Pronunciamento de Inácio Arruda em 18/05/2010
Discurso durante a 75ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Manifestação de confiança na recomposição do salário dos aposentados e recuperação do poder de compra do salário mínimo. Comemoração pelo sucesso da visita diplomática do Presidente Lula ao Irã. Defesa da diminuição da jornada de trabalho. (como Líder)
- Autor
- Inácio Arruda (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/CE)
- Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
PREVIDENCIA SOCIAL.
POLITICA SOCIO ECONOMICA.
POLITICA EXTERNA.:
- Manifestação de confiança na recomposição do salário dos aposentados e recuperação do poder de compra do salário mínimo. Comemoração pelo sucesso da visita diplomática do Presidente Lula ao Irã. Defesa da diminuição da jornada de trabalho. (como Líder)
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/05/2010 - Página 21768
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL. PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA SOCIO ECONOMICA. POLITICA EXTERNA.
- Indexação
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- REGISTRO, DEBATE, BANCADA, CONGRESSISTA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B), UNANIMIDADE, APOIO, PROJETO, INELEGIBILIDADE, REU, CORRUPÇÃO, ANTERIORIDADE, CONTROLE, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, ETICA, CANDIDATURA.
- CONFIANÇA, DECISÃO, SENADO, APROVAÇÃO, MATERIA, VALORIZAÇÃO, APOSENTADORIA, REGISTRO, COMPROMISSO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B), CORREÇÃO, INJUSTIÇA, VITIMA, TRABALHADOR, JUSTIFICAÇÃO, REAJUSTE, MOVIMENTAÇÃO, ECONOMIA POPULAR, REFORÇO, MERCADO INTERNO.
- ANALISE, PROCESSO, BRASIL, RECUPERAÇÃO, VALOR, SALARIO MINIMO, APOSENTADORIA, TRABALHADOR, AMPLIAÇÃO, EMPREGO, VINCULAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO, ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, PROJETO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, RETOMADA, LIDERANÇA, ESTADO, REPUDIO, LIBERALISMO, ESPECIFICAÇÃO, SAUDAÇÃO, INDUSTRIA NAVAL.
- APOIO, INICIATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARCERIA, GOVERNO ESTRANGEIRO, TURQUIA, AUXILIO, NEGOCIAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, IRÃ, UTILIZAÇÃO PACIFICA, ENERGIA NUCLEAR, CRITICA, IMPRENSA, BRASIL, DESVALORIZAÇÃO, ATUAÇÃO, REGISTRO, ORADOR, APROVAÇÃO, BRASILEIROS, INTERFERENCIA, OBJETIVO, PAZ.
- JUSTIFICAÇÃO, PROPOSIÇÃO, AUTORIA, ORADOR, PAULO PAIM, SENADOR, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PREVISÃO, AUMENTO, OFERTA, EMPREGO, ANALISE, CONFLITO, CAPITAL SOCIAL, TRABALHO, DEFESA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, LIBERAÇÃO, TEMPO, QUALIDADE DE VIDA.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito também para registrar a presença da Deputada Rita Camata, Liderança capixaba e feminina do Congresso Nacional.
Sr. Presidente, o PCdoB, na questão do Ficha Limpa, não tem problema, porque seus candidatos já são ficha limpa. Então, não tem muita dificuldade em votar este projeto. Votamos unanimemente na Câmara e não posso dizer unanimemente no Senado porque, infelizmente, o PCdoB só tem um Senador. Então, o seu Senador votará este projeto com a tranquilidade de uma boa discussão na nossa Bancada, de que não temos nenhum empecilho, nenhum problema. Quanto mais rigor na escolha dos candidatos pelos partidos, melhor para os Municípios, Estados e para o nosso País.
Em relação aos aposentados, temos que ter tranquilidade, paciência e disposição, que têm sido apresentadas, aqui no plenário, pelo ex-Deputado e Senador Paulo Paim. Essa é a característica. Temos paciência, tranquilidade e vamos ganhar essa parada. Nós não vamos perder essa parada, nós vamos ganhá-la. (Palmas.)
Da mesma forma votamos, na Câmara, os nossos 12 Deputados. Aqui, o Senador do PCdoB votará com a proposta de recompor os salários dos aposentados, não só porque são os aposentados, mas principalmente porque é uma questão de justiça com esses trabalhadores que se dedicaram ao nosso País. E mais: esses recursos ficam no Brasil. Quando você aumenta os juros, uma boa parte dos que têm títulos do Governo, que são corrigidos pela Taxa Selic, esses recursos estão do exterior, esses títulos estão nas mãos de bancos e de investidores estrangeiros, que especulam com os títulos brasileiros. Então, eles ficam ganhando lá fora fábulas, montanhas de dinheiro; montanhas as quais não conseguimos enxergar o seu topo. O dinheiro dos aposentados, majoritariamente, fica aqui. Majoritariamente.
