O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Senador Roberto Cavalcanti me oferece a oportunidade de prestar um esclarecimento sobre a adoção de um posicionamento político no meu Estado, o Estado do Paraná, que, à primeira vista, pode ser contraditório, mas que revela a necessidade de ser sincero, de ser transparente e, em respeito à população, declarar o voto.

            Eu não imaginava pudesse algum dia viver essa circunstância política de constrangimento. Nunca imaginei isto viesse a ocorrer em minha trajetória: de um lado o partido com um candidato ao Governo Estadual e, de outro lado, um irmão disputando o mesmo posto.

            De início optei por uma postura de neutralidade que significasse respeito ao partido e respeito à família. O partido é uma instituição importante, sem dúvida, mas a família é a instituição basilar da sociedade - situação inusitada e de constrangimento. Quando anunciei a postura de distanciamento da disputa eleitoral no Paraná o fiz ressalvando que um fato novo preponderante poderia alterar o meu comportamento. E o fato ocorreu.

            Na última semana, o candidato do meu partido passou a atacar o seu adversário, circunstancialmente meu irmão. Ataques fortuitos, desnecessários, improcedentes e desonestos. Eu não poderia ouvir agressões despropositadas assacadas contra um irmão sem defendê-lo. A indagação que faço é: “Teria eu autoridade moral e política para defender quem quer que seja se não defendo o próprio irmão?”. É evidente que não.

            Anunciei, por consequência, o voto do ser humano, não do político que milita partidariamente e que tem obrigações partidárias. Assinalei que era o voto do ser humano que tem emoções, que se emociona, que tem sentimentos, que cultiva valores essenciais, que respeita a memória dos pais. Anunciei, sim, o voto no irmão.

            O que me confortou ao fazê-lo foi o fato de defender, com a consciência tranquila, alguém que tem conduta de probidade, que é inatacável e que, portanto, não poderia estar sendo atacado no desespero da luta eleitoral.

            Ataques de natureza política se justificam, discordâncias, combate a determinadas alianças, até mesmo a eventuais incoerências que possam ser politicamente condenadas; mas, sob o ponto de vista moral, o ataque desonesto tem que ser repudiado e, neste caso, repudiado ainda com maior ênfase por se tratar de um ataque contra o próprio irmão e, portanto, contra a própria família.

            Aliás, Sr. Presidente, nesse final de semana, sábado e domingo especialmente, esses ataques ocorreram reincidentemente à margem da legislação, em inserções que foram subtraídas de outros candidatos, inclusive candidatos ao Senado da República, inserções de ataque, de forma, portanto, sorrateira no sábado e domingo, que implicaram uma punição do Tribunal Regional Eleitoral, retirando todas as inserções do candidato do PSDB até o dia da eleição, como punição pelo uso indevido de um espaço que não lhe pertencia.

            O próprio Tribunal Regional Eleitoral entendeu existir o uso indevido de um espaço que não cabia ser utilizado, sobretudo para agressões fortuitas, desnecessárias e improcedentes, visualizando um fato já superado que teve origem numa denúncia esclarecida depois de ampla investigação pelo Ministério Público. No Estado, todos sabem da verdade. No entanto, houve a utilização indevida desse fato com a recorrência, com a reincidência no final de semana, o que provocou a punição da parte do Tribunal Regional Eleitoral.

            Em respeito aos meus colegas de partido, a quem peço compreensão pela minha atitude, vou evitar pronunciar-me a respeito de fatos que ocorreram e que exigiriam, da minha parte inclusive, críticas que alcançariam o candidato do meu partido ao Governo do Paraná. Em respeito, repito, ao PSDB, aos meus colegas de partido, vou evitar fazer essas críticas da tribuna do Senado Federal. Evidentemente, se necessário for, terei oportunidade de formulá-las através da imprensa do meu Estado. Por uma questão de postura ética, creio que devo evitar fazer esse tipo de pronunciamento da tribuna do Senado Federal.

