O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Geovani Borges, que preside esta reunião, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, estamos com um sistema de publicidade do Governo em questão editado pela Secretaria de Comunicação Social do Presidente da República.

            Lembro-me de que, no começo do nosso mandato, o Senador Arthur Virgílio, quando viu fazer nascer mais essa estrutura de propaganda do Governo - aquela, Arthur Virgílio, que vai na mídia -, reclamava que era mais despesa e que não queria recebê-la. Mas o Governo gosta de mídia e, em vez de duas páginas, faz quatro páginas. Ele aumentou.

            Mas eu chamaria a atenção para um erro do Governo. E há muita coisa boa. Por exemplo, a Justiça Federal, cujo Presidente é Cesar Asfor Rocha, do Ceará, atendendo os pleitos das cidades, dos Estados do Brasil, Flexa Ribeiro, viu que havia necessidade de criar novas varas de Justiça Federal em todo o Brasil.

            Ontem mesmo, fiz um pronunciamento, que está aqui, que diz o seguinte:

Mão Santa pede sete novas varas federais para o Piauí.

O Senador Mão Santa (PSC-PI) fez um apelo em plenário, na terça-feira, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, para que sejam criadas sete novas varas federais em seu Estado. Mão Santa fez seu pronunciamento em atendimento a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí [Sigifroi, do Presidente do Conselho da OAB, Willian Guimarães, e do ex-prefeito de Teresina, atendendo pleitos também de juízes federais que atuam no Piauí, entre eles o Carlos Brandão, que é o querido Caíto]...

            Realmente fizemos o pleito. Esse nosso pronunciamento foi enviado. O pleito seria quatro Varas para o interior do Piauí; três para a capital.

            Então, isso é inteligente, porque o nosso Ministro Cesar Asfor Rocha conseguiu um número, chegou à conclusão de criar 250 Varas na Justiça Federal do Brasil todo: nos 27 Estados e nos 5.564 Municípios. Ele fez a comunhão, dividiu o pão.

            Nós já fomos comunicados de que, para o Piauí, ele já garantiu 6. E eu e o Heráclito estamos reivindicando mais. Foi para a Parnaíba, minha cidade; foi para Floriano; Corrente; São Raimundo Nonato. Quatro cidades ganharam. E estamos lutando mais para que Oeiras e Piripiri recebam.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Se o Senador Mão Santa me permite dar uma pequena contribuição. No meu querido Estado do Amapá, nós fomos apenas contemplados com 2 Varas: no Município do Oiapoque e no Município de Laranjal do Jari. E na capital nós não fomos contemplados com nenhuma. Então, vamos nos aliar para reivindicarmos mais uma Vara para o meu querido Estado do Amapá, para a capital, para onde nós conseguimos, com emenda de Bancada, R$36 milhões, que já estão em pleno andamento, com mais de 60% de obra concluída. Uma Vara para a capital do Estado do Amapá! Vamos brigar.

            Gostaria de solicitar a V. Exª que nos irmanássemos nessa luta para atender mais às necessidades.

            Depois desses dados, segundo o Dr. João Bosco, só daqui a uma década, ou seja, daqui a dez anos, vão-se criar novas Varas no Brasil. Eu acho que a preocupação de V. Exª procede. Este é o momento.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Então, o Ministro já garantiu o atendimento de seis, duas nas capitais. Em Parnaíba, Corrente, Floriano e São Raimundo Nonato.

            Estamos, eu e Heráclito Fortes, lutando ainda para conseguirmos Oeiras, que é a antiga capital do Piauí, e Piripiri, pujantes cidades. Mas, atentai bem, como diz Montaigne: “A justiça é o pão de que mais a humanidade necessita”, Senador Arthur Virgílio. Mas vendo aqui o folheto de propaganda do Governo, tenho a seguinte decepção.

            Enquanto o STJ divide, premia todos os Estados, há um investimento para a UTI de R$70,3 milhões, Flexa Ribeiro. Mas que exemplo bom do STJ, do Ministro Cesar Asfor Rocha, distribuir para o País... Daí quero fazer o meu protesto ao Secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Alberto Beltrame. Aí ele premiou esses Estados. Ele pegou todas as UTIs e as distribuiu em 11 Estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Lá no Amazonas do meu Artur Virgílio está de fora.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite, Senador Mão Santa?

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - O Pará está de fora; o Amapá e o meu Piauí. Então, queremos protestar, que não é assim. É realmente...

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu pediria a V. Exª para repetir os Estados que foram atendidos.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Então, eu acho, entendo, e entendo bem, que o Ministro Temporão está mal assessorado. E ele deveria aprender com o Cesar Asfor a dividir um pão, fazer a comunhão.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu não acredito que o Pará esteja de fora. V. Exª pode repetir os Estados?

