O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, obrigado pelos elogios de V. Exª, sempre muito bondoso com a minha pessoa.

            Srs. Senadores, quero aqui, Presidente, nesta tarde, tratar de dois assuntos. Primeiro, quero falar sobre o 7,7% que o Presidente Lula concedeu aos aposentados, através de um Projeto do Senador Paulo Paim aprovado nesta Casa e na Câmara Federal. E quero falar sobre o veto do Fator Previdenciário. O Presidente não aprovou o Fator Previdenciário, a queda do Fator Previdenciário, do maldito Fator Previdenciário. E, se me restar tempo, Presidente, V. Exª, sempre bondoso com todos os Senadores, sempre democrático, quero falar do uso de crianças de oito, nove, dez anos de idade, na Ilha do Marajó. Como são usadas essas menores! Amanhã, se não der tempo de falar sobre esse assunto, eu o abordarei; se não der tempo hoje, eu o abordarei amanhã.

            Senador Paulo Paim, esta luta que nós travamos sob sua coordenação aqui nesta Casa terminou com a sanção do Presidente à medida provisória logicamente oriunda de um projeto de V. Exª. Uma luta árdua de muito tempo.

            Lógico, Senador, não é o que nós queríamos. Eu tenho certeza de que não é também o que os aposentados desejavam, mas é um ganho, é um ganho substancial. Sei que a luta de V. Exª não vai parar, nem a minha. Eu tenho certeza de que o Presidente Lula jamais imaginou que iria enfrentar no Senado Federal Senadores que não abririam mão de sua postura nenhum milímetro até chegar à sanção do Presidente. Pela sua cabeça jamais passou isso.

            Lembro uma frase de V. Exª. Já a citei aqui e vou repeti-la. V. Exª uma vez olhou para mim no auge da luta, ansioso e disse a mim: “Senador Mário Couto, esta luta está no meu sangue”. E V. Exª me contagiou com suas palavras, com suas ações.

            Por isso, na tarde de hoje, quero, principalmente, parabenizá-lo pela vitória. Sei que é uma vitória de todos os Senadores, e Deputados Federais também.

            Mas, como eu ia dizendo, o Presidente Lula foi aconselhado por alguns Ministros a vetar a medida provisória. O Presidente Lula, porém, preferiu dar o aumento aos aposentados. Não sei se o Presidente Lula temeu a época em que vivemos, a época eleitoral. Não sei. Prefiro achar que não, mas eu perguntaria a V. Exªs: por que o Presidente Lula demorou tanto a dar um pequeno aumento aos aposentados brasileiros? Quantos anos bradamos aqui? Mande fazer um levantamento, Presidenta, para ver quantos oradores usaram esta tribuna aqui pedindo isso ao Presidente. Eu cheguei a falar em Deus, pedir pelo amor de Deus que o Presidente olhasse os aposentados brasileiros. E, agora, próximo das eleições, o Presidente Lula não consegue reagir à pressão e se curva ao Congresso Nacional.

            Meu caro Paulo Paim, às vezes, vou para minha casa refletindo o que acontece neste Senado. Muitas vezes, brilhante; e, muitas vezes, decepcionante.

            Quero dizer a V. Exª e a todos os Senadores que eu não temo ameaça de Ministro. Quando foi preciso chamar aqui, desta tribuna, o ex-Ministro da Previdência Social, José Pimentel, de mentiroso eu o chamei sem nenhum temor. No meu pequeno mandato de apenas três anos de tribuna, já são seis ações contra mim no Supremo Tribunal. Eu não me curvo a ninguém, principalmente a corruptos, como é o caso do seu Pagot. Eu não me curvo nem a ministro, porque não devo, porque não temo, porque tenho liberdade, porque o mandato é do meu povo. Não é de presidente nenhum. Não me ajoelho a presidente nenhum, não me curvo a presidente nenhum. Tenho a liberdade de defender o direito dos cidadãos. Tenho a liberdade de defender os direitos da minha terra.

            E o Ministro ameaça dizendo que vai cortar as emendas dos Parlamentares.

            Ora, Ministro, eu nem sei o que é isso. Nem sei se o Governo liberou, algum dia, emenda. Não ligo para isso, Ministro! Coloco as minhas emendas em favor da minha terra. Se V. Exª cortar, corte um benefício ao meu Estado, o que é lamentável. Mas não pense V. Exª, não coloque na cabeça de V. Exª que este Senador vai ser submisso ao Governo. Não coloque isso, Ministro! Este aqui não! Este aqui tem liberdade para falar o que quiser desta tribuna. Este aqui não troca cargos públicos. Este aqui não usa moeda de troca usando emenda. Este aqui, não, Ministro!

            Mas é decepcionante, Brasil. Eu vi, eu vi, Brasil, eu vi aqui neste Senado, na semana passada, a submissão deste Poder. Eu vi, Brasil. Eu vi, Senadora. Quando votávamos a emenda do Senador Pedro Simon, eu vi Senadores da República, que são colocados aqui nesta Casa pelos seus Estados, pelas pessoas dos seus Estados, votarem contra os seus Estados.

