O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador. É um prazer sempre vir aqui sob sua presidência.

            Eu quero, Senador, lembrar que hoje nós vamos discutir outros aspectos do pré-sal, ao ensejo da discussão de matéria que, provavelmente, nesta tarde, entrará na pauta - eu imagino.

            Quero aproveitar, ao lembrar que daqui a pouco vamos discutir esse assunto, para recordar que naquela noite, quando a sessão terminou de madrugada - saí daqui mais de três e meia -, em que discutimos aspectos do pré-sal, a sensação que me ficou, no final, foi de uma frustração, a frustração de quem, como Senador, tem a chance de debater um assunto que diz respeito a décadas adiante, com repercussões profundas, boas e ruins. Nós debatemos aqui até três e meia da manhã, quando deveríamos debater até janeiro, fevereiro, março, abril. Debatemos apenas para votar, quando deveríamos ter aprofundado muito mais do que fizemos nas Comissões. A verdade é que nas Comissões apenas uma parte de nós participa. A maior parte não tem alternativa, oportunidade de debater num grupo como esse de 81 Senadores.

            O pré-sal diz respeito a impactos, por exemplo, ambientais. Nós não discutimos esse risco. Aspectos ambientais que hoje estão à vista pelo que acontece no Golfo do México, onde, há diversas semanas, um poço jorra petróleo, chegando nas praias, matando não apenas animais em geral, mas, inclusive, acabando com a maneira de viver de centenas ,de milhares de pessoas, seja pela pesca, seja pelo turismo. E a gente não debateu.

            Nós não debatemos com detalhes os investimentos que são necessários. Apenas aprovamos aqui de uma maneira simples, simples, R$50 bilhões para financiar, Senador Couto, os investimentos necessários para o pré-sal. Não discutimos o impacto que isso pode ter sobre o meio ambiente.

            Não discutimos essa quantidade de dinheiro nem suas implicações na dívida interna brasileira, porque vamos financiar com títulos. Não discutimos, com detalhes, as relações entre a empresa nacional Petrobras e as empresas estrangeiras.

            Não debatemos o que fazer com o dinheiro, porque limitamos isso a saber se distribuímos a todas as prefeituras ou se concentramos nos Estados, que são depositários do petróleo. Nem esta palavra “depositário” foi usada; usou-se “produtor de petróleo”. Produtora é a Petrobras; os Estados são depositários. Serão vítimas do petróleo ou serão beneficiados? Serão beneficiados com o dinheiro que recebem ou vítimas pela migração que vão receber de pessoas de todo o Brasil para conseguirem a renda, um pedacinho do petróleo? Vão ser vítimas por causa dos impactos ambientais ou vão ser beneficiados com royalties? Nós não aprofundamos.

            Por isso, eu gostaria de chamar a atenção para essa falta de estadismo que tivemos e tentar que, hoje à tarde, votemos se estivermos convencidos, sem a pressa que nos tentam impor.

            Tentemos analisar alguns pontos que não analisamos.

            Primeiro, essas reservas de petróleo, Senador Couto, o senhor está convencido de que são desse tamanho ou apenas ouve dizer? Eu não estou ainda convencido do tamanho das reservas. Elas são equivalentes a US$5 trilhões ou US$30 trilhões, como eu já ouvi dizer? Essa é uma discussão. Onde estão os Estados que possam nos permitir, com absoluta convicção, saber o tamanho dessas reservas? Obviamente, quando digo absoluta convicção, é dentro da margem de risco que acontece em todas as projeções de reservas minerais que não estão a olho vivo. Todas elas têm uma margem de erro. Mas será que o que nós temos hoje já permite contar com o tamanho dessas reservas com um grau de convicção que nos diga que, com relação ao que decidirmos aqui, pelo menos nas reservas, não estamos errados?

            E sobre a viabilidade? Primeiro, porque é mais de uma, a viabilidade técnica.. Nós estamos convencidos, com clareza, de que é viável tirar petróleo 1.500 metros debaixo da terra, depois de 5 mil metros abaixo do nível do mar? Onde tivemos experiências desse tipo do ponto de vista técnico? Onde tem sido possível a exploração de petróleo nessa profundidade - não apenas a profundidade em relação ao mar, mas em relação a terra abaixo do mar? Eu não vi essa discussão, Senador Papaléo, não vi esta discussão com detalhes da viabilidade técnica.

