O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a mídia de hoje em um dos jornais coloca em grande destaque o fato de que alguns Estados desviaram recursos da educação para outras prioridades.

            Creio que a gente não pode deixar passar em branco uma notícia como essa. Qualquer desvio de dinheiro, qualquer um, é um crime grave, mas desvio de dinheiro da saúde e da educação para outras finalidades é mais do que um crime; é um crime hediondo que foi cometido. E nós não costumamos ouvir críticas fortes a esse tipo de fato nem propostas de como evitar isso.

            É preciso explicar que esse desvio se dá porque o chamado Fundo de Desenvolvimento da Educação de Base (Fundeb) - que é a continuação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), quando era apenas até a oitava série do ensino fundamental - se baseia em dinheiro dos Estados: É um projeto do Governo Federal, mas não é dinheiro do Governo Federal na maior parte. Esse dinheiro sai do Governo estadual.

            Na verdade, a grande qualidade da lei feita pelo Governo Federal é obrigar os Governos estaduais e municipais a colocarem seus dinheiros na educação. Nesse sentido, foi um fato e um feito do Governo Federal, mas não foi um ato, de fato, do Governo Federal, porque ele não colocou dinheiro na quantidade que o Fundeb tem. Sua contribuição é menor.

            O dinheiro está sendo desviado, porque os Estados que, por lei federal, são obrigados a destinar dinheiro à educação e estão alocando esse dinheiro para outras finalidades. Esse é um crime hediondo, que a gente tem de denunciar e procurar a correção e a punição dos responsáveis.

            Eu não vejo melhor correção do que a adoção daquele projeto que eu venho defendendo há anos, de que educação é tão importante para o País que mais do que ser tratado como um fato municipal ou estadual tem que ser um fato federal. Não basta o Governo Federal fazer projetos que levem os governos estaduais a colocarem dinheiro na educação, mesmo que não desviem esse dinheiro. É preciso que o próprio Governo Federal, do alto do seu poder, do seu potencial, capaz de exercer e executar projetos da grandeza que vemos a cada momento, assuma a educação de base neste País.

            Por que apenas 200 escolas, das 200 mil, são federais? Por que não podemos fazer com que todas as escolas tenham o padrão do Colégio Pedro II? Ou das Escolas Militares? Ou dos Colégios de Aplicação que existem nas universidades? Ou das Escolas Técnicas Federais? Por que apenas uma pequena minoria tem direito de acesso a 100, 200 escolas, quando nós temos 200 mil?

            E já me adianto dizendo que isso não se conquista por uma lei pura e simples que se execute no dia da sua aprovação. Não é como a Lei Áurea: “Entra em exercício a partir deste momento”. Não! Não entra em vigor a intenção. Um projeto de federalização da educação leva 20 anos.

            Mas por que não podemos começar já? Há o Colégio Pedro II, por que não fazemos mais uma quantidade de colégios desse nível no próximo ano? E no ano seguinte mais? E no ano seguinte mais? Se nós fizermos isso em 250 cidades a cada ano, 10 mil escolas, que é a média de 250 cidades, atendendo, cada ano, 3 milhões de crianças a mais, em 20 anos, nós teremos 60 milhões de crianças, as 200 mil escolas, os 2 milhões de professores em todas as cidades. Quando isso for feito e o professor e o funcionário administrativo passarem para a esfera federal, não poderá haver desvio, porque o dinheiro vai direto para a conta do professor e do funcionário administrativo. Aí não teria como haver desvio, porque o professor perceberia no seu contracheque no mesmo instante em que o dinheiro tivesse, por acaso, sido desviado. Não há outro caminho para garantirmos o fim dos desvios do que o depósito na conta daqueles que educam nossas crianças, do que o depósito feito diretamente pelo Governo Federal, porque o professor e funcionário administrativo vão fiscalizar a sua conta pessoal porque é seu interesse. Nós não temos outro caminho para mudar a educação.

