Discurso durante a 99ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Análise sobre a votação de matérias relativas à camada pré-sal, ocorrida na semana passada, no Senado Federal, destacando aprovação de emenda de S.Exa. que garantiu 5% do Fundo Social do pré-sal para recompor o valor das aposentadorias. Elogios ao Presidente Lula por ter sancionado o reajuste de 7,72% para os aposentados, retroativo a janeiro, anunciando a disposição de lutar pelo fim do fator previdenciário, vetado pelo presidente. Relato sobre a participação de S.Exa. em eventos em municípios do Rio Grande do Sul.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA ENERGETICA. ELEIÇÕES.:
  • Análise sobre a votação de matérias relativas à camada pré-sal, ocorrida na semana passada, no Senado Federal, destacando aprovação de emenda de S.Exa. que garantiu 5% do Fundo Social do pré-sal para recompor o valor das aposentadorias. Elogios ao Presidente Lula por ter sancionado o reajuste de 7,72% para os aposentados, retroativo a janeiro, anunciando a disposição de lutar pelo fim do fator previdenciário, vetado pelo presidente. Relato sobre a participação de S.Exa. em eventos em municípios do Rio Grande do Sul.
Aparteantes
Eduardo Suplicy.
Publicação
Publicação no DSF de 16/06/2010 - Página 29257
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA ENERGETICA. ELEIÇÕES.
Indexação
  • REITERAÇÃO, COMPROMISSO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DEFESA, APOSENTADO, DETALHAMENTO, VOTAÇÃO, SEMANA, SENADO, ACORDO, SENADOR, APROVAÇÃO, EMENDA, AUTORIA, ORADOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO SOCIAL, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, RECUPERAÇÃO, APOSENTADORIA, LEITURA, ARTIGO, EXPECTATIVA, IGUALDADE, DECISÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO, EMENDA, PERCENTAGEM, VALOR, FUNDO SOCIAL, PETROLEO, DESTINAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR.
  • SAUDAÇÃO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, LEGISLAÇÃO, REAJUSTE, APOSENTADORIA, CUMPRIMENTO, MOBILIZAÇÃO, ENTIDADE, APOSENTADO, SINDICATO, CONGRESSISTA, REITERAÇÃO, COMPROMISSO, CONTINUAÇÃO, LUTA, ERRADICAÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA.
  • DECLARAÇÃO DE VOTO, BANCADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), APOIO, EMENDA, AUTORIA, PEDRO SIMON, SENADOR, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, JUSTIÇA, DISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, TOTAL, MUNICIPIOS, DEFESA, AMPLIAÇÃO, DEBATE.
  • PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO ESTADUAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B), DEFINIÇÃO, APOIO, TARSO GENRO, CANDIDATO, GOVERNADOR, LANÇAMENTO, VICE-PREFEITO, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CANDIDATURA, SENADO, ACOMPANHAMENTO, CAMPANHA, REELEIÇÃO, ORADOR.
  • BALANÇO, VIAGEM, INTERIOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ENCONTRO, AUTORIDADE, LIDERANÇA, SINDICALISTA, AGRADECIMENTO, APOIO, REELEIÇÃO, SENADO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, quero, neste momento, destacar as votações que aconteceram nesta Casa de quarta para quinta-feira da semana passada, principalmente, Sr. Presidente, devido aos compromissos que assumi ao longo da minha vida com os aposentados, com os pensionistas e com a educação.

            Fizemos aqui um acordo, com a Senadora Fátima Cleide, com o Senador Inácio Arruda, com o Senador Antonio Carlos Valadares, com o Senador Cristovam, no sentido de que, naquela noite em que se discutiu a questão do pré-sal, a riqueza do nosso petróleo, aprovaríamos duas emendas.

            Uma das emendas, Sr. Presidente, é de minha autoria e garantiu que 5% do Fundo Social do pré-sal serão destinados para um fundo específico na Previdência para recompor o valor das aposentadorias. A emenda, aprovada por unanimidade, fortalece o PL nº 58, que aqui já aprovamos e que agora está lá na Câmara dos Deputados, com o número 4.434, que deve ser aprovado amanhã na última Comissão.

