Valter Pereira, homem continuador do ideal de Rui Barbosa, amante da lei e da justiça.
Aqui, está o livro Atlas Ambiental - Santana da Parnaíba, São Paulo, Brasil. Atentai bem, ô Romeu Tuma, para a grandeza do Piauí. Essa cidade era Parnaíba. Ela foi Santana da Parnaíba, porque já existia Parnaíba. Mais ou menos há 764 anos, 765 anos, houve uma batalha em torno de quem ficaria com o nome de Parnaíba. E, apesar de aqui estarmos admirando essa obra, ganhamos, e a nossa era mais antiga. Sei que aqui é uma maravilha, e os dois intelectuais que fazem o livro estão aqui. Vinicius Saraceni, diretor-geral; Felipe Seibel, diretor de conteúdo; Meire Cavalcante, coordenador; e Juliana Borges, editora, fazem uma obra educativa para todo o País, com o título Atlas Ambiental - Santana de Parnaíba, que vou ler.
No passado, nós, da Parnaíba, de grande gente, travamos essa luta. Bastaria citar, para não cansá-lo, talvez o maior jurista deste País. E digo isso diante de Valter Pereira, conhecedor da história do Direito. Há um homem que pode estar ao lado de Rui Barbosa: Evandro de Lins e Silva. Ele nasceu na minha Parnaíba. É o único jurista. E ele tem a ensinar ao Brasil de hoje. Ele foi Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na ditadura. Ele é que deu habeas corpus para tudo que foi preso político, contra a força militar que governava este País.
Então, houve esse encontro de duas grandiosas cidades que disputaram o nome de Parnaíba, e queremos aumentar o intercâmbio dessas duas cidades.
Eu daria o exemplo de outra pessoa que representa a grandeza de nossa vitória na batalha para ficar com o nome de Parnaíba. Neste País, no período ditatorial, nos anos de 1930, houve uma luz. Foi um período de muito desenvolvimento nas universidades, nas pesquisas, na comunicação, mas a luz, o farol dos militares foi João Paulo dos Reis Velloso, o melhor Ministro do Planejamento deste País. Ele fez o primeiro e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Lembra-se, Romeu Tuma, de João Paulo dos Reis Velloso? Ele deu um ensinamento muito atual para hoje. Ele era filho de carteiro e de costureira. Aos dez anos, ele abria a fábrica de meu avô. Saiu por aí estudando, até em Harvard, com mania de primeiro lugar. Mas ele deu um ensinamento. Passou vinte anos, Paulo Paim, sendo a luz, o farol, o guia do regime militar, sem qualquer indignidade, corrupção ou imoralidade. Bastaria isso para ele ficar na história como o grande Ministro do Planejamento deste País.
Nossa vinda aqui, ô Romeu Tuma, deve-se ao seguinte fato: quero ler um e-mail que recebi. Hoje são 31 de março, e eu o recebi ontem. Nele, é dito:
Excelentíssimo Senador Mão Santa, em nome da boa pessoa que é V. Exª, peço que leia esta carta na Tribuna do Senado. Todos os dias, eu assisto ao vosso pronunciamento. Vou estar atento para ouvir este.
Grato, Adelmir Alves de Andrade.
Entendo - vou falar aqui, Senador Valter Pereira - que, com certeza, sou o homem que mais criou cidades no mundo. Como instrumento de Deus - foi Ele que me permitiu fazê-lo -, criei 78 novas cidades no Piauí. A ideia não foi minha, mas do Governador que nos antecedeu, Freitas Neto. Ele foi Senador da República, e eu era Prefeito. Até fiquei em uma situação embaraçosa, porque nasceu o desejo de dois povoados da minha cidade se transformarem em cidades. Parnaíba, geograficamente, era pequena, embora fosse a mais importante, e enfrentei aquilo. De repente, no meu governo na prefeitura, surgiram duas novas cidades polo. E, dois anos depois, o povo do Piauí me elegeu Governador do Estado. Então, Sadi Cassol, vi que aquilo foi bom. Os povoados se transformaram em cidades. E eu peguei o trem andando. Quando Freitas Neto assumiu o governo, eram 115 cidades. Ele me entregou o Piauí com 145 cidades, e, andando, transformei 78 povoados em 78 cidades.