            O Brasil vive comemorando o fato de fazer parte do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Esses quatro países hoje representam 26% do produto mundial, ou seja, têm um poder econômico imenso, pois representam 13% das exportações mundiais. Entretanto são países totalmente atrasados, tendo em vista a ciência e a tecnologia para a exportação, tendo em vista todas as avaliações feitas na área da educação, tendo em vista os indicadores de desenvolvimento humano, tendo em vista a paz nas ruas, tendo em vista a estabilidade. Os países que, de fato, tem estabilidade nas ruas, tem estabilidade política, não tem corrupção, que tem um IDH alto, uma distribuição de renda com Índice de Gini baixo, não são os do Bric; não são Brasil, Rússia, Índia e nem China. Esses países são Finlândia, Irlanda, Coréia do Sul, Suécia, uma espécie de Fics no lugar de Bric. Nesses países é que está sendo formado o capital do futuro, que é o conhecimento. Esses países estão tomando força para que, daqui para frente, cada vez mais, sejam os países que vão não apenas aumentar a renda, mas distribuir melhor essa renda; não apenas aumentar o comércio exterior, mas aumentar o valor daquilo que eles exportam porque não é ferro, não é laranja o que eles exportam; são chips, são fórmulas de remédios, etc. O que eles exportam é conhecimento e o preço do conhecimento sobe mais rápido do que o das matérias, o das commodities.

            É isto que a gente tem que entender: não há futuro para um país que não tome por base a economia do conhecimento, e a economia do conhecimento começa lá embaixo com a escola, começa lá embaixo quando as crianças, seres pequenininhos começam a entender e tomar gosto pelo estudo. Isso a gente não vai conseguir mantendo a educação nas mãos dos pobres Prefeitos deste País, dos pobres Governadores deste País. Além disso, se mantivéssemos isso e se eles tivessem o dinheiro, não poderíamos deixar que o futuro das crianças estivesse ao sabor de cada um dos 27 Governadores, ao sabor de cada um dos 5.564 dirigentes municipais. Tem que ser uma vontade nacional, tem que ser um desejo de todos. Por isso, tem que ser também financiado com os recursos de todos.

            Só isto - colocar o dinheiro na conta do professor e do funcionário -, Senador Mão Santa, vai permitir não apenas parar o desvio mas, também, fazer com que essa quantidade de dinheiro que ali chegue seja suficiente para atrair para o exercício da atividade do magistério os melhores quadros deste País. E atraindo os melhores quadros, nós podermos exigir deles a competência e a dedicação, sem o que não adianta pagar bem, porque não melhorará a qualidade da escola.

            Eu vim aqui em função dessa denúncia que saiu no jornal O Globo, uma matéria do Demétrio Weber, sobre desvio de dinheiro do Fundeb, desvio cometido - porque crime é cometido - por governantes que roubam das crianças e da escola, que roubam do futuro, para colocar esse dinheiro em outros projetos. Vim aqui, aproveitando essa denúncia, trazer a proposta, mais uma vez, de que a educação é uma coisa tão séria que um país não pode deixar pulverizada a decisão de executá-la. Tem que tomar isso nos braços do Governo Federal, claro que com descentralização gerencial e liberdade pedagógica.

            Sou contra, obviamente, que se queira de Brasília administrar cada parafuso de cada escola. Não, centralizemos isso nos prefeitos; aliás, radicalizo: descentralizemos ao nível de cada escola, para que os pais, os professores e os funcionários mandem na escola, sem precisar nem mesmo de prefeito. Agora, descentralizemos as decisões, mas não descentralizemos o salário, não descentralizemos as exigências, não descentralizemos o conteúdo que é ensinado e, sobretudo, não descentralizemos a qualidade, como é hoje no Brasil, desigual, radical e brutalmente, de uma cidade para outra.

            É claro que, para isso, é preciso fazer aquilo que é mais difícil.