            O que diz, Sr. Presidente, a emenda de nossa autoria e que o Senado aprovou por unanimidade? A emenda que veio da Câmara falava em 5% do correspondente, dentro do Fundo Social, ao Fundo de Combate à Pobreza, o que daria um valor insignificante. Nós mudamos a redação, o Senador Romero Jucá acatou que vai garantir 5% do total do Fundo. Isso dará, com certeza, bilhões de dólares para a nossa Previdência, para garantir o reajuste dos aposentados e pensionistas e recompor os seus salários para que eles voltem a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram.

         Vou ler aqui a emenda, para que ninguém tenha dúvida do que estou falando. O que aprovamos?

Inclua aonde couber o seguinte artigo, renumerando-se os demais artigos.

Art. Do total da receita auferida pelo Fundo Social, cinco por cento, no mínimo - ou seja, o Presidente pode destinar mais -, serão destinados a um fundo específico, que terá por objetivo recompor o valor das aposentadorias, pensões e benefícios maiores que o salário mínimo pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei.

§ 1º A recomposição de que trata o caput será feita com base no índice de correção previdenciária, que corresponde ao resultado da divisão do salário de benefício pelo salário de benefício mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social, na data da concessão do benefício, de forma individualizada para cada segurado.

            Percebam aqui que eu não vinculei ao salário mínimo. Por quê? A emenda da Câmara poderia ser considerada inconstitucional. Eu vinculo ao valor pago para o piso mínimo da Previdência, que, com a redação e o cálculo que faço, vai corresponder, sim, ao número de salário mínimo e fica constitucional.

§ 2º O salário de benefício atualizado de cada segurado será produto do salário mínimo de benefício, reajustado com base nos percentuais definidos pelo Regime Geral da Previdência Social, pelo índice de correção previdenciária, definido no § 1º.

§ 3º O reajuste calculado nos termos dos §§ 1º e 2º poderá ser devido e pago gradativamente, segundo regra de transição estabelecida em Lei.

            Qual é a regra de transição? Isso aqui tudo tem ligação com o PL que está na Câmara, que é o PL nº 58, que será pago em cinco anos.

            Em resumo, Sr. Presidente, com essa Emenda nº 26, que apresentei e o Senado aprovou, nós estamos dando respaldo para que o aposentado volte a receber o número de salários mínimos que ele recebia na época em que se aposentou.

            Então, como nós sabemos - eu ainda hoje falava isto com a FUP - que a previsão do pré-sal pode chegar a US$15 trilhões, eles me diziam que só o que vai arrecadar, agora, com o que foi descoberto na bacia de Tupi, só para o Fundo Social, poderá chegar a algo em torno de US$3 trilhões a US$4 trilhões.

            Essa é uma emenda importantíssima que o Senado aprovou e que eu tenho certeza de que a Câmara dos Deputados também vai aprovar para garantir, de uma vez por todas, receitas para a Previdência e acabar com essa história de que, como alguns levantam, daqui a cinquenta ou cem anos poderá a Previdência ter problemas de déficit, já que hoje está comprovado que não tem.

            Quero também destacar, Sr. Presidente, a emenda que, como eu dizia antes, aprovei em parceria com outros Senadores, e a Casa aprovou, por unanimidade, Senador Mão Santa e Senador Suplicy, tanto uma como a outra, que diz o seguinte: “do total da receita auferida pelo Fundo Social de que trata o caput, 50% deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação pública básica e superior”. Desses 50%, ficou acordado que 80% vão para a educação básica.

         Eu tive a alegria de assinar junto essa emenda, mas quero dizer que, tanto a emenda que encaminhei, como a emenda de Fátima Cleide, Inácio Arruda e Antonio Carlos Valadares, de que 50% do Fundo Social vão para a educação, foi aprovado por todos os Senadores, como também esse fundo do pré-sal que vai garantir para os aposentados o direito de voltar a receber, como eu já propus aqui e aprovei - está na Câmara e deve ser aprovado amanhã - que os aposentados voltarão a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram, em cinco parcelas.

         Por fim, Sr. Presidente, antes de entrar em outro tema muito importante, Senador Suplicy - vou falar ainda da Previdência -, eu recebi, agora, quando vim para a tribuna, um telefonema me informando que o Presidente Lula acaba de sancionar os 7,7% para os aposentados retroativos a 1º de janeiro.