            Eu vi! Sabem por quê? Porque não podem desobedecer à ordem do rei. Sabem por quê? Porque, se desobedecerem, o rei corta todos os seus direitos e eles não vivem politicamente. Onde está esse Senado brasileiro? Como vive o Senado brasileiro? Ô Ruy! Ô Ruy! O que dirias tu assistindo àquela sessão da semana passada, Ruy Barbosa? O que dirias tu, Ruy Barbosa, se visse o que eu vi aqui neste Parlamento? Calcule, calcule se eu votasse contra o meu Estado.

            A emenda do Senador Pedro Simon dividia os royalties, aquele ganho que o Brasil vai ter do petróleo que se achou neste País. Na emenda que veio da Câmara conjugada do Pedro Simon, todos os Estados vão melhorar nas suas receitas. O meu, por exemplo, passa de R$26 milhões para R$1.6 bilhão, Senador Mão Santa. Olha o quanto o meu Estado vai melhorar. Eu não quero saber em que governo esse dinheiro vai para o meu Estado; eu quero saber é que é do meu Estado, é do povo do meu Estado, é direito do meu Estado, que aqui eu daria a minha vida para defender. E aí eu vi, eu vi muitos Senadores votarem contra, contra esse dinheirão todo que vai aos seus Estados. Eu vi um que coçava a cabeça e andava angustiado de um lado para o outro. Ele dizia assim para mim: “Eu não sei o que eu faço! Eu não sei o que eu faço!”. Eu não tenho essa angústia, eu não vivo essa angústia, Ministro Mantega. A minha postura é uma só, Ministro! A minha postura é em defesa do meu povo, Ministro. Aqui, eu defenderei os direitos deles, daqueles sofridos deste País! Eles terão na minha voz a sua, Ministro! Não é V. Exª que vai me meter medo, Ministro. Eu não tenho medo de visagem, Ministro!

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Mário Couto...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Mário Couto, eu sou do Partido Social Cristão, e Ele dizia: “Em verdade, em verdade, eu vos digo”. A sanção de Sua Excelência o Presidente da República, com o trabalho nosso, foi uma vitória. Mas, Senador Efraim, aqueles que ganham R$1.200,00 vão ganhar apenas R$20,00 a mais; aqueles que ganham - a grande maioria - R$600,00 vão ganhar R$10,00. É isso aí. E essa mídia comprada, essa mídia perversa que engana o povo brasileiro diz aí que não tem falência nenhuma. A ignorância é audaciosa. Senador Efraim, quem paga a aposentadoria é o trabalhador. O Luiz Inácio não paga, o Ministro da Previdência não paga e nós também não pagamos; quem paga é o trabalhador. Ele começa a trabalhar aos 16 anos, de acordo com a lei brasileira, e pode trabalhar até os 70 anos, com a compulsória. São 54 anos descontando, calculado, cálculos atuariais. Deixe disso, porque eu sei administrar isso. Não tem erro. Cada trabalhador é que paga a sua aposentadoria. Deixe de blefe. E a imprensa comprada engana o País. Não é nada, não. É um cálculo. Agora, desviam dinheiro daí para fazer seus interesses. É calculada. A pessoa passa, às vezes, 54 anos descontando, 40, 30. É calculada. É matemática. Não tem erro, não. Quem paga à Previdência? Cada trabalhador paga a sua aposentadoria. E a idade média, no Brasil, é de 72 anos. Muitos são descontados durante 54 anos e morrem em dois anos. Isso é estatística. E é baseada nesses cálculos. Então, o aumento que conseguimos nós aplaudimos. E ainda há esses aloprados sem coração, sem dignidade, sem vergonha e sem saber dizendo que vai falir, para amedrontar o povo. Nada disso! Não vai falir nada! Essa foi uma luta. Uma pequena vitória, uma vitória de Pirro. A vitória mesmo era enterrar o fator redutor previdenciário, essa maldição que não existe em civilização nenhuma, em previdência nenhuma. O governo tira 40% das aposentadorias. Um quadro vale por dez mil palavras. Efraim, quem ganha dez salários está recebendo cinco; quem ganha cinco, dois. Esta é a verdade. Foi uma vitória de Pirro. Vamos continuar a luta, continuar a despertar a sensibilidade de Sua Excelência o Presidente da República, que está envolvido por aloprados por todos os lados, que o enganam, e por uma imprensa comprada. Por quê? Porque quem paga a imprensa é quem tem dinheiro. Além disso, a perversidade que foi feita com os nossos velhos: o empréstimo consignado, a maior imoralidade, a maior indignidade da nossa história. Desde menino, já li uns cinquenta livros de Abraham Lincoln, que diz: não baseie sua prosperidade em dinheiro emprestado. Isso não podia dar certo. Enganaram os velhinhos, fizeram uma lavagem cerebral. Tudo quanto é televisão, tudo que é jornal, tudo, tudo: é bom, tire empréstimo consignado. Propaganda é bom e os velhinhos foram. Os banqueiros estão tirando 40% na boca do caixa, o negócio mais imoral, de maior sem-vergonhice da história da economia do mundo, porque é um negócio certo, ele já tira lá. Não tem erro. Nem um banco faliu no Brasil. Faliu na Inglaterra... Já derrubaram até o Primeiro-Ministro, porque foi dar dinheiro demais para o banco. Caiu! Faliu nos Estados Unidos, que o Barack Obama ainda hoje está perturbado. Faliu o Santander na Espanha; a filial dele aqui deu lucro. Nem um banco faliu! Então, isso: fomos enganados. Enganados mesmo! Paim, você já viu o contrato? Eu fui atrás... Foi má-fé desses banqueiros sem alma, que pagam televisão, que pagam a mídia, que pagam para enganar o povo do Brasil. A letra é tão pequenininha, Mário Couto, tão pequenininha, que o velhinho não lia o contrato. Todo mundo sabe - eu sou médico, e do bom -, todo mundo sabe que o velho ou tem vista cansada, o que se chama, em medicina, de hipermetropia, ou tem catarata ou é cego mesmo! Então, eles não viam... A letra é pequena. Só com... Tem que colocar uma lente! Botaram para enganar os velhinhos mesmo. Estão aí sacrificados, mas com esse bombom para adoçar, que foram esses R$10,00 para a grande maioria e R$20,00 para quem ganhar mais... Mas, Paim, nós estamos aqui! Olha, Paim, eu entrei nessa luta porque, antes de você, lá, no Rio Grande do Sul, a Guerra da Farroupilha, que foi muito pior, demorou dez anos e foi o que nos fez acordar para libertar os negros. Os Lanceiros Negros morreram, porque enganaram eles. Os seus avós deviam estar lá entre os Lanceiros Negros para fazer nascer a República. Então, nós vamos continuar na luta. Isso foi uma enganação... Pode a imprensa dar a versão que queira; o benemérito, não. Foi um bombonzinho: R$10,00 para a maioria dos aposentados. A realidade é esta. Então, queremos dizer que a luta continua. Estamos em junho. Vamos continuar, para sensibilizar, para acordar o Presidente da República, a fim de que ele se afaste desses aloprados. Olha, eu conheço essa gente. Lá no Piauí, a carteira de identidade deles é uma Hilux e um apartamento novo, rico, de milionário. Estão todos ricos. E os pobres, lascados, ganharam dez reais a maioria.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim.

