O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Eu fico muito feliz em ouvir isso de V. Exª exatamente porque V. Exª sabe o que é trabalhar da forma que nós trabalhamos e sabe o que é termos a obrigação, a devoção e a determinação de, todos os dias, prestar contas aos nossos eleitores.

            Nós não somos políticos tradicionais, ou seja, pessoas, como o Senador Marco Maciel, o Senador Alvaro Dias, cujo nome basta referir para todo o País conhecer. Eu sou conhecido no meu Estado. Lá, nossas ações são no corpo a corpo, com as pessoas que sabem onde eu moro, sabem como eu exerço minha profissão, sabem como eu exerço minha atividade política. Enfim, nós somos julgados diretamente por essas pessoas num Estado pequeno, de baixo índice demográfico. Já políticos de credibilidade e respeitabilidade, como Geraldo Mesquita, que está aqui conosco, como o Senador Marco Maciel, como o Senador Alvaro Dias e V. Exª têm a tradição no nome.

            Por isso, é muito difícil fazermos as nossas campanhas lá, são difíceis. Vou submeter-me a uma reeleição em que sei que o povo precisa ser estimulado para lembrar que sou candidato a reeleição. Mas isso vai acontecer. Sou muito bem recebido na rua. Senador Marco Maciel, ando como sempre andei pelas ruas de Macapá. Sou médico, depois fui Prefeito. Em seguida, deixei a vida política durante seis anos, voltei como Senador. Minha vida é uma vida completamente normal, como sempre foi. Normal, normal, normal, sem nenhuma diferença, exatamente porque tenho uma preocupação muito grande, uma preocupação que é inerente a nós, que somos pais de família. Precisamos ter um cuidado absoluto. Por isso, quando acontece um problema com pessoas conhecidas, de destaque nacional - no caso, estamos falando de políticos -, políticos que cometem falhas, são punidos, não penso nem neles, que são adultos e sabem o que fazem, mas nos filhos. De repente, um cidadão chega ao poder, Sr. Presidente, e tem um padrão de vida. Os filhos é que sofrem com isso. Chegam ao poder e não têm equilíbrio nem a identificação do que é a realidade, de que o poder é passageiro, está nas mãos do povo. Quando o povo não quer mais, diz não para a gente. Assumem o poder e, de repente, põem os filhos - estou falando só dos filhos - num padrão de vida que não vai ser sustentado se depois ele sair do poder. Então, geralmente são crianças que ainda não alcançaram o equilíbrio psicológico, estão na adolescência. Eles vão chegar ali e, quando caírem, aí é que dá pena. Dá pena, porque eles não sabem como justificar nem têm como justificar o pai, no caso, que deu tanto e, de repente, cai de padrão. Então, isso preocupa muito.

            Por isso, eu sempre, pessoalmente - ouviu, Senador Mão Santa? -, procurei manter o meu padrão de classe média, ali tranquilo, para que a gente continue torcendo pelo nosso querido Botafogo, Senador Geraldo - de vez em quando, a gente pega esses arrogantes, ganha de dois a um e faz eles sofrerem um bocado. Então, é melhor assim do que inventar outro padrão de vida que não o do nosso dia a dia normal.

            Eu tenho uma grande admiração por V. Exª, Senador Marco Maciel. Uma grande admiração, que eu já tinha antes de conhecê-lo pessoalmente e principalmente depois de conhecê-lo pessoalmente, ver seus hábitos - o senhor mora no mesmo prédio que eu moro -, suas ações políticas, saber que o senhor é um homem culto, estudioso, membro da Academia Brasileiras de Letras, mas mantém suas ações religiosas, mantém seus compromissos sociais em busca de melhoria da qualidade de vida do povo da sua terra, do nosso País. Enfim, o senhor é um homem influenciador da opinião pública, mas é uma pessoa admirável, simples, tranquila que realmente faz com que a gente lhe tenha como padrão de um bom cidadão para exercer dignamente o cargo público.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Muito obrigado, nobre Senador Papaléo Paes. Eu, de fato, gostaria de aproveitar a ocasião para também dizer que V. Exª se desincumbe de seu mandato com plena consciência de sua responsabilidade. V. Exª, além de ser profissional liberal, um bom médico, com um currículo enriquecido pelo fato de haver sido inclusive Prefeito da Capital do seu Estado, Macapá, é um Senador extremamente assíduo. Participa ativamente dos debates, não somente no plenário, mas também nas Comissões. Por isso, gostaria de dizer a V. Exª que tenho além de apreço, muita estima pelo trabalho que V. Exª desenvolve. E estou certo em afirmar que V. Exª, à mercê do trabalho que realiza no Senado Federal, vai ter o reconhecimento do povo do Amapá, seu Estado, consagrando-o mais uma vez à renovação do mandato nas eleições do próximo dia três de outubro. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador. Minhas admirações a V. Exª.

            Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Meu prezado companheiro, Senador Papaléo, é sempre uma satisfação aparteá-lo, principalmente quando V. Exª fala de coisas tão interessantes. Quando eu penso em representação popular, eu me lembro de pessoas como o senhor: um médico de um pequeno Estado, com uma relação tão bonita com a sua população e que, de repente, considera que pode servir a essa população em outro front, o da política. E aqui está brilhando no Congresso Nacional, como diz o Senador Marco Maciel, para alegria de todos nós, essa pessoa afável, porém segura das suas posições. V. Exª dizia há pouco que isto aqui, apesar de honrá-lo, não o seduz a ponto de mudar a sua natureza de homem simples que é. V. Exª criou seus filhos e mantém o padrão da sua família nos moldes em que sempre trabalhou para constituir. Eu me lembro muito quando cheguei aqui ao Senado, Senador Papaléo - enquanto o senhor falava eu me lembrava disso -, que as pessoas diziam que isto aqui era algo que nos tirava do chão. E eu, andando por esses tapetes azuis aqui, obrigava- me a imaginar que estava andando no varadouro de um seringal lá da minha terra, exatamente para não me deixar seduzir, para não me deixar levar por essa sensação aparente e de certo modo vazia de que o poder é simplesmente isto: estar aqui no Senado, neste ambiente às vezes suntuoso. É mais uma razão para eu me identificar com V. Exª. Eu também, como V. Exª, não alterei um milímetro a minha condição de vida, o meu padrão de vida, o da minha família. Permaneço agindo, atuando, inclusive gastando como eu fazia antes de ser Senador, para quando sair daqui continuar a vida normalmente, lembrando com muita satisfação do tempo em que estive aqui, porque isso honra a cada um de nós, mas sem que isso nos faça a falta negativa, como eu chamo. Vai nos fazer falta pelo convívio com os amigos que construímos aqui, tantas amizades boas. Que não faça a falta negativa, aquela falta, a ausência de alguma coisa suntuosa, porque ninguém faz conta disso, nem eu nem V. Exª. Parabéns pela sua postura. Espero que esse exemplo seu possa permanecer aqui na Casa durante muitos anos. Faço votos que V. Exª seja reeleito com uma votação bonita. Acho que o povo da sua terra tem certamente orgulho do Parlamentar que o representa. Eu, se estivesse lá na sua terra, teria muito orgulho em tê-lo como nosso parlamentar. Parabéns pela sua atuação como homem público nesta Casa.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita. Eu fico satisfeito de ouvi-lo. Quero dizer a V. Exª que, apesar de nós não ficarmos um visitando a residência do outro, a afeição que tenho por V. Exª é justamente consequente do seu comportamento parlamentar, do seu comportamento pessoal, da sua conduta, da sua simplicidade, da sua eficiência, das suas qualidade intelectuais, das referências que temos de V. Exª no seu Estado. Tudo isso facilita muito a gente querer bem aos homens de bem.

            Muito obrigado pela suas palavras, que realmente influenciam muito no meu coração. Muito obrigado.

            Minhas senhoras e meus senhores, o importante é a gente saber identificar o que é o poder. O poder não é o poder do dinheiro, da fortuna, da grandeza. O poder que nós temos aqui é o poder de cada três Senadores representarem um Estado. Este que é o poder. Ou seja, quando o Estado precisa de nós, temos o poder de representá-lo. Esse que é o nosso poder! O poder não está na aparência, não está na conta bancária, não está nas heranças, não está em lugar nenhum. O poder é esse. Acabou esse poder político, nós somos o mesmo cidadão da nossa sociedade. O poder está nos votos. Esse poder não é nosso, não, é do povo; o povo é que vota.