            Mais uma vez, o Presidente Lula mostrou sensibilidade. Eu sei que houve uma verdadeira avalanche. Tentaram criar um terrorismo de que esses 7,7% - o Governo já deu 6,14 em 1º de janeiro - iriam quebrar o País. Felizmente, prevaleceu a posição do Congresso e do Presidente Lula. Quem já está aposentado vai receber a diferença janeiro, fevereiro, março, abril e junho e, a partir de julho, incorporar, definitivamente, os 7,77%.

            Está de parabéns a Cobap, estão de parabéns as centrais sindicais, está de parabéns o Congresso Nacional, estão de parabéns todos aqueles que trabalharam para que os 7,72% fossem aprovados.

            E, pela informação que recebi há poucos minutos - está publicado já nos principais blogs -, o Ministro Mantega disse que, enfim, o Presidente Lula bateu o martelo nos 7,72%. Não recebi ainda a informação da questão do fator, mas, se porventura acontecer o veto, nós continuaremos a batalha para derrubar definitivamente o fator. O fator pega aqueles que vão se aposentar. Os 7,72%, Senador Mão Santa, beneficiam quem já está aposentado.

            Reafirmo: achei importante que, neste momento tão bom, tão mágico, como tenho dito, tão bonito da economia, em que todos elogiam, Situação e Oposição, que a economia está num grande momento, com um PIB no trimestre de nove bilhões - nos últimos vinte anos, a Receita nunca arrecadou tanto num trimestre como arrecadou agora -, o Presidente Lula tenha sancionado os 7,72%. Eu sei que houve uma avalanche de pressão para que ele vetasse, e ele manteve a posição de garantir os 7,72%.

            Quero dizer mais uma vez para os trabalhadores: a luta pela derrubada do fator continua. Não tenho nenhuma dúvida de que nós continuaremos aqui. Ganhamos uma etapa da luta, que foi garantir aumentos reais para os aposentados, coisa que não acontecia, para quem ganha mais de um salário mínimo, há vinte anos. Há mais ou menos vinte anos não acontecia! Em janeiro, foi dado o índice de 50% do PIB e, agora, mais 30%, totalizando 80% do PIB, já a partir de 1º de janeiro.

            Sei que alguns companheiros e companheiras, meus amigos do Brasil todo, estão me perguntando: “Paim, mas como é que fica a situação de quem ganha o salário mínimo?” Eu queria dizer que quem ganha o salário mínimo ganhou, em janeiro, a inflação e 100% do PIB; ganhou 20% a mais. Está-se fazendo agora uma correção para aqueles que não tinham ganho o correspondente nem sequer a 80%. Mas a soma disso tudo dá 80% do PIB para quem ganha mais que o salário mínimo. Para quem ganha o salário mínimo, o Presidente Lula já deu 100% do PIB em janeiro. E o próximo aumento, tanto para um como para o outro, será em 1º de janeiro do ano que vem. Então, teremos, em 1º de janeiro do próximo ano, a inflação e aumento real para quem ganha o salário mínimo e para quem ganha, naturalmente, mais que o salário mínimo.

            Quero repetir, antes de ouvir o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, que me chegou aqui um recado de que haveria o veto ao fator. Quero dizer aos milhões de trabalhadores que estão nessa expectativa que não tenham nenhuma dúvida: saberemos sempre elogiar aquilo que entendemos adequado, positivo para o nosso povo, para a nossa gente, como neste momento foi o gesto dos 7,72%, e vamos continuar trabalhando aqui para derrubar, enterrar, liquidar o fator previdenciário. Não sairemos desta trincheira. Esta batalha vai continuar aqui no Congresso Nacional.

