Discurso durante a 63ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro e comemoração pela entrada, ontem, das TV-Senado, TV-Câmara e TV-Assembléia Legislativa de São Paulo, em sinal digital aberto no Canal 61, na cidade de São Paulo, com a participação de S.Exa. Solidariedade ao Deputado Ciro Gomes. Manifestação sobre o aluguel abusivo de carros pelo governo do Piauí.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TELECOMUNICAÇÃO. ELEIÇÕES. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Registro e comemoração pela entrada, ontem, das TV-Senado, TV-Câmara e TV-Assembléia Legislativa de São Paulo, em sinal digital aberto no Canal 61, na cidade de São Paulo, com a participação de S.Exa. Solidariedade ao Deputado Ciro Gomes. Manifestação sobre o aluguel abusivo de carros pelo governo do Piauí.
Publicação
Publicação no DSF de 01/05/2010 - Página 17864
Assunto
Outros > TELECOMUNICAÇÃO. ELEIÇÕES. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, SOLENIDADE, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), QUALIDADE, REPRESENTANTE, SENADO, INAUGURAÇÃO, TRANSMISSÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, TELEVISÃO ABERTA, COMEMORAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO, REGIÃO, EMISSORA, LEGISLATIVO, IMPORTANCIA, POSSIBILIDADE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
  • SOLIDARIEDADE, CIRO GOMES, DEPUTADO FEDERAL, VITIMA, TENTATIVA, GOVERNO FEDERAL, IMPEDIMENTO, CANDIDATURA, DISPUTA, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • REGISTRO, DISCURSO, SECRETARIO DE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), ACUSAÇÃO, AUSENCIA, VERDADE, ORADOR, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, ALUGUEL, VEICULO AUTOMOTOR, GOVERNO ESTADUAL, EXPECTATIVA, APURAÇÃO, SUSPEIÇÃO, ILICITUDE.
  • ANUNCIO, PEDIDO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), INVESTIGAÇÃO, SUSPEIÇÃO, ILEGALIDADE, CONCORRENCIA PUBLICA, SETOR, MEDICAMENTOS, ESTADO DO PIAUI (PI), MANIFESTAÇÃO, ORADOR, CONFIANÇA, SUPERINTENDENTE, POLICIA FEDERAL, REGIÃO, APURAÇÃO, DIVERSIDADE, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, ANTERIORIDADE, GESTÃO, GOVERNO ESTADUAL.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, FESTA, ANIVERSARIO, PREFEITO, MUNICIPIO, BERTOLINIA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), ACOMPANHAMENTO, MÃO SANTA, SENADOR, EX PREFEITO, CAPITAL DE ESTADO, CANDIDATO, GOVERNADOR.
  • CONVITE, ALVARO DIAS, SENADOR, ACOMPANHAMENTO, VISITA, CARNAVAL, MUNICIPIO, ESTADO DO PIAUI (PI).
  • ANUNCIO, VISITA, MUNICIPIO, PIRACURUCA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), IMPORTANCIA, PROXIMIDADE, ELEIÇÕES.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar quero agradecer a V. Exª, Senador Alvaro Dias, por ter sustentado a sessão para que me deslocasse do aeroporto até esta Casa.

            Na realidade, a sexta-feira nos proporciona a possibilidade de tratar, de uma maneira mais tranquila, sem grande preocupação com o tempo, de assuntos relevantes para o País, para o Estado que representamos, e que foram temas da imprensa, do noticiário nacional, no correr da semana.

            Em primeiro lugar, quero dizer que ontem participei, representando o Senado, em São Paulo, de uma solenidade que me deixou muito satisfeito. Foi a inauguração da TV digital aberta envolvendo o Senado, a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Câmara dos Deputados. O ato foi presidido pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, correligionário de V. Exª, Deputado Barros Munhoz, contando com a presença do Deputado Michel Temer, como representante da Câmara, e eu representando o Senado da República.

            Quero louvar esse gesto, esse ato, como um grande avanço. Vamos, a partir de agora, através do canal aberto, proporcionar que um número bem maior de ouvintes, de cidadãos e, acima de tudo, de eleitores avaliem, analisem a atuação do seu representante, ou não necessariamente do seu representante, mas de um representante do povo nas três Casas: Assembleia Legislativa de São Paulo, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

            Quero, portanto, registrar com muita alegria esse fato. Acho que é um bom começo para um novo processo, tendo como carro-chefe a modernização, a tecnologia de ponta, porque agora esse é o primeiro canal digital que nós inauguramos, e esperamos que outros venham a seguir.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós tivemos uma semana em que se viu, por exemplo, o apreço que a base do Governo tem pelos seus correligionários e pelos seus companheiros. A maneira como o Deputado Federal Ciro Gomes vem sendo tratado pela base do Governo, Senador Alvaro Dias, demonstra, nada mais, nada menos, que para alguns setores do PT você só tem virtude, você só tem valor enquanto serve aos seus interesses. Se for buscado nos Anais da Casa, vai-se ver que há seis meses eu fiz um pronunciamento aqui alertando que dificilmente o PT ou o Presidente Lula, quem quer que seja, usaria o Ciro Gomes como estavam pensando em usá-lo.

