O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, existem certas datas na história de um País que a gente não deve deixar passar em branco. E, no Senado, embora a gente tenha de pensar no dia a dia, de vez em quando, é preciso também relembrar essas datas para tirar lições para o futuro.

            Entre esses quatro dias, de 19 e 22, três dias de abril, por uma estranha coincidência, nós temos quatro datas marcantes no nosso País. A primeira, do ponto de vista da história, é o dia 22 de abril, esta semana ainda, quando vamos comemorar os 510 anos da descoberta do País. A gente poucas vezes se lembra dessa data, mas é na verdade o momento em que o Brasil começou a nascer; ali, quando um grupo de portugueses, em uma aventura incrível, até por coincidência, termina aportando na costa brasileira.

            A gente precisa lembrar disso. Nós precisamos lembrar que somos nós todos juntos e cada um de nós a consequência da evolução nesses 510 anos. Nós somos filhos daquele momento. Se não individualmente, nós somos filhos, como Nação, daquele momento.

            A segunda data é o dia 19 de abril, em que comemoramos, por uma opção, o Dia do Índio no Brasil. E essas duas datas, 22 e 19, coincidem na história com o mesmo fenômeno: o fato de que, a partir da descoberta, iniciou-se no Brasil, conscientemente em alguns casos e inconscientemente em outros, uma grande tragédia, um verdadeiro genocídio, a destruição da nossa população indígena.

            Este País tem um débito com os nossos índios, e nós não estamos pagando esse débito. Nós não estamos pagando, às vezes pelo abandono, porque eles precisam de uma certa proteção, e às vezes porque os nossos tratores passam em cima deles, em obras como a que agora mesmo estamos vendo, no caso de Belo Monte. Não sabemos o que vai acontecer com a população que ali vive, por conta da ganância, da ânsia, da voracidade de energia que este País tem, em lugar de procurar, por um lado, reduzir o consumo de energia e, por outro lado, buscar energias alternativas. Ou, que seja a alternativa hidrelétrica das grandes empresas, mas casando da melhor maneira possível essa alternativa com o meio ambiente, tanto do ponto de vista do meio ambiente natural, como também o meio ambiente cultural das nossas populações locais, especialmente indígenas.

            No dia 22 de abril começa a surgir esta potência que é o Brasil. No dia 22 de abril, começa a ocorrer esse genocídio que foi praticado no País e que ainda não parou totalmente, porque, se já não matamos fisicamente os índios, nós estamos matando culturalmente os nossos grupos indígenas.

            A outra data, também nesse mesmo entorno, é o dia 21 de abril, em que nós comemoramos o ato máximo de heroísmo de um brasileiro que representa e simboliza a luta pela Independência: Tiradentes.

            É uma estranha coincidência que, por um lado no dia 22, por outro lado no dia 19, e por outro lado no dia 21, nós comemoramos aqui, no Brasil, o gesto da morte de Tiradentes, simbolizando a luta pela independência, que só fomos conseguir conquistar 30 anos depois. São datas que trazem uma reflexão para nós todos. E qual é a nossa função na consolidação, na estruturação de uma Nação neste exato lugar onde nós terminamos construindo o Brasil?

            E, finalmente, também nesta mesma data de 21 de abril, nós comemoramos a inauguração da capital, que foi pensada ainda no século XIX pelos próprios inconfidentes, antes mesmo, no século XVIII, consolidada como ideia nos primeiros anos da Independência e fortalecida no primeiro e segundo ano da República, na Constituição que nós tivemos. A ideia de uma capital construída para isso no centro do País. E esta capital, que também comemora a sua data de inauguração no mesmo momento da descoberta, no mesmo momento do Dia do Índio, no mesmo momento da morte de Tiradentes, comemora 50 anos, comemora meio século no dia de amanhã exatamente.

            Não é por acaso que o Brasil tem uma capital neste lugar, e não é por acaso que tem uma capital com as características urbanísticas e arquitetônicas que nós temos. A vinda para cá representou, a partir daquele momento do século XX, a procura de este País respirar para dentro de seu território, em vez de ficar asmático no litoral, como ele sempre esteve, ao longo de quase 500 anos.

