O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia 8 de abril é uma data de grande importância para a saúde. Vem a ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Gostaria de aproveitar essa oportunidade para tecer alguns comentários que considero relevantes, uma vez que o câncer ainda representa um grande problema de saúde pública.

            Uma estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), referente ao ano de 2004, de abrangência mundial, revela que o câncer foi responsável por aproximadamente 13% de todas as mortes no mundo. No ano de 2007, isso representou um total de 7,6 milhões de pessoas em todo o globo, segundo a American Cancer Society.

            Nesse mesmo ano de 2007, as mortes por câncer totalizaram mais de 17% dos óbitos de causa conhecida em nosso País. Isso está coerente, infelizmente, com as previsões da Agência Internacional para a Pesquisa em Câncer (Iarc), da OMS, que aponta um crescimento global dos casos, que dobrou nos últimos 30 anos, com impacto maior em países de baixo e médio desenvolvimento, como é o caso do Brasil.

            Segundo a publicação "Estimativa 2010: Incidência de Câncer no Brasil", do Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados neste ano quase 490 mil novos casos, com incidência na população feminina ligeiramente superior à da masculina, na ordem de 7% de diferença.

            Na realidade, o câncer, também chamado de neoplasia, não é uma doença só. É toda uma classe de doenças que têm como característica comum o crescimento desordenado das células. Muitas vezes essas células invadem os tecidos adjacentes, espalhando-se por outros órgãos na fase mais avançada da doença, conhecida como metástase.

            No caso das brasileiras, os tumores de pele não melanoma (60 mil casos novos), mama (49 mil), colo do útero (18 mil), cólon e reto (15 mil) e pulmão (10 mil) serão os mais comuns. Para o homem brasileiro, por sua vez, câncer de pele não melanoma (53 mil casos novos), próstata (52 mil), pulmão (18 mil), estômago (14 mil) e cólon e reto (13 mil) prevalecerão nos diagnósticos.

            Felizmente não estamos mais naquela etapa antiga da história da ciência médica na qual um diagnóstico de câncer significava necessariamente uma sentença de morte. Muito já se avançou no conhecimento sobre a doença, assim como no tratamento das várias formas conhecidas de câncer.

            Só com o tratamento de câncer nos hospitais credenciados de alta complexidade, o Ministério da Saúde estima despesas da ordem de 1,5 bilhão de reais em 2010, divididos entre cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide.

            No entanto, a maior parte do sucesso do combate ao câncer está centrado em duas linhas principais de ação. De um lado, é necessária a identificação precoce do problema. Quanto mais cedo se identifica a manifestação da doença e se inicia o tratamento específico maiores as chances de sucesso. De outro lado, e também fundamental, está a eliminação dos fatores de risco.

            Essas duas linhas dividem a responsabilidade do combate ao câncer entre o Estado e o próprio cidadão.

            É inacreditável que, em pleno século XXI, ainda existam pessoas desinformadas ou, até pior, descrentes sobre os fatores de risco relacionados ao aparecimento de carcinomas. Segundo a OMS, 30% dos cânceres seriam evitáveis pela simples modificação de hábitos de vida e eliminação de fatores de risco tais como uso de tabaco e álcool, sobrepeso e obesidade, alimentação com pouca quantidade de frutas e vegetais, sexo sem uso de preservativos, inatividade física e poluição do ar nas zonas urbanas. Nas zonas mais frias, a fumaça decorrente do uso de carvão para aquecimento doméstico também é fator de alto risco, mas em países tropicais como o Brasil, pode ser citado, na mesma lista, a exposição prolongada ao sol, que gera aqui a absurda quantia de mais de 113 mil casos de cânceres de pele diferentes de melanomas, além de 6 mil casos de melanomas por ano.

            O papel do Estado, aqui, é conscientizar. O fumo mata. A obesidade mata. A exposição excessiva ao sol mata. O álcool mata. O sexo descuidado mata. A alimentação errada mata. Matam não apenas como causas de cânceres, mas também por estarem relacionados a dezenas de outros problemas de saúde, violência ou acidentes de trânsito.