É um dinheiro usado para fortalecer a indústria farmacêutica, os exames, principalmente. Então, sinceramente, não há o que discutir sobre este ponto de vista: os recursos ficam no Brasil. O máximo que o aposentado, com esse dinheiro, pode passear é no seu Município, no seu Estado, sair de São Paulo para visitar o Ceará, ou para visitar o Acre, ou para visitar Rondônia, ou para ir ao Rio Grande do Sul, Roraima etc. Ele não vai gastar esse dinheiro comprando dólar para ir ao exterior. Normalmente, um ou outro o fará por outros meios, não com esse dinheiro da aposentadoria. Por isso, fiquemos tranquilos em relação a essas questões.
Ainda temos o fator previdenciário, que é uma batalha conjunta. Vamos examinar a quantidade de força que temos acumulada para ver se dá para levar tudo. Mas uma coisa é fato: a correção nós vamos levar de qualquer jeito.
Mas o assunto do qual eu quero tratar, Sr. Presidente, está associado a este debate: as condições em que se encontra o Brasil hoje, ou seja, as condições especialíssimas.
No Brasil, hoje, podemos falar em recompor salários de aposentados ou salário mínimo, que era uma migalha e que agora compra alguma coisa de fato. Podemos falar, porque nós acertamos um passo. O Brasil acertou o passo e acertou o passo com o trabalhador. E foi exatamente um trabalhador, um operário, que acertou o passo do Brasil. O Brasil estava sendo desmontado: o serviço público, o aposentado, o operário, nada disso tinha valor. Agora tem. Tem valor porque tem emprego. Este mês, mais um recorde de geração de empregos no Brasil, e devemos chegar, só este ano, a 2,5 milhões de empregados com carteira assinada. É, no mínimo, um salário mínimo. Isso é um êxito importante para o Brasil, porque o País está se desenvolvendo; as nossas regiões estão se desenvolvendo. Começa a haver um projeto mínimo de Brasil, um projeto nacional, um projeto de conjunto da nossa Nação.
(Interrupção do som.)
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, mais uns dez minutos e liquido essa fatura.
Sr. Presidente, diziam que o estaleiro em Pernambuco era um estaleiro virtual, que de lá não saía nada, que ali não se produziria nada. E João Cândido está no mar, novamente. O bravo marinheiro voltou para o mar, um navio com 274,5 metros de comprimento, um dos maiores construídos no Brasil. E só daquele tipo vamos construir 49 embarcações. Recompõe-se a indústria naval, que tinha sido liquidada, tinha sido acabada com o tal do neoliberalismo e com a ideia de que o Estado, ineficaz e incapaz, não devia se meter em nada. Resultado: retomamos a indústria naval.
Aliás, retomamos vários outros setores da economia brasileira, vários outros programas de grande significado. Cito a indústria naval para simbolizar o curso vitorioso que nós estamos vivendo na atual quadra, meu caro Senador Wellington Salgado, V. Exª que acompanhou toda essa trajetória desses últimos anos, olhando de Minas Gerais. E eu imagino se Minas Gerais vai deixar de votar numa presidente para votar num vice.
Mineiro olha assim e diz: “Eu quero votar em presidente”. Vai votar em vice, não é verdade? Penso mais ou menos assim.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Eu nem sou mineira e penso assim.
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - A Senadora Ideli, que não é mineira, acha que deve ser assim. Imagina...
Então, cito a indústria naval como um simbolismo, para a gente não enxergar só o nosso umbigo, senão a gente fica olhando só para nós, só para o nosso interesse, só para a nossa questão mais imediata, e não olha o Brasil. Pois um operário olhou o Brasil no conjunto das necessidades da nossa Nação. Cito isso como exemplo.
E é por essa razão que o Presidente Lula tem um firme pé no Brasil e pode, com o outro, caminhar pelo mundo afora e começar a dar opinião onde muitos consideram que ele não deve dar opinião, nem o Brasil deve dar opinião, porque ali é lugar dos outros. Só quem pode dar opinião sobre determinadas questões é o Império. Só o Império pode falar. Mas aparecem outros na cena internacional, e aparece uma figura como Lula, que vai ao Irã.
E olha o esforço midiático que foi feito nessa última semana. Todas as grandes revistas dos figurões brasileiros e seus articulistas montaram as matérias dizendo: “Não vai dar certo. A visita do Lula ao Irã vai ser um fracasso. O Brasil não tinha que se meter nisso. Devia ter caído fora disso. Isso não é para o Brasil. Isso é para os americanos, para os franceses, para os ingleses, gente fina, gente sabida, instruída. O Brasil não tem que se meter”. Esse foi o tom das revistas que foram publicadas e que circularam.
