O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida alguma o Senador Romeu realmente é o símbolo da competência, da paz, da qualidade, do bom entendimento e do bom exemplo para todos nós aqui. Já que o Senador Mão Santa reconhece as suas qualidades, quero também reconhecer para fazer justiça, até por tudo que sempre vi como bons exemplos que o senhor nos dá.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem tive oportunidade, Senador Romeu Tuma, de falar sobre aquele programa de demissão voluntária, que deixou sequelas irreparáveis até o momento - que só o Governo pode reparar - em muitos cidadãos e cidadãs brasileiros, muitas famílias que até hoje, aliás a cada dia, sofrem mais.

         Então, hoje, Sr. Presidente, eu vou fazer o registro aqui de um e-mail que recebi no gabinete do Sr. Marcos Aurélio Bezerra Araújo, também envolvido com a questão do serviço público.

Prezado senhor,

No ano de 1989 - época do Território Federal do Amapá -, foi realizado concurso público destinado a suprir carências na Administração do Amapá. No ano de 1991,com a eleição do primeiro Governador do Amapá, Annibal Barcellos, foi verificado que os servidores públicos que haviam realizado concurso público no ano de 1989 deveriam ser repassados para a União. Todos os trâmites administrativos foram realizados, inclusive desembocando no processo de ascensão funcional.

No ano de 1987, fomos retirados de folha, isto é, foi suspenso o pagamento dos 992. Atualmente o Tribunal de Contas da União já reconheceu nossos direitos. No ano de 2009, a justiça determinou a DAMF Amapá o retorno imediato dos 992. Acontece que até o presente momento nada aconteceu. Para maiores esclarecimentos, o Sindicato dos Servidores Federais do Estado do Amapá tem todo o processo, o Sindicato dos Professores Federais do Amapá - Sinsepeap também tem todo o processo, o nosso Senador Papaléo Paes também é sabedor da questão, pois foi uma peça uma fundamental nas conquistas até então alcançadas. Para maiores informações, o nosso processo está nas mãos da Ministra Ellen Gracie para apreciação do mesmo.

No aguardo de notícias, agradecemos inestimável apoio.

            Quero me dirigir ao Marcos Aurélio Bezerra Araújo, que é engenheiro agrônomo, e dizer que nós estamos aqui exatamente para ajudar no sentido de que esses casos não fiquem sendo protelados. Por isso tenho certeza absoluta de que a Ministra Ellen Gracie vai tomar as providências cabíveis após analisar com a qualidade técnica e responsabilidade que tem.

            Quero também, Sr. Presidente, solicitar a V. Exª que seja incluída nos Anais da Casa a crônica de autoria do Dr. Rui Guilherme de Souza Filho, que é juiz de direito de Macapá e professor universitário, escritor e poeta, sob o título “O Amapá, o goiano Rogério Borges e sua coluna Crônicas e outras Besteiras”. Essa é a resposta a uma carta injuriosa que este jornalista goiano, usando de toda sua má-fé e desconhecimento do Estado do Amapá, fez publicar em um determinado jornal de Goiânia.

            Srªs e Srs. Senadores, o meu assunto hoje é resultado do que vimos na imprensa desde o último sábado, ou seja, na imprensa do final de semana.

            Neste fim de semana, o Datafolha divulgou mais uma pesquisa de intenção de votos para Presidente da República. José Serra continua liderando a corrida com 38%. Ele tem dez pontos percentuais a mais que a candidata do PT.

            Tudo considerado, temos que o início da revoada tucana está sendo muito bem-sucedido, embora não faltem “análises” sustentando que as primeiras ações de campanha do ex-Governador não lhes renderam nenhum benefício.

            Vamos refrescar a memória do leitor. Até meados de março, as apostas mais freqüentes entre os “analistas” concentravam-se em quando a candidata do PT ultrapassaria Serra na preferência do eleitorado brasileiro. Era o tal “x”, em que as curvas de um e outro se cruzariam, em prejuízo do candidato tucano. Isso não apenas não aconteceu até agora, como parece algo cada vez mais distante, embora riscos sempre haja - é do jogo da democracia, que todos nós respeitamos.

            José Serra mantém sólida e persistente margem de votos praticamente inalterada, desde o fim de 2009. Para quem só se lançou de fato há dez dias é um feito muito importante. D. Dilma também teve, sim, uma ascensão considerável, mas precisou de três anos de árdua exposição para tanto. Esse é o tempo em que ela esteve à frente do PAC e sua blitz marqueteira. A martelação diária rendeu à candidata o que já se esperava: os cerca de 30%, que representa uma espécie de eleitorado cativo do PT no Brasil de hoje. Fosse Dilma ou o nosso querido Senador Eduardo Suplicy o candidato, o percentual seria o mesmo.