            O Senador Augusto é outro que realmente sabe o que é batalhar para se eleger. De oito anos para cá, lá no meu Estado, mudou muito também, viu, Senador Marco Maciel. Eu sempre fui eleito sem recursos financeiros. Sem recurso mesmo! Não tem como dizer que tinha, porque, se tinha, não aparecia. Mas, hoje, oito anos depois, há uma montagem de estrutura. Eu sei que não vai ser fácil, mas vamos empregar novamente nosso nome para tentar lutar pela reeleição. Então, hoje só se fala em milhares, em milhões. Quando falam em milhões, não fico apavorado não. Deus sabe o que faz e Ele vai decidir isso para nós, através da vontade do povo.

            Senhoras e senhores, eu vou cumprir hoje um dever e uma obrigação que já estou querendo cumprir há muito tempo sobre um assunto, Senador Mesquita, Senador Marco Maciel, Senador Alvaro, que nós talvez pouco tenhamos debatido aqui dentro, que é exatamente o estado em que se encontram nossos pedevistas, aqueles da demissão voluntária.

            Srªs e Srs. Senadores, os anos 80 foram para o nosso País anos de transição. No final da década, em 1988, aprovamos a Carta Constitucional que traçou as linhas do País que queríamos construir nas décadas seguintes, após os anos da ditadura. Em 1989 elegíamos novamente, pelo voto popular direto, o Presidente da República.

            Os anos 90 chegaram com a promessa de um recomeço, de reconciliação, de reencontro com a democracia. Havia, em toda parte, um misto de esperança e de receio. Esperança em que esse reencontro traria não só mais liberdade, com tudo o que isso implica em termos de progresso para os indivíduos e para a coletividade, como também maior prosperidade. Ao mesmo tempo, essa esperança não vinha sem expectativas, vinha acompanhada pelo receio inevitável que sentimos todos diante do desconhecido, do incerto, especialmente quando é o nosso futuro, a nossa vida que está em jogo.

            Mais ainda, Sr. Presidente, como lembramos todos, o contexto mundial nessa passagem dos anos oitenta para os noventa era dos mais complexos. Mudanças políticas importantes, com o fim do regime soviético, implicaram não apenas um reequilíbrio das forças políticas, econômicas e militares, mas também provocaram um amplo movimento de revisão ideológica que inevitavelmente teve reflexos em toda parte, especialmente em países em vias de reconstrução, como era o nosso caso.

            Em particular, Srs. Senadores, as dificuldades econômicas e as ideias predominantes na época tornaram atrativa a meta de redução do tamanho do Estado. Ora, há muitas maneiras de se fazer isso - e em si mesmo o objetivo tem méritos. Gostaria hoje, Sr. Presidente, de fazer referência especialmente a um dos meios que foram então utilizados para se fazer esse enxugamento do Estado aqui no Brasil. Refiro-me aos diversos programas governamentais de desligamento voluntário de servidores públicos, que apareceram, ao longo da década passada, nos diversos níveis da administração pública.

            No âmbito federal, em particular, o Programa de Desligamento Voluntário foi originalmente criado pela Medida Provisória nº 1.527, de 12 de novembro de 1996, depois revogada pela Medida Provisória nº 1.530, também de 1996, reeditada sucessivamente até ser transformada na Lei nº 9.468, de 1997. Mais tarde, já em 1999, outro PDV foi criado pela Medida Provisória nº 1.917. Essa medida provisória previa que o servidor que aderisse ao plano no prazo estipulado teria, além da indenização prevista pelo programa, a possibilidade de participar de programas de treinamento com o objetivo de qualificação e recolocação no mercado de trabalho - programas que seriam coordenados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Enap - e acesso a linhas especiais de crédito de até R$30 mil, à época - R$30 mil, Senador Marco Maciel! -, para a abertura ou expansão de empreendimentos próprios.

         Então, ofereceram vários suportes de autossustentação para aqueles que pedissem demissão voluntária do Governo.

         Foram dezenas de milhares de servidores, Sr. Presidente, que aderiram aos PDVs instituídos por aqueles diplomas legais a que me referi - todos eles estimulados pelas promessas de apoio que, infelizmente, não foram concretizadas a contento. Os treinamentos foram insuficientes e inadequados, a concessão de crédito ficou muito aquém do necessário.