            Em primeiro lugar, tiraram o Ciro da disputa tradicional em seu Estado, o Estado do Ceará, e fizeram com que ele transferisse o seu título para São Paulo, mas lhe dando o direito de disputar democraticamente com os outros candidatos do Governo a vaga para Presidente da República. E, aí, quiseram dar ao Deputado Ciro Gomes o que nós, no Nordeste, chamamos de “cano de carroceria”. Quiseram tirá-lo de maneira abrupta, sem nenhum elegância, sem nenhum respeito a um cidadão que foi Ministro e que foi responsável, já na primeira eleição do Sr. Lula, pela ajuda no segundo turno. Foi Ministro - repito - e um colaborador fiel e leal do processo administrativo do atual Governo, de forma que lamento e me solidarizo com o cidadão Ciro Gomes pela maneira como a base do Governo resolve, num momento como este, tratá-lo. A sociedade brasileira está atenta. Não é dessa maneira truculenta, não é com violência que se tiram de uma disputa homens públicos de qualidade, como, no caso, Ciro Gomes.

            Sr. Presidente, quero falar um pouco aqui sobre o Estado do Piauí e rebater um caso escandaloso, que é o aluguel de carros naquele Estado.

            Hoje, o Secretário de Administração - inclusive, contrariando orientação do Governador Wilson Martins, que tem personalidade e tem demonstrado os fatos -, em vez de responder às acusações feitas não por mim, mas por toda a imprensa, agride-me, chamando-me inclusive de mentiroso pelo fato de eu aqui repercutir matéria - que o próprio Governador reconheceu - que dizia que o Estado gastava R$5 milhões de aluguel de veículos por mês.

            Eu fiz esse discurso muito baseado em pronunciamento que V. Exª e o Senador Osmar Dias fizeram aqui, lamentando o Paraná estar pagando, todo mês, R$6 milhões de juros indevidos ao Banco Itaú. E eu tracei este comparativo, este paralelo: enquanto isso, o Piauí paga R$5 milhões de aluguel de carros. E não são aluguéis de carros de emergência, de carros populares; são caminhonetas a óleo diesel, as famosas D-20, hoje as Toyotas Hilux e por aí fora.

            E o que começam a aparecer agora no Estado do Piauí, Senador Alvaro Dias, são coisas escandalosas. Estou vendo mesmo aqui, em jornal, um jornalista creditado dizer que faziam a seguinte artimanha: pegavam dois carros, alugavam uma Hilux por R$5 mil ou R$6 mil por mês e, de brinde do aluguel, empacotavam um carro tipo Gol, um carro de mil cilindradas. O carro Gol servia à repartição pública, e a Hilux servia ao Barnabé, ao mandante, ao dono da tramoia. Os fatos precisam ser esclarecidos!

            O Secretário de Administração, recém-empossado, que é do PT... Embora o PT ameace romper com o Governo do Estado, eles continuam seguros no cargo. Parecem ostras! O PT, no Piauí, Senador, parece ostra, agarrada ao casco da embarcação, agarrada às árvores ribeirinhas. É preciso esclarecer realmente quais são esses gastos, porque ele fala em gastos diretos da Secretaria de Administração, mas nós sabemos que esses contratos... Sr. Evaldo Ciríaco, aprenda - V. Exª chegou agora -, não entre nessa de tentar tapar o sol com a peneira. Tem aluguéis na Agespisa, tem aluguéis em vários órgãos, tem no Detran. Os aluguéis da Secretaria da Saúde não estão vinculados à Secretaria de Administração. Então, não queira ser mais realista do que o rei. Tenho até muito apreço por V. Exª, que trabalhou comigo quando fui Prefeito, mas não procedia dessa maneira. Não me venha agora, para prestar serviço, porque está ocupando uma função partidária, tentar desqualificar denúncias que estão sendo feitas em todo o Piauí.

