Pronunciamento de Magno Malta em 29/04/2010
Discurso durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de viagem realizada por S.Exa. a cidades do Espírito Santo. Apresentação de proposta de emenda à Constituição visando mudanças no Código Penal, para instituir prisão perpétua para crimes de pedofilia.
- Autor
- Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
POLITICA ENERGETICA.
LEGISLAÇÃO PENAL.:
- Registro de viagem realizada por S.Exa. a cidades do Espírito Santo. Apresentação de proposta de emenda à Constituição visando mudanças no Código Penal, para instituir prisão perpétua para crimes de pedofilia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2010 - Página 17525
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. POLITICA ENERGETICA. LEGISLAÇÃO PENAL.
- Indexação
-
- AGRADECIMENTO, RECEBIMENTO, TITULO, CIDADÃO, MUNICIPIO, NOVA VENECIA (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
- REGISTRO, VISITA, ORADOR, RENATO CASAGRANDE, SENADOR, MUNICIPIO, SÃO MATEUS (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), DEBATE, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, MANUTENÇÃO, SEDE, ESCRITORIO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).
- BALANÇO, VISITA, ORADOR, INTERIOR, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
- JUSTIFICAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, DEFINIÇÃO, PRISÃO PERPETUA, CRIME, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MENOR, MOTIVO, ESTIMATIVA, REINCIDENCIA, PREVENÇÃO, RISCOS, CRIANÇA.
- PREVISÃO, CRESCIMENTO, PROBLEMA, VICIADO EM DROGAS, CONCLAMAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, REFORÇO, FAMILIA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Sem revisão do orador.) - Pela ordem, Sr. Presidente.
Eu recebi um bilhete do Senador Arthur, querendo falar em meu lugar, mas ele não olhou para mim para eu dar a resposta ao bilhete que ele me mandou. E vou conceder, porque antiguidade é posto. No Exército, pelo menos é assim, na Marinha e na Aeronáutica. Então, vou ceder a V. Exª, porque V. Exª é mais antigo do que eu.
Sr. Presidente, como eu cedi meu tempo a ele, quero só fazer um registro. Eu estive na cidade de Nova Venécia, recebendo o título de Cidadão Veneciano, o que me orgulha muito. Uma cidade de gente bonita, descendentes de italianos, no Espírito Santo, e eu, preto de olho verde, lá do interior da Bahia, filho de D. Dadá, me tornei cidadão de Nova Venécia pelas mãos do Vereador Moa, que é um homossexual, que é do nosso Partido, candidato a Deputado Estadual, tem nosso respeito, já foi Presidente daquela Câmara. E nós respeitamos o Moa - porque crime é discriminar; e a prova mais contundente é que nós precisamos respeitar as pessoas e as suas escolhas - e ele faz um grande mandato.
Lá estavam o Prefeito Japonês, a quem mando o meu abraço, que foi governada pelo Walter de Prá, também meu grande amigo, e os Vereadores que me acolheram. E, à noite, houve um show bonito lá com o Skank.
No dia seguinte, eu fui a uma audiência lá em São Mateus, Sr. Presidente, para discutir o pré-sal e a manutenção do escritório da Petrobras em São Mateus. Estávamos eu e o Senador Renato Casagrande e nos empenhamos com o povo de São Mateus, nessa luta com o povo da região. Há uma massa salarial de R$3 milhões que circulam ali direto no comércio e que podem ir embora na falta de necessidade de esse escritório sair de São Mateus para Vitória.
De maneira que eu quero agradecer a esses Municípios que me acolheram. Eu estive em Pedro Canário, fui muito bem acolhido, recebido pelas pessoas. Tive uma reunião numa igreja que me acolheu com muito carinho. Quero agradecer a minha amiga Benildes, meu amigo Gil, meu amigo Nilton, as pessoas que me receberam com muito carinho naquele lugar. Eu estive em São Gabriel da Palha com a Prefeita Raquel Lessa, uma grande administradora, uma grande gestora, amiga minha do coração, que faz um mandato excelente. Estive lá com o meu amigo Polaco e o meu amigo Jetinho também, Sr. Presidente. E uma reunião grande com Vereadores do norte. Pessoas muito empolgadas com seus mandatos e que têm hipotecado uma grande solidariedade a nós.
Registro e finalizo, Sr. Presidente, que ontem, Senador Raupp, eu protocolei - penso que V. Exª também assinou comigo - uma PEC em que eu faço a defesa de que precisamos ter prisão perpétua para crime de pedofilia no Brasil. Nós não temos a cultura da pena de morte - nós somos um País cristão - e nós já não suportamos mais viver com tanta pedofilia, com tanto abuso de criança - não é, Senador Raupp? - neste País. Porque essa gente é compulsiva. V. Exª é médico e sabe disso. Eles são psicopatas, eles saem da prisão para cometer o mesmo crime de abuso. Então, o normal é que essa gente esteja fora de circulação, fora da sociedade, sem oferecer risco às nossas crianças. Foi com essa ideia que eu fiz a discussão e protocolei a PEC; busquei fundamentos no dia de ontem no sentido de instituirmos prisão perpétua.
A minha visão é que já em outubro, os próximos Deputados Federais e Senadores sejam constituintes para uma miniconstituinte de reforma, por exemplo, do nosso sistema carcerário. Tratemos de segurança pública e instituamos prisão perpétua para crime de abuso de crianças e adolescentes no País, porque nós não podemos assistir o que está acontecendo no Brasil, e podemos avançar ainda porque o crack está crescendo absurdamente, é um monstro adolescente que não cresceu, vai ficar grande e quando ficar grande - ele já ajoelhou o Brasil agora - ele, maior do que está, será certamente o nosso grande desespero. Até penso em instituir essa prisão perpétua ao narcotráfico, Senador Raupp.
Hoje o narcotraficante não está nem aí, está matando todo mundo, ganhando dinheiro, entra e sai. Então, foi com essa visão que eu apresentei.
Às pessoas do Brasil que me ouvem agora: nós precisamos de uma grande mobilização nacional em favor da família. Chega desta história de tanto discurso em época de eleição: “Ah, porque eu sou a favor da educação, do transporte...” Isso todo mundo é. Nós precisamos abraçar bandeiras de família, salvar a família. Tanta história de PAC, PAC... Quando eu ouço falar em PAC só vem cimento na minha cabeça, asfalto. Eu não ouvi falar no PAC da vida, ninguém fala em PAC de família. Não ouvi falar no PAC em favor do combate a abuso de criança no Brasil, um PAC em favor das crianças abusadas, uma nova visão de família. Não ouvi nada disso.
Então, esse discurso eu não quero ouvir, Sr. Presidente. Preciso de um PAC para salvar a família brasileira, porque a família é o alicerce de tudo.
Foi com essa visão, Senador Raupp, que apresentei essa PEC. E espero contar com V. Exª, Sr. Presidente, que é o Líder do Partido Social Cristão nesta Casa, Líder do Piauí, um cristão franciscano, filho de uma franciscana. Lembro-me que sua mãe é da Ordem Terceira de Maria, não é isso? Da Ordem Terceira. E que nós, juntos, lutemos de maneira a respaldar a família. Criança não é alicerce? Já viu fazer parede que preste num lugar em que não há alicerce? Então, essa degradação que aí está na sociedade é parede mal feita em cima de areia pura, sem alicerce. Se não cuidarmos das crianças, certamente teremos adultos apodrecidos, dilacerados espiritual e moralmente. Por isso, estamos convivendo com tanta violência.
Obrigado, Sr. Presidente.
Desculpe, Senador Arthur Virgílio.
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