            Mas a questão mais grave do que essa, Srªs e Srs Senadores, está a nossa frente. Alguém poderia dizer: “Se era um programa voluntário, aqueles que aderiram fizeram uma aposta: abriram mão voluntariamente de seus empregos públicos em troca da possibilidade de realizar, quem sabe, um projeto ou um sonho. Uma decisão individual. Muitos, quem sabe, estavam insatisfeitos em seus empregos e queriam tentar outra coisa. Se a aposta não foi vencedora, esse era o risco que assumiram desde o início”. Mas não foi bem assim que as coisas se passaram em muitos casos.

            O mais grave é que, em muitos casos, o caráter voluntário do desligamento do serviço público foi mais do que duvidoso. Para muitos, a decisão de desligar-se foi precedida de enormes pressões, às vezes com ameaças de demissão sumária. E nós, que somos servidores públicos, lembramos disso. Àquela época: “Ou se pede demissão voluntária, ou o Governo vai demitir em massa”. Além disso, além do stress que representava todo esse assédio moral, os prazos que eram dados aos servidores eram exíguos. Eram poucos dias para se tomar uma decisão que afetaria todo o resto de suas vidas - suas próprias vidas e de suas famílias. Na verdade, havia estímulos para aqueles que tomassem mais rapidamente a decisão. Muitos, diante da ameaça de uma demissão simples, confiando nas loas dos governantes e nas promessas vagas dos programas, tomaram uma decisão apressada e irrefletida, que hoje lhes traz grandes infortúnios.

            Srªs e Srs. Senadores, quero aqui fazer um parêntese e falar sobre isso. Quando chegam comissões dos nossos pedevistas, vemos, Sr. Presidente, que pessoas que conviviam conosco num determinado padrão hoje passam por necessidade extrema, absolutamente visível na sua aparência, nas suas conversas, no seu sofrimento; não conseguem esconder nada disso.

            De fato, muitos dos que aderiram aos PDVs dos anos 90 não conseguiram firmar-se no mercado de trabalho ou viram seus empreendimentos fracassarem em função da falta do apoio prometido e das incertezas e dificuldades econômicas, que todos conhecemos. Muitos hoje estão em situação de penúria.

            Quero aqui manifestar meu total apoio às iniciativas que visam a reavaliar esses programas de desligamento voluntário, tendo em vista todas as circunstâncias a que me referi antes. Creio que temos de fazer todo o possível para reparar as injustiças que ocorreram, viciando todo o processo - e é imperativo que façamos isso o mais rapidamente possível, para que essas injustiças, cometidas há décadas, não continuem envenenando a vida desses antigos servidores e de suas famílias.

            Senador Alvaro Dias, V. Exª, há muito, solicita um aparte. Com muita honra.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Papaléo. Na verdade, eu queria aparteá-lo em relação ao primeiro momento do seu discurso. Ouvi os apartes do Senador Marco Maciel e do Senador Geraldo Mesquita Júnior e gostaria de trazer um dado que é relevante para nós, que o temos na maior consideração e respeito, que é o de pesquisa de opinião pública no seu Estado. V. Exª está bem posicionado como candidato ao Senado. Se a eleição fosse hoje, para nossa alegria, V. Exª estaria reeleito. Isso é o resultado do seu trabalho no Senado Federal. Gostaria de fazer referência também à consideração que fez sobre os custos da campanha. Acho que é um ponto crucial na atividade política do Brasil regulamentar o modelo de financiamento das campanhas eleitorais e estabelecer uma fiscalização rigorosa, porque essa competição desigual que se estabelece com alguns que podem muito, que gastam muito e não são fiscalizados, essa competição afasta pessoas talentosas da atividade pública, empobrecendo, inclusive, a vida pública no País. Isso diz respeito ao modelo político que, lamentavelmente, é superado, retrógrado, vencido mesmo. Qualquer pesquisa de opinião pública mostra isso. Em todas as eleições, verifica-se isto: há uma rejeição a esse modelo político, e nós não tivemos competência, ainda, de realizar uma reforma política que confira ao País um modelo compatível com as aspirações de avanço da nossa população. Mas tenho certeza absoluta... E esse é um tema que vamos ter de discutir, Senador Marco Maciel, quando assumir a Presidência da República alguém com talento e com vocação de modernidade, capaz de ousar, para promover reformas, porque no presidencialismo forte, quando o Presidente da República não tem interesse, não há reforma que aconteça. Certamente, espero que o nosso candidato à Presidência da República possa liderar esse movimento e conduzir-nos a uma reforma política que ofereça para o País um modelo moderno e adequado. Mas tenho certeza de que V. Exª vai superar todas as dificuldades - das desigualdades na campanha; do uso muitas vezes indevido da máquina pública, aqui ou lá; de recursos que são oriundos de caixa dois, como constantemente se afirma -, eu sei que V. Exª, com dignidade e com respeito ao povo do seu Estado, vai chegar à vitória, e nós o teremos aqui, para nossa alegria, também a partir de 2011.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, companheiro. Quero dar-lhe um grande abraço, V. Exª que é um político experiente, que já foi Governador do Estado do Paraná, Senador da República, Deputado, e que, se fosse candidato hoje, tenho certeza de que o Paraná iria elegê-lo. V. Exª é muito bem referendado naquele Estado e palavras de pessoas como V. Exª nos engrandecem muito. Obrigado, agradeço o incentivo e a esperança que me repassam os seus sentimentos.

