Pronunciamento de Paulo Paim em 02/06/2010
Discurso durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações acerca da realização, no último fim de semana, no Rio Grande do Sul, de dois encontros acerca de políticas para a juventude. Registro da queda do número de pobres no Brasil de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE. Visão de que o Brasil estaria em um momento de quase pleno emprego.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
POLITICA SOCIAL.:
- Considerações acerca da realização, no último fim de semana, no Rio Grande do Sul, de dois encontros acerca de políticas para a juventude. Registro da queda do número de pobres no Brasil de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE. Visão de que o Brasil estaria em um momento de quase pleno emprego.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2010 - Página 25989
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. POLITICA SOCIAL.
- Indexação
-
- AGRADECIMENTO, RECEBIMENTO, HOMENAGEM, GRUPO, ESCOTISMO, MUNICIPIO, CAMAÇARI (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), VALORIZAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
- ELOGIO, MOBILIZAÇÃO, JUVENTUDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DEBATE, POLITICA, SETOR PUBLICO, AUDIENCIA PUBLICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, APRESENTAÇÃO, ENTIDADE, SUGESTÃO, ENCAMINHAMENTO, CONGRESSISTA, CANDIDATO, GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA, GOVERNO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, PLANO NACIONAL.
- CONCLAMAÇÃO, SENADO, URGENCIA, VOTAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL.
- REGISTRO, ENCONTRO, AMBITO ESTADUAL, JUVENTUDE, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), REALIZAÇÃO, MUNICIPIO, CANOAS (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DEBATE, IMPORTANCIA, ENGAJAMENTO, LUTA, APOIO, CANDIDATO, GOVERNADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONTINUAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEFESA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, GARANTIA, VALORIZAÇÃO, APOSENTADORIA, COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ASSESSOR, ORADOR, AUTORIDADE, LIDERANÇA, CANDIDATURA, DEPUTADO ESTADUAL.
- COMENTARIO, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), REDUÇÃO, POBREZA, BRASIL, SAUDAÇÃO, VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, DESEMPREGO.
- APRESENTAÇÃO, DADOS, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CUMPRIMENTO, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURA, CAPITAL DE ESTADO, FINANCIAMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), CONSTRUÇÃO, REFORMULAÇÃO, CASA PROPRIA.
- HOMENAGEM, CENTENARIO, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, quero falar um pouco hoje sobre a nossa juventude, mas quero fazer aqui um gesto de carinho e de respeito ao Sr. Alcebíades.
O Sr. Alcebíades é um lutador, um guerreiro. Ele é chefe dos escoteiros lá em Camaçari, na Bahia. Ele escreveu-me dizendo que tem acompanhado os debates aqui no Congresso.Tece uma série de considerações sobre temas que eu tenho tratado, mas diz que o que mais o emocionou foi quando eu contei aqui um encontro que tive com uma senhora idosa em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Por fim, ele diz que, como chefe dos escoteiros em Camaçari colocou o nome do agrupamento de escoteiros de Agrupamento Senador Paulo Paim. Então, muito obrigado, Sr. Alcebíades. Solicito que sejam registradas, na íntegra, essas considerações.
Mas, Sr. Presidente, quero, aqui, falar um pouco do brilho e da força da juventude gaúcha. No último fim de semana, tivemos duas atividades que contagiaram o nosso Estado, principalmente pelas ideias debatidas nos dois encontros, Sr. Presidente, que uniram cerca de mil jovens do Rio Grande para debaterem políticas para a juventude.
A primeira atividade foi uma Audiência Pública da Juventude, que ocorreu no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A audiência foi promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e também pela de Tecnologia da Assembleia. Contou com as presenças do Deputado Dionilso Marcon, da Deputada Manuela D’Ávila, do Deputado Mano Changes e, representando este Senador, esteve a jovem assessora Maria Isabel Sales. O objetivo da audiência foi debater a situação da juventude gaúcha, traçar caminhos por meio de propostas concretas para a vida pública.