            Ouço o Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim, é fato: os diversos blogs estão informando que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o reajuste de 7,7% a aposentados que recebem acima de um salário mínimo. O índice aprovado pelo Congresso é superior aos 6,14% concedidos inicialmente pelo Governo. E também está confirmado - estou lendo aqui no UOL - que o fim do fator previdenciário, também votado pelos Parlamentares, foi vetado pelo Presidente. O anúncio foi feito após uma reunião de Lula com os Ministros da área econômica. Quero aqui transmitir a V. Exª os meus cumprimentos, porque V. Exª se destacou admiravelmente nessa batalha pelo reajuste, de tal forma que o Presidente acabou reconhecendo como relevante. E, certamente, para isso contribuiu a evolução da economia. Os indicadores mais recentes apontam o crescimento do nosso Produto Interno Bruto e, consequentemente, a arrecadação de impostos, maior número de empregos formais, maior arrecadação para os cofres da Previdência, além da perspectiva positiva para o futuro, que V. Exª mencionou, relativa aos efeitos do pré-sal na economia, do petróleo decorrente da exploração na camada pré-sal, no fundo do Oceano Atlântico. Todos esses são fatores favoráveis que permitiram ao Presidente Lula tomar tal decisão, diante das diversas reflexões havidas nestes últimos dias pelos seus principais Ministros da área econômica e de todas as análises feitas. Mas, se ele não vetou os 7,7%, foi certamente, por suas próprias declarações, porque ele queria tomar uma decisão responsável para que a economia brasileira não tivesse nenhum prejuízo nessa trajetória positiva. Como ele vetou o fim do fator previdenciário, será importante que analisemos responsavelmente todas as considerações feitas por seus Ministros da área econômica - Ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo e o Ministro da Previdência. Depois, responsavelmente, vamos ter de analisar isso. Mas eu gostaria aqui de fazer uma consideração na qual andei pensando. Eu estava aguardando a chegada de S. Exª em plenário, ontem e hoje, mas, como ele não veio, e V. Exª é do Rio Grande do Sul, eu queria aqui transmitir uma palavra de respeito a seu companheiro de Estado e um dos mais respeitados Senadores da história do Brasil, o Senador Pedro Simon. Por que razão falo isso? Na semana passada, quando aqui votamos os projetos relativos ao que será feito com os recursos do petróleo explorados na camada pré-sal, o Senador Pedro Simon apresentou uma emenda que alterava aquilo que foi votado na Câmara dos Deputados. O colunista da Folha Ruy Castro, ontem, fez uma análise da iniciativa do Senador Pedro Simon. Quero dizer e aqui transmitir, foi público, que eu votei contrariamente. Mas quero dizer, com carinho e respeito para com o Ruy Castro, que é um admirável jornalista, que a crítica que ele formulou ontem ao Senador Pedro Simon, para mim, foi além da conta. Ele como que procurou dizer que o Senador Pedro Simon, tão respeitado por toda a sua trajetória, ao apresentar essa modificação - que, segundo Ruy Castro, seria inteiramente contra a Constituição -, estaria destruindo tudo aquilo que teria feito Ruy Castro admirá-lo tanto. Ora, eu votei contrariamente ao Senador Pedro Simon nessa sua emenda, mas de maneira alguma eu faria essa avaliação, que, eu gostaria de ponderar ao Ruy Castro, não é justa para com uma pessoa que nós conhecemos aqui diariamente, na forma como ele age. Se ele apresentou aquela emenda que, como hoje diz o jornal O Globo, vai beneficiar, que vai repartir com todos os Estados e Municípios, em especial diversos Municípios do Rio Grande do Sul, foi porque ele avaliou que isso poderia ser algo mais justo. Agora, nós teremos a oportunidade ainda de aperfeiçoar, modificar, até porque o próprio Líder do Governo, Senador Romero Jucá, anunciou que iremos votar a questão da distribuição dos royalties, mais aprofundadamente, em novembro próximo. Então, haverá aí a oportunidade de bem esclarecermos. Eu só quero aqui dizer que toda a trajetória de vida, a contribuição que o Senador Pedro Simon deu ao País, ele que muitas vezes é crítico do Presidente Lula - eu até, muitas vezes, observo, e acho que V. Exª é testemunha disso também -, mas toda vez em que ele aqui fez observações críticas ao Presidente Lula, ele sempre procurou fazê-lo na qualidade de um amigo que muito respeita o Presidente Lula, e da forma mais construtiva. Então, quero aproveitar a presença de V. Exª na tribuna do Senado para dizer dessa minha apreciação sobre o nosso Senador Pedro Simon.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

            Quero dizer que os três Senadores do Rio Grande votaram, eu votei, o Senador Zambiasi votou, nós votamos, sim, com o Senador Simon. Permita-me que eu diga ainda que sei que o debate vai voltar em novembro e, no mínimo, estamos demonstrando que precisaremos ter um debate nacional para que todos os Municípios sejam contemplados.

            Claro que a gente sabe da situação dos chamados Estados condutores, Estados onde o impacto ambiental é muito maior. Falávamos outro dia do impacto no Golfo do México.

