O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente, o cumprimento da ordem de inscrição.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, manchete do jornal Correio Braziliense de domingo, 10 de outubro, resumia com singeleza o pensamento dominante na imprensa escrita, falada e televisiva: “Crise do dólar mudará discurso de candidatos”.

            Até hoje, os candidatos Dilma Rousseff e José Serra evitaram uma abordagem mais profunda das propostas que, em última análise, serviriam para oferecer aos eleitores as diferenças decorrentes da escolha de um ou outro.

            É lamentável que o aborto tenha se descolado da relevante questão da saúde pública - demanda prioritária no Brasil - para configurar, principalmente na Internet, uma guerra desprovida de sentido que desserve aos eleitores e ao País.

            Nessa guerra, perdemos todos, ao deixar passar a possibilidade - que só se repete a cada quatro anos - de, com a força da democracia, redesenharmos o País que sonhamos construir como um legado para as gerações futuras.

            O que se tem assistido - e eu alertei quanto ao risco embutido nessa estratégia - é ao acirramento das campanhas. Alimentados por boatos divulgados na imprensa e na Internet, eleitores de ambos os lados se comportam como torcedores fanáticos em um jogo de futebol, esquecidos de que o que está em disputa é o nosso destino, o destino dos nossos filhos, de nossas famílias, de nossos vizinhos, de nossos amigos, de nossos bairros, de nossas cidades e de nossos Estados, nos próximos quatro ou mais anos.

            Com o empobrecimento dos debates, temas fundamentais para o futuro do País são empurrados para baixo do tapete, como se questões de segurança pública, saúde, educação, emprego e renda já tivessem sido completa e satisfatoriamente superadas, como se vivêssemos na Suíça ou na Dinamarca.

            Conhecer o que cada candidato pensa e o que pretende fazer sobre cada um desses temas fundamentais é essencial para a decisão pessoal e intransferível do voto de cada um.

            Apoiar a escolha no conhecimento detalhado de suas propostas configura um direito básico, elementar e insubstituível do eleitorado brasileiro. Direito esse ameaçado de não ser exercido pelo turbilhão de equívocos que deslocou o foco das questões essenciais para um assunto que tem sido manipulado pelas forças midiáticas, em detrimento do voto consciente.

            Mas a vida segue seu curso, e a guerra cambial levada a cabo no planeta - assunto em destaque nos jornais nos últimos dias, pelas consequências ameaçadoras para os produtos exportados pelo Brasil - forçará a recolocação desses temas vitais no centro do debate.

            O derretimento do dólar já mobiliza lideranças globais e, pelas suas implicações no bolso do cidadão comum, independentemente do país em que ele habita, mas especialmente para os moradores de países exportadores como o Brasil, abrirá caminho para a retomada desses temas fundamentais.

            A supervalorização do real frente à moeda norte-americana poderá pôr em risco a indústria nacional e os empregos arduamente conquistados nos últimos oito anos de crescimento sustentado do Governo Lula.

            Construir, desconstruir; vida ou morte. Eu me ative ao episódio fantástico ocorrido nos últimos dias no Chile, referente ao resgate daqueles 33 mineiros que lá estavam, a 700 metros de profundidade. E refletia no sentido das dificuldades, quanto de investimentos foram realizados para que se retirassem aqueles mineiros com vida, que esforços internacionais, que tecnologia foi ali aplicada. Talvez possamos dizer: “simplesmente para resgatar 33 vidas”. Porém, 33 vidas é muito. Na verdade, o que se vê nos dias atuais é a não consciência da importância da vida, é a não consciência da manutenção das empresas.

            Construir uma empresa é por demais oneroso, custoso, demorado. Destruir uma empresa é rápido. O mal é rápido, o bem é lento. Construir uma reputação é um trabalho insano, de anos e anos. Destruir uma reputação é um flash, é um momento, é uma nota na Internet. Nós, brasileiros, temos que atentar para isso.