            E mais: a viabilidade financeira? Nós estamos convencidos ou fomos convencidos, no momento da votação, de que, pela engenharia financeira desse imenso e formidável projeto, não haverá desperdício de recursos? De que não haverá a possibilidade, no meio do caminho, de a engenharia financeira fracassar, e o dinheiro não chegar? Hoje mesmo, os jornais falam da dificuldade da Petrobras em vender um certo nível de ações, de conseguir um certo tamanho de financiamento.

            Eu sou profundamente otimista de que as reservas são grandes, de que a viabilidade técnica é possível e de que a engenharia financeira também ocorra, mas nós não aprofundamos esse debate entre nós, os Senadores. Foi uma falta de preocupação, como se tudo isso já fosse dado como certo, como se o tamanho existisse e como se a engenharia financeira já estivesse acertada e como se a viabilidade técnica já tivesse sido testada em muitos lugares.

            Não discutimos como nos proteger dos riscos nem discutimos, na verdade, se haverá ou não risco ecológico. É possível repetir aqui, a mais de 5 mil metros de profundidade do mar e da terra, o que está acontecendo hoje no Golfo do México? E se acontecer o vazamento de um poço dele? O que acontecerá? Nós não aprofundamos isso. Eu não tenho dados que me permitam dizer: “O risco de isso acontecer é muito pequeno’. E ainda menos de dizer que, se acontecer, nós sabemos como nos proteger.

            Alguém pensou em criar um seguro contra o risco ecológico, em que se cobrasse uma percentagem da receita das empresas que vão explorar, para ser colocada em um fundo, como uma empresa de seguro faz para que, em qualquer risco, esse dinheiro cubra os problemas ecológicos?

            Quem garante que as empresas vão colocar esse dinheiro, como agora a British Petroleum está colocando - se não me engano - US$1 bilhão, Senadora Marisa, para corrigir os seus erros? Aqui no pré-sal, quem vai colocar esse dinheiro? A Petrobras? A gente deveria ter criado um fundo quando da discussão do projeto, porque essa ideia de que o fundo social será usado para corrigir as falhas, os erros e as irresponsabilidade das empresas exploradoras é um absurdo! Mas, lá no fundo social, que eu tanto lutei para que se concentrasse apenas na educação, ficou a possibilidade de o fundo social ser usado para fins de projetos ecológicos. E não está dito que são projetos na Amazônia; não está dito que é a limpeza dos rios. Nós abrimos a porta para que saia do Fundo Social o dinheiro para corrigir um vazamento do tipo do que acontece agora no Golfo do México. Isso será um absurdo, até porque o dinheiro não vai chegar, porque esse Fundo Social não vai ser tão alto.

            Nós analisamos, por acaso, a viabilidade financeira de longo prazo do projeto? E eu não falo, agora, da engenharia da exploração; eu falo da viabilidade nos próximos 40 anos. Alguém tem clareza de qual vai ser o preço do petróleo daqui a 20 anos? Alguém tem clareza, até, se ainda se se vai utilizar petróleo daqui a 30 anos? Quem garante que o petróleo não vai ser a cocaína negra daqui para frente, pelo horror de sermos viciados em petróleo, como hoje temos horror do vício e da adição à cocaína?

            Alguém analisou o risco que a gente pode ter da concorrência com as outras fontes energéticas? Eu não vi essa discussão. Um projeto desse vai durar 40 anos; depois, acaba! Porque aquele petróleo acaba. Mas, Senadora Patrícia, eu não vi a discussão sobre os riscos da engenharia financeira no longo prazo, no caso do pré-sal.

            Quais os riscos de o preço do petróleo cair? Quais os riscos de chegar a ser proibido no mundo? Veja que o Presidente Obama, agora, decretou uma moratória de seis meses, sobretudo para as explorações submarinas. A gente não discutiu essa moratória de seis meses no momento em que a gente está discutindo a exploração do pré-sal nos próximos 30 ou 40 anos.