            Eu assisti ao discurso do Senador Paim e fiquei contente de ver e de acompanhar como ele tem sido capaz de convencer de coisas quase impossíveis. E ele convenceu esta Casa de que era possível um salário mínimo de 100 dólares, hoje está muito mais do que isso. Convenceu de que dava para aprovar medidas relacionadas à aposentadoria, e a gente viu que foi possível.

            Só, meu caro Paim, muito mais difícil que isso é convencer o Brasil de que podemos ser campeões mundiais em educação. Nós nos apequenamos no que se refere à educação. Nós não acreditamos que seja possível sermos bons em educação. Não acreditamos - vamos falar com franqueza aos que nos estão assistindo -, não acreditamos que podemos ser melhor que Suécia, Finlândia. Não acreditamos. E ainda mais difícil: não acreditamos que seja possível escola igual para todos. O Brasil não acredita que um pobre menino possa ter uma escola tão boa quanto o menino rico. Não acredita. Mas não acreditam os ricos e não acreditam os pobres. Não acreditam os Senadores, não acreditam os Deputados, não acredita o Presidente da República. Não somos capazes de acreditar nisso.

            Somos capazes de acreditar que, se quisermos, teremos os melhores aeroportos do mundo, as maiores hidrelétricas do mundo. Nós acreditamos que somos capazes de ser uma potência econômica do mundo. Mas uma potência educacional, a gente não acredita.

            Alguma coisa funciona na cabeça nossa, de 200 milhões, que não nos permite acreditar no nosso potencial intelectual. Nós nos apequenamos no que se refere ao potencial e à grandeza intelectual do País. Nós nos apequenamos. Sofremos de uma humildade exagerada. Achamos que isso é coisa de europeus, que não é coisa para nós. É assim que pensamos nós brasileiros. E mesmo aqueles que acreditam que seja possível sermos campeões: “muito bem, mas só alguns”. Não há a crença de que isso é para todos, de que a escola, em qualquer cidade deste País, pode ser igual. Quantos que estão me ouvindo acreditam que seja possível a escola ser igual em qualquer ponto do Brasil? Quantos que estão me ouvindo acreditam que seja possível a escola do rico e a do pobre terem a mesma qualidade, terem os professores ganhando igualmente, terem os mesmos equipamentos, terem o prédio igualmente bonito e confortável, todos em horário integral? Quantos acreditam nisso? Quantos não acham que isso seja pura demagogia?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É possível.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muitos acreditam que seja pura demagogia.

            Mas eu, mesmo sem ter a capacidade do Senador Paim de convencer das coisas difíceis, vou continuar insistindo por persistência. Quem sabe um dia não consigo o que o Paim conseguiu: de que era possível um salário mínimo de 100 dólares? Quero dizer que é possível o Brasil ter um PISA - o PISA, Senadores, é um instrumento de avaliação das escolas -, ter um PISA de 600 pontos. Acredito que é possível. E vou continuar insistindo, mas, para isso, minha proposta (não vejo outra) é de que temos que caminhar na direção da federalização da educação.

            E lamento, mas não estou vendo candidatos a Presidente da República falando nisso, nem falando em como... O ex-Governador José Serra propôs criar um ministério da segurança pública - o que propus em 2006 na minha campanha. Mas, não o vi ainda propor a criação do ministério da educação de base, sem o que não haverá federalização.

            Também não vi propor quais ministérios serão fechados, porque temos ministérios demais. Eu defendo um ministério da educação de base. Aliás, não precisa criar nenhum novo, porque o Ministério atual, Senador Papaléo, pode ir para a Ciência e Tecnologia. Não precisa criar. Mas, se quer, criemos o da Educação de Base e do Ensino Superior. É um a mais. Que seja mantido o da Ciência e Tecnologia, mas que sejam fechados 3, 4, 5 ou 10. Isso é possível. Mas não precisaria nem criar, bastava apenas o Ministério ser o de Educação de Base e o outro Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Juntos, como acontece na maioria dos Países que têm essa estrutura de Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior.