            Senador Augusto Botelho; em seguida, o nosso Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Papaléo Paes, V. Exª está fazendo um pronunciamento e puxou o assunto dos nossos Estados, que são Estados pequenos onde o poder econômico é muito forte - é menos voto para comprar, então é mais fácil para quem se apropria dos recursos públicos comprar mais votos. Mas V. Exª honra esta Casa, pois o principal patrimônio de V. Exª é a sua honra e a sua honestidade no seu Estado. Tenha certeza de que a maioria é de pessoas honestas, que vivem do seu trabalho e acham que é inapropriado, que é ilegal, que é roubo apropriar-se de parcela do dinheiro que vai para o Estado, parcela de dinheiro de emendas, de merenda escolar, de hospital ou de qualquer coisa. Deixo isto bem claro em Roraima, que isso é roubo. Já botaram na cabeça das pessoas que pode, que é um direito: “fulano rouba, mas faz”. É um adágio que tem lá no meu Estado que é vergonhoso. Tenho certeza de que, no seu Estado, V. Exª só veio para cá porque a maioria das pessoas é honesta, e o seu voto, como dizem, é o voto do coração. Como são dois votos agora, a gente tem mais chance, nós, que não temos recursos. Porque a pessoa que gasta R$3 milhões para vir para o Senado e que não tem outra atividade que não a parlamentar vai ter dificuldade de repor esse dinheiro, porque a gente não ganha aqui, por ano, mais do que R$250 milhões...

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Mil.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Duzentos e cinquenta mil, desculpe-me, R$250 mil.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Levei até um susto agora. (Risos.)

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Então, tenho certeza de que povo do Amapá vai reconhecer o seu trabalho. V. Exª honrou o Brasil e o seu Estado com o seu trabalho aqui. Essas dificuldades, nós temos mesmo, mas temos a esperança e o pó da estrada para trabalhar. É assim que nós trabalhamos. Então, vamos trabalhar, vamos mostrar para as pessoas que nós trabalhamos. Porque outro discurso que fazem é de que não fazemos nada. Digo isto no meu Estado e digo aqui: que o parlamentar que não tem uma atividade econômica grande, que vem com o salário de parlamentar e compra uma televisão e uma rádio... Apesar de comprar no nome de um laranja. Lá em Roraima é um laranjal. As rádios e as televisões são laranjais. Eles fazem isso e ficam dizendo na televisão e na rádio que fazem isso e aquilo, porque é deles a rádio. A gente coloca a primeira vez pelo preço normal e, quando vai querer colocar a segunda vez, eles cobram três vezes o preço. Aí ninguém consegue fazer uma propaganda, não dá, com o salário daqui. Mas as pessoas conhecem, sabem de V. Exª, sabem que o patrimônio de V. Exª continua o mesmo na sua casa, na sua terra. V. Exª não comprou nenhum avião depois que se tornou candidato, não é? Lá em Roraima é muito comum os parlamentares terem avião, terem um monte de carro e tudo. Alguns.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Até já derrubei uns dois com baladeira lá do quintal de casa.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Então, é contra isso que estamos trabalhando, estamos aqui contra isso. Se as pessoas querem mudar mesmo este País têm de botar gente aqui que não envergonhe as pessoas. Parabéns a V. Exª! Tenho certeza de que o Amapá vai reconhecer o trabalho de V. Exª e V. Exª estará aqui novamente defendendo os mais fracos nesta Casa.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Augusto, puxamos alguns temas que, realmente, necessitariam de debate público. Por exemplo: de repente, eu tenho um padrão de vida, fui eleito Senador e apareço com um avião. Aí, o povo - a maioria é muito mal informada -, quando disserem: “Olha, o fulano se elegeu e comprou um avião!”, vai dizer assim: “Não, mas ele pode, porque é Deputado” ou “Não, mas ele pode, porque é Senador”.