            Nós não discutimos - e, essa, para mim, nossa maior falha -, supondo que tudo vá dar certo, como é que a gente vai usar esse dinheiro daqui para a frente. Suponhamos que não há problema de essas reservas serem menores do que se fala; suponhamos que não há problema de viabilidade técnica e que será fácil explorar esse petróleo; suponhamos que a engenharia financeira, de conseguir mobilizar recursos financeiros no mundo inteiro para investir o que for necessário, esteja resolvida; suponhamos que o risco ecológico não é grande e vamos nos proteger; suponhamos, inclusive, que sabemos o preço do petróleo, sabemos como vai ser o mercado de petróleo e a demanda. Suponhamos cinco soluções boas. E aí vem o último ponto sobre o qual quero falar: nós não discutimos, de uma maneira mais profunda, como aplicar o dinheiro que vier se tudo der certo. Porque a única discussão rápida é se o dinheiro ficaria nos Estados, depositários do petróleo, ou se iria para todos os Municípios do Brasil. Não discutimos!

            Nós não discutimos se o correto é usar esse petróleo para soluções permanentes ou deixar que, quando ele se esgotar, a gente diga: “Acabou o petróleo e já não tem mais como utilizar essa energia”. Nós não discutimos.

            E o projeto que tentava discutir isso, apresentado pelo Senador Tasso Jereissati e por mim, não conseguimos nem que fosse debatido. Aí, a culpa é nossa, dos dois autores do projeto. Nós não fizemos a tentativa de convencimento de cada Senador, a partir dos Líderes partidários, durante os três meses em que nosso projeto ficou pronto. O nosso projeto tentava trazer para o debate a possibilidade de fazer permanentes as reservas do pré-sal, sabendo que se esgota o petróleo, mas que, gerando renda, Senador Botelho, essa renda possa ser transformada em energia permanente, que é a educação das crianças brasileiras.

         Além disso, uma coisa é pegar os royalties e gastar; a outra é aplicar para que eles fiquem como um valor permanente e aplicar a renda que eles rendem. Foi assim, Senador, que nós fizemos.

         A ideia era a de que os royalties não seriam gastos imediatamente. Eles iriam para um fundo. E esse fundo seria aplicado como os fundos de aposentadorias aplicam o dinheiro; e a renda que esse fundo gerasse anualmente, esta vai ser aplicada. Mas, no nosso projeto, estava claro onde iria ser aplicado esse dinheiro. Ele iria ser aplicado, Senadora Marisa Serrano, em cada cidade do Brasil, proporcionalmente ao número de crianças na escola e com a finalidade de educá-las. Aí a gente iria transformar o petróleo em cérebro. A gente iria transformar a energia circunstancial e conjuntural do petróleo - que acaba - em uma energia permanente, que é a educação de todos os brasileiros.

         Na hora em que tivermos uma grande educação de base, teremos boas universidade, teremos ciência e tecnologia. E aí vamos ter outras fontes de energia sem nenhum problema. Nós estaríamos transformando a energia negra do petróleo em uma energia cinzenta do cérebro. Nós estaríamos transformando uma energia provisória em uma energia permanente; uma energia suja em uma energia limpa; uma energia de risco em uma energia sem risco.

         Mas nós não conseguimos debater porque não fizemos o dever do estadista. Nós trabalhamos mais como consultores entre nós, ao elaborar a ideia, ao formular o projeto, do que ao tentar conseguir o voto de cada Senador.

            E, no final, tenho a impressão de que, no conjunto, todos nós jogamos fora uma oportunidade histórica, a oportunidade de decidirmos agora um dos itens fundamentais que definirão o futuro do Brasil para o bem e para o mal. Para o bem, se esse petróleo puder ser aproveitado; se ele puder gerar renda e se essa renda for bem aplicada para o futuro. Ou um desastre, a chamada maldição do petróleo, que já aconteceu em diversos países árabes, que acontece na Venezuela, em países que nadam em petróleo e se afogam no petróleo, onde o petróleo significa concentração de renda, significa problema ecológico, significa inflação, significa corrupção pelo excesso de dinheiro.