Sr. Presidente, cerca de trezentos jovens, segundo a minha assessora Isabel, de diversas instituições (UNE, Ubes, Juventude Partidária, Juventude da Restinga, Ceupa, Juventude Camponesa, Movimento das Jovens Mulheres Camponeses, Pastoral da Juventude, Movimento Hip-Hop, UJS, Juventude da CUT, da CTB e de outras centrais, Juventude da Marcha Mundial de Mulheres, Juventude Partidária, juventude negra, índia, branca) participaram de um encontro que deliberou sobre propostas para serem encaminhadas a todos os Parlamentares -não somente a este Senador - sobre saúde, educação, trabalho, cultura, esporte e lazer. Também serão encaminhadas ao candidato ao Governo Tarso Genro. O documento também deve ser encaminhado ao Congresso Nacional e à Secretaria Nacional da Juventude. As propostas vão servir como complemento ao Plano Nacional de Juventude que está sendo debatido aqui na Câmara dos Deputados.
Também, Sr. Presidente, queremos enfatizar a importância de esta Casa votar, a pedido deles, por deliberação, a PEC da Juventude. Já foi aprovada na Câmara e está pronta para ser votada aqui no Senado. Quero dizer que consegui o apoio de todos os líderes. Já alertei para esse fato. Tenho informado a juventude gaúcha brasileira que, no máximo até o fim do mês de junho, essa PEC da Juventude será aprovada e promulgada aqui no Congresso.
Quero destacar também, Sr. Presidente, um segundo evento, o Encontro Estadual da Juventude do PT no Rio Grande do Sul, que ocorreu neste sábado, lá no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, onde fui Presidente e de onde comecei a dar os primeiros passos na vida política nacional. Esse encontro contou com a presença da Juventude de diversos Municípios do Estado, desde o Chuí a Canoas, São Leopoldo, Santa Maria, que é o coração do Rio Grande, e outras regiões.
Os jovens da Juventude do PT, segundo diversos relatos que recebi, estavam com certeza com um brilho maior nos olhos, estavam encantados, estavam com a energia de que aquele encontro vai contribuir muito para o avanço da juventude em todo o Brasil. Falaram lá da força do Twitter, da força de pegar as bandeiras, de ir de casa em casa com o velho espírito da militância rebelde que elegeu Lula Presidente da República por duas vezes. Sem dúvida, Sr. Presidente, a avaliação que foi feita lá do Governo Lula e da pré-candidata Ministra Dilma empolgou a todos que estavam lá em Canoas, em torno de 800 jovens.
Os jovens fizeram também uma homenagem especial ao ex-Ministro Tarso Genro, principalmente pelo ProUni. Como muitos lá disseram, foi graças à política do ProUni, adotada pelo Ministro Tarso Genro quando era ainda Ministro da Educação, que a gente pode hoje dizer que filho de trabalhador também pode ser doutor, chegando à universidade gratuita.
Quero também agradecer muito a forma carinhosa como meu nome foi citado e festejado numa grande faixa que estava lá ao lado da Dilma e do Tarso. Para nós, foi importante a valorização que o encontro deu ao Fundep.
Fundep é uma PEC de nossa autoria que visa a investir cerca de R$9 bilhões nas escolas técnicas. Lá também foi, mais uma vez, defendida a importância de que eu, aqui da tribuna, fortalecesse a votação urgente da PEC da Juventude.
Também destacaram muito lá o fato de termos criado aqui a subcomissão da criança, do adolescente, como já existe do idoso e do combate aos preconceitos.
Quero também dizer, Sr. Presidente, que naquele fórum a juventude tem claro a importância do fim do fator. Se alguns pensam que a juventude não sabe que o fator vai atingi-los em cheio amanhã, no ato da aposentadoria, se enganam. A juventude tirou lá uma moção de apoio ao fim do fator e também a garantia de que eles poderão, no futuro, ter direito à aposentadoria integral.
Também destacaram, em nome dos seus pais, tios e avós, a importância dos 7,72% para todos os aposentados que ganham mais que o mínimo e deixaram claro - alguns não perceberam - que quem ganha salário mínimo já ganhou 9% em janeiro. Por isso que os 7,72% vão beneficiar quem ganha de um a seis salários mínimos no máximo; 95% ficam até três salários mínimos porque não ganharam esse reajuste, com a inflação mais o PIB, que foi dado em janeiro para quem ganha salário mínimo.