            Senhoras e senhores, do que falam aí e a grande imprensa de vez em quando faz referência - não estou defendendo Deputado nenhum -, principalmente contra os Deputados: verba de gabinete de R$60 mil por mês. Dá a impressão, para quem não conhece - e eu não tiro a razão do povo, não, pois é maldade dessa parte da imprensa -, dá a impressão, Senador Marco Maciel, de que aqueles R$60 mil vão para a gaveta do Senador ou do Deputado e de lá ele sai pagando os funcionários. Não é nada disso! Essa verba de gabinete de que fala a imprensa, quando quer dizer quanto custa um parlamentar - é o preço da democracia -, aquilo é a soma dos salários dos servidores, que não é o Deputado ou o Senador que paga, não. É a instituição Câmara dos Deputados, Senado Federal. Não existe nada disso. Então, nós vivemos de um salário. Nós não ganhamos hora extra, não ganhamos por excesso de trabalho, não ganhamos por projeto que fazemos. Temos um padrão, e é só aquilo mesmo. Quando ultrapassa aquilo, começam a desconfiar. Aí, o pessoal tem de ver: “Vem cá, o Senador ou o Deputado arrumou verba para o teu Município?” - pergunte para o prefeito logo lá quanto ele pediu -, “porque ele está ficando rico. Não sei de onde está vindo o dinheiro dele; só pode estar vindo daí”.

            Então, não é privilégio do Estado de V. Exª. Lá no meu, a maioria das propriedades de rádio e tevês está em nome de laranjas. Não tenha dúvida.

            Outro dia, Senador Geraldo, Senador Augusto, no jornal Diário do Amapá, um cidadão chamado Emanuel não sei de quê escreveu a seguinte matéria: o Governador do Estado, que acabara de sair do Governo, havia tirado umas férias - claro, merecidas -, e ele dizia: “Olha, não vá se afastar da imprensa, como se afastou o Senador Papaléo, que se afastou e agora está querendo se reaproximar”. Não me afastei da imprensa de forma nenhuma. A imprensa é extremamente necessária. Agora, afirmo-lhe uma coisa: o Senador que - desculpe a falta de modéstia, mas isso está nos números - mais dá notícia, que mais dá condições de ser noticiado no meu Estado sou eu. Desculpe-me. Não estou falando da grandeza do Presidente Sarney, nem da trabalho do Senador Gilvam. Eu dou mais motivação. Não apareço em noticiário nenhum, mas não vou me submeter, Senadores, a dar uma entrevista hoje e, amanhã, apresentarem uma conta de dois ou três mil reais pela entrevista que dei. Eu não fui lá contratar para ser entrevistado! Meu salário não me permite fazer isso.

            Assim, estou falando ao proprietário do jornal Diário do Amapá... Não é contra ele, mas peço àquele que escreveu que, se não me conhece, que passe a me conhecer. Eu não tenho condições de pagar notícias, não. Eu tenho condições de ler as boas notícias que os nossos políticos geram lá no Estado do Amapá.

