O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Fernando Collor, quando cheguei a esta Casa, vim certo de que tinha que cumprir com o meu dever, com as minhas atribuições. Pensava eu, e penso, que nada pode me afastar desse caminho.

            Um dos meus deveres fundamentais e que está muito claro na Constituição Federal, na nossa Carta, é que devemos fiscalizar as verbas federais, o Executivo. Já o fiz aqui, Senador. Já denunciei prefeitos, já denunciei vereadores, o próprio Presidente da República.

            Ultimamente, estou sendo ameaçado de morte. Recebi uma carta do Ministério Público me avisando que pessoas podem me tirar a vida. Isso não vai me afastar do meu caminho.

            Nasci em um cidade muito humilde na Ilha de Marajó - que hoje deve ter por volta de 25 mil habitantes - chamada Salvaterra. Meus pais - minha mãe descendente de árabe e meu pai acreano - deram-me uma formação muito leal e honesta. Sempre primei por orgulhar esses nomes, tanto o da mãe quanto o do pai. Por isso não vou abrir mão, Presidente, do meu dever de poder denunciar desta tribuna. Hoje farei novamente uma denúncia contra aqueles que tiram do povo para si, contra aqueles que se elegeram para trazer benefício àquelas pessoas que imaginavam, quando votaram naquele cidadão, que ele poderia ser a esperança daquela população.

            Noventa por cento do interior do meu Estado é pobre, porque não dizer paupérrimo, com pessoas que precisam do Poder Público para sobreviver.

            Eu li no jornal, na semana passada, Presidente, o jornal dos mais lidos, acho que V. Exª conhece, o jornal O Liberal. E li: “Prefeitos roubam cofre público duas vezes por dia”. Eu não concordo com essa manchete, sabe, Senadora Marisa Serrano. Eu não concordo. Eu acho que há um exagero. Eu acho que não se poderia colocar todo mundo no mesmo saco. Não se pode colocar várias farinhas no mesmo saco. Há prefeitos que merecem o nosso respeito. Há prefeitos que sabem a responsabilidade que lhes pesa. Há prefeitos que respeitam a população, que trabalham por essa população. Tenho dezenas de exemplos no meu Estado. Por isso, não se pode colocar todo mundo na mesma situação. Agora, há prefeitos que precisam ser denunciados. E não adianta me ameaçar de morte.

            Pasmem, senhoras e senhores! O que vou mostrar hoje aqui, Presidente, é a coisa mais humilhante que um povo pode sofrer. De início, Presidente, olhe na minha mão. Folha por folha deste livro que tenho aqui nas minhas mãos são denúncias contra o Prefeito de Salinópolis, no Pará. Denúncias, Presidente - pasme! - que já foram apuradas pelo Tribunal de Contas do Município do Pará, denúncias que já foram apuradas, e o Prefeito continua no cargo, Presidente, com tamanha leviandade.

            Um ficou zangado comigo, Presidente, porque eu chamei aquele de ladrão; ele disse que um Senador não devia se expressar assim, que eu era um Senador mal educado, que eu não tinha ética. É melhor falar a língua popular, Presidente. Por que eu vou dizer que o prefeito desviou a verba? É melhor dizer que ele roubou o povo! As pessoas entendem melhor, Presidente. Desvio de verba? Isso é um roubo, Presidente. O Prefeito de Salinas roubou, está roubando o povo daquela cidade. E eu vou entrar em detalhes, Presidente. Sei que V. Exª vai falar logo depois de mim, mas tenha um pouquinho de paciência. Acho que interessa ao Brasil.

            Eu acho que todos nós, Senadores, temos que ter a postura e a coragem de vir aqui denunciar, sem medo de absolutamente nada, sem medo absolutamente de qualquer ameaça que venha a ser feita. Não tenho, e encaro qualquer situação. Denuncio tão logo eu veja que tenha condições legais para denunciar. Aqui estão nas minhas mãos denúncias que já foram apuradas, denúncias que já foram consagradas, denúncias verídicas, denúncias comprovadas pela Câmara Municipal de Salinas, através de seus vereadores direitos, dos seus vereadores corajosos que não se vendem, que não se rendem ao dinheiro do Prefeito. Eu me orgulho, Sr. Presidente, eu me orgulho quando vejo um vereador assim na minha frente, eu me sinto leve, eu me sinto orgulhoso de ver um vereador zelar pelo dinheiro público. E aqui estão assinadas: dos nove, cinco assinam todas essas denúncias.