            Quero destacar que, além de adotar uma postura com relação ao respeito que devo devotar à família, especialmente à memória dos meus pais que, se estivessem vivos, pedir-me-iam exatamente esse tipo de comportamento, sei que a opção que faço é a melhor para o Paraná.

            Não tenho nenhum dúvida de que a escolha é a mais adequada por conhecer os dois candidatos, por conhecer a proposta de cada um, por conhecer o modelo de gestão que cada um pode oferecer ao Estado e, sobretudo, por conhecer o modelo e o perfil de caráter e personalidade que cada um pode ostentar diante do povo do Paraná. Não tenho nenhuma dúvida de que essa é a melhor opção.

            É preciso deixar muito claro que isso não altera minhas convicções pessoais e políticas, que isso não altera o meu comportamento em relação àquilo que desejo para o País. Isso não modifica a minha disposição de contribuir sempre para que o Brasil possa ter um modelo diferente de gestão a partir do próximo ano. Isso não altera a minha disposição de estar ao lado de José Serra, da sua proposta e do seu projeto de nação. De forma alguma.

            Até ao contrário, robusteço minhas convicções de que nós devemos trabalhar em função de um projeto de natureza ética que considere valores essenciais da vida e que estabeleça, sobretudo no comportamento humano, um parâmetro para definição de natureza política e para a definição do voto.

            Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu faço esse esclarecimento, esse registro até porque os Anais do Senado são documentos que podem ser registros históricos fundamentais para o esclarecimento de episódios de natureza política.

            Certamente, esse registro tem que ficar nos Anais do Senado como justificativa de uma decisão política que causa constrangimento, evidentemente, mas que adoto com a tranquilidade de consciência por estar agindo de conformidade com os princípios que sempre defendi, com os valores que sempre sustentei, em nome de uma instituição basilar que é a célula mater da sociedade, a família, mas, sobretudo, em nome da família paranaense. Eu entendo estar adotando uma postura a favor do Paraná decidindo oferecer o meu voto a quem eu reputo ter mais condições de oferecer ao povo do meu Estado um governo competente e honesto.