Sadi Cassol, “o essencial é invisível aos olhos”. Quem vê bem vê com o coração. Além do que se vê em uma cidade, as ruas iluminadas, a praça para namorar, o mercado para comercializar, a escola para educar, o hospital para promover saúde, a cadeia para botar ordem, como manda a Bandeira, Pedro Simon, o mais importante é transformar aqueles homens do interior em líderes, em vereadores, em vice-prefeitos e em prefeitos.
Valter Pereira, tenho a experiência de que, nas cidades criadas, aqueles saltaram para a cidade-mãe, que chamo capital, e se transformaram em prefeitos. Há o Joãozinho Félix, que foi prefeitinho de Jatobá do Piauí, que era um povoado, como os povoados brasileiros, com grama, igrejinha, pequenos pastos. Ele foi bom prefeito. O irmão era engenheiro. Reeleito, é Prefeito de Campo Maior, a cidade que fez a Batalha de Jenipapo para obter a unidade nacional. Há também uma encantadora mulher que era Prefeita em uma dessas cidadezinhas criadas, a cidade de Joca Marques. Foi reeleita e, hoje, é Prefeita da cidade-mãe Lucilândia.
Então, é isto: esse chamamento de oportunidades a novos líderes. Isso eu senti, e o Piauí modificou-se.
Então, Valter Pereira - V. Exª é jurista -, está a morrer, como esta carta...
(Interrupção do som.)
O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Senador Romeu Tuma, conceda-me mais cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP. Fora do microfone.) - O Senador Valter Pereira vai ficar bravo.
O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Não fica, não. S. Exª já entendeu o espírito da lei, de Montesquieu. “O homem é o homem e suas circunstâncias.” Vou falar por cinco minutos somente das qualidades dele. Cinco minutos é muito pouco para descrever a firmeza. Disse Abraham Lincoln: “Caridade para todos, malícia para nenhum e firmeza no Direito”.
Eu queria dizer que o Piauí quer se dividir em dois. E, no Piauí - dou um exemplo, Pedro Simon -, cabem doze Sergipes. O tamanho e a extensão não querem dizer grandeza.
Penso que é hora de criarmos os Estados. O Pará quer o Estado do Carajás. O Amazonas é grande demais. O Maranhão quer o Estado de Imperatriz, o Maranhão do Sul, a capital. E o Piauí também quer se dividir.
Deus fez bonito, mas o homem fez mal. Olhem o mapa!
O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mão Santa?
O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Senadora Serys, hoje é o último dia com a presença do Sadi Cassol aqui. Então, dê tempo à vontade para S. Exª.
O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Quero apenas me congratular com V. Exª, Senador Mão Santa, por essa visão de emancipar as comunidades que já são de maior idade e que precisam buscar seu caminho. Trabalhei na emancipação do Distrito de Ibiraiaras, no Município de Lagoa Vermelha, aos 20 anos de idade. Eu fazia parte da emancipação e depois me elegi vereador, aos 21 anos. E, hoje, aquele é um Município grandioso, o progresso está na sua comunidade. Senador Pedro Simon, que está olhando para mim, estou dizendo do nosso querido Ibiraiaras, de onde sou natural. Trabalhei na emancipação daquele Município - o Senador Simon acompanhou tudo na época -, e, agora, estamos trabalhando na criação do Estado do Carajás, apoiando nossos vizinhos do Pará, o que é uma vontade da população. Sempre que se chega à maioridade e que há condições de caminhar com as próprias pernas, é preciso deixar essa população seguir. O exemplo maior deste País, Senador Mão Santa, é o Tocantins, que, depois da sua criação, é um dos Estados mais pujantes, com respeito a todos os demais. Estamos em franco desenvolvimento, com grandes progressos, o que nos orgulha. Dá-nos alegria de sermos tocantinenses o que está acontecendo hoje em nosso Estado. Os recursos federais e os do Estado estão chegando ali, bem como empréstimos internacionais e investidores, principalmente. Então, é realmente um progresso sustentável. Por isso, quero agradecer a V. Exª e parabenizá-lo pela criação de tantas cidades! Com certeza, aquela população é grata a V. Exª. Parabéns! Muito obrigado.
O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Se cidade é bom, incorporo todas as suas palavras. Aqui, está um exemplo. Um quadro vale por dez mil palavras. Está ali o nosso representante do Mato Grosso do Sul. Além da riqueza que todo mundo conhece, a pujança do Estado, há essa representatividade aqui. Dá-nos saudade Ramez Tebet, e V. Exª continua com o mesmo brilho.