Os jovens trabalharam diversas propostas fundamentais, Sr. Presidente, referentes a diversos temas que foram lá tratados, temas como a violência contra a mulher, educação básica, questão das drogas, combate ao racismo. Trabalhadores e trabalhadoras avançaram na linha da busca dos seus direitos, discutiram a importância dos meios de comunicação e como é que eles entendem que deve ser a alteração, para que não haja o monopólio da informação; discutiram a questão do meio ambiente, a educação superior, a questão do hip-hop da cultura, a questão do campo, moradia e também a questão LGBT.
Foi dado um enfoque às eleições de 2010. Entendem eles que será um ano decisivo e não querem, em hipótese nenhuma, que haja retrocesso em tudo que avançamos até hoje. Por isso, essa juventude reafirmou a sua disposição pela reeleição do projeto liderado pelo Presidente Lula por duas vezes e que agora é liderado pela Ministra Dilma como pré-candidata. A juventude também transmitiu a oportunidade que o Governo Lula proporcionou não só de ter acesso a direitos como educação, trabalho e cultura, mas também de construir políticas e ver grande parte das suas bandeiras atendidas.
Sr. Presidente, o meu gabinete, porque eu estava no interior do Estado, esteve presente no evento, do início ao fim, representados pelos assessores Maria Isabel, Manoel Fernando, Thiago Thobias, Fabio Ribeiro, bem como pelos colaboradores, lideranças jovens - e que bom que a gente possa dizer isso! -, jovem Douglas Lima, jovem Thais Sampaio Pérola, jovem Josué Lopes Franco, jovem Laura Sito Roberto Fech, jovem Israel Moura de Oliveira, jovem Felipe Kramer, jovem Cristiane Gioretta, jovem Clarananda, jovem Jeanquiel, jovem meu amigo Cebola, Ricardo Fagundes Nunes - todos jovens -, Tabata, Rodrigo Schley, da juventude da CUT, Ezequiel, do Movimento de Moradia, além do Coordenador Estadual da Juventude do Partido dos Trabalhadores, pré-candidato também a deputado estadual, o jovem líder Maurício Piccim, que, embora seja coordenador do evento, é um grande colaborador também do nosso mandato e um guerreiro nas lutas da juventude.
Quero também dizer, Sr. Presidente, que essa equipe de jovens que me assessoram nesta área - porque tenho sessentinha, como digo sempre - participou da abertura principal do evento, coordenada pelo Maurício, e também do final do evento. Esteve lá também o Rubens Pazin, Presidente do PT de Canoas; a Deputada Federal Maria do Rosário; o representante do Conselho Nacional da Juventude Murilo Amatneeks e a candidata a deputada estadual Raquel.
Quero dizer que, em nome deste Senador, falou a minha assessoria, saudando a Mesa e os jovens participantes do evento, fazendo uma retrospectiva e a simbologia daquele sindicato, que é o Sindicato do Metalúrgicos de Canoas. Tudo lá começou.
Lá eu comecei a minha vida pública, mas por lá também passaram outras lideranças, que fizemos questão de destacar naquele momento. Não somente este Senador, mas também participaram Maria Eunice, que foi da minha diretoria, é uma liderança nacional e hoje é pré-candidata a Deputada Estadual; Nelsinho Metalúrgico, que hoje é Presidente do Sindicato e pré-candidato a Deputado Estadual; Valdemir Estran, uma grande liderança sindical, também pré-candidato a Deputado Estadual; o atual Prefeito, Jairo Jorge, que, no tempo em que eu presidia o Sindicato, era uma liderança do Sindicato dos Jornalistas e hoje é Prefeito da cidade de Canoas; o Deputado Federal Marco Maia, que participou da diretoria do nosso Sindicato e hoje é Deputado Federal já reeleito e Vice-Presidente do Congresso.
Quero também destacar que lá se falou muito da necessidade da participação da juventude na construção e implementação do orçamento público para o Estado. No decorrer da atividade, houve inúmeras falas de redes sociais sobre como avançar na organização da juventude gaúcha e brasileira.
A atividade foi contemplada por cerca de oitocentos jovens, que receberam diversas publicações deste Senador, entre elas o jornal Paim, Oito Anos de Muito Trabalho e o livro O Poder que Emana do Povo.