            É preciso que o Ministério Público faça uma apuração séria em relação a isso, que é apenas a ponta do iceberg. Outra coisa que se viu lá - aliás, o Senador Mão Santa disse aqui e eu estou apenas reproduzindo - é que os carros eram usados por 24 meses ou 30 meses e depois eram devolvidos às locadoras, que trocavam por veículos novos. E, em muitos casos, esses carros passavam, por determinação de chefes políticos da base do Governo, a servir a seus representantes nos Municípios do interior do Piauí.

            É preciso que isso seja apurado. Isso é muito fácil. É só se fazer uma investigação contábil nas locadoras, ver a compra e venda de cada carro e exatamente o destino do carro que deixou de circular, para onde foi, se foi vendido. É muito simples. A Localiza, locadora nacional, tem um posto de venda de carro usado. O carro não serve mais para o serviço contratual de aluguel, eles o colocam para venda. É coisa pura, transparente, sem nenhuma dificuldade.

            É preciso que, no Piauí, as coisas sejam esclarecidas. E se esse pessoal está pensando que vai calar a oposição com esse tipo de ameaça, com esse tipo de pronunciamento sem estrutura e sem sentido, não há a menor possibilidade.

            Outra coisa que precisa ser apurada no Piauí é a questão dos remédios. Tem uma tal de Serrafarma, que é objeto de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que é preciso ser passada a limpo pelos senhores representantes do Ministério Público do Estado do Piauí. Para esse caso eu vou pedir, inclusive, apuração pelo Tribunal de Contas da União, pela Anvisa e pela AGU, uma vez que existem recursos federais.

            Essa empresa trocou de razão societária 18 vezes. Tem sede em Recife, em local pelo menos suspeito. Os seus dirigentes respondem a processos em vários Estados, inclusive no Estado da Paraíba. O seu capital é de R$500 mil e participa de concorrência de R$13 milhões e de R$15 milhões. Ganha contrato com carta-convite.

            É preciso, Governador Wilson Martins, que V. Exª abra o olho com relação a essa questão de remédios. Sei que V. Exª está tomando providências. Tem aqui o meu crédito de confiança, na esperança de que V. Exª coloque nos trilhos esses desmandos cometidos no Piauí durante quase oito anos e que agora começam a vir à tona, agora começam a aparecer.

            E é preciso que apareçam, como é preciso que seja apurado o caso da Emgerpi. Eu falei, em determinado momento aqui, que setores do Governo anunciaram que a troca do superintendente da Polícia Federal foi exatamente para retardar, para atrapalhar a apuração dos fatos. As informações que eu tenho do superintendente que foi para o Piauí são de que é um homem sério e altamente equilibrado, daí por que espero que esses fatos sejam apurados. Os fatos são escandalosos. Como também é preciso que o Ministério Público investigue a questão da Barragem de Algodões, onde nós tivemos vítimas fatais, onde nós tivemos desabrigados, e, um ano após os fatos acontecidos, nenhuma providência efetiva foi tomada até agora.

            Sr. Presidente, eram essas as considerações que gostaria de fazer hoje, mas eu quero aproveitar, finalizando, para agradecer o carinho com que fui tratado e recebido em Bertolínia na terça-feira passada. Eu fui ao aniversário do Chico Filho - acho até que o Mão Santa já tratou disso aqui - e do Zé Nordeste. São dois irmãos; um é Prefeito de Bertolínia, e o outro já foi Prefeito do Uruçuí; têm uma irmã que é Deputada Estadual, Ana Paula, e acima de tudo é uma família altamente unida.

            Tivemos lá a oportunidade de ver uma festa de mais de 4 mil pessoas, festa de aniversário em praça pública, Senador Alvaro Dias. Não sei se no Paraná se faz isso. Mas um negócio fantástico, com a participação de líderes de toda a região, de lideranças políticas expressivas do Estado do Piauí. Fui na companhia do Mão Santa, do ex-Prefeito de Teresina, nosso candidato a Governador Sílvio Mendes, e de vários Deputados Estaduais. E eu queria fazer esse registro.

            Amanhã eu vou a Várzea Branca, atendendo a um convite para um carnaval fora de época. Quero convidá-lo, Senador Alvaro Dias, para que me acompanhe - é um carnaval fora de época em Várzea Branca - para abraçar meu amigo Prefeito João Melancia e visitar alguns amigos na região.

            Hoje à noite, se Deus quiser, estarei em Piracuruca, cidade pela qual eu tenho o maior apreço. E agora a rotina é esta. Nós temos de ficar, nestes finais de semana, visitando correligionários nesses momentos que antecedem o pleito eleitoral.

            Agradeço, portanto, a V. Exª pela paciência de me ouvir e abraço todos aqueles que me trataram com muito carinho lá em Bertolínia.

            Um grande abraço, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/05/2010 - Página 17864