            Senador Geraldo.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Papaléo, permita-me um novo aparte, apenas para chamar a atenção dos nossos colegas aqui presentes hoje para o tema de fundo que V. Exª traz. É um tema muito interessante! Eu, como servidor público, sou testemunha, Senador Papaléo, do que V. Exª disse. Na década de 90, sob condições adversas, diversas empresas públicas, estatais empreenderam e adotaram programas de demissão voluntária. V. Exª tem razão também quando diz que esses programas estavam envoltos em um assédio moral, em uma pressão moral muito grande. A rigor, eles deveriam ter sido chamados de programa de demissão voluntária obrigatória, porque ou a pessoa pedia demissão voluntária, entrava naqueles programas, ou seria, inexoravelmente, demitida. Então, houve um assédio moral, uma pressão moral intensa que as pessoas viveram, milhares de funcionários, naquela época, na década de 90. V. Exª tem razão quando chama este Congresso à reflexão e cobra responsabilidade para reexaminarmos essa questão, que parece estar fechada no nosso País. Agora, quanto trauma gerou, quantos desacertos gerou, familiares, pessoais! Então, eu acho que V. Exª traz, na tarde hoje, um assunto extremamente importante. Acho que todos nós temos a obrigação de ouvi-lo com bastante atenção e acorrermos ao seu chamamento. Qual é o seu chamamento? Devemos refletir sobre o que houve. É um passado muito recente. Milhares de famílias foram desestruturadas com esses programas de demissão voluntária, que foram obrigatórios, Senador Papaléo. V. Exª está coberto de razão: ou entravam no programa ou, lá na frente, seriam demitidos. Ora, isso é assédio moral, isso é pressão moral. Portanto, coloco-me à sua inteira disposição se vislumbrarmos alguma via, algum mecanismo, que possibilite que reexaminemos essas questões, essa questão em particular. Estou aqui à inteira disposição de V. Exª e dos demais colegas para que a gente, quando nada, reflita sobre o que aconteceu, acerca de um passado muito recente. Não é coisa de muito tempo atrás.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Geraldo, Srs. Senadores, é algo de dar tristeza absoluta. E, quando chega esse período de eleição, os aproveitadores vão lá e prometem mundos e fundos a essas pessoas, que se enchem de esperanças. Mas estamos precisando de fatos concretos, determinantes, para que tenhamos um resultado sobre isso.

            Há um cidadão, Eulálio Modesto, lá do meu Estado, que, juntamente com outros companheiros - e não quero citar nomes para não ser injusto com os que não serão citados -, trabalha dia e noite em condições dificílimas para que essas esperanças dadas sejam concretizadas. Já foram falar com o Presidente da República, que deu sua palavra de que iria resolver o problema, mas não depende só da palavra. O Ministro do Planejamento deu a palavra. Enfim, grandes políticos desta Nação. O Presidente da nossa Câmara deu a palavra de que, se passasse algum projeto por lá, eles iriam trabalhar para que fosse aprovado. Porque essas pessoas estão jogadas, jogadas ao bel-prazer daqueles que podem resolver e não resolvem. Então, é de dar dó a situação em que ficaram essas pessoas.

            Então, Senador Geraldo, Srs. Senadores, Senador Marco Maciel, Senador Alvaro Dias, Senador Augusto Botelho, Senador Mão Santa, nós temos que agir. E já tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que trata desse tema, concedendo aos servidores que aderiram a esses PDVs dos anos 90 uma anistia, em termos similares à que foi concedida aos servidores demitidos no Governo Collor. O projeto já recebeu parecer favorável em sua comissão da Câmara, mas foi, no final do ano passado, retirado de pauta. Peço aos nobres Colegas da Câmara dos Deputados para que não deixem esse projeto de fora das discussões por muito tempo. A questão é relevante - trata-se de restabelecer a justiça -, e, logicamente, sendo assim, o tempo passa muito rapidamente. Tenho certeza de que tanto a Câmara como o Senado Federal, quando chegar sua vez de analisar a proposição, terão a sabedoria suficiente para dar a essa questão a atenção que merece

            Quero dizer aos senhores pedevistas do meu Estado e do Brasil, de todo o Estado brasileiro, que não percam as esperanças, que continuem lutando e nos procurem aqui, no Senado Federal. Tenho certeza absoluta de que, dos presentes aqui, todos irão se empenhar para ajudar a solucionar essa questão.

            Eu, logicamente, encerrei meu pronunciamento referente ao PDV. Quero só deixar registrado aqui que o Dr. Rui Guilherme de Souza Filho, juiz de Direito, professor universitário e poeta do meu Estado, escreveu uma crônica intitulada “O Amapá, o Goiano Rogério Borges e sua Coluna Crônicas e Outras Besteiras”, que eu lerei amanhã. É um grande artigo em defesa do nosso Estado do Amapá.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Srs. Senadores.

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