            O Estado não pode entrar na sua casa e apagar seu cigarro, cidadão brasileiro. Nesse caso, você mesmo é responsável pelos problemas de saúde que você tiver, ainda por cima impondo injustamente ao restante da sociedade o custo alto de seu tratamento. O cigarro é responsável não apenas pelas estatísticas de câncer no pulmão, mas aumenta muito o risco de desenvolvimento de quase todos os outros tipos de cânceres.

            O Estado não pode forçar você a usar camisinha nos seus relacionamentos. Mas o sexo descuidado impõe à sociedade os custos da epidemia de Aids, dos cânceres de útero e pênis decorrentes do vírus HPV, além de câncer de fígado, que pode ser provocado por vírus de hepatite, alguns transmissíveis por via sexual.

            Em matéria de saúde, a ação direta do Estado não substitui a educação e a informação. Desenvolver hábitos saudáveis poupa bilhões dos recursos disponíveis para a saúde.

            Quanto ao diagnóstico precoce, o Estado é responsável pelo setor público e deve deixar à disposição do cidadão os recursos humanos e materiais necessários e suficientes para esta ação de saúde preventiva. Nesse caso, a OMS estima que 33% dos estragos causados pelos cânceres poderiam ser eliminados.

            Entretanto, também aqui a ação do próprio cidadão é fundamental. Ainda existem homens que resistem a ser examinados para prevenir o câncer de próstata, por exemplo. O exame de toque retal, acompanhado da identificação de hormônios indicadores bioquímicos específicos realizados com regularidade seria bastante para eliminar a maior parte das mortes resultantes deste problema. Infelizmente, a ignorância afasta o homem dos consultórios e, por vezes, do próprio tratamento, por vezes adiado por medo da impotência.

            A prevenção do câncer de mama, além dos conhecimentos dos fatores genéticos e de risco, dependem ou de exames médicos regulares ou do autoexame das mamas pela própria mulher.

            No caso de câncer de pulmão, lembramos que a ciência demonstra que o fumante passivo deve ter cuidado semelhante ao do fumante ativo, realizando exames periódicos preventivos.

            Ainda no assunto da prevenção, seria fácil demonstrar por pesquisa a impressão que tenho de que se os planos de saúde privados, por exemplo, obrigassem um check-up anual dos segurados baixariam muito seu custo global com os tratamentos decorrentes da não prevenção e de diagnósticos tardios das doenças.

            Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,

            A incidência crescente de câncer em nosso País está ligada diretamente ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, já que várias formas de carcinomas resultam de processos cumulativos de longo prazo de exposição a fatores de risco. Deriva também da mudança negativa dos hábitos de vida, decorrentes da modernização de nosso País e da importação de padrões estrangeiros de alimentação e comportamento sedentário.

            Reverter o quadro exige ação sistêmica. Educação, informação, preparação de recursos humanos, disponibilidade de recursos materiais tanto para prevenção quanto para o tratamento, incentivo à pesquisa em saúde, além do compartilhamento de informações e esforços que são desenvolvidos em nível mundial.

            Este Dia Mundial de Combate ao Câncer nos obriga a reflexões que, como citei, extrapolam a questão do âmbito da ação do Estado. Ainda assim, ainda existe um considerável espaço para a atividade legislativa, na criação de incentivos à pesquisa, na regulamentação dos planos de saúde, no acompanhamento das políticas públicas, no esclarecimento e educação da população brasileira, na cooperação internacional.

            Encerro meu pronunciamento saudando todos aqueles envolvidos nesta dura batalha mundial pela extirpação de uma doença que não respeita idade, classe social, nacionalidade, ou distinção de gênero.

            Enquanto a ciência não consegue nos brindar com a cura definitiva, que deverá vir num futuro não muito distante, ao que tudo indica, de terapias genéticas que impeçam a multiplicação das células cancerosas, sem prejuízo ao funcionamento do restante das células do corpo, nossas vitórias parciais dependem de diagnóstico precoce e controle dos fatores de risco.

            Os antigos tinham razão quando afirmavam que o segredo da longevidade estava na combinação da mente sã com um corpo são. Não rejeitem o conhecimento e a informação que as pesquisas estão gerando e não esqueçam dos exames de rotina.

            Muito obrigado.

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