            Eu concedo a V. Exª o aparte, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Alvaro Dias, em primeiro lugar, quero dizer que fui testemunha do diálogo a que se referiu o Senador Roberto Cavalcanti na semana passada, que travou com V. Exª, a respeito de questões em que ambos, de alguma forma, divergiram, mas que, por outro lado, concordaram, sobretudo no aspecto principal: a defesa das instituições democráticas, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa. O diálogo que se travou foi de excelente nível e respeitoso. Eu quero cumprimentá-lo por sua atitude, em especial porque tive a oportunidade, ao longo desses anos, de conviver aqui com seu irmão, o Senador Osmar Dias, assim como com V. Exª. E, ainda que sejam de partidos diferentes - V. Exª, no PSDB, seu irmão, hoje no PDT -, com respeito àquilo que ambos têm defendido no tocante aos interesses do Paraná, ao povo brasileiro, às instituições democráticas, ambos têm muito em comum, e considero uma decisão obviamente de enorme responsabilidade. Mas V. Exª explica tão bem, primeiro, quanto à memória de seus pais, com respeito àquilo que certamente os colocou em trajetórias comuns na vida política, e V. Exª quer afirmar junto ao povo do Paraná que tem consciência de que o Senador Osmar Dias, em que pese eventuais méritos que possa ter o candidato de seu partido, Beto Richa, será um excelente governador do Paraná e assim recomenda o voto nele. Felizmente, nessas circunstâncias, o Partido dos Trabalhadores está apoiando o Senador Osmar Dias. E eu gostaria aqui de dar o meu testemunho pessoal sobre seu irmão. Às vezes, até temos tido algumas pequenas discordâncias, mas, com o sentido de colaborar no interesse maior da Nação, vou citar um exemplo aqui. Há alguns anos, o Senador Osmar Dias e eu próprio temos dialogado muito sobre o projeto de lei que define as diretrizes e normas da sociedade cooperativa de produção. De um lado, ele procurou atender as sugestões da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e eu tenho procurado trazer o ponto de vista das cooperativas de pequenos e médios e agricultores familiares e outros. Temos tido aqui o propósito de chegarmos a um bom entendimento, inclusive com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, com o Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Professor Paul Singer, e também com os membros da Casa Civil. O Senador Renato Casagrande é o Relator da matéria. Nós já avançamos muito. Inclusive o próprio projeto do Senador Osmar Dias será a base; o meu, de alguma maneira, contribuirá. Mas cito um exemplo aqui de como, por vezes, nós Senadores de partidos diferentes conseguimos chegar a um entendimento. Espero que, neste semestre ainda, possamos concluir a votação desse projeto de lei que será de grande importância. Mas eu sou testemunha da seriedade com que o Senador Osmar Dias sempre trouxe aqui os temas da agricultura do Estado do Paraná, sempre procurou estabelecer um diálogo respeitoso e importante, inclusive quando teve diferenças, como por exemplo na sua relação com o Governador Roberto Requião, nesses últimos anos, até quando deixou o cargo em abril. Sou testemunha da dedicação e seriedade com que tem tratado todos os temas, em todas as nossas Comissões, de Justiça, de Assuntos Econômicos, entre outras onde ele tanto trabalha. Eu quero aqui dar o meu testemunho do valor tão grande de seu irmão. Gostaria ainda, Senador Alvaro Dias, de aproveitar esta oportunidade. V. Exª, diferente de mim, que defendo a nossa candidata Dilma Rousseff, tem sido bastante crítico. V. Exª disse que queria convocá-la para vir ao Senado Federal, embora ela agora não seja Ministra. Ela chegou a mencionar uma frase que a mim me tocou: com respeito ao Senador Alvaro Dias, ela agora não aceitaria sequer tomar um cafezinho. Mas eu aqui vou aproveitar esta oportunidade para publicamente transmitir uma recomendação a minha querida candidata Dilma Rousseff. Ainda ontem, eu participei do comício de encerramento da presença dela em São Paulo, que reuniu mais de dez mil pessoas, sob chuva fortíssima. Estimava-se que havia mais de doze mil pessoas no sambódromo. Foi um comício em que todos nós entusiasmados falamos da Dilma Rousseff, do Presidente Lula, do Aloizio Mercadante, do Netinho, da Marta Suplicy, que foram os oradores. Todos saímos de lá muito estimulados com respeito a essa reta final da decisão importante que teremos dia 3 próximo. Mas a minha recomendação a minha candidata Dilma é que um Senador, por mais veementes assertivas que possam ser as suas críticas, sempre precisa ser respeitado. E inclusive, em algum momento, acredito que V. Exª deverá ter o diálogo com ela. Se ela vencer as eleições, certamente estará aqui no dia da posse e encontrará V. Exª, como um Senador que representa o povo do Estado do Paraná, embora de outro partido e que, em algumas ocasiões, teceu críticas severas ao que ocorreu ali, no episódio da Ministra Erenice. E hoje ela própria e o Presidente Lula têm reconhecido que houve erros ali e, por isso, substituíram a Ministra Erenice Guerra. E que V. Exª tenha tão veemente dito que gostaria que ela pudesse vir aqui ao Senado explicar essas coisas, eu gostaria de dizer que, ainda no próprio debate havido na TV Record, ao qual V. Exª provavelmente assistiu, ela falou do seu compromisso de esclarecer inteiramente todos esses episódios da maneira mais clara possível, de uma maneira condizente com aquilo que é também o seu objetivo. Então, minha recomendação à Ministra Dilma é que ela, sim, aceite, se porventura V. Exª convidá-la a estar aqui no Senado e, quem sabe, aceite até tomar um café mesmo com quem nós eventualmente possamos divergir severamente.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Eu quero primeiramente encerrar a questão referente ao Paraná, repetindo que o meu voto é o voto de um ser humano que tem emoções e sentimentos, que respeita a memória dos pais e que cultiva os valores essenciais da família como célula mater da sociedade e, por isso, o voto não poderia ser diferente, teria de ser no irmão Osmar.