            Agora, achamos que esse debate tem de ser feito, sim. Fizemos. Votei junto com o Senador Simon; o Senador Zambiasi votou. E vamos retomar esse debate em novembro, com certeza absoluta.

            Eu queria, ainda, Senador Mão Santa, antes de falar um pouquinho sobre outro tema, dizer que fiquei, nesse momento, pelo número de idosos aposentados e pensionistas do País que me encontravam nas praças, nas ruas, nas atividades das quais participo debatendo esse tema, mesmo nos aeroportos, todos, todos, a palavra-chave é: “Paim, ele veta ou não veta os 7,72%?”. Eu sempre disse, com muita convicção, que ele não vetaria, e sempre disse que tinha dúvida quanto à questão do fator. Mas quero reafirmar aqui, para todos aqueles que estavam na expectativa dos dois projetos em que a gente vem trabalhando há tantos anos, que a vida faz com que a gente tenha vitórias parciais, mas a gente vai avançando. Quero sempre lembrar para os céticos e para os pessimistas, que diziam em editoriais que o Presidente tinha de vetar os 7,72%, e, mais uma vez, quebraram a cara. Não vetou. E o impacto vai ser positivo na economia. Podem escrever aí e me cobrem no futuro.

            Que bom que esse acordo que foi feito, e eu participei diretamente do acordo... O Senador Mão Santa esteve comigo, nós fomos à Câmara dos Deputados, participamos com a Cobap, com as centrais, construímos esse entendimento para que fosse aprovado 80% do PIB, que agora vai ser incorporado, sim, ao salário dos aposentados. Mas, muito mais do que só os 80%, quebramos a história do tabu de que não podia dar aumento real ou recomposição para os aposentados. Daqui para frente, vai ter de vir, sim, todos os anos, a inflação e o reajuste para os aposentados, acompanhando o PIB.

            Pois bem, gostaríamos que fosse 100%. Este ano foi 80% do PIB, foi um grande avanço para quem não tinha nada. Agora, vamos continuar brigando até atingir os 100% e vamos continuar lutando também para derrubar o fator. Ninguém se engane, haveremos de derrubar o fator, hoje ou mais amanhã. É uma questão de tempo.

            Permita-me, Senador Mão Santa, porque dei um aparte longo ao Senador Eduardo Suplicy. Cheguei aqui às 9 horas da manhã, aguardei todos e temos ainda, pelo menos, até às duas horas; é o acordo que fizemos. E sou comprometido com todos os servidores da Casa que a gente termina antes das duas horas.

            Mas esse é um fato importante, Senador Mão Santa, por isso que estou dando todo esse destaque à questão dos 80% do PIB, retroativo a 1º de janeiro, para os aposentados. Lembrando que já foi paga uma parte. São 7,72%, foram pagos 6,14%. Acho que no momento em que os aposentados...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) -... sei que o Varlei, da Cobap, e aqueles que pousaram conosco aqui tantas noites estão festejando neste momento; os que já estão aposentados estão festejando. Sei que o próprio Iol Medeiros, que foi um dos lutadores e faleceu na semana passada, lá do alto deve estar dizendo que valeu a pena a luta.

            Se eu olhar o passado, com o Estatuto do Idoso também fizeram terrorismo. Nós o aprovamos e o Lula o sancionou; PEC paralela, fizeram terrorismo. Aprovamos e, sem problema nenhum, foi promulgada. Salário mínimo de quase US$300.00. Partiu de US$70.00; hoje, são quase US$300.00. O Lula aprovou. Enfim, inúmeras iniciativas que nós tivemos. Falta agora essa do fator. Mas é uma meta que nós vamos perseguir até derrubar o fator, para que não se confisque mais, daqueles que vão se aposentar, a metade do salário.

            Senador Mão Santa, permita-me ainda dizer - e quero dar esse destaque - que, no domingo, no Auditório Dante Barone, lá na Assembleia, no Rio Grande do Sul, eu participei do Congresso Estadual do PCdoB, que selou o apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Tarso Genro, e escolheu a pedagoga, sindicalista e ex-candidata a Vice-Prefeita de Caxias do Sul, em 2008, Abgail Pereira, como candidata ao Senado Federal, que vai ser o segundo nome na dobradinha com esse candidato ao Senado, escolhido já pelo Partido dos Trabalhadores. É uma grande liderança da minha cidade natal, representa e muito bem as mulheres de todo o Brasil, já que ela tem uma articulação com as mulheres em nível nacional. Eu fiquei muito contente com a indicação de nossa companheira Abgail. Cumprimento Guiomar, seu esposo, que é também candidato a Deputado Estadual. Sei que eles vão fazer um enorme sacrifício em nome dessa causa.

