O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, fui ao meu Estado e percorri alguns Municípios, Senador Mão Santa. Amanhã, pretendo falar ao povo do meu querido Estado do Pará o que vi e ao que assisti de perto no meu Estado, mas, hoje, eu quero, Srª Presidenta, falar da aprovação do aumento dos aposentados.

            Inicialmente, Srs. Senadores, quero deixar bem claro, aqui, para todo o País - principalmente ao Presidente Lula e àqueles Deputados que votaram contra o aumento -, que nós estamos, há muito tempo, desde que cheguei aqui neste Senado, lutando pelos direitos dos aposentados. Nenhum favor está sendo feito aos aposentados deste País. Nós estamos lutando pelo direito que não foi dado pelo Governo Lula, até hoje, aos aposentados. A perda é a maior da história deste País. Nunca os aposentados perderam tanto, neste Brasil, como no Governo Lula; e é isso, Senador Mão Santa, que nos traz a esta luta árdua.

            Quando se veem, Senador Mão Santa, os R$286 milhões, agora, recentemente, quentinhos, dados à Grécia, para ajudar a Grécia... Bolívia, Venezuela, Haiti, e ponha país que já ganhou dinheiro deste Brasil, às vezes sem retorno, doados, e os aposentados deste País, empobrecidos cada vez mais.

            Ora, Senador Mão Santa, preste bem atenção: o Governo Lula concorda em dar 7%, mas não concorda em dar 7,71%. A notícia que se tem, lógico, é a de que o Senado vai aprovar. Tenho absoluta confiança nisso. Temos um Presidente do Senado que é sensível, principalmente a essa situação. Demonstrou isso quando era Presidente deste País, o nosso Presidente José Sarney. Não tenho dúvida de que vamos votar imediatamente, à unanimidade, nesta Casa. Não tenho nenhuma dúvida disso. Agora, o comentário é de que o Lula vai vetar, simplesmente porque ele aceita 7%, mas 7,71% o Lula não aceita. Isso é uma demonstração clara, evidente, Senador Mão Santa, de que o Lula tem raiva dos aposentados.

            Acabou a Senadora Ideli de falar desta tribuna, há poucos momentos, que o Lula recebeu um prêmio internacional. Parabéns: Presidente do Brasil, brasileiro igual a nós! O prêmio é pelo combate à fome.

            Pergunto àqueles que votaram para dar esse prêmio ao Lula: será que essas pessoas que votaram no Lula, para dar um prêmio de combate à fome ao Presidente do Brasil, sabem que ele maltrata os aposentados e que os aposentados deste País passam fome e miséria?! Será que eles sabiam disso ao dar esse prêmio ao Presidente Lula?!

            Ora, brasileiros, o aumento que o Presidente Lula não quer dar soma apenas R$600 milhões. São o 0,71%.

            Os aposentados não estão pedindo favor à Pátria. Os aposentados não estão pedindo favor ao Presidente. Os aposentados não estão pedindo favores aos Deputados Federais. Os aposentados não estão pedindo favor aos Senadores. É o direito deles, consagrado na Constituição, de que se tem de dar a eles!

            Se o Presidente Lula vetar esse aumento, que não é aquele aumento que se quer... Pode-se chamar e apelidar isso de um “quebra-galho”, mas não vai tirar os aposentados da miséria. E ainda há a ameaça do Governo Federal de vetar!

            A imprensa brasileira... Há horas em que não entendo este País. Há horas em que não dá para entender este País. Como é que a imprensa brasileira critica o aumento que tem de se dar aos aposentados? Eu li várias matérias, hoje, criticando o aumento dos aposentados.

            Ora, senhores, se a Previdência é deficitária, por que o Governo Federal não cobra daqueles que devem à Previdência? Por que a Caixa Econômica Federal, que é a maior devedora da Previdência, não paga a Previdência? Os aposentados, ao longo das suas vidas, descontaram dos seus salários. Trabalharam uma vida inteira e descontaram dos seus salários. Quantos devem à Previdência? Qual o rombo da dívida daqueles que devem à Previdência? Quem deve?

            Eu já mostrei, aqui, os devedores da Previdência. Na sua maioria, pertencem ao Governo, mas há uma dívida de bilhões e bilhões de reais de grandes empresas que são protegidas pelo Governo Federal. E se sabe o porquê! Neste País, sabe-se o porquê, mas não se consegue acabar com esse tipo de negociatas baratas, maracutaias claras e evidentes. Essas empresas não são cobradas, essas empresas não são perseguidas para pagar suas dívidas com a Previdência porque, mais tarde, os políticos vão bater na porta delas! Essa é a grande realidade deste País! Vão pedir, vão ficar desmoralizados, e quem paga a conta é o aposentado brasileiro. Aí, começam a dizer que tem rombo, que o Governo não tem condições de pagar um aumento de 7,71% para o aposentado.

