O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, mais uma vez, obrigado pela sua generosidade.

            Srªs e Srs. Senadores, hoje eu gostaria de falar apenas de um tema, que é a melhor maneira de a gente deixar marcado o discurso, mas não posso deixar de fazer uma pequena introdução sobre o problema que, hoje, está dominando a mídia, está dominando os nossos contatos nas chamadas redes sociais. Refiro-me à mudança do tempo do verbo na Lei Ficha Limpa. Estou de acordo com o Senador Demóstenes, com o Senador Dornelles, de que essa mudança não pode, não deve e nem servirá para passar a mão na cabeça de ninguém. A lei, seja “foram”, seja “forem”, vai, sim, impedir a continuação de fichas sujas. Estou de acordo com eles, de que a gente não pode fazer um golpe linguístico, depois de termos feito os golpes militares neste País.

            Eu quero deixar claro isso aqui. Mas quero também trazer um outro assunto: como é que nós, 81 Senadores, com centenas de assessores, não percebemos que essa mudança geraria dúvidas, Senador Paulo Duque? Como foi possível isso? Como é que cochilamos ao ponto de não perceber que, mesmo com a convicção do Senador Dornelles, do Senador Demóstenes, de todos nós - eu acredito -, essa mudança no tempo do verbo não iria macular a Lei Ficha Limpa? Como é que deixamos passar sem perceber os riscos que isso traria, não apenas do ponto de vista legal - que eu creio que não haverá -, mas do ponto de vista da imagem da Casa, que ganhou um destaque tão positivo naquela noite ao aprovar por 76 votos a zero a Lei Ficha Limpa? Depois, no outro dia, já se levantaria a suspeita de que houve um golpe lingüístico e que, em vez de armas, usou-se o português? Quero deixar registrado isso.

            O outro assunto de que quero falar, Senador, é que, mais uma vez, trago aqui a posição desempenhada pelo Presidente Lula no cenário internacional, com o acordo que ele conseguiu, junto com o Primeiro Ministro turco - não foi só o Lula, nem só o Brasil -, em relação ao Irã, Senador Paulo Duque.

            Muitos aqui sabem que lamento muito que o Presidente Lula não tenha escolhido ficar na história como o Presidente que erradicou o analfabetismo no Brasil. Ele poderia ter iniciado a revolução educacional e ter resolvido o problema do analfabetismo. É com a mesma convicção que lamento que o Presidente Lula não fique na história como o alfabetizador do Brasil, que eu digo que o Presidente Lula ficará como o Presidente que colocou o Brasil no cenário internacional, rompendo a barreira da hegemonia das grandes potências nos assuntos internacionais.

            O acordo que foi feito no dia 17, em Teerã, foi saudado, por exemplo, pelo Le Monde, como uma data a ser marcada na história. Porque, o Le Monde, que levanta desconfianças se o acordo vai ser cumprido ou não pelo Irã, diz que, independentemente de vir ou não a ser cumprido, o simples fato de um acordo desse porte ser feito por potências emergentes - quer dizer, então, não potências -, ser feito por países que ficam à margem das grandes decisões, somente isso já põe aquele acordo como fato importante na história do Brasil.

            Creio que isso não se pode diminuir. Desde sempre, mas especialmente a partir da II Guerra Mundial, o mundo todo é regido pela reunião de um pequeno grupo de países, as chamadas superpotências, que tomam as decisões, e nós seguimos atrás cumprindo. Essas decisões que essas potências tomam já nos levaram à beira da tragédia, da catástrofe, da hecatombe nuclear. Por pouco, nessas décadas, não tivemos uma hecatombe. Mesmo assim, tivemos o uso da bomba em Hiroshima e Nagasaki.

            As mesmas decisões ou omissões dessas grandes potências estão nos deixando hoje na beira da catástrofe ecológica, que pode fazer menos barulho do que a nuclear, mas pode ter consequências iguais e mais amplas até do que a catástrofe nuclear.

            Chegou a hora de outras potências, algumas outras, emergentes ainda, assumirem também um papel importante no cenário mundial. Até aqui, as poucas Nações que não são parte das grandes potências e que assumiram posição de destaque foram aquelas que conseguiram explodir bombas atômicas de forma experimental. Foi o Paquistão; foi a Índia; foi a China; países que passaram a ser respeitados por explodirem bombas atômicas, por dominarem a tecnologia da produção das bombas.