Registramos, ainda, que as lideranças jovens do interior gaúcho deram uma grande contribuição ao debate que aconteceu lá em Canoas. Destaco que do encerramento do evento participaram a Deputada Federal do PCdoB, Manuela D’Ávila; o Presidente do PT do Estado do Rio Grande do Sul, Raul Pont; a Deputada Estadual Estela Farias; a representante do Partido Pátria Livre; a representante da União da Juventude Socialista; representantes também deste Senador; a Secretária das Mulheres do PT, Catherine Topper. E a coordenação do encontro ficou sob a direção de Maurício Piccin, de quem aqui já falei, Secretário também da JPT-RS; Murilo, que também já citei, da Executiva Nacional da JPT e membro do Conjuve; Iris Carvalho, da Coordenação da Campanha da Juventude; Roberto Flech, da Coordenação da Campanha do Tarso; Márcio Duarte, do JN 13; e o Ministro Tarso Genro foi quem encerrou o evento, com um belíssimo pronunciamento.
Sr. Presidente, quero deixar registrado que pedi à minha assessoria lá presente que, na sua fala, desse a minha posição, no sentido de que só acredito numa vida melhor para todos quando pudermos ver caminhando pela mesma estrada crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de todas as raças, de todas as etnias e de todas as crenças, em que a palavra preconceito não tenha espaço, em que a palavra preconceito não tenha voz.
Sr. Presidente, gostaria ainda, aproveitando os três minutos que V. Exª me concede, de fazer um registro que considero importante, eu que luto com muita consciência no combate à pobreza e à miséria no Brasil.
Em recente divulgação, foi concluído que o número de pobres no Brasil caiu 23%. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE, demonstraram que a proporção de pobres caiu muito no período de 2004 a 2008. Mesmo a crise internacional, em 2009, não foi motivo para interrupção da queda da pobreza no Brasil.
Com esse movimento, vemos reduzidas as desigualdades, mas com impactos distintos nas regiões do Brasil. A queda do número de pobres na região Sudeste, por exemplo, foi de 35%; na região Nordeste, foi de 27%. A economista Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, explicou que essa diferença acontece porque os grandes centros, como São Paulo, tendem a se beneficiar mais rapidamente a partir do crescimento econômico que o Brasil apresenta.
Que bom dizer que programas como o Bolsa Família, a elevação do salário mínimo... Lembro-me que, quando aqui cheguei, para ser Deputado Federal, fiz até greve de fome por duas vezes. O salário mínimo era de US$70,00. Hoje, o salário mínimo está em torno de US$300,00. Isso é muito bom.
Parabéns ao Governo Lula por este momento mágico da economia nacional. Momento mágico é bom.
Antes, ouvi o Senador Alvaro Dias falando aqui do apagão tecnológico...
(Interrupção do som.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Falava ele do apagão, da falta de profissionais. E isso é porque a economia está bombando, bombando mesmo. A previsão dos mais pessimistas é de que, no máximo em dez anos, nós seremos a quinta economia do mundo. Eu acho que antes de dez anos nós seremos a quinta economia do mundo. Como é bom receber em meu escritório...
Senador Pedro Simon, eu dizia que, outro dia, veio um empresário lá de Canoas - e ele sabe do que estou falando - e me ofereceu quinhentas vagas. Eu nunca vi isso. Tenho sessenta anos de idade e nunca vi um empresário me pedir para que eu arrumasse quinhentos trabalhadores em Canoas, numa atividade em Santa Maria. Aí, um grupo de empresários me pediu para fazer alguma coisa para convencer os trabalhadores a não pedirem demissão - a não forçarem a demissão, porque eles queriam o seguro-desemprego - porque eles precisam dos trabalhadores. Fizeram um apelo para que eu falasse nessa linha aqui na tribuna...
(Interrupção do som.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E é claro que eu falo nessa linha com muita convicção. O seguro-desemprego é para quem está desempregado, e não para quem está empregado. Quem está empregado deve ser valorizado no seu posto de trabalho. E, com certeza, se ele trabalhar com essa linha, ele vai dobrar o seu salário e não vai ficar à mercê do seguro-desemprego por seis meses. É por isso que, para mim, é um momento mágico.
Confesso aos senhores que eu nunca acreditei que veria no Brasil um momento em que estamos quase que no pleno emprego. E digo mais: esses quinhentos empregos que me ofereceram não eram para profissionais, não. “Mandem-me qualquer trabalhador que eu formo dentro da minha indústria, com projetos vinculados ao Ministério do Trabalho. Eu tenho incentivo, vou ensinar a profissão e todos eles serão empregados.”