            Senador, seja breve, porque já esgotei meu tempo.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, vou ser breve, até porque falarei depois de V. Exª. Mas eu não podia deixar de fazer um aparte a V. Exª para cumprimentá-lo. Eu sempre disse, no debate que fizemos, ao longo destes anos, tanto na questão do fator, quanto da recomposição das perdas, que também aprovamos e está já na Câmara, como esse do 7,77%, que era uma luta acima da questão partidária ou de Situação e de Oposição. V. Exª sempre esteve ao meu lado em todos os momentos, assim como a Senadora Serys Slhessarenko, o Senador Mão Santa e o Senador Mesquita Júnior, em todas as vigílias que fizemos, em todas as negociações que fizemos, em todas disputas que fizemos, quer seja na Câmara, quer seja no Senado, ou mesmo na sala do Presidente do Senado, dialogando com os Ministros. V. Exª sempre foi muito equilibrado e dizia: “Paim, tem que ter aumento real”. Aí, fechamos aquele acordo de que tinha de ser no mínimo 80%. Houve mobilização da Cobap, das Centrais e das Confederações, e está aí o resultado: a matéria foi sancionada. O meu aparte é mais para cumprimentar V. Exª, que não vacilou uma única vez, nem naquela noite do pré-sal. V. Exª defendeu junto comigo a emenda que destina não os 5% do “Fundo da Miséria”, mas 5% do total do Fundo para pagar os aposentados. Parabéns a V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu é que externo, primeiro, minha gratidão a V. Exª por se preocupar tanto com os velhinhos deste País, tão sofridos, tão maltratados, tão abandonados, Senador Paulo Paim.

            Sabe, Senador, fico muito triste quando vejo um Ministro dizer assim: “Vai custar R$1,5 bilhão aos cofres da Nação; o País vai quebrar; vou tirar as emendas dos parlamentares”.

            Senador Paulo Paim, quanto gasta o Governo com diárias? Quanto custam para o País os apadrinhados deste Governo? Quanto custa? O Senador Mão Santa falta todo tempo nisso. O Senador Mão Santa fala que tem não sei quantos mil comissionados no Governo, ganhando até R$10 mil sem fazer nada, absolutamente nada.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - São R$11.848,00.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - A Nação sabe disso, o País sabe disso.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Quando é para os velhinhos, que estão morrendo à mingua... Sabe quanto custa a corrupção neste País?

            Já vou descer da tribuna, minha nobre Presidente, agradecendo a bondade de V. Exª.

            Ministro, dados da Fundação Getúlio Vargas - se eu estiver faltando com a verdade, eu perco o meu mandato - mostram quanto custa a corrupção neste País. Combata a corrupção, Ministro! Freie a corrupção, Ministro! O senhor paga duas vezes os aposentados. Dados da Fundação Getúlio Vargas: R$3 bilhões/ano é quanto custa a corrupção neste País.

            Muito obrigado.

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