            Oxalá, Presidente Lula, vais encontrar pela frente Senadores aguerridos, Senadores que não vão parar. O Senado tem a obrigação e o dever de fazer isso. Hás de encontrar, pela frente, Senadores que não vão te perdoar se tu vetares o aumento dos aposentados.

            Senador Mão Santa, uma etapa muito pequena foi vencida. Temos ainda muito que lutar, inclusive, Senador Mão Santa, contra a injustiça de que o Presidente Lula poderá vetar esse projeto.

            Presidente, eu já vou descer, mas desço com a sensação, Presidente, de que o Presidente Lula não é capaz de fazer isso.

            Sinceramente, Presidente Lula, se Vossa Excelência determinar a sentença dos aposentados deste País, nenhum brasileiro deve mais acreditar em Vossa Excelência. Ouvi, atentamente, uma Senadora falar do Bolsa Família. Como Vossa Excelência é capaz de pegar um plano pronto do Fernando Henrique Cardoso, aumentá-lo, melhorá-lo - é verdade, Presidente Lula -, mostrar sensibilidade humana no seu coração, Presidente - e nesses momentos eu o aplaudi -, o que pensar agora sobre Vossa Excelência? Como Vossa Excelência é capaz de fazer isso, Presidente? E como Vossa Excelência é capaz de maltratar tanto os aposentados deste País? Eu não creio, Presidente, eu não creio que Vossa Excelência vá vetar. Eu não creio que Vossa Excelência vá vetar um pedido de um Senador do seu partido, um pedido de vários Senadores deste Senado, um pedido de mais de 300 Deputados Federais, um pedido da sociedade brasileira, um pedido daqueles que sofrem, daqueles que morrem, daqueles que não têm remédio para tomar.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Mário Couto,...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu não acredito, Presidente Lula; só por que foram acrescidos R$600 milhões ano? Sete por cento, Vossa Excelência concorda; 7,71% Vossa Excelência quer vetar? Eu não acredito, Presidente! Seria o extremo da barbárie! Seria o extremo da barbaridade!

            Pois não, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Mário Couto, permita-me. Ontem, o Senador Paim e eu, apesar da ausência de V. Exª, fizemos esses apelos. Mas, veja a resposta e como funciona o Senado: Eis uma mensagem recebida pelo Alô Senado - Secretaria de Pesquisa e Opinião;

Dados do cidadão:

Evilásio Sette, Rua Rodeio, 175, Saguasú, Joinville, Santa Catarina; [Dá aqui o telefone e tudo.]

Veto:

Antigamente, recolhíamos sobre 20 salários mínimos; posteriormente o teto passou a 10 salários e o Governo, como sempre faz, esqueceu de devolver o valor referente ao período que foi recolhido sobre os 20.

Finalmente, a aposentadoria, que seria de 10, na prática vira 7 salários, e depois a queda livre, os 7, em 10 anos viram 2,9 mínimos. [Atentai bem!]. Sete virgula sete por cento (7,7%) mais 18,00 (veto anterior) seria o aumento mínimo por ora.

Lula, plante e colha!

Velhos, sim, burros, não. Deficitários?

A Previdência Social é deficitária? Mesmo se fosse, o compromisso é da Nação e tem que ser honrado.

Quando pararem de desviar os recursos, com certeza os compromissos poderão ser honrados e para agregar valores, quando for necessário, seria mais inteligente oficializar um percentual robusto das loterias, que atualmente pagam prêmios absurdos, que ficam na mão de um ou dois, enquanto a maioria do povo vive na miséria.

Falta coerência, atitude e honestidade! Só! Os homens que terão os seus nomes eternizados!

Adolf Hitler exterminou os judeus e tentou criar a raça ariana! [Eu não quero que ocorra o que ele diz aqui com o Luiz Inácio], Luiz Inácio da Silva - Lula, o ex-operário -, Presidente da República, que exterminou com os velhos brasileiros e, após vestir Armani, adotou a burguesia e esqueceu as origens! Lamentável!