            O Brasil, a Turquia são os dois primeiros que assumem posições de destaque pela luta contra a bomba atômica. E, nesse ponto, a gente não pode deixar de reconhecer o papel do Primeiro-Ministro Erdogan e do Presidente Lula. Os dois, e os seus Ministros das Relações Exteriores, conseguiram fatos surpreendentes, independentemente das consequências positivas que, espero, venham a ocorrer. Por isso, acho lamentável que a gente veja as grandes potências reagindo contra o acordo em vez de cobrarem realizações com base nesse acordo.

            Não estou querendo que as grandes potências saiam dizendo que está resolvido o assunto do Irã. Cobrem do Irã, mas cobrem conforme o acordo que foi feito; coloquem novas condições de novos acordos e não apenas sanções no sentido de tentarem dobrar todas as outras Nações do mundo à vontade deles próprios.

            O Presidente Obama escreveu um livro magistral chamado Audácia da Esperança. Parece que ele não está hoje usando a palavra “esperança” nem a palavra “ousadia”, que o Presidente Lula teve e o Primeiro-Ministro da Turquia também.

            Na verdade, o que vivemos hoje é uma espécie de esperança da ousadia no lugar da proposta do Obama, de ousadia da esperança. A esperança da ousadia de dois países menores de dizerem: “Nós existimos, nós queremos participar. E nós queremos participar não fazendo explodir bombas, como o Paquistão e a Índia fizeram, mas querendo impedir que haja novas bombas”.

            Esse foi o papel fundamental que o Presidente Lula teve nesse 17 de maio, depois de um processo longo de negociações que ninguém ainda sabe como foi. Um dia vamos saber por livros que serão escritos e teses que serão defendidas para explicar como esses dois países puderam dizer: “Nós existimos, não porque explodimos bombas. Existimos porque lutamos pela paz”.

            Nesse sentido, quero, aqui, Senador Duque, trazer uma sugestão ao Presidente Lula. A ousadia dele ainda foi pequena. A ousadia deve ser agora a de liderar um movimento mundial pela não proliferação das armas, acordo que tem cinco anos parado, e que nem os Estados Unidos e as grandes potências empurram para que a gente avance. Está na hora de a gente fazer uma grande campanha mundial pela não proliferação, mas não apenas para que os que não têm deixem de fabricar a bomba - que devem, assim, não fabricar -, mas para aqueles que têm bombas as destruam num grande acordo mundial.

            O momento é este. Amanhã ou depois, surgem novas revoluções, novas potências começam a se afirmar e, mais uma vez, recomeça todo o problema que hoje está acontecendo em razão do Irã. A Coreia do Norte já tem. Daqui a pouco, vamos fazer de novo com a Coreia do Norte? Os outros vão ter. A África do Sul tinha tecnologia. Foi depois de 1994 que se decidiu parar. O Brasil já poderia ter. Foi a partir da Constituição. E o Presidente Collor teve um papel importante nisso quando mandou parar o que ainda se fazia de pesquisas de bomba. O Brasil poderia ter. A Argentina terá a bomba na hora que quiser; não num minuto, de um dia para outro, mas em alguns anos terá.

            Ninguém vai parar, porque é uma tecnologia que fica cada vez mais fácil, e a única forma de parar é pelo convencimento, pela audácia da esperança e pela esperança da audácia, que teve o Presidente Lula.

            Nós temos que lutar é pela não proliferação em todos os países, e isso só vai acontecer pelo entendimento. As sanções podem conseguir que um país pare, mas não conseguirão que outro pare.

            E se um dia alguém for usar uma bomba atômica no Irã para que o Irã não produza a bomba atômica? Como é que vamos explicar isso? Mas não está longe. Já há pessoas falando por aí no uso de armas nucleares para impedir que o Irã produza suas armas nucleares.

            Não é esse o caminho. O caminho é o que o Presidente Lula e o Primeiro-Ministro da Turquia juntos tiveram a competência e a audácia de levar adiante. Eu creio que precisamos ter esperança de que esse acordo pode dar certo, embora tenha a obrigação da desconfiança.

            E aí eu quero lembrar que as pessoas não tomam conhecimento de que, no Irã, a lei que proíbe que não se faça a bomba atômica não está na constituição do Estado do Irã, mas está em documentos de leis religiosas, porque é um país que tem dois conjuntos legais. Tem as fátuas, que são as leis islâmicas, e tem as leis do Estado do Irã.

            Há uma fátua, uma lei religiosa do tempo do Aiatolá Khomeini, que diz que o Islã é contra a produção e uso da bomba atômica. Vamos explorar esse lado em vez de irmos dizer que eles estão fazendo a bomba. Agora, vamos desse lado de olho, fiscalizando. E aí, para ganhar credibilidade, a fiscalização tem que ser sobre todos os países e não só sobre um ou outro.