As revistas, felizmente, fracassaram. Prenuncia-se a possibilidade de um acordo, chancelado pelo Presidente do Brasil e da Turquia, que é uma grande nação e já foi Imperial também. Talvez ela tenha direito, porque já foi Império. Pode ser que os turco-otomanos tenham direito e que o Brasil não tivesse. Mas agora tem: Lula entrou e abriu o caminho de debate e negociação na cena internacional. Olha, o que isso dá de inveja em alguns poucos...! Os verdadeiros brasileiros que têm consciência e sabem da importância do Brasil estão aplaudindo.
(Interrupção do som.)
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Vou concluir, Sr. Presidente, de uma vez por todas.
Estão aplaudindo, porque sabem que é importante uma Nação continental, grande, forte, com grandes perspectivas para seu povo dar opinião sobre o mundo e dizer para o mundo: nós, sim, queremos a paz. Não queremos tomar o território do Iraque e seu petróleo. Não queremos tomar o petróleo do Irã. Não queremos desestabilizar as civilizações A, B, C ou D. Queremos a paz, porque a paz interessa ao progresso, ajuda o desenvolvimento do Brasil, da América Latina e do mundo; garante dias melhores para o conjunto da população e não apenas para meia dúzia de cidadãos.
Por isso, Sr. Presidente, quero reafirmar esta opinião de que estamos construindo em conjunto com a base do Governo no Congresso Nacional e na cena política brasileira. Vamos manter esse caminho. Vamos, sim, alargar mais essa estrada de desenvolver o Brasil, que, desenvolvido, terá condições de ajudar a América do Sul e a América Latina e dar opinião sobre o mundo.
Acho que é esse o caminho, sem perder de vista as nossas questões particulares.
Eu e Paim estivemos hoje no encontro promovido pelo Fórum Sindical, 2º Encontro. Lá, nós defendemos uma questão difícil, Paim, de ser defendida. Tem gente que defende umas coisas, mas quando chega na questão central começa a ratear, que é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
É um projeto de minha autoria e desse companheiro que está aqui, o Paulo Paim. Está tramitando na Câmara, está para ser votado. Vamos votar! Nós topamos. Não quero nem saber qual vai ser o resultado. Eu topo votar, de qualquer jeito. É aqui. Reduzir a jornada de trabalho, para que mais pessoas possam trabalhar. Mais e melhor. Essa questão é mais difícil, porque essa bate aqui tête-à- tête. Reduzir a jornada de trabalho é estratégico para o futuro do nosso País e do mundo. Nós devemos nos equalizar aqui.
Mas é mais difícil, porque parece que aqui se confrontam mais o capital e o trabalho, e muita gente corre, com medo. Muita gente tem medo, muita gente receia, muita gente gosta das coisas nas quais você pode, aqui e acolá, levantar um aspecto mais demagógico, fazer uma onda. Mas aqui não tem como fazer onda. Redução da jornada de trabalho! Entendeu? Aqui é o enfrentamento mais aguçado, para distribuir a riqueza produzida com os ganhos de produtividade.
Quando surgiu a máquina a vapor, os trabalhadores pensaram em quebrar as máquinas. Mas ao raciocinarem melhor, disseram: reduzir a jornada de trabalho. E conseguiram reduzir a jornada de trabalho e impedir o trabalho das crianças de cinco anos de idade e impor o trabalho aos 15 anos de idade.
Hoje ainda se fala no Brasil de trabalho aos 16 anos, de 17 anos, quando a produtividade, as máquinas, o engenho, a ciência e a tecnologia já disseram para nós que podíamos trabalhar menos e gozar mais a vida, que podemos sair da pré-história da humanidade e entrar efetivamente na história com a redução da jornada de trabalho.
É uma bandeira para a qual peço o apoio de todos da Casa, para que os Srs. Senadores se posicionem e peçam ao Presidente Michel Temer que ponha em votação lá na Câmara. Vamos ter coragem nessa questão da redução...
(Interrupção do som.)
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Essa fala, já era bandeira do movimento sindical em 1988, quando o Centrão se uniu e derrotou as 40 horas. Não pode ser agora novamente. Não é mais possível, com os ganhos, com a Internet, com alta tecnologia, com banda curta, banda larga, banda de todo jeito que obriga você a trabalhar inclusive em casa. Você deixa o trabalho na fábrica, chega em casa e ainda tem encomenda pelo computador para você continuar trabalhando em casa.
Então, é hora de uma redução maior e contínua, permanente, da jornada de trabalho.
Então, senhores aposentados que aqui estão acompanhando esta sessão, senhores ficha limpa que estão acompanhando esta sessão, a posição do nosso Partido, o PCdoB, é de apoio à ficha limpa, é de apoio aos aposentados e de apoio ao projeto do Senador Geraldo Mesquita, das contas limpas também.
(Interrupção do som.)
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Nós íamos associando tudo isso, Sr. Presidente, porque ajuda o nosso País, melhora a gestão pública na Nação brasileira e tem que ser, sim, uma bandeira de todos.
Obrigado. (Palmas.)
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