            Não queremos que ocorra isso com o Presidente. Está aqui o endereço todo do sofrido aposentado. Então, entendemos, liderados por Paim, o Paim, assim como São Francisco, o que mais se aproxima a Cristo, foi o maior líder do Partido dos Trabalhadores que se aproximou a Lula: ele foi líder, operário, trabalhador. Foi secretário do Lula nas lideranças sindicais. E esse movimento veio dessa origem. Nós o apoiamos. Nós fomos liderados. E nós vencemos; passou ali. E eu peço até perdão, porque chamei a Câmara dos Deputados de câmara de gás. Mas ela assim se redimiu... Então, veio para cá e eu não acredito. Pelo contrário. Estamos dando a última e grande oportunidade de o Presidente Luiz Inácio sair aplaudido, ovacionado e agradecido por aquilo que temos, que é a maior riqueza da nossa Nação, que são os que trabalharam. Rui Barbosa está ali, e foi ele que disse: “A primazia é do trabalho e do trabalhador. Ele veio antes, ele fez a riqueza”. E esses merecem a primazia porque eles já trabalharam. Então, o Luiz Inácio está ficando na história. Mas eu o advirto: nós gostamos dele, é o nosso Presidente simpatia. Recorremos até à bela Primeira-Dama, Dona Marisa. Olha, essa é a última chance de salvação do nosso Presidente da República, para ele não ficar como um holocausto aos velhinhos aposentados que sofrem. Então, temos a convicção de que ele não vai vetar nada não. Ele vai ser aplaudido por todo o Brasil. O Governo de todos não pode esquecer os nossos velhinhos e aposentados! Só por que eles não sabem fazer greve? Agora, os funcionários federais estão aí fazendo greve em vários setores, e os nossos aposentados não podem fazer greve? Não. Mas ele tem de ter o respeito da Nação brasileira.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª é um baluarte nesta luta, luta que já ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer Presidenta. Quero ter o prazer de ouvir o Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, quero, ainda que por meio de um aparte ao seu pronunciamento, dirigir-me à Presidência: Srª Presidente, Senadora Serys, por favor, os aposentados estão aqui na portaria, e sempre foi liberado a eles que ocupassem as galerias. Então, aproveitando este aparte ao Senador Mário Couto, já que falarei em seguida, gostaria de pedir a V. Exª que solicitasse à segurança que liberasse a entrada dos aposentados, como sempre fizemos nestes oito anos que estou aqui no Senado. Na Câmara eles têm tido dificuldades, mas aqui no Senado, não. Então, esse é um apelo que faço a V. Exª para não tirar os últimos dois ou três minutos do Senador Mário Couto, para dizer, Senador Mário Couto, que a Câmara está com a MP guardadinha lá - e vou falar sobre isso ainda -, não mandou para cá. Isso é grave, muito, muito grave! Estou aqui há 24 anos e nunca vi nada parecido com isso. Uma MP votada na terça-feira passada e continua lá nos seus fiéis depositários, na Câmara dos Deputados, casualmente, essa que trata dos aposentados e do fim do fator.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vamos, então,...

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador Mário Couto, um instante só.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Determino à Segurança do Senado que permita a entrada das senhoras e dos senhores aposentados até completar o número de cadeiras em nossas galerias.

            Está autorizado.

            Continua com a palavra o Senador Mário Couto.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Quero, então, Srª Presidente, pedir a V. Exª, já aproveitando o questionamento do Senador Paulo Paim, que possa entrar em contato com o nosso Presidente José Sarney para que S. Exª faça um contato, ainda hoje, com o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, para saber o que está acontecendo, porque estamos esperando exatamente essa medida provisória para votarmos aqui. Gostaria que V. Exª pudesse fazer isso de imediato.

            Terminando, Senador Paulo Paim, passamos por várias etapas, de muitas lutas, conseguimos o mínimo necessário, para lhe falar a verdade, ainda não estou tão satisfeito, quero mais, acho pouco. Mas é um ganho, Senador, é um ganho que precisamos comemorar, depois de tantas lutas com as associações, as representações dos aposentados, com os Senadores e com essa maravilhosa aquiescência dos Deputados Federais em votar a favor dessa medida provisória, que V. Exª tanto brigou e nós tanto “brigamos”.

            Agora, preocupa-nos o veto do Presidente. Esta é a minha grande preocupação, Senador Paulo Paim. É preciso que o Presidente Lula - diga a ele -, é preciso que ele atente para uma coisa: não se pode ganhar um prêmio internacional de combate à fome se os aposentados deste País, que são milhões, passam fome, Senador Paulo Paim! Aqueles que votaram no Presidente Lula não devem saber disso! Diga isso ao Presidente Lula! Diga a ele. Ele não vai se sentir orgulhoso em receber esse prêmio. Esse prêmio deve estar muito pesado na mão dele esta hora. Ele deve estar dizendo a si mesmo que não merece esse prêmio. Eu queria me orgulhar, falar aqui orgulhoso do meu Presidente, mas não posso fazer isso quando há milhões e milhões de miseráveis aposentados passando fome neste País, Senador. E o Presidente questiona 0,71 para poder vetar.

            Senador Paulo Paim, nós não estamos pedindo nada a ninguém. Nós estamos lutando pelo direito líquido e certo dos aposentados deste País. É o direito adquirido. O governo tem obrigação de dar o aumento proporcional a este direito.

            Desço desta tribuna, minha Presidente, certo de que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não vai demonstrar a esta Nação a sua maldade aos aposentados brasileiros. Aí fica, de uma vez por todas, se isto acontecer, Senador Mão Santa, sacramentado que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não gosta... Se ele fizer isso, está definido aquilo que eu falo aqui sempre. Se ele fizer isso, está sacramentado. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se vetar o aumento dos aposentados, ele não gosta dos aposentados, ele se sente feliz em massacrar os aposentados brasileiros.

            Muito obrigado.

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