            Mas não é só por isso. Repito que o que me conforta e me deixa de consciência tranquila é que esse voto é o melhor para o Paraná, é o voto que garante ao Estado uma gestão competente, tecnicamente eficaz e, sobretudo, honesta. E isso é essencial nos dias em que vivemos.

            Encerrado esse assunto, eu gostaria de dizer ao Senador Suplicy que mantenho minhas convicções no plano nacional, de que é preciso mudar esse modelo.

         Quero dizer, relativamente à questão focalizada pelo Senador Suplicy com a elegância de sempre, que não se trata de convidar a Ministra para um cafezinho. Esse convite eu não faria. Creio que a Ministra tem mais a fazer, ou a ex-Ministra tem mais a fazer, no Senado Federal, do que simplesmente tomar um cafezinho.

         E essa questão a que nos referimos não se trata de um café pequeno. É um grande escândalo, um escândalo de proporções que se agigantaram. Os fatos foram sendo revelados e não há como ignorar a importância do depoimento de quem estava à frente da Casa Civil no momento em que esses fatos ocorreram.

            Os fatos denunciados pela imprensa do País, especialmente pela revista Veja, Folha de S.Paulo e outros veículos de grande importância que cultivam o jornalismo investigativo como peça essencial dessa atividade da imprensa, consagram a liberdade de imprensa pelas denúncias formuladas, numa contribuição excepcional para que a impunidade e a corrupção possam ser combatidas com maior eficiência no Brasil.

            Nós estamos cumprindo o nosso dever como oposicionistas. As denúncias não foram feitas pela oposição: as denúncias surgiram nas páginas das revistas e dos jornais do País e foram levadas às telas da televisão. Nós apenas cumprimos o dever de pedir investigação para a insubstituível responsabilização criminal. O que propus, particularmente, foi convidar a ex-Ministra Erenice e a ex-Ministra Dilma a comparecer à Comissão de Justiça para apresentarem as suas explicações, defendendo-se inclusive de eventuais acusações que as possam estar incomodando.

            Em relação à Procuradoria-Geral da República, o que reivindicamos, como oposição, é que os procedimentos para a investigação judiciária sejam adotados - e foram adotados. O Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, com muita eficiência e celeridade, transferiu à Procuradora do Distrito Federal a responsabilidade para a instauração do necessário inquérito.

            E solicitamos sejam investigados não apenas servidores públicos, filhos de Erenice, empresários citados nas denúncias, mas também as ex-Ministras Dilma Rousseff e Erenice Guerra. Nós não temos a pretensão de condená-las precipitadamente. Não se trata de fazer prejulgamento. Diante dos fatos expostos aos olhos da Nação, trata-se de buscar investigar para esclarecer, elucidar e, se for o caso, responsabilizar criminalmente todos os envolvidos.

            Nós estamos, já há algum tempo, no Senado Federal, defendendo a tese de que a transparência que se exige quando se coloca o mal à luz para que ele possa ser combatido deve ter, como consequência, a penalização dos principais artífices de atos delituosos e não apenas dos coadjuvantes, que muitas vezes são buscados para acobertar responsáveis maiores.

            Dito isso, Sr. Presidente, para encerrar, eu quero solicitar a V. Exª que registre nos Anais do Senado Federal o editorial do jornal O Estado de S. Paulo “O mal a evitar”. Em determinado trecho, esse editorial diz o seguinte:

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, O Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

            Eu peço a V. Exª que autorize a publicação desse editorial nos Anais do Senado.

            Muito obrigado a V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “O mal a evitar”, editorial O Estado de S. Paulo.

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