O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar hoje de violência, não só no Pará, mas no Brasil.

            Mas quero iniciar, meu nobre Presidente Marco Maciel, relatando a V. Exªs algo que, nos meus vinte anos de Parlamento, Senador Mão Santa, eu nunca tinha presenciado, algo inusitado; a não ser que o Senador Papaléo Paes já tenha presenciado um fato dessa natureza; a não ser que o grande Vice-Presidente, Presidente da República e Senador Marco Maciel também tenha, em algum momento, presenciado fato como o que vou expor aqui; ou o Mão Santa, que andou muito pelo interior do Piauí - já vi fotos do Senador Mão Santa inaugurando obras e obras e obras no interior do Piauí. Tenho um costume igual ao seu, Senador Mão Santa, tenho certeza de que também é assim com o Papaléo Paes, que costuma, nos finais de semana, andar pelo interior de seu Estado, assim como Marco Maciel e outros.

            Assim faço, Senador Paulo Paim: sempre que vou ao Pará, vou ao interior do Pará. E esse final de semana eu fui, Senador Papaléo, ao interior do Pará, e um fato impressionante me chamou a atenção na cidade de Jacundá, que fica a mais ou menos quinhentos ou seiscentos quilômetros da capital, sul-sudeste do Pará. Nós nos reunimos com mais ou menos quinhentas ou seiscentas pessoas, e vi o incômodo da população com referência ao prefeito municipal. Nem o conheço, nem sei quem é - parece que se chama Mico; é mais ou menos assim, o nome não me vem à cabeça. O fato é que, depois de ele ter sido eleito prefeito, fez algo que eu nunca tinha visto, Papaléo, na minha vida inteira, nos vinte anos seguidos de Parlamento que vou completar em janeiro, e olha que eu ando, poucas pessoas conhecem o interior do meu Estado como eu, dediquei a minha vida inteira a andar pelas colônias do meu Estado, pelos lugares mais pobres, fazendo obras comunitárias junto com a população. Eu nunca tinha visto um fato dessa natureza. Não sei, sinceramente, se, no Brasil, existe uma coisa igual, tenho minhas dúvidas, Papaléo, tenho minhas dúvidas.

            E lá, então, a população começou a questionar e perguntar ao Senador da República se o fato é juridicamente válido. A população perguntava: “É válido ter quatro prefeitos em uma cidade?” Mas como? Quatro prefeitos em uma cidade só? V. Exª já viu isso alguma vez lá no interior do seu Estado? V. Exª já viu isso no Piauí, nas suas muitas andanças pelo Piauí? - já vi fotos de V. Exª, Senador Mão Santa, andando pelo interior do Piauí e fazendo obras.

            E aí ele criou... Como ele se elegeu com o voto da população - lógico, isso é o natural, a democracia e a nossa Constituição obrigam -, ele achou por bem colocar um plantão de prefeitos. É sui generis! O cara criou um plantão de prefeitos: um 24h; outro, 24h; outro, 24h; e o outro, 24h.

            Eu acho que isso é para facilitar as mentiras. Um mente para o público, que vai passando para outro público, que vai passando... É assim, Papaléo, que funcionam as coisas: “Olha, eu não posso fazer, mas aquele que vem para o próximo plantão vai fazer para ti”. O próximo diz: “Olha, eu não posso fazer, mas o outro que vem no próximo plantão...”.

            Prefeito de Jacundá, a nossa cara é para ter vergonha! Tenha vergonha na sua, prefeito! Plantão de prefeitos? V. Exª não pode nomear ninguém, prefeito. A população nomeou apenas V. Exª. V. Exª não pode delegar competência para ninguém decidir por V. Exª. O povo confiou em V. Exª! O povo o designou para ser o seu representante legítimo. V. Exª não pode passar esse direito para ninguém, o direito adquirido que o povo lhe deu, prefeito. Se V. Exª não tem capacidade, renuncie ao seu mandato. Renuncie ao seu mandato, prefeito!

            Meu nobre Presidente, vou falar hoje da violência que toma conta deste País. Li aqui, há pouco tempo, manchete de jornal do meu Estado. A manchete cortava o coração de quem a lia: “Belém, uma das capitais mais violentas para jovens”.

            O jovem do nosso Brasil, hoje, é quem mais comete crimes. É triste ver a formação de uma sociedade praticando crimes. Parece que ninguém toma conta disso. Parece que ninguém está vendo isso, parece que as autoridades do meu País não observam as estatísticas.

            Ora, ninguém liga para a segurança neste País. Quanto é que o País investe em segurança? Em saúde? Em educação? Em segurança, meu nobre Presidente? Esses são os esteios de uma nação. Como está a segurança no seu Pernambuco? Como está a segurança no seu Piauí? Como está a segurança no seu Amapá? Como está a segurança no Rio de Janeiro? Quanto ganha um policial no Piauí? Quanto ganha um policial em Pernambuco? Quanto ganha um policial no Amapá? Quanto ganha um policial no Pará? Como estão as delegacias de polícia no seu Estado? Como a polícia trabalha no seu Estado? Tem delegacia? Tem viatura? O policial é bem pago? Ah, não, Senador!

            Mas o problema é básico: para se ter segurança em um país é preciso dar educação e gerar emprego. Há quanto tempo escuto isso e há quanto tempo vejo a criminalidade aumentar? Índices alarmantes, Senador Papaléo! Índices alarmantes, Senador Papaléo!