            Nós tínhamos, perdemos... E aí não é o Senado apenas; é o Governo que quis, na sua pressa, aprovar esse projeto. Mas nos submetemos. Então, a culpa final é nossa. Perdemos uma grande chance, talvez a única, ao longo da nossa atividade parlamentar. Nós não vamos ter outra chance como essa. Tudo o mais que a gente debate aqui é menor diante do grande debate que deveríamos ter feito sobre o que fazer com essa dádiva que a natureza nos deu de termos petróleo na quantidade suficiente para fazer uma verdadeira revolução no Brasil. Não ao gastar o dinheiro do petróleo, mas ao aplicar bem esse dinheiro. E para aplicar bem não vejo outra saída a não ser a que o Senador Tasso Jereissati e eu apresentamos, que é usar esse dinheiro para a educação. Mas não usar esse dinheiro como ele sai hoje, mas usá-lo depois que ele passar pelo filtro de um fundo que, na sua permanência, teria um fluxo para sempre a partir da aplicação do dinheiro e da rentabilidade que ele geraria.

            Eu lamento que a gente não tenha tido esse cuidado no debate do assunto do pré-sal. Hoje vamos debater mais um pedacinho apenas. Já não é hora de tanto estadismo no que a gente vai debater hoje, Senadora Patrícia, porque é um detalhezinho. Mesmo assim, vamos esgotar o assunto, vamos debater ao máximo para não corrermos o risco de, daqui a alguns anos, a gente, ainda em vida, se arrepender e, pior ainda, daqui a algumas décadas, quando não teremos tempo de nos arrepender pessoalmente, recebermos pedras da história, que vai dizer que nós fizemos conscientemente com o petróleo o que, inconscientemente, este País já fez com o açúcar no Nordeste, com o ouro em Minas, com a borracha nos Estados da Amazônia, o que nós já fizemos ao jogar fora riquezas imensas, mas provisórias; riquezas imensas, mas não aplicadas na sua reprodução para sempre através da educação do nosso povo e sem jogar fora o dinheiro, aplicando apenas a rentabilidade que esse dinheiro gera.

            Senador Mão Santa, há algumas pessoas...

            O Sr. Neuto De Conto (PMDB - SC) - Senador Cristovam Buarque, concede-me um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com o maior prazer, Senador Neuto De Conto

            O Sr. Neuto de Conto (PMDB - SC) - Senador Cristovam Buarque, a par de cumprimentá-lo pela importância do tema para a economia do Brasil, que se fundamenta nessa riqueza extraordinária que V. Exª quer, como professor, destinar para a educação, seu destino certo, a fim de que ela seja uma riqueza permanente, eu gostaria de anunciar que está aqui, no nosso plenário, um grupo de 15 professores americanos, acompanhados pela eminente Deputada, Professora Raquel Teixeira, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

Eles vieram ao Brasil para um summer seminary, um seminário de verão, para aqui conhecerem e se aprofundarem na educação e no desenvolvimento. Faço este aparte com muita alegria para dizer que se trata também de educação, de professores de outra nação que vêm ao Brasil para conhecer e trocar experiências. Com essa troca de qualidade, certamente, também teremos um enriquecimento de nossos professores, de nossos alunos. Parabéns pelo pronunciamento. Obrigado pelo aparte.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço, Senador Neuto de Conto, não só o seu pronunciamento, mas também a referência aos visitantes que, talvez, não estejam entendendo o português que falo. Peço à Deputada Raquel, que é uma pessoa da área de educação, que tem projetos nesse sentido, que explique a eles o que acabo de falar aqui sobre a perda de uma grande oportunidade que talvez estejamos tendo, qual seja, a de não debatermos com mais rigor o que fazer com as reservas de petróleo do chamado pré-sal. A proposta que nós tínhamos, o Senador Tasso e eu, é que esse dinheiro, os royalties, fosse para um fundo permanente, cuja rentabilidade seria usada para financiar educação de base.