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Dos 471 novos leitos de UTI, não tem o Pará, não. Os premiados foram 11 Estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mão Santa?

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - São em 44 cidades desses Estados. Quer dizer, eu acho, entendo e faço essa advertência ao Ministro Temporão. Acredito nele, acho que deve ter tido boa intenção. Isso deve ser um tecnocrata e que não dividiu o pão. Esses Estados, não lutamos contra, eles merecem, merecem, mas temos que incluir os nossos também. Por exemplo, Flexa Ribeiro, não está o Pará, eu reli. Este aqui é o órgão oficial de propaganda. Viu, Arthur Virgílio? Você se lembra no começo do mandato? Era uma página. Eu dizia: “Não quero receber”. Aí eles fizeram foi aumentar. Já tem quatro páginas de propaganda oficial.

            Aquele jornal da Rússia, Pravda, não é? É o “Pravdinha” deles. Pois aí eu apelo ao Ministro Temporão fazer uma nova distribuição e se lembrar dos outros Estados.

            Diga, Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Quero lastimar a forma como o Ministro Temporão faz a distribuição penalizando Estados que têm extrema dificuldade nessa questão de UTI. O Estado do Pará é um deles. A saúde é um caos. A nossa Governadora se diz não só partidária do Presidente Lula como sua amiga. E se verifica que nem a atenção do próprio Governo para com o Estado do Pará ela tem. Gostaria que V. Exª pudesse me dar cópia desse documento.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Foram gastos R$70,3 milhões. Está aqui, você recebe, é de quinta-feira, 15 de abril. Quando V. Exª recebe a mídia, V. Exª recebe o Jornal do Senado, da Câmara e este pasquim aqui, o “Pravda”, que o Arthur Virgílio, desde o começo, diz que não queria receber.

            Então, infelizmente, desses 471, os nossos Estados ficaram de fora.

            Faço um apelo a S. Exª, o Ministro Temporão. Acho que foi este tecnocrata aqui, Alberto Beltrame, que diz: o esforço do Ministério da Saúde é de cada vez mais ampliar a oferta de leito de Terapia Intensiva e melhorar a qualidade de atendimento da população brasileira.

            E eu apelo, não sei o Senador Arthur Virgílio, mas acho que eu e o Senador Flexa Ribeiro temos prioridade, porque não teve terremoto, mas tivemos o Governo do PT. Arthur Virgílio, é pior do que um terremoto. O Piauí que diga e o Pará.

            Concedo a palavra ao Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Vou falar de maneira bastante breve, Senador Mão Santa, meu prezado amigo e colega, para registrar o meu protesto por não estar incluído no benefício, que seriam os novos leitos de UTI, o meu Estado do Amazonas. É até incompreensível, porque a saúde no meu Estado é bastante precária, eu diria que ela é precariíssima até. E medidas de investimento seriam necessárias, jamais medidas de postergação ou de menosprezo, de menoscabo ao meu Estado, ao meu povo, a minha gente. Muito obrigado, Sr. Senador.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Senador Flexa Ribeiro, por isso que ensinei o Piauí a rezar. Três coisas a gente só faz uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT.

            Pois não é que o Governador do PT, que o Luiz Inácio chamava de “meu menino”, mas ele não sabia que o menino dele era tão traquino e mentiroso, não pediu uma UTI? Está aqui, a revista, é deles.

            Então, eles instalaram, Senador Flexa Ribeiro, um tripé. Está aí a nossa grande líder, loira, bonita mulher, Mônica Bonna, que é de Campo Maior, da nossa terra, em que os piauienses enfrentaram os portugueses, expulsando-os e tornando o Brasil único, indivisível, contrariando o português.

            Mas quero dizer que lá no Piauí instalou-se um tripé. Ô, Flexa Ribeiro, o tripé do Piauí é mentira: O tripé do Piauí: mentira - como mentem! -; corrupção - nunca vi roubar-se tanto! -; e incompetência.

            Então, nós fazemos um apelo ao Ministro Temporão, que acho que é boa gente, de boa índole. Acho que foi esse tecnocrata aqui, Alberto Beltrame. E reivindicarmos para o Piauí e para os outros Estados; para o Piauí, primeiramente, porque é como, Arthur Virgílio, se o Amazonas é precário, o Piauí e o Pará são piores, porque tiveram governo do PT.

            E esta é a minha reivindicação ao Ministro Temporão: que faça uma revisão e que nos premie, porque fomos sacrificados, porque fomos governados pelo PT. É um negócio... Olha, no Piauí, não houve terremoto, maremoto, tsunami, mas o PT faz mais estragos do que um terremoto. Com todo respeito à calamidade - fomos solidários ao Chile e ao Haiti -, só quem foi governado pelo PT sabe disso.

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