Senador Mão Santa, é um grande momento da economia. E eu quero...
(Interrupção do som.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, permita-me que eu termine. É a última fala. Fiquei desde às 14 horas esperando por este momento, mas tenho que falar um pouquinho - permita-me mais dois minutos - do programa Minha Casa, Minha Vida.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Peço permissão para interrompê-lo porque, regimentalmente, terminaria às 18h30. Vou prorrogar por uma hora para que todos os presentes possam usar com tranquilidade da palavra. Tranquilidade e liberdade.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Mão Santa.
Para concluir, Senador Mão Santa, para ficar exatamente nos vinte minutinhos que V. Exª me permitiu, mais cinco da tolerância. Vão terminar os vinte agora ali. Mais três. É que vou iniciar e vou ter que terminar.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu não poderia deixar de atender, já que sou do Partido Social Cristão.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cristão. A bondade em primeiro lugar.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - E lá ensina: “Pedi, e dar-se-vos- á”.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, o programa Minha Casa, Minha Vida, que gera muito emprego, financiou, até o momento, 32.338 unidades no Rio Grande do Sul. Trinta e três mil residências no programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande. A maior parte, 24.000, são para famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Entre os que ganham até três salários mínimos, foram contemplados com cerca de 10.000 residências. Exemplo do Minha Casa, Minha Vida é um empreendimento que está sendo construído no bairro Restinga, Senador Simon, zona sul de Porto Alegre, que deve ser concluído entre setembro e outubro deste ano. Condomínio Residencial Repouso do Guerreiro, que terá trezentos apartamentos.
Quero cumprimentar o Governo Federal pela implantação no meu Estado do Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Porto Alegre.
Aproveito para lembrar que, em um ano do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Brasil, houve um financiamento de 408.674 casas, cerca de 500 mil casas e apartamentos. Foram investidos já R$21,5 bilhões, conforme informou recentemente o Ministro das Cidades, Márcio Fortes.
A Caixa Econômica Federal, operadora do programa, já recebeu proposta de financiamento para a construção de quase 900 mil moradias, no valor total, todas concluídas, de R$46 bilhões. A meta do Minha Casa, Minha Vida é financiar, até o fim do ano, a construção de um milhão de casas e apartamentos, como havia se comprometido o Presidente Lula.
Sr. Presidente, para terminar, registro também que famílias moradoras de áreas rurais com renda anual entre 10 mil e 55 mil poderão reformar seus imóveis por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com as novas regras, que fazem parte das Medidas Provisórias 472 e 478, de 2009, os imóveis poderão ser ampliados ou modificados para trazer mais qualidade de vida para os moradores.
Enfim, Sr. Presidente, na área rural também, repito, renda de até 10 mil, o Programa continua voltado e avançando principalmente na construção de novas unidades e também na reforma.
Senador Pedro Simon. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ele quer um pela ordem.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pela ordem, o Senador Pedro Simon.
Enfim, eu citei o Senador Pedro Simon porque, quando eu encaminhei aqui o voto de pesar do jovem secretário do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que faleceu com 35 anos, concluo só dizendo, Senador Simon, que acompanhei, com muito carinho, o seu pronunciamento, belíssimo pronunciamento da nossa cidade natal, que é Caxias do Sul: Caxias do Sul da Festa da Uva; Caxias do Sul da minha infância; Caxias do Sul onde namorei, estudei, tive filhos; Caxias do Sul daquela avenida principal, em que o senhor disse que jogava futebol - pois eu desfilei na Júlio de Castilhos, fazendo balãozinho num desfile do colégio em que eu estudava, o Maguari. Eu caminhava com a bola, fazendo aquela acrobacia, dá para dizer, e me lembrei quando o senhor falou aqui daqueles momentos...
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Com a mão, né? Com a mão.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não, era no pé mesmo!
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Olha que era com a mão!
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Naquele tempo, eu não era “fofinho”, como alguns dizem. Isso faz o quê... Cinquenta anos no mínimo. Eu devia ter uns dez, doze anos. Naquele tempo, eu podia fazer isso; hoje, nem futebol eu jogo mais.