            Por que a Rússia tem direito de continuar fazendo o que quiser do ponto de vista de bombas, e o Irã não? O Irã não deve ter; agora, os outros também não! Vamos abrir todas as experiências nucleares. O Senador Duque falou aqui há pouco: o Brasil tem todo o direito de dizer que não abre, porque são segredos. Vamos compartir a tecnologia nuclear no que se refere à saúde, no que se refere à energia e vamos fiscalizar para não permitir todas as pesquisas nucleares para as armas. As duas palavras são: compartir a tecnologia para a paz e não permitir a tecnologia para a guerra. Compartir entre todos os países e não permitir a nenhum. Esse é o caminho. É o caminho do entendimento; do entendimento com fiscalização; e do entendimento com força, quando for preciso, mas não antes da busca do entendimento.

            Creio que o Presidente Lula tem toda a razão de ser, hoje, tratado como um Presidente que procura a paz e que usa a esperança da audácia, enquanto o Presidente Obama propôs a audácia da esperança. E, neste momento, é lamentável dizer: não dá para sentir como se ele estivesse usando essa audácia da esperança; não dá para sentir como se ele estivesse, e os demais países das grandes potências, usando um pingo de esperança em relação ao acordo conseguido por países que estão à margem das decisões. E é por isso que a gente precisa deixar claro: há suspeita, pode existir, de que o Irã está procurando a bomba. Claro, é uma suspeita positiva!

            Mas nos dê o direito também de achar que as grandes potências não estão querendo o acordo feito apenas porque não foi feito por eles. A mesma suspeita que eles têm direito de ter em relação ao Irã nós temos o direito de ter em relação a eles. E não dizer também isso de que é o terrorismo que pode tomar aquelas bombas, porque o terrorismo poderia tomar as bombas dos outros países todos, inclusive comprando na França, nos Estados Unidos, na Inglaterra. Mas, a coisa é mais complicada. O terrorismo não vai usar bomba atômica, que é uma coisa complicada. O terrorismo, quando quiser usar armas de destruição em massa, vai usar bombas químicas, bombas biológicas, que carregam em envelopes, que carregam em cápsulas, e que não necessitam de ser transportados com toneladas pelo ar, por navios.

            A preocupação com terroristas não deve ser em relação a bomba nuclear apenas, nem sobretudo, deve ser em relação a armas químicas, a armas biológicas, que, não vai demorar, estarão à disposição de quase todos que quiseram. Por isso, do terrorismo também. Além da repressão da fiscalização, a grande vitória nossa será por meio do entendimento.

            Esse entendimento, a impressão que se tem é de que os grandes países não o estão querendo procurar. Nem garanto que vamos conseguir e nem que eles conseguirão, mas temos a obrigação de procurar.

            O Brasil precisa continuar na linha que o Presidente Lula trouxe, a esperança da audácia, e cobrar que o Presidente Obama se lembre do seu livro Audácia da Esperança.

            Lamento que o Presidente Lula não fique na história como o alfabetizador do Brasil. Lamento que não fique na história como o iniciador da revolução educacional brasileira. Mas tiro aqui o chapéu e, como brasileiro, orgulho-me de que, a partir de 17 de maio deste ano, o Brasil tenha mostrado que nós existimos no grande cenário mundial.

            Obviamente, como a primeira intervenção, talvez não dê os resultados que a gente espere, talvez ela nem se concretize de fato. Talvez, daqui a pouco, o Irã rasgue o acordo, porque sentiu que ele não foi levado a sério pelas grandes potências. Pode ser, sim. Mas mesmo assim, ninguém vai esquecer que o primeiro passo, aquele que às vezes a gente dá e tem que recuar porque não consegue continuar, foi dado. Primeiro passo no sentido de dizer que não há mais hegemonia para nenhuma potência sozinha no mundo; não há mais hegemonia para o controle da tecnologia nuclear e nem há mais hegemonia para o controle do poder político mundial. Esse poder hoje tem que ser repartido ou ele não terá frutos ou deixará resultados.

            O Governo brasileiro, o Brasil inteiro, o Governo turco, a Turquia inteira, somos hoje povos que podemos dizer: “nós existimos e nós queremos participar”.

            Parabéns ao Brasil, parabéns a Turquia, ao Presidente Lula, ao Primeiro-Ministro Turco, porque nós começamos a mostrar que a hegemonia já não existe, que o poder não é mais de uns poucos países. Outros têm a ousadia, têm a audácia da esperança.

Modelo1 6/26/247:31