            Olhe, Presidente, fraude em processo licitatório é comum. Isso é comum. Hoje mesmo a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - atenção meu Pará querido! - está abrindo um CPI contra a nossa Governadora, exatamente porque ela fez um contrato de milhões, milhões e milhões de reais sem licitação. Contratou uma empresa de Goiás e não consultou nenhuma empresa de Belém. Aluguel de carros, contratou uma empresa de engenharia civil para alugar carros. Milhões e milhões. Hoje mesmo a Assembleia Legislativa está abrindo uma CPI contra a Governadora. Isso é comum na minha terra. Infelizmente, infelizmente não se fazer licitação é comum no Estado do Pará.

            Desvio de verba do Fundep. Aí entra Mário Couto, aí entra o Senador Mário Couto, aí entra a minha obrigação, aí entra o meu dever. Ah, o que o Senador está falando na tribuna do Senado contra o prefeito de um interior chamado Salinópolis? Terra bela, Presidente, terra bela, praias lindas, Presidente! Eu lhe garanto, uma das mais bonitas praias deste Brasil se chama Atalaia. V. Exª está convidada para conhecê-la. O carro entra na praia, Presidente. Vão servir-lhe próximo das ondas. Não se vê no Brasil isso. É uma cidade que devia estar bem melhor. Não teve sorte agora com o seu Prefeito. Fraude no processo licitatório.

            Outra: compra de notas fiscais, Presidente, compra de notas fiscais para cobrir a retirada ilegal de verba dos cofres da Prefeitura. Eu ponho neste bolso dinheiro e aí vou atrás de nota fiscal para justificar um gasto. Esse gasto, Presidente, está no bolso, e esse gasto não foi para a população, esse gasto que deveria ir, que é dinheiro sagrado da população de Salinópolis foi para o bolso do Sr. Wagner Curi, Prefeito de Salinópolis, ladrão, Prefeito, ladrão! Não tenho absolutamente medo de falar isso.

( A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tenho provas na minha mão, que estou encaminhando ao Ministério Público, à Procuradoria Geral da República. E, se der tempo, vou ler os meus dois encaminhamentos, Prefeito. Não é perseguição, não é perseguição, Prefeito. Eu não persigo ninguém. Eu zelo pelo dinheiro público.

            Essa é a minha função principal, Prefeito. Este é o meu dever, Prefeito: proteger a população que está sendo lesada, roubada. E não é só, tem mais, tem muito, tem muito! É farta a documentação que mostra a roubalheira na Prefeitura de Salinas.

            Este prefeito veio de encomenda. Ele tem um hospital. Ele é médico. Está enriquecendo.

            (A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou terminar, minha querida Presidente.

            Está tratando de si. Está deixando o povo à míngua, com as ruas quebradas, com o mercado que não se pode entrar, pelo mau cheiro que existe lá. É uma vergonha. Uma cidade tão bela, tão bonita, uma cidade que deveria ter o respeito, Prefeito, de V. Exª, porque é uma das mais belas cidades deste País. Devia ter o respeito de V. Exª.

            E depois não querem e depois ameaçam Mário Couto. Não vão calar esta boca. É meu dever zelar pelo dinheiro público. É meu dever zelar pelas pessoas, Prefeito.

            Srª Presidente, se V. Exª me permite, só queria ler. Ou já esgotei muito o prazo?

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessrenko. Bloco/PT - MT) - Já esgotou, já dobrou o seu tempo.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tudo bem, Srª Presidente. Está bom.

            Eu só quero dizer ao Prefeito Wagner Curi que eu estou fazendo as denúncias ao Ministério Público e à Procuradoria Geral da República.

            Só mais uma, Srª Presidente, só mais uma: dispensa irregular de licitação para realização de serviço de conservação urbana no valor de um milhão e meio - um milhão e meio, Presidente!

            Falsificação de documentos para justificar desvios de verbas. Até falsificação de documentos. Ó Prefeito, V. Exª deveria estar na cadeia, V. Exª deveria estar preso, Prefeito. Se a Justiça de minha terra fosse mais rápida, V. Exª já estaria na cadeia, Prefeito! V. Exª merece ir para a cadeia, Prefeito! V. Exª está diminuindo o povo dessa cidade querida! V. Exª foi eleito para servir o povo e não para roubar o povo, Prefeito Wagner Curi! V. Exª vai prestar conta, Prefeito. Se aqui não prestar, que não confio, V. Exª terá que prestar contas lá em cima com o Todo Poderoso, que recomendou tanto servir o próximo, que recomendou a todos nós que déssemos um pouquinho do que temos ao nosso próximo. V. Exª tira do próximo, Prefeito! V. Exª rouba o próximo, Prefeito!

            Muito obrigado, Presidente Collor, e desculpe-me por ter me alongado e ter tomado um pouco do seu tempo.

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