            Ontem, eu fui dormir tranquilo. Ontem, eu fui dormir com uma sensação de bem-estar enorme após ler, na Veja, a entrevista do Serra. Oxalá! Tomara que aconteça! Ele diz, na entrevista, que vai criar um ministério exclusivo para combater a violência neste País. É a primeira autoridade que ouço falar assim sobre a violência no País.

            Os bandidos tomaram conta do meu Estado, lá eles fazem o que querem, mas a Governadora Ana Júlia Carepa tomou uma grande decisão no Estado.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu a estou parabenizando hoje: parabéns, Governadora Ana Júlia Carepa! V. Exª, até que enfim, tomou uma providência para acabar com a bandidagem no Estado do Pará. Não tem delegacia, não tem viatura, as delegacias viraram casas de morcegos... Um policial ganha R$1,2 mil; com o desconto, R$800. Mas a senhora fez uma grande coisa e, por isso, eu a estou parabenizando: trocou a cor da farda do policial para enganar os bandidos. Fica meio transparente a cor amarelo-abóbora, e o bandido não vê o policial - assim diz a Governadora!

            Marco Maciel, 70% dos crimes no meu Pará são praticados por jovens. Olha este Brasil, Marco Maciel! Olha como nós estamos caminhando, Marco Maciel! Olha para onde nós estamos caminhando!

            E a droga, que tomou conta deste País? Quanto se investe para combater isso? Proporcionalmente, nada, Marco Maciel; nada! Sabe quanto ganha um policial no Rio de Janeiro, Marco Maciel? Um mil e trezentos reais. Você sabe quanto ganha no Piauí? Um mil e cem reais. Sabe quanto ganha no Estado do Pará? Um mil e duzentos reais.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu não te disse que o Governador do Piauí era pior?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E aí, Mão Santa, nós precisamos pensar na PEC nº 300, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Este Congresso precisa aprová-la imediatamente.

            Não se pode fazer justiça pagando a um policial do Distrito Federal quase R$500. Quem mora em Brasília tem segurança. Quem mora aqui... Eu morei três anos; três anos eu morei aqui. Aqui se anda na rua com tranquilidade. Vai andar aqui como se anda no Pará, em Belém! Lá, a pergunta é: quem ainda não foi assaltado? É difícil encontrar um paraense que não tenha sido assaltado.

            Por que essa injustiça? Por que essa discriminação? Nós temos de pagar um salário igual para todos os policiais deste País. O salário do policial brasileiro tem de ser igual. Isso nos temos de fazer imediatamente, Senador Mão Santa, se não quisermos que a criminalidade tome conta deste País totalmente.

            Jovens, jovens...

            Vi outro dia - e tenho certeza de que a maioria dos brasileiros viu na televisão - a confissão de um criminoso. Ele dizia assim: “Olha, manda o menino, manda o menor”. Não sei se V. Exª viu, foi na Globo. “Porque com ele nada pega. Ele vai preso apenas por um mês, depois a gente solta”. Cadê o projeto da redução da maioridade, meu caro Presidente? Anota aí: vou começar a cobrar diariamente. Esses meninos brasileiros são usados pelos marginais para praticar crimes porque com eles nada acontece. Precisamos estabelecer ordem nesse sentido, não podemos mais ficar assim, construindo um país de jovens criminosos. Estamos construindo um país de jovens criminosos!

            Anote, Senador Mão Santa, veja onde é que está esse projeto da redução da maioridade. Vou entrar com um requerimento hoje, meu nobre Senador, e vou continuar batendo nessa tecla quase que diariamente. Se não fizermos algo, estaremos produzindo uma nação de jovens criminosos. E nós seremos culpados também, meu Presidente, porque nós estamos vendo o que acontece na prática neste País. As estatísticas mostram, os números não mentem. Quem mais pratica crime neste País é a juventude deste País. Dói no seu, dói no meu, dói nos nossos corações; dói nos nossos corações. É essa a nação que queremos, Presidente? É essa a nação que queremos, Papaléo? É essa a nação que queremos, Mão Santa?

            Eu peço a V. Exª que verifique onde está esse projeto. Eu vou pedir a inclusão dele em pauta. Vamos votá-lo para que se dê um freio na produção de menores criminosos no nosso País.

            Eu vou descer da tribuna, porque sei que V. Exª está esperando a vez.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu quero informar a V. Exª, Senador Mário Couto, que a PEC a que V. Exª se refere é a nº 20, de 1999, do Senador José Roberto Arruda e outros Srs. Senadores. Ela está guardada aqui, está pautada com o número 65, não é Dr. José?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Aguardando o que, Sr. Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Aguardando na Ordem do Dia.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Cinco anos ou três anos?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ela foi... O último parecer dela... Ela nasceu aqui em 1999.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Ela passou pelas comissões e está aguardando o Plenário.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI ) - Agora, o último parecer que teve foi em 2009. Está aqui aguardando, é a proposta de emenda à Constituição. Está na pauta com o número 65.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Desço desta tribuna, Sr. Presidente, pedindo a V. Exª - vou entrar com o requerimento hoje - a inclusão da matéria na Ordem do Dia. Se não for possível para hoje, que seja para a semana, mas que seja incluída na Ordem do Dia imediatamente. Vamos votá-la, vamos tirar o direito de os marginais colocarem os meninos brasileiros para praticar crime. A Globo mostrou isto semana passada: o bandido mandando menino, porque, com menino, não pega nada. Na minha terra, 70% dos criminosos são meninos de 17 anos de idade - 17 anos de idade! É essa a formação de um jovem brasileiro.

            Peço a V. Exª, com a sensibilidade que tem, para incluir na Ordem do Dia esse projeto.

            Muito obrigado.

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