            O Congresso do PCdoB teve a participação de mais de 600 delegados, muitos jovens. Para proporcioná-lo, o PCdoB lançou 13 nomes para Deputado Federal e 32 nomes para Deputado Estadual.

            Estiveram lá presentes nesse evento, onde estive e falei como pré-candidato ao Senado e, hoje, Senador: Adalberto Frassom, Presidente do Partido; Deputada Manuela D’Ávila; Deputado Carrion; Vereador de Caxias do Sul, Assis Melo, que é Presidente dos Metalúrgicos daquela cidade e é pré-candidato também a Deputado Federal; Vice-Prefeita de Santa Rosa, Sandra Padilha; a ex-Deputada Jussara Cony, entre tantos outros.

            Participaram do ato, ainda, Senador Mão Santa, o Presidente do PT do Rio Grande do Sul, Raul Pont; o ex-Governador Olívio Dutra; o ex-Deputado Flávio Koutzi; o Presidente do PSB, Caleb de Oliveira; o candidato a Vice, na chapa do Tarso e, agora, comigo e com a Abgail, o Beto Grill, do PSB; também, o Deputado Beto Albuquerque, do PSB, que fez um belo pronunciamento; o Secretário de Organização do PCdoB Nacional, Walter Sorrentino, e o representante do PR, Coronel Bonetti e, também, a representante do Partido Pátria Livre, Mari Peruzzo.

            Tarso Genro estava aqui em Brasília e encaminhou uma mensagem, que passou num telão, onde ele deu todo seu apoio àquela convenção e falou da alegria de estarmos juntos nessa frente ampla, explicando que estava aqui em Brasília, onde participou da convenção que indicou a nossa querida Ministra Dilma Rousseff à Presidência da República e nosso amigo Michel Temer como Vice.

            Quero ainda dizer, Sr. Presidente, que logo após o Congresso do PCdoB, eu me desloquei para a cidade de Butiá, na região do carvão, onde, no CTG, participei da posse da diretoria do Sindicato dos Mineiros onde o Presidente Oniro foi reeleito por unanimidade. Lá encontrei inúmeros amigos do movimento sindical e líderes partidários do Rio Grande e de Santa Catarina. Estavam lá sindicalistas da CTB, na pessoa do Vice-Presidente Vicente Selistre; da Nova Central, na pessoa do Presidente, meu amigo Valter; o Prefeito de Minas do Leão, Miguel de Souza Almeida, do PP; e também o Deputado Afonso Hamm. Ambos declararam total apoio à sua candidata e também a este Senador na perspectiva da reeleição.

            Destaco também que lá encontrei vários amigos, como o Deputado Airton, que participou comigo ainda quando eu era sindicalista; Dornelles e Portanova e tantos outros.

            Senador Mão Santa, permita-me falar do seu Partido. No sábado, dia 12, em Canoas, cidade onde escrevi minha vida política, participei de uma grande atividade no SindiConstruPolo, lá do Valdemir Estran, que é também pré-candidato a Deputado Estadual. Reuniu 14 partidos, declarando total apoio ao nosso trabalho aqui no Senado, que gostariam e vão trabalhar para que eu volte aqui para continuar o que estamos fazendo.

            Lá esteve, Senador Mão Santa, representantes do PT, do PSB, do PCdoB, do PPL, do PTC, do PSC, Partido de V. Exª, Senador Mão Santa, declarando que, para o Senado, eles já têm um nome.

            Esta foi a declaração que a líder Maria fez lá. Teve o PMN, teve o PTdoB, teve o PR, teve o PRB, teve lideranças do PDT, como o Governador Collares, que reafirmou já, não esteve lá ontem, mas reafirmou o seu total apoio ao nosso mandato, lideranças do PTB, aqui o Senador Zambiasi já declarou da tribuna e fez questão de que o PTB de Canoas lá estivesse presente, lideranças do PP, como a Vice-Prefeita de Canoas, a nossa amiga Beth Colombo, e também Lideranças do PMDB, que lá disseram, claro,... partidária, mas que eles gostariam muito que eu continuasse no Senado. Eu agradeço a todos que estiveram lá, líderes de todos os partidos.