            No meu discurso, citei o Presidente Obama dizendo que, no mesmo momento em que discutíamos aqui o pré-sal, de uma maneira muito rápida, havia no Golfo do México um vazamento de petróleo que está provocando lá um desastre, o segundo maior desde que lá caiu um meteoro, há 65 milhões de anos. O Presidente Obama, poucos dias atrás - na época em que estávamos discutindo -, declarou uma moratória na exploração de petróleo submarino. E não levamos em conta que essa decisão foi porque alguns estudos devem ter mostrado o elevadíssimo risco de repetição do que aconteceu no Golfo do México.

            Peço que transmita a eles, agradeço a visita que estão fazendo. E ao Senador Neuto de Conto meu muito obrigado.

            Três Senadores... A Senadora Patrícia Saboya pediu em primeiro lugar, depois a Senadora Marisa Serrano e, depois, o Senador Augusto Botelho.

            A Srª Patrícia Saboya (PDT - CE) - Senador Cristovam Buarque, quero parabenizá-lo e, mais uma vez, dizer que sou fã mesmo, cada vez mais, de V. Exª, porque é de uma lucidez quando trata principalmente do tema educação. Parece-me que V. Exª, cada vez que sobe nessa tribuna, faz com que cada um de nós, que temos a responsabilidade de representar os nossos Estados, possamos exercitar esse que talvez seja o maior feito de qualquer político, de qualquer governante, de qualquer um que se disponha a ser o interlocutor daquilo que a sociedade anseia e daquilo que podemos fazer. E a educação é, sem dúvida alguma, o único caminho. O projeto de V. Exª e do Senador Tasso Jereissati é de uma grande lucidez, porque tem a proposição de algo ousado, algo que realmente deseja fazer. A educação não passa mais apenas pela questão de recursos públicos, não passa simplesmente por uma questão pontual do treinamento ou capacitação de professores. É preciso uma verdadeira revolução no pensamento, na cultura, no entendimento de que só através da educação nós seremos capazes de sair da pobreza, da miséria e poderemos romper com esse ciclo tão perverso que cada vez afasta mais os pobres e os filhos dos trabalhadores da possibilidade de um trabalho e de um emprego com dignidade, dando-lhes a chance de serem alguém na vida. Por isso, como disse V. Exª, acredito que, de certa forma, nós já estamos pagando esse preço, nós já estamos recebendo essas pedras de que V. Exª fala a partir do momento em que estamos vivendo numa sociedade violenta em que a juventude não tem chance, não tem oportunidade, em que a juventude está seduzida por uma droga que mata, por uma droga que dilacera qualquer lar, qualquer família, o crack, por uma juventude que não tem acesso ao esporte, à cultura, à arte, ao lazer, por uma juventude que, cada vez mais, se distancia, por exemplo, dos bens de consumo que tem a classe média, de ter um computador dentro de casa, de o filho poder ter acesso à Internet, de ter uma TV a cabo, de ter o conforto de aprender uma língua estrangeira, de praticar um esporte, enquanto a pobreza tem cada vez menos oportunidades. Hoje, estamos vendo uma verdadeira guerra acontecendo em que as maiores vítimas têm sido a juventude brasileira. Por mais que tenham cometido crimes ou delitos graves, muitas vezes crimes hediondos, os jovens não merecem ser penalizados na sua plenitude, como um todo, porque, na grande maioria, o povo brasileiro é de boa índole, porque é um povo que nasceu para ser honesto, é um povo que nasceu para ser bom, é um povo que nasceu para prestar. Portanto, as exceções nós devemos tratar de outra forma. Quero parabenizar V. Exª, mais uma vez, pela lucidez; parabenizar por, mais uma vez, ter tido a sabedoria de fazer uma proposta tão ousada como essa que só fazem aqueles que realmente acreditam na educação, porque, como dizia, não adianta o recurso. É preciso ter determinação política, ter vontade para fazer. Se não tiver vontade para fazer, não sai nunca do papel, e nós vamos continuar apenas no discurso. Parabéns a V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigada, Senadora Patrícia Saboya, especialmente pela palavra “ousadia”, pela palavra “ousada” do nosso projeto, do Senador Tasso e meu. Realmente é uma proposta ousada, mas é uma proposta imitada até de muitos lugares. O Fundo Soberano na Noruega é assim, Senadora Marisa Serrano. Eles não gastam dinheiro quando entra um dia por uma porta e sai pela outra. O dinheiro entra por uma porta, é aplicado, depois sai por outra porta. Então, o capital fica dentro do fundo. Gasta-se a rentabilidade. Não se desperdiça o seu capital. O nosso projeto pegava o capital petróleo, transformava-o em capital dinheiro, que se transformava na renda, que seria usada. É ousado, mas já se faz em diversos lugares.