            Essa campanha eleitoral está ganhando um grau de acirramento que destrói o Brasil. São boatos sobre a Petrobras, são boatos sobre a Embraer, são questionamentos que se fazem aqui no tocante à perda da credibilidade e da pujança que o País ocupa.

            Então, peço a V. Exªs e às senhoras cidadãs e aos senhores cidadãos que nos escutam que reflitam sobre o valor que o Chile deu ao resgate daqueles 33 mineiros e à importância da vida.

            Recentemente, dias atrás, durante esses setenta dias em que aqueles mineiros lá se encontravam, li nos canais de informação que houve um acidente em determinado país no qual uma composição ferroviária impactou um ônibus, e lá morreram mais de 33 pessoas. Então, é muito fácil destruir, e é muito difícil construir.

            O fato, Sr. Presidente, é que o dólar tem dado sinais visíveis de fraqueza, e o mundo está preocupado com isso. Cogita-se mesmo que ele esteja morrendo e que precisa, portanto, ser substituído na função de moeda global. Talvez, por isso, seja cada vez mais necessário pensarmos alternativas para a substituição do dólar como moeda internacional.

            Algumas ideias têm surgido nesse sentido.

            O Presidente do Banco do Povo da China, Zhou Xiaochuan, por exemplo, defende substituir o dólar pelos Direitos Especiais de Saque (DES), do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que a moeda de reserva dominante traria maior estabilidade à economia global.

            A mesma tese também é defendida por Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia.

            Outra ideia surge a partir de um relatório do Deutsche Bank, mostrando que um grupo de doze bancos centrais asiáticos começa a adotar políticas monetárias precursoras de uma futura união monetária.

            A Ásia conta com um número crescente de acordos comerciais, numa integração parecida com a da Europa em 1992.

            Existe um plano - semelhante ao da criação do euro - para uma unidade monetária asiática, precedida pela convergência das taxas de juros nacionais. De acordo com esse relatório, doze moedas - incluindo-se a chinesa, a coreana, a indiana e a australiana - mostram movimentos similares aos das moedas europeias antes da criação do euro em 1999.

            A nova moeda asiática poderia competir com o euro, para se tornar o novo padrão monetário internacional.

            O Brasil, por sua vez, tem defendido, em alguns foros internacionais, que, gradualmente, passemos a usar moedas nacionais em operações de comércio exterior com os países do Bric - aliás, abordei esse assunto recentemente.

            A primeira tentativa nesse sentido pode acontecer com a Rússia.

            O tema foi objeto da VI Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica, realizada nos dias 7 e 8 do corrente, em Brasília.

            De acordo com o Embaixador do Brasil em Moscou, Carlos Paranhos, a matéria será encaminhada numa negociação entre os bancos centrais dos dois países, numa reunião ainda em outubro, no Rio de Janeiro.

            Para o Governo brasileiro, a medida poderia ter impacto positivo para as nossas exportações, já que o uso de moedas nacionais poderia dar mais confiança ao setor privado e eliminaria a dependência de ambos os países da moeda norte-americana, trazendo mais estabilidade aos valores das moedas dos dois países no comércio multilateral.

            A adoção de moedas nacionais, dos Direitos Especiais de Saque - que citei há poucos minutos -, ou mesmo de uma futura moeda asiática como novo referencial para o comércio internacional são algumas das possibilidades que estão sendo discutidas atualmente e que merecem ser debatidas com maior profundidade também aqui, no Senado Federal.

            Não é possível, Srªs e Srs. Senadores, que continuemos a conviver, de forma até certo ponto irresponsável e leviana, com a instabilidade monetária atrelada ao dólar, sem discutirmos alternativas viáveis e factíveis!

            É fato que a desvalorização da moeda americana vem afetando o rendimento das reservas internacionais e, pior que isso, o resultado das exportações. Isso afeta particularmente países que têm grandes reservas em dólar e são exportadores, como, por exemplo, Brasil e China.