Então, é hora de o Congresso fazer andar os projetos que existem aí. Olhe o mapa dos Estados Unidos, Professora Serys: parece um azulejo, é todo quadradinho, são os Estados. Olhe o do Brasil: o limite do Piauí sai do local em que nasci, no mar, e chega à Bahia. São 1,8 mil quilômetros, é um Estado comprido. Então, há o desejo de transformar o sul no Estado Gurgueia. Assim, também o Pará quer dividir o Estado em dois, criando Carajás. E, da mesma forma, é o que se quer no Maranhão. E penso que isso só traz o bem.
Primeiro, vamos ver o seguinte: nos Estados Unidos, são cinquenta Estados; é tudo mais ou menos igual. O mapa parece um azulejo, com tudo igual, nas mesmas dimensões. No México, com menos da metade da área territorial do Brasil, na última vez em que fui lá, havia 35 Estados.
Então, é a hora de fazermos isso. Aqui, vem este e-mail, em que se pede somente a criação do Gurgueia. O povo do sul quer criar o Estado Gurgueia, e aplaudi essa iniciativa.
Quando governei o Estado do Piauí, Valter Pereira, eu estava no Palácio de Pirajá, luxuoso, e dei para o reitor o Palácio luxuoso e me recolhi ao antigo, para que ele criasse a Universidade Estadual do Piauí num palácio muito maior. Mas recebi setenta homens do sul do Estado que estavam a cavalo e que pediam essa divisão. Isso levaria tempo, mas fui advertido a injetar progresso lá. Mas, hoje, reconheço que essa luta está tardando. Sempre fui favorável à divisão e à criação de Estados.
Ele diz:
Carta ao Senador Mão Santa
Excelentíssimo Senador Mão Santa, ao cumprimentá-lo, quero antes parabenizá-lo pelo seu desempenho no Senado Federal [...]. Tenho prazer em vê-lo na tribuna do Senado Federal, não por V. Exª ser apenas um piauiense, mas por ser piauiense e defender com veemência o Estado em que moramos, e nos orgulhamos em dizer: “O meu Piauí”.
Honrado Senador, meu nome é Adelmir Alves de Andrade [...].
Aí ele conta a última vez em que nos vimos numa campanha e diz que está fazendo um livro sobre a Colônia do Gurgueia, uma cidade do sul, do lado de Alvorada do Gurgueia, que eles imaginam que poderá ser a próxima capital. Eu acho que poderia ser até Bom Jesus. Seria mais econômico, porque é uma cidade rica, que acolheu muitos desses homens do sul que lá chegaram para produzir grãos: soja, milho e arroz.
Continuo a leitura:
Honrado Senador, a minha outra solicitação é que, neste ano de 2010, por ser um ano de eleição, não venham engavetar no Congresso os projetos que criam o Estado do Gurgueia [quando fui Governador, não pudemos dividir]. Lembro-me de que, no vosso governo, o “Gurgueia” foi visto com bons olhos. Lá o governo Mão Santa incentivou a produção de grãos, principalmente nos cerrados, o que despertou na época grandes investimentos, como a instalação da BUNGE, uma conquista para o Estado. No seu governo, V. Exª construiu a ponte que interliga os Municípios de Colônia do Gurgueia, Manoel Emídio e Elizeu Martins.
Levamos energia, 220 watts, para o cerrado e universidade a várias cidades do sul do Piauí. Ele alerta os ambientalistas de que o rio Gurgueia está morrendo. É por meio de cartas como essa que queremos advertir.
Pedro Simon, que nos lidera neste Senado, é hora de nos debruçarmos sobre essa questão.
Está ouvindo, Presidente Serys? V. Exª é do Partido dos Trabalhadores e cedeu à criação de um novo Estado, o Mato Grosso do Sul.
Aqui, Sadi Cassol dá o exemplo da grandeza do Tocantins.
Então, que nos debrucemos sobre essa questão e estudemos a possibilidade de os projetos que estão aí serem transformados em lei, para que haja a criação de novos Estados: o de Carajá, o do Maranhão do Sul e o nosso Gurgueia.
Para isso, temos de contar ainda com a inteligência de Osmar Dias. S. Exª já nos vai deixar e ser Governador, mas vê aguar essa semente - S. Exª é agricultor - que entendo que traz desenvolvimento. Digo isso, com minha experiência de ter criado no Estado do Piauí novas cidades. Quero crer que, com a criação de novos Estados, a exemplo de Mato Grosso do Sul e de Tocantins, o Brasil só vai melhorar.
Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.
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