            Apesar da ousadia - eu diria mesmo da competência dos assessores que trabalham conosco -, nós não soubemos, ou não quisemos, ou não dedicamos tempo para fazer o trabalhão do dia a dia aqui, para convencer os outros Senadores. Eu me penitencio. Nós achamos que isso entraria naturalmente na pauta. Não imaginamos as jogadas para aprovar rapidamente, que terminaram fazendo com que esse projeto não fosse nem ao menos debatido.

            Senadora Marisa Serrano.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Cristovam. Quero também cumprimentar a Senadora Patrícia Saboya pelas palavras e dizer a V. Exª que nós pecamos talvez não só porque votamos rapidamente, mas também porque não instigamos ou não conseguimos movimentar a sociedade brasileira, principalmente os Municípios, por meio dos seus prefeitos, em torno da educação.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - É verdade.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Entramos no dia em que os prefeitos estavam ansiosos para terem o seu quinhão de recursos do pré-sal. E não importa para que seria ou em que seria aplicado. É ter um pouco mais de recurso, é não depender tanto dos recursos do Governo Federal, de ter mais autonomia. Talvez seja isso que os prefeitos tenham pensado e o porquê de a pressão ter sido grande em cima desta Casa. Mas o que me espanta, Senador Cristovam Buarque, às vezes, é que pessoas, com sabedoria, com conhecimento, com experiência de vida ainda achem que é um absurdo colocar um montante de recurso, como esse do pré-sal, na educação. Eu ouvi alguns falarem: “Mas o quê? Isso é brincadeira! Vocês estão pensando em colocar 100% na educação? Isso é brincadeira!” Ouvi de pessoas, inclusive, de dentro desta Casa. Isso me espanta porque, como disse V. Exª, o único capital que nós temos, que podemos deixar para nossas futuras gerações é a garantia da educação. Um país se faz grande se tem homens e mulheres competentes, esclarecidos e com condições de tocarem o país para frente, de verem perspectivas e oportunidades. E isso se faz com a educação. Na hora em que tivermos o País todo com uma educação de qualidade para todos, garanto que não vamos ter os grandes bolsões de miséria que temos hoje no País. Nós vamos ter as pessoas buscando mais, exigindo mais, porque elas sabem do poder que têm e, principalmente, das condições que têm para buscar algo mais. E muito mais do que um cartão de alimentação, muito mais do que isso, muito mais do que ficar horas em um fila do SUS; que ela possa buscar mais, exigir mais.

(Interrupção do som.)

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - E isso se vai dar pela autonomia que a educação proporciona para as pessoas. Quero terminar minhas palavras aqui dizendo que vamos ter de continuar na nossa luta e no nosso proselitismo por muito tempo, porque vi, na votação nesta Casa, o quanto temos que caminhar para fazer com que as pessoas encarem a educação não como o messianismo de V. Exª ou de alguns aqui. Não é um ato messiânico nosso, mas justamente a consciência que temos do poder de transformação que a educação tem nas pessoas. É disso que estamos precisamos na sociedade brasileira de hoje. Muito obrigada.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora Marisa Serrano. V. Exª me lembra que as pessoas pensam que o que se vai aplicar nessa proposta de 100% é o valor do petróleo. Não é. O petróleo está ali dentro. Não é a renda que ele gera, porque da renda que se gera, uma parte muito grande vai para se financiar os custos. Não é o lucro, porque este é distribuído pelos acionistas. É de uma pequena parcela que se chama royalty, que é o mínimo. E, deste mínimo, só a rentabilidade anual.

            Daí a ousadia de não querer pegar todo o dinheiro, que é a tentação imediata de qualquer político. Os 100% ainda eram um pedaço pequeno do valor da renda do lucro. Então são 100% de algo pequeno.