            Desde o lançamento do mal executado PAC - no meu Estado do Amapá, não se sabe nem o que é isso. Se formos analisar em obras executadas, nós sabemos muito bem porque as propagandas são intensas, permanentes e extremamente exageradas, mas, em matéria de serviços, nós não temos nada no Amapá, só obras antigas que, depois que recebeu o batismo de PAC, tiveram sua evolução muito atrasadas.

            Desde o lançamento do mal executado PAC, em janeiro de 2007, Dilma está em campanha, em flagrante desrespeito à lei. Colada em Lula, fez comícios por todo o Brasil para “inaugurar” editais de licitação - até editais de licitação foram inaugurados -, pedras fundamentais e até mesmo portos que ruíram poucas semanas depois de abertos. Um dos portos está no Estado do nosso Líder, Senador Arthur Virgílio, o Amazonas. Tudo isso com a mal disfarçada pretensão de levá-la aos tais 30% de votos. Com um detalhe: o petismo previa que isso ocorreria no fim de 2009 e que, já em março deste ano, a candidata do Governo ultrapassaria Serra nas pesquisas.

            E, Senador Mão Santa, por enquanto, é tudo ilusão.

            Serra não só manteve, como tem ampliado sua vantagem. No fim de fevereiro, de acordo com o mesmo Datafolha, Serra tinha 32% das intenções e Dilma, 28%. Estacionada a candidata do PT, o tucano saltou para 38% aferidos agora. Quem, então, saiu-se melhor neste início de temporada pré-eleitoral: a sempre candidata da máquina ou recém-anunciado nome da Oposição?

            Na divisão de região, o Governador Serra lidera no Norte/Centro-Oeste (39% x 30%); Sudeste (42% x 24%); e Sul (45% x 25%). No Nordeste, Dilma alcança 33% contra 27% do candidato tucano. José Serra também vence em todas as faixas etárias e todos os níveis de escolaridade. Entre as mulheres, a vantagem do tucano é ainda maior: Dilma só tem 22% do voto feminino.

            O que pode ter ocorrido para que Serra, nessa altura do campeonato, mantivesse números tão expressivos? Nos últimos meses, enquanto os comícios da dupla Lula e Dilma tornavam-se uma rotina diária e monótona pelo País afora, o candidato tucano praticamente não saía do Estado que governava, São Paulo. Para o desespero até de alguns aliados, concentrava-se em concluir de forma bem feita a missão que o povo paulista lhe havia atribuído nas eleições de 2006.

            Quando, finalmente, se lançou pré-candidato, no último dia 10, o ex-Governador do Estado de São Paulo José Serra pôde deixar o comando do Estado com muito a mostrar: as obras do Rodoanel, 110 novas escolas inauguradas, dez novos hospitais incorporados à rede pública estadual, 23 novas faculdades de tecnologia, cem mil vagas abertas nas escolas técnicas. É um balanço extremamente positivo para o Governador. Isso é o que mantém Serra líder nas pesquisas: o que ele fez por São Paulo e poderá fazer pelo Brasil. Tudo isso vai ao encontro dos eleitores brasileiros. Tudo isso com finanças saneadas e a capacidade de investimento redobrada, algo raro entre os administradores brasileiros.

            Em contrapartida, no comando do tal do PAC, que ontem foi muito bem definido como uma lista de obras, passados três anos, Dilma só conseguiu entregar 11% das obras prometidas. Ou seja, se formos julgar o Governo Lula apenas por aquilo que foi administrado pela candidata petista, pode-se dizer, com segurança, que foi um verdadeiro fiasco. Os avanços dos últimos anos ocorreram, principalmente, nos quesitos renda, consumo e ascensão social - frutos, em última análise, da estabilidade econômica conquistada pela gestão tucana e consolidada com a manutenção das políticas macroeconômicas.

            Atualmente, na área de infraestrutura, a suposta seara de Dilma, estradas estão esburacadas, portos obsoletos, metrôs parados e grandes obras estruturantes, como a Transnordestina e a transposição do rio São Francisco, bastante atrasadas. Os avanços na educação fundamental e na saúde se estagnaram. Nem toda propaganda do mundo consegue disfarçar essa realidade. E, é claro, Senador Arthur Virgílio, o nosso eleitor, o brasileiro, não é bobo para ficar caindo nessa campanha irresponsável do Governo, mostrando aquilo que não existe.

            A campanha ainda está apenas começando. Tudo indica que o PT irá utilizar todo tipo de armas para vencer, inclusive as não permitidas pela legislação. É uma guerra suja. Enquanto isso, Serra começou a viajar pelo Brasil levando propostas e esperanças. Foi assim na Bahia, em Alagoas e hoje em Minas Gerais. O entusiasmo é visível, diante de uma plataforma que busca construir um futuro melhor para os brasileiros. Do outro lado, nos seus primeiros passos sem Lula, Dilma Rousseff vem alternando ataques violentos à oposição e bizarros tropeços verbais. Fica cada dia mais claro que o eleitor está convencido de que o Brasil pode e quer mais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU DISCURSO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O Amapá, o goiano Rogério Borges e sua coluna, crônicas e outras besteiras.”

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