            A vinda para cá, Senador Eurípedes, é a possibilidade de este País respirar a totalidade do potencial de seu território. Não se limitar àquele pequeno espaço onde esteve o País amarrado ao longo de quase cinco séculos. Foi ao vir para cá a capital, com a abertura das estradas que nós tivemos, dos aeroportos que nós tivemos, que o Brasil começou a dizer: nós somos um território com, de fato, 8,5 milhões de quilômetros quadrados, não apenas do ponto de vista geográfico, mas também do ponto de vista econômico, do ponto de vista demográfico, do ponto de vista social. E essa realidade é a realidade de 50 anos depois, e com a característica monumental com que ela foi feita que não era necessária para ser apenas capital. Mas foi essa monumentalidade que chamou a atenção do mundo inteiro para o Brasil e sua capital. Foi essa monumentalidade que permitiu a Brasília ser um dos poucos patrimônios históricos de toda a humanidade. Fosse uma cidade arquitetônica e urbanisticamente tradicional, não seríamos, além de uma capital, um patrimônio mundial; seríamos um patrimônio nacional, seríamos um patrimônio do Brasil, mas não mundial.

            Nós somos hoje um patrimônio mundial, e esse patrimônio mundial é graças, primeiro, à epopeia de fazer uma cidade onde antes não havia nada; segundo, ao fato de que esta cidade, em poucas décadas, se transformou em uma metrópole do tamanho que é hoje Brasília; e, terceiro, pelas características que nós temos.

            Mas, Sr. Presidente, para concluir, se nós temos que falar de quatro datas que coincidem, quase que se engarrafam no mesmo momento de abril, é preciso usar esse momento dessas quatro datas para pensar o futuro. Um País que foi descoberto, mas que não pode se limitar a isso, tem de pensar na missão imensa que temos adiante de nos transformarmos numa potência, mas uma potência não pelo lado de um alto Produto Interno Bruto, mas pelo alto produto intelectual bruto; um País que seja não apenas rico, mas que seja justo também; um País que seja não apenas rico para hoje, mas que tenha uma riqueza que se possa saber que terá continuidade. E essa riqueza contínua não vem de minério de ferro, não vem de petróleo, não vem da realidade natural do ponto de vista físico. Esse futuro, com segurança, só virá do ponto de vista do desenvolvimento da maior das riquezas de um povo, que é o cérebro das suas pessoas.

            Nesses 510 anos, desde a descoberta, nós avançamos muito; não há dúvida alguma. Mas nós ainda estamos muito aquém do que é possível para um País com a dimensão do Brasil.

            Quanto à data dos nossos povos indígenas, é preciso descobrir uma forma para que, sem querer condená-los, como alguns defendem, a continuar como estão quando eles querem mudar, sem cair nessa tentação de mantê-los como estão quando eles querem mudar, não provoquemos uma mudança mais rápida do que aquela que eles próprios desejam e compatível com a manutenção dos valores fundamentais da sua riqueza.

            É preciso também que a independência seja completada. A morte de Tiradentes conseguiu, algumas décadas depois, transformar-se na realidade de um País independente do ponto de vista do que se escreve na Constituição, do ponto de vista da política, mas não independente do ponto de vista da sua segurança nacional, da sua posição no mundo inteiro. Essa independência ainda tem de ser construída.

            E, finalmente, como brasiliense, é preciso dizer que estes 50 anos foram suficientes para construir a cidade do ponto de vista físico, mas, ao final, quando comemoramos a festa do cinquentenário, deixaram-nos uma cidade construída fisicamente e demolida moralmente.

            Os próximos meses, os próximos anos, as próximas décadas são para que Brasília não apenas seja uma cidade construída fisicamente, mas uma cidade que sirva de exemplo do ponto de vista moral ao País inteiro, capaz de mostrar uma forma nova de governar e de governar para todos: nem uma cidade que não saiba como se governar, como foi demonstrado, nem uma cidade que saiba governar apenas para uma minoria privilegiada e olhando o presente. É preciso que, ao invés disso, olhemos o futuro e a soma total da nossa população. Vamos lembrar essas datas históricas, mas, sobretudo, pensar, imaginar e nos comprometer para que aqueles que, no passado, fizeram a descoberta, a independência e construíram Brasília possam se orgulhar da continuidade que vamos dar ao trabalho deles.

            É isso, Sr. Presidente, que eu tinha a colocar, fazendo um intervalo nas discussões que temos todos os dias sobre os assuntos imediatos para lembrar a comemoração destas quatro importantes datas do Brasil: a data da nossa descoberta, a data da morte do nosso mártir da Independência, o dia da população indígena brasileira e, finalmente, o cinquentenário da capital de todos os brasileiros, que é Brasília.

Modelo1 6/26/247:44