            Digo isso e passo a palavra ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Cristovam Buarque, eu tomei conhecimento desse projeto de V. Exª e do Senador Tasso Jereissati naquele dia, naquela hora da confusão da votação. Realmente, o que V. Exªs estão propondo é pegar a parte do petróleo que cabe de royalty, colocar num fundo e aplicar esse fundo tipo dinheiro de banco, que vai dar outro lucro; e o lucro ser transformado em conhecimento.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - É uma coisa bem clara e bem simples: transformar em conhecimento. Nós sabemos que com conhecimento a gente vai mudar este País. Então, V. Exª tem todo o meu apoio. Eu acho que a nossa República está discutindo pouco alguns assuntos que deveriam ser mais discutidos. E é importante, porque graças a Deus, também, que as pessoas, entre as suas prioridades... Todo mundo, quando responde sobre prioridade, a educação figura entre as primeiras prioridades, entre as necessidades da população em todos os níveis. Vemos o vendedor de pipoca querendo que seu filho entre na faculdade. Então, é importante. E V. Exª também contribuiu muito para isso quando colocou a educação na pauta da discussão e deu relevo à discussão da educação na pauta da Casa. Todos aqui concordam com isso e eu acho que isso deve acontecer, porque acredito que o Presidente Lula vai vetar aquela divisão e, assim, vamos discutir. Com certeza o projeto de V. Exª, Senador Cristovam Buarque, e do Senador Tasso Jereissati será o projeto aprovado dentro desta Casa para o bem da população deste País.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador Augusto Botelho.

            Eu quero dizer aqui claramente, pela televisão, que, se o senhor só tomou conhecimento ali, a culpa foi minha e também, obviamente, do meu coautor. Nós deveríamos ter ido ao seu gabinete. Nós deveríamos ter ido ao gabinete de cada Senador, começando pelos líderes da oposição e do Governo, até porque um de nós está no bloco do Governo e o outro está no bloco da oposição. Construímos uma ponte para isso. Eu peço desculpas de não ter ido conversar com o senhor no momento certo. Nós achávamos que era tão óbvio - e esse é um grande erro na política -, que seria aprovado ou debatido, pelo menos, com facilidade.

            Senador Hélio Costa, o senhor me honra com seu aparte estando aqui conosco. Fico preocupado com quantos votos para Governador o senhor está perdendo por estar aqui me aparteando.

            O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Primeiro, é um prazer enorme estar aqui, Senador Cristovam Buarque, ouvindo V. Exª expor suas preocupações com relação à educação no Brasil, em especial com relação ao momento em que nós estamos vivendo, na discussão do pré-sal. E eu confesso que, acompanhando a sua linha de pensamento, com a certeza da boa intenção de V. Exª, eu estou aqui aprendendo um pouco com as exposições de V. Exª em relação aos royalties do petróleo, porque nós mineiros queremos aprender a fazer essa mesma coisa com relação aos royalties do minério.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Perfeito.

            O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Porque, veja o senhor, a diferença que existe hoje entre o minério e o petróleo: o Estado do Rio de Janeiro recebe cerca de R$6 bilhões por ano dos royalties do petróleo. Minas Gerais recebe dos royalties do minério R$130 milhões. Faz-se um enorme estrago em Minas Gerais na fauna, na flora, nas nossas águas, nas nossas nascentes com a extração do minério que é todo encaminhado para exportação, deixando 1,01% do ICMS em Minas Gerais, porque na verdade, por causa da Lei Kandir, o minério é isento na exportação. Então, nós precisamos rever, sim, essas questões dos royalties, porque, se existe um procedimento exemplar, é o que V. Exª está propondo: que os royalties sejam, no mínimo, destinados à educação, ou todo ou em parte. Mas é importante que a gente possa ter, sim, os royalties certos...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - ...que estão sendo tirados do solo mineiro, que está sendo tirado do fundo das águas do oceano. Parabéns a V. Exª pela sua proposta. Certamente nós estamos aqui anotando tudo que se observa na proposição de V. Exª, porque queremos copiar e fazer o mesmo em Minas Gerais.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço, Senador Hélio Costa. Eu acho que o senhor trouxe uma dimensão fundamental para que eu conclua o discurso. Peço um tempinho curto a mais para o Senador Mão Santa.