Caxias do Flamengo e do Juventude, que depois é o Caxias - hoje é o Caxias e o Juventude que estão ainda; Caxias do Cristóvão, em que estudei - não estudei no Carmo, mas joguei futebol contra o Carmo, porque havia esse intercâmbio lá; do Ginásio Noturno para Trabalhadores, quando fui presidente do Grêmio; do Eberle, onde trabalhei muito tempo; da Gethal, do Dalsokio Menegoto. Enfim, tenho belas recordações da nossa querida cidade de Caxias do Sul, que foi o berço da minha história...
(Interrupção do som.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... e da minha vida. Muito obrigado, Senador.
Muito obrigado a todos.
Desculpem o tempo aí.
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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.
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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -Registro sobre o Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o programa Minha Casa, Minha Vida financiou até o momento 32.338 (trinta e duas mil e trezentas e trinta e oito) unidades no Rio Grande do Sul.
A maior parte - 23,3 (vinte e três mil e trezentas) - são famílias com renda entre três e dez salários mínimos.
Entre as que ganham até três salários mínimos, foram contempladas 9.048 (nove mil e quarenta e oito) famílias.
Exemplo do Minha Casa, Minha Vida, é um empreendimento que está sendo construído na bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre que deve ser concluído entre setembro e outubro deste ano. O condomínio residencial Repouso do Guerreiro terá 300 apartamentos.
Sr Presidente, quero parabenizar o governo federal pela implantação, no meu estado, do programa Minha Casa, Minha Vida.
Aproveito para lembrar que em um ano de programa, o Minha Casa, Minha Vida financiou a construção de 408.674 (quatrocentos e oito mil e seiscentos e setenta e quatro) casas e apartamentos, no valor de R$ 21,5 bilhões, conforme informou recentemente o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
A Caixa Econômica Federal - operadora do programa - já recebeu propostas de financiamento para a construção de quase 815 mil moradias, no valor total de R$ 45,67 bilhões. A meta do Minha Casa, Minha Vida é financiar, até o fim deste ano, a construção de um milhão de casas e apartamentos.
Srªs e Srs Senadores.
Gostaria de registrar também que famílias moradoras de áreas rurais, com renda anual entre R$ 10 mil e R$ 55,8 mil, poderão reformar seus imóveis por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida.
Com as novas regras, que fazem parte das Medidas Provisórias (MPs) 472 e 478 de 2009, os imóveis poderão ser ampliados ou modificados para trazer mais qualidade de vida para os moradores. Para as famílias com renda anual de até R$ 10 mil, o programa continua voltado para a construção de novas unidades.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Registro sobre o fato de que a proporção de pobres caiu no Brasil
Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, recentemente foi veiculada matéria que dava conta que a proporção de pobres caiu para 23% no Brasil.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, demonstrou que a proporção de pobres no país caiu de 33,2% para 22,9% no período entre 2004 e 2008.
Mesmo a crise internacional em 2009 não foi motivo para interrupção desse movimento de queda.
Com esse movimento vemos reduzida a desigualdade, mas com impactos distintos nas regiões do Brasil. A queda do número de pobres na região Sudeste, por exemplo, foi de 35% e na região nordeste, foi de 27%.
A economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, explicou que essa diferença acontece porque os grandes centros, como São Paulo, tendem a se beneficiar mais rapidamente do crescimento econômico.
Ela apresentou um estudo com base nos dados do Pnad e esse estudo deixou claro que as famílias mais pobres foram as mais beneficiadas com o crescimento. Ficou demonstrado que programas como o Bolsa Família ou o Benefício da Prestação Continuada tiveram papel importante na redução da pobreza.
Mas, segundo ela, não foi só isso. O peso da renda do trabalhador também contribuiu neste sentido, pois ele ainda representa 71% do orçamento familiar dessas pessoas.
E eu quero aqui, Senhor Presidente, dar ênfase à valorização do salário mínimo, luta que venho travando há muitos anos e que com o Governo Lula está sendo levada a frente.
Todos lembram quando eu batalhava por um salário mínimo que chegasse aos 100 dólares. Hoje ele praticamente chega a casa dos 300 dólares. Isso é crescimento econômico com valorização das camadas mais pobres da população. Isso é pensar nos menos favorecidos.
Essa notícia me alegrou muito, porque esse é o país que nós queremos construir, o país da inclusão, da justiça social, do trabalho e do emprego.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Registro sobre mensagens recebidas de grupamento de escoteiros de Camaçari, na Bahia
Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, esse é um breve registro. Como as Senhoras e Senhores sabem, recebo diariamente um número muito grande de correspondências e hoje ao ver meu Orkut, pude ler uma mensagem do Sr. Alcebíades.