            Eu venho aqui para denunciar a tristeza de ver neste País o crime hediondo do desvio do dinheiro por alguns Estados, conforme denunciado pelo jornalista Demétrio Werber, de O Globo. Também é possível, sim, a gente resolver isso com a federalização. E não deixo de dizer que difícil mesmo é convencer este País de que vale a pena. A maioria de nós acha que não adianta querer o impossível, e que o Brasil, por alguma deformação desde o seu início ou nos últimos anos, seríamos inferiores aos europeus. Não somos inferiores! A Coréia, há 40 anos era igual ao Brasil em educação; a Irlanda há 30 anos tinha índice de analfabetismo igual ao do Brasil! Eu não estou falando sobre países que fizeram isso no século XIX, como a França e a Inglaterra. Falo de países que fizeram isso no século XX. Se eles fizeram, por que diabo a gente não pode fazer?

            A gente não acredita! É isso que está atrapalhando. A falta de acreditar que é possível impede levar adiante o que é possível. Paim acreditou que era possível e conseguiu nos ajudar a caminharmos para que o salário mínimo neste País tenha subido muito mais do que acreditavam, e ainda muito menos do que nós precisamos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu quero, então, Senador Mão Santa, passar a palavra ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo e solidarizar-me, Senador Cristovam Buarque, com o seu sentimento de indignação com respeito aos desvios de recursos para a educação que foram detectados e que hoje estão na reportagem de O Globo. E também quero dizer o quanto que V.Ex. tem contribuído para que haja uma consciência muito maior de quão importante é nós educarmos a população brasileira, todas as crianças e haver escolas da melhor qualidade possível e todas com padrão de ensino pelo menos muito bom em todo o território nacional. Daí a relevância dessa preocupação de V.Exª de que haja, do ponto de vista até do Governo Federal, uma preocupação com a qualidade mínima em todo território nacional para escolas públicas e privadas. E V.Exª tem demonstrado, na prática, que muitas vezes o bom exemplo que se inicia no Município, os resultados positivos dessa iniciativa acabam se espalhando até que se tornem uma realidade para todo o território nacional. Isso ocorreu, por exemplo, com o programa Bolsa Escola, que se iniciou no mesmo ano em que se iniciou o programa de renda mínima social da educação no Distrito Federal e em Campinas e que se espalhou por todo o País e, hoje, temos o Bolsa Família em todos os municípios brasileiros. Mas também outra iniciativa de V. Exª merece hoje ser registrada, tendo em conta a experiência que realizou de 1995 a 1999, que leva em conta, sobretudo, um aspecto educacional importante. Refiro-me ao fato de aqui no Distrito Federal, em especial em Brasília, quando um pedestre chega a uma faixa e levanta a sua mão, eis que hoje é raro aquele motorista de automóvel que, vendo esse pedestre, não pare para de pronto dar preferência ao pedestre. Todos aqueles que vêm de outros lugares - como eu, por exemplo, de São Paulo - quando chegam a Brasília, notamos que há uma qualidade excepcional em que isso seja feito aqui em Brasília e não tanto na minha própria cidade, a maior do Brasil, mas em tantas outras no Brasil. Agora noto aqui que o projeto da Deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, aprovado na Câmara dos Deputados, para tornar nacional essa iniciativa, vem agora para o Senado e logo estaremos apreciando esse assunto na Comissão de Constituição e Justiça. Mas aí eu quero cumprimentá-lo, porque, mais uma vez, V. Exª demonstra como é que iniciativas na área da educação, agora, neste caso na educação do trânsito, do motorista em relação ao pedestre, e vice-versa, às vezes, com uma coisa simples, de um custo o mínimo possível porque o custo foi de informar a população: “Olha, a partir de agora, todos, por favor...” E isso foi bem recebido. Verificou-se que o número de pessoas atropeladas no Distrito Federal, diferentemente do que ocorre em São Paulo, só para registrar, Senador, veja que, em São Paulo, em 2008, o número de pessoas, pelos dados... foram 33.996 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no País, em 2008; delas, 5.429 pedestres, 16% do total. Então, uma iniciativa como essa pode significar uma diminuição bastante grande de pessoas que morrem atropelas. Meu cumprimentos. Aí está mais um exemplo de como uma boa iniciativa na área educacional pode ser tão benéfica para a sociedade.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço, Senador Suplicy. O senhor trouxe o próprio tema de que estou falando:de acreditar ou não. A maioria em São Paulo não acredita que seja possível a faixa de pedestre ser respeitada. E aqui não acreditavam no começo. Deu algum clique, como se diz, entre a população, que permitiu isso. Esse é o desafio, Senador, fazer o clique de que o Brasil pode ser campeão mundial de educação, e a educação ser igual para todos, independente da raça, da família, da renda e de onde se mora.