            Estima-se que os governos de todo o mundo tenham US$7 trilhões em reservas e que os ativos negociados pelos mercados cheguem a US$90 trilhões, segundo o economista Edwin Truman, do Instituto Peterson de Economia Internacional, citado pela BBC Brasil.

            É importante destacar, Sr. Presidente, que, em conjunto, os países do Bric têm reservas internacionais calculadas em U$2,8 trilhões, embora não divulguem a composição dessas reservas. Estima-se que, no caso da China, a participação dos ativos em dólares chegue a 70% de suas reservas. Essa terá sido, provavelmente, uma das razões pelas quais aquele país fora o autor da proposta de se discutir uma alternativa à moeda americana na primeira reunião do Bric, realizada em junho do ano passado. Em decorrência do que nela se acordou é que vêm sendo desenvolvidos estudos para uma eventual substituição do dólar no comércio entre o Bric, como foi confirmado pelo Embaixador Paranhos, no que se refere às relações Brasil-Rússia.

            A substituição do dólar nas transações bilaterais, aliás, já está sendo utilizada nas relações comerciais do Brasil com a Argentina desde outubro de 2008. O sistema adotado permite a liquidação de operações em pesos ou em reais, dependendo dos interesses dos participantes das transações comerciais. Contudo, até a metade de 2009, esse sistema movimentava apenas 3% de todo o comércio entre Brasil e Argentina, segundo o Banco Central do Brasil, o que evidencia, ainda, a preferência pela utilização do dólar.

            Nos últimos dias, a guerra cambial colocou os presidenciáveis em uma encruzilhada. Segundo os analistas, a se confirmar a necessidade de o Banco Central subir juros até o segundo semestre de 2011 para conter a inflação, a enxurrada de dólares só aumentará, valorizando mais o real e tirando a competitividade das exportações brasileiras, o que significa grave ameaça aos empregos internos.

            No início do mês, o Presidente Lula baixou várias medidas para conter a excessiva valorização do real, como a duplicação - de 2% para 4% - do IOF incidente sobre a entrada de dólares; medida logo copiada pela Ásia e que, felizmente, começa a produzir resultados.

            Contudo, Sr. Presidente, é nesse quadro que alguns chamam de “a hora da verdade” que o conhecimento das propostas de governo de cada cidadão assume uma conotação dramática.

            É nesse momento que também se faz necessário que possamos conhecer a proposta de cada candidato a respeito do tema.

            Não podemos nos esquecer de que o próximo Presidente da República dependerá visceralmente do Congresso Nacional, e não é verdade que “por mais que se diga que os candidatos leram livros semelhantes, seus partidos leram livros muito diferentes”, conforme afirmou conhecido economista ao caderno de economia do Correio Braziliense.

            Ruídos causados por temas que envolvem aborto, união estável entre pessoas do mesmo sexo e controle da mídia reduzem os espaços para que os candidatos aprofundem e expliquem suas iniciativas de governo e devem ser repelidos em benefício da temática macroeconômica e social.

            O assunto do momento no mundo - a guerra cambial, que não pode se tornar uma guerra comercial - pode representar o fio condutor que alçará os temas até então intocados, os tabus como reforma política, tributária, trabalhista, previdenciária, gestão pública e outros, ao lugar privilegiado que já deveriam estar ocupando: o centro do palco dos debates.

            É o que esperamos dos candidatos. É o que o Brasil exige dos seus governantes.

            Menos que isso, só serve a interesses escusos!

            Era isso, Sr. Presidente. É o apelo que faço, para que possamos mudar o foco do debate entre os presidenciáveis; para que possamos deixar de lado temas que visam tão somente a polemizar, para arrancar das populações suas definições. Na verdade, não assistimos, ainda, entre a candidata Dilma Rousseff e o ex-Governador José Serra, nos diversos canais de televisão e de rádio e em outras organizações, ao debate de temas importantíssimos, como o momento cambial em que vive o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância do tempo.

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