Ele é chefe de escoteiros em Camaçari, na Bahia e ele escreveu me dizendo que tinha visto minha conversa com uma senhora cega de Santa Maria e que havia se emocionado muito. Disse que foi um encontro espiritual e foi mesmo.
Eu quero fazer um agradecimento ao Sr. Alcebíades por partilhar sua amizade comigo no Orkut, por acompanhar e apoiar meu trabalho e também por ter colocado meu nome em seu grupamento de escoteiros, o grupamento Senador Paulo Paim.
Muito obrigado ao meu amigo e a todos os outros amigos que me dão o privilégio de compartilhar de sua amizade no orkut.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -Pronunciamento sobre a juventude gaúcha.
Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, quero fazer um registro, da energia, do brilho e da ação da juventude gaúcha. No último final de semana, duas atividades contagiaram o estado e com certeza as idéias debatidas nestes encontros irão se espraiar pelo Rio Grande e pelo Brasil.
A primeira atividade foi a audiência pública da juventude, que ocorreu no dia 28 de maio de 2010, no Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul...
A audiência foi promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia da Assembléia. Contou com a presença do deputado Dionilso Marcon, da Deputada Manuela Dávila, Mano Changes e, representando o Senador Paulo Paim, a assessora Maria Isabel Sales.
O objetivo da audiência foi debater a situação da juventude gaúcha e traçar caminhos através de propostas concretas para este público, que nem sequer é reconhecido em nossa Constituição Federal.
Cerca de trezentos jovens, de diversas instituições como Une, UBES, Juventude partidárias, Juventude da Restinga, CEUPA, Juventude Camponesa, Movimento de mulheres camponesas, Pastoral da Juventude, movimento Hip Hop, UJS, Juventude das CUT, CTB, juventude da marcha mundial de mulheres, a juventude partidária, juventude negra, participaram do encontro, que deliberou diversas propostas para os futuros parlamentares, como: saúde, educação, trabalho, cultura, esporte e lazer.
O documento também deve ser encaminhado ao Congresso Nacional e à Secretaria Nacional da Juventude e as propostas devem servir como complemento ao Plano Nacional de Juventude, que tramita no Congresso Nacional, junto com a PEC da Juventude. A juventude do encontro foi unânime em afirmar que o congresso Nacional deve fazer a sua parte e votar a PEC da Juventude.
O segundo evento, foi o Encontro Estadual da Juventude do PT do Rio Grande do Sul, que ocorreu sábado dia 29 de maio, no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Contou com a presença da juventude de diversos municípios do estado, como Chuí, São Leopoldo, Santa Maria e outros.
Os jovens da juventude do PT, segundo diversos relatos que recebi, estavam com o brilho no olhar, com a energia do twitter e a força de pegar a bandeira do PT e partir de casa em casa, com o velho espírito da militância.
Sem dúvida, a avaliação do governo Lula da pré candidatura da Ministra Dilma empolgou a nossa juventude. Os jovens fizeram uma homenagem especial ao ex-Ministro Tarso Genro que, segundo as falas, possibilitou que os filhos dos trabalhadores também ingressassem na universidade.
Agradeço muito a forma carinhosa como meu nome foi aplaudido no momento em que foi citado. Para nós foi importante a valorização que o encontro deu ao Fundep, que destina recursos para as escolas técnicas, a defesa da PEC da Juventude, a criação da subcomissão de Direitos Humanos para crianças, adolescentes, juventude e idosos, o nosso projeto de criar o Projeto Juventude no Senado Federal e a extinção do fator previdenciário, que segundo eles é um projeto que defende os jovens de ontem, que são os pais, tios e avós de hoje. E, é bom lembrar, que o fator previdenciário vai pegar toda a gurizada se não acabar.
Os jovens trabalharam diversas propostas fundamentadas referentes a diversos temas que foram tratados nas plenárias de mulheres, educação básica, drogadição, combate ao racismo, trabalhadores e trabalhadoras, comunicação, meio ambiente, educação superior, hip-hop, cultura, campo / rural e moradia e LGBT.