            O senhor lembrou que royalty não é só de petróleo, ou não deveria ser só de petróleo. O Senador Jefferson Praia está aqui conosco. Ninguém pensa em cobrar royalty e pagar royalty ao Estado do Amazonas pela chuva que nós recebemos em cada um dos nossos Estados, que vem, em grande parte, das inter-relações ecológicas com a Floresta Amazônica. E eu até temo, Senador Jefferson Praia, de falar disso porque, daqui a pouco, vão cobrar do Estado do Amazonas pelos estragos que a chuva está fazendo nas inundações lá no meu Pernambuco e na minha Alagoas...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Peço dois minutos, Senador, e eu garanto concluir. Pode ser?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pode, mas a inteligência de V. Exª é igual a de Cristo. Ele fez o Pai-Nosso em um minuto, a oração mais bonita.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Se Ele fez o Pai-Nosso em um minuto, eu preciso de uns mil minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas V. Exª está com 37 Pais-Nossos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem. Senador Jefferson, eu estava falando dos royalties. A gente não paga royalties ao Amazonas pelas chuvas oriundas das relações com a Floresta. Não pagamos royalties. Mas a grande discussão é se se paga a Minas, ao Amazonas, ao Rio, ou se se paga ao futuro do Brasil, ou se se paga às gerações que virão. Melhor ainda, a gente deve pagar royalties ou deve usá-lo para construir o País. O royalty é para construir o País e construir o País em cada Estado. É interessante que, na nossa proposta, os maiores beneficiados seriam São Paulo, Rio e Minas depois, porque são os que têm maior número de crianças na escola.

            Mas eu quero concluir, Senador Mão Santa, dizendo que esse assunto do royalty...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um minuto para concluir.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Esse assunto do royalty não é apenas nosso. Outros já passaram por isso. E eu digo, Senadora Marisa, lembrei quando a senhora falava, que eu fui visitar a Irlanda uma vez e perguntei por que lá a educação deu certo. E eles disseram: “Quando estávamos para entrar no Mercado Comum Europeu”, que é uma espécie de pré-sal para eles, “reunimos todas as lideranças, durante quinze dias, numa cidade, para saber o que faríamos com o dinheiro que viria. E decidimos: esse dinheiro é para educação, ciência e tecnologia. Há quarenta anos fazemos isso, quase”. E deu certo.

         Então, Senador Mão Santa, nessa hora eu falei para o nosso Embaixador Stélio, brasileiro, que eu queria visitar essa cidade e o castelo onde eles tinham se reunido. E ele disse: “Não é possível. Você só vai ficar aqui três dias e é muito longe”. Eu lembro que retruquei: “Mas na Irlanda não existe nada longe. A gente vai de manhã e volta de tarde”. Ele respondeu: “Não, é longe”. Eu perguntei: “Quantos quilômetros?” Ele disse: “Duzentos”. Eu repeti: “A gente vai de manhã e volta de tarde”. Ele disse: “Não, porque as estradas são muito ruins”. E eu perguntei a ele...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ... e eu perguntei a ele, Senadora Marisa, como era possível um país que estava tão bem, entre os melhores em educação no mundo, ter estradas ruins. E a resposta dele foi formidável: “É exatamente por isso. O dinheiro foi todo para a educação”. Agora é que eles estão fazendo as estradas.

            E aqui, como a senhora falou, dizem que é um absurdo colocar em educação. Lá, eles deixaram para transformar uma boa parte das estradas em autoestradas depois de ter o povo educado. E está dando certo! Aqui achamos que isso é demagogia, que isso é equívoco. Não é equívoco, é acerto. Mas, lamentavelmente, não fizemos o dever de casa de conseguir aqui dentro os votos para aprovarmos a nossa emenda.

            Mas, como disse a Senadora Marisa, a luta continua. Vamos continuar tentando que o dinheiro do pré-sal fique permanente. E o caminho para isso é transformar a energia negra do petróleo em energia cinzenta da inteligência dos brasileiros.

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