            Esse clique é que está faltando em algumas cidades para começar essa experiência que Brasília fez há 14 anos. E deu certo. É uma experiência simples, como o senhor disse. Custou pouco. Não custou nada praticamente, porque foram as televisões e os jornais que cuidaram do assunto. Custou ao Governo apenas colocar alguns PMs para orientar os pedestres nas faixas, ensinando-os como fazer, e convencer os motoristas, convencer principalmente as crianças porque elas que passaram a exigir dos pais pararem que qualquer pessoa que estivesse na faixa estendendo a mão fosse respeitada.

            O Senador Paulo Paim pede o aparte e, com muito prazer, eu o concedo.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, só para dar um retorno a V. Exª. Se eu sou teimoso - eu acho que é uma teimosia do bem - V. Exª também é. E eu estou lhe falando de forma elogiosa que V. Exª bate todo o dia na tecla da educação. E que bom que V. Exª faz isso. Em qualquer parte do País que eu ando pode ter certeza que as pessoas me dizem: “Dá um abraço no Cristovam. Ele está com toda a razão.” Eu poderia ampliar o que o Senador Eduardo Suplicy já colocou, dizer que foi também por meio da persistência, da convicção de V. Exª que nós avançamos no piso dos professores. Eu sei que outros ajudaram, mas V. Exª foi fundamental. Foi a insistência de V. Exª na DRU, tirar a DRU da educação. E V. Exª insistiu, insistiu. Muitos acharam que era impossível. Bah! Mas são 20% que sai da educação e vai para outras áreas. Eu quero cumprimentar a V. Exª por essa firmeza e convicção como defende as suas teses. E estou esperançoso e quero pegar o seu exemplo do clique aí, que vai dar um clique também na Previdência. As pessoas vão perceber que o discurso que venho ouvindo há 30 anos é sempre o mesmo: que vai quebrar, está falida. Não dá, não dá, não dá, não dá! E a gente prova sempre o contrário. Vai dar esse clique, e nós vamos também avançar, com certeza absoluta. Fiz o aparte mais para cumprimentar V. Exª. E quero terminar dando parabéns ao seu Partido pelo Ministro Lupi. Olha, o Ministro Lupi esteve em Porto Alegre no fim de semana, fez um pronunciamento num Plenário suprapartidário, de apoio à Ministra Dilma, e foi o mais aplaudido daquela noite. Eu estava lá. Eu bati palmas para ele. Parabéns a V. Exª! Parabéns ao Ministro Carlos Lupi! Parabéns ao PDT!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador Paim.

            Acho que, quando um povo tem o clique, ninguém o segura mais, qualquer que seja o assunto.

            Aproveito para agradecer a sua referência ao Ministro Lupi, que realmente considero uma surpresa positiva no Brasil inteiro, inclusive para nós, seus correligionários, seus amigos. Nós sabíamos que ele ia dar certo, mas ele superou as nossas expectativas. Creio que é um dos Ministros que o Presidente Lula tem com melhor destaque na opinião pública e no desempenho das suas funções. Fico muito feliz de ouvir isso.

            Com isso, Senador Mão Santa, concluo a minha fala, esperando que, quem sabe, algum dia, a gente tenha, Senador Paim, o clique da educação.

Modelo1 6/26/247:51