Foi dado o enfoque às eleições de 2010 que será um ano decisivo para o PT, para a esquerda e para o povo brasileiro, onde será definido o rumo do Brasil para as próximas décadas.
A juventude transmitiu a oportunidade que o governo Lula propiciou, não só de ter acesso à direitos como educação, trabalho e cultura, mas de construir essas políticas e ver parte de suas bandeiras atendidas.
O meu gabinete esteve presente no evento do início ao fim, representado pelos assessores: Maria Isabel, Manoel Fernando, Thiago Thobias e Fabio Ribeiro, bem como pelos colaboradores Douglas Lima, Thais Sampaio Pérola, Josué Lopes Franco, Laura Sito Roberto Fech, Israel Moura de Oliveira, Felipe Kramer, Cristiane Gioretta, Clarananda, Jeanquiel, Cebola, Ricardo Fagundes Nunes, Tabata, Rodrigo Schley , da juventude da CUT, Ezequiel do Movimento de Moradia, além do Coordenador Estadual da Juventude dos Partidos dos Trabalhadores Maurício Piccin, que embora coordenador do evento, é um grande colaborador do nosso mandato, nas lutas da juventude e dos nossos projetos.
Minha assessoria esteve na abertura do evento, inclusive participando da mesa, com o Maurício Piccin coordenador da Juventude no Estado do Rio Grande do Sul, Rubens Pazin presidente do PT no Município de Canoas, a Deputada Federal Maria do Rosário, o representante do Conselho Nacional da Juventude Murilo Amatneeks, e a candidata a Deputada Estadual Raquel.
Em nome deste Senador falou a minha assessoria saudando a mesa e aos jovens participantes do evento fazendo uma retrospectiva do simbolismo que tem o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, para muitos líderes e principalmente para este Senador que iniciou a sua trajetória política naquele espaço, junto com Maria Eunice, Nelsinho Metalúrgico, Valdemir Estran, o atual prefeito Jairo Jorge, o Deputado Federal Marco Maia e muitos outros.
Falou também da necessidade da participação da juventude na construção e implementação do orçamento público no Estado.
No decorrer da atividade houveram diversas falas e uma delas foi referente às redes sociais, sobre como organizá-las e participando desta mesa fizemos algumas indagações, questionamos quantas pessoas sabem trabalhar com estas ferramentas, e recebemos o retorno positivo de 15% dos jovens presentes.
A atividade foi contemplada por setecentos jovens, que receberam as diversas publicações deste Senador, entre elas o jornal Paim, oito anos de muito trabalho e o livro O Poder que Emana do Povo.
Registramos o contato de diversas lideranças jovens do interior gaúcho, que se disponibilizaram para trabalhar na campanha e na construção do mandato futuro.
A mesa final do evento foi composta pelas seguintes autoridades: a Deputada Federal Manuela D´avila, o Presidente do PT no Estado do Rio Grande do Sul Raul Pont, a Deputada Estadual Estela Farias, representantes do Partido Pátria Livre, representantes da União da Juventude Socialista, representantes desse Senador,.a Secretária de Mulheres do PT Catherine Topper, e a coordenação do encontro, Maurício Piccin - Secretário JPT/RS, Murilo Amatneeks - Executiva Nacional da JPT e membro do CONJUVE, Iris Carvalho da Coordenação da Campanha da Juventude do PT, Roberto Flech da Coordenação da Campanha do Tarso, Marcio Duarte do JN 13 e o nosso ex Ministro Tarso Genro que foi aclamado pela juventude por ser o idealizador do Prouni.
Por fim, senhores senadores, eu quero convocar essa juventude, a ocupar as galerias do Senado Federal, que eles venham aqui, assim como os aposentados, para assistirem todos os senadores, que por acordo, já possuem consenso em relação a PEC da Juventude...
Nós aprovamos o reajuste dos aposentados, o pré sal, o ficha limpa... então, agora é a hora e a vez da juventude!
A principal marca do encontro da juventude do PT foi o grito da juventude petista.
Juventude, Petista, esquerda e socialista!!!
Quero deixar registrado, Senhoras e Senhores Senadores, que só acredito numa vida melhor para todos quando pudermos ver caminhando pela mesma estrada, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de todas as raças e de todas as crenças, onde a palavra preconceito não tenha voz.
Era o que tinha a dizer.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
PLC 319/2009
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