            E quero dizer, Senador Mão Santa, que a Presidenta do seu Partido, do PSC, espera muito a sua presença lá no Estado, na convenção que eles vão fazer, eu me comprometi de convidá-lo e me comprometi também de estar na convenção que vai decidir as candidaturas do PSC.

            Quero dizer também, Senador Mão Santa, que, no sábado à noite, eu participei de uma homenagem que me fizeram todas as centrais lá em Porto Alegre, na Escola de Samba Império da Zona Norte. Foi um daqueles chamados jantar vip, em torno de mil pessoas estiveram lá, líderes de todo o Brasil, do Movimento Sindical, que fizeram um apelo ao povo gaúcho em apoio a nossa recondução ao Senado.

            Destaco aqui alguns nomes, José Augusto da Silva Filho, CNTC; Vicente da Silva, CNTC e UGT; Moacyr Roberto Tesch, Contratuh e Nova Central Sindical; Milton Viário, Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul; Celso, Presidente da CUT; Cláudio Janta, Presidente da Força Sindical; Assis, representando o Presidente da CTB; Arthur Bueno, da CNTA; Gilberto, da Contec; e Ricardo Nerbas, CNPL; Moacir, da Cobap. A CGTB, a Conlutas, enfim, estavam lá companheiros de todos os matizes partidários, num leque amplo do movimento sindical.

            Senador Cristovam, com alegria registro a sua presença aqui conosco, neste momento.

            E termino, Senador Mão Santa, agradecendo muito, inclusive a V. Exª, que eu sei que essa decisão do seu Partido no meu Estado de apoiar a nossa recondução teve o seu peso, a sua fala e o contato que eles têm feito com V. Exª. Eu agradeço muito e quero dizer que V. Exª nos ajudou muito para que esse acordo, que trouxe o reajuste de 7,72% para os aposentados, fosse sancionado no dia de hoje.

            Senador Cristovam, eu estou aqui dizendo que o Presidente Lula sancionou os 7,72% e nós todos, que trabalhamos tanto nesse sentido, queremos aqui cumprimentar a todos, todos os Deputados e todos os Senadores. Os aposentados, com certeza, poderão a partir dessa decisão pensar que daqui para frente eles continuarão, é claro, envelhecendo - todos nós queremos envelhecer; eu quero envelhecer. Se eu não envelhecer é porque eu morri antes -, mas pensando numa velhice com mais dignidade. E quero dizer que muito mais importante do que os 80% do PIB retroativos a 1º de janeiro, descontando, repito, o que foi dado, é que nós quebramos o tabu, pois daqui para frente o aposentado terá que receber, sempre, no dia 1º de janeiro, a inflação e ainda o correspondente ao percentual do PIB, que eu entendo tem que ser de 100%.

            Mas tivemos uma grande vitória. Parabéns à Cobap, que capitaneou toda essa caminhada, toda essa história! Parabéns ao Varlei e toda a sua diretoria! Parabéns também a todas as centrais que se somaram. Nós aprovamos o fim do fator. Pelo que percebo, foi vetado. Mas esta é uma luta que continua. Ninguém pense que nós jogamos a toalha. De todas as lutas que assumimos aqui, no Congresso, felizmente, com a graça do Senhor do Universo - que Deus ilumine a Casa neste momento -, nós ganhamos todas. Só tem uma ainda que nós temos que concluir, que é o fim do fator previdenciário. Ninguém pense que nós jogamos a toalha. Estamos festejando o reajuste dado aos aposentados, que é mais do que justo.

            (Interrupção do som.)

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quebramos, repito, um tabu, mas a luta em relação ao fator continua. E eu acredito que seremos também vitoriosos.

            Senador Cristovam, eu repeti aqui duas ou três frases porque eu queria segurar até que V. Exª chegasse aqui, ao Senado. V. Exª nos ajudou muito também em todos esses temas que nós tratamos aqui.

            Senador Mão Santa, muito obrigado. V. Exª me ajudou muito, tanto na questão do aposentado, como na questão do salário mínimo, como também no fator previdenciário.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Modelo1 6/15/246:11



Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/06/2010 - Página 29257