O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko; Srªs Senadoras e Srs. Senadores; todos aqueles que nos assistem hoje pela TV Senado e os que nos ouvem pela Rádio Senado, quero dizer que, ao longo de todo o meu mandato, tenho sido coerente com a manutenção de algumas linhas de atuação. Um desses temas centrais que me faz extrapolar as questões mais imediatas do Estado que represento, o Estado do Amapá, é a saúde do brasileiro. Todos sabem que sou médico. Completarei, no ano que vem, quarenta anos de opção pela carreira de saúde, desde minha entrada na Universidade Federal do Pará. Por todas essas razões, ocupo esta tribuna no dia de hoje, como faço, aliás, todos os anos, para deixar registradas minhas congratulações a todos os que abraçaram a Medicina em nosso País pela passagem do Dia do Médico, exatamente hoje, 18 de outubro, consagrado também ao evangelista e médico São Lucas.

            Eu queria ter podido anunciar desta tribuna, nesses anos todos de mandato, que o Brasil finalmente estava livre de todos os problemas crônicos de saúde pública, que não existiam mais cidades sem médicos, que todos os profissionais da área atingiam não apenas reconhecimento social, mas eram valorizados também pelos governos, direta ou indiretamente os maiores empregadores. Não digo isso em tom de mágoa, mas para alertar para o longo caminho que ainda temos de percorrer, inclusive do ponto de vista de ações legislativas, para bem solucionar as questões da área da saúde.

            Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, o Brasil conta com pouco mais de 357 mil médicos na ativa, o que resultaria, hoje, numa média de um médico para cada 540 habitantes. Nosso velho problema, a concentração desigual desses profissionais, ainda não foi resolvido. As Regiões Norte e Nordeste seguem com alguns Estados em situação mais precária, tais como o Piauí, o Pará e o Maranhão, que têm problemas para manter o mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é o índice de um médico para cada mil habitantes. Entretanto, uma análise microrregional piora muito os números, mesmo em Estados do Sul e do Sudeste, em função da grande concentração de profissionais nas capitais dos Estados e em algumas poucas cidades de maior porte.

            Ainda não encontramos a fórmula para a fixação de jovens médicos no interior do País. A questão não é apenas salarial, mas de condições gerais de trabalho, incluindo acesso limitado a equipamentos, a materiais e a medicamentos ou mesmo ausência de todo um corpo de profissionais que deveriam atuar ao lado do médico no atendimento às carências da população, como os enfermeiros, os técnicos de laboratório, os fisioterapeutas e o pessoal administrativo e de apoio.

            Alguns estudos mostram que o profissional médico, apesar de todas as dificuldades, dos múltiplos empregos, do corre-corre diário, das frustrações resultantes da impossibilidade de agir em alguns casos, ainda assim, mantém-se atuante. Depois de dez anos de formados, alguma coisa entre 80% a 85% dos médicos continuam atuando, contra 50% do pessoal de enfermagem, por exemplo. O problema é que esse número vem piorando desde os 95% a 97% que eram registrados em outras épocas.

            Também notamos uma migração de médicos para empregos públicos, resultando numa onda de fechamento de consultórios particulares. Isso torna ainda mais dramática a gestão de pessoal médico pela administração pública. Cada vez menos, parecemos uma profissão liberal; cada vez mais, o sistema público é cobrado em eficiência, em eficácia e em efetividade, pois mantém sob contrato mais da metade dos médicos brasileiros.

            Mesmo na questão do reconhecimento social da importância do médico e dos profissionais de saúde, há uma mudança. Todo o estado de confusão que se abate sobre o sistema público de saúde, fartamente noticiado nos meios de comunicação, tem refletido negativamente entre os profissionais de saúde como um todo.

            Dificilmente um brasileiro que está na fila de atendimento de um hospital público, com o filho ou a mãe doente, consegue discernir que o médico que está ali atendendo não é necessariamente o culpado pela fila, pela falta de pessoal e de material. Ele acaba virando o alvo mais fácil da insatisfação do cidadão. Este é um registro do dia a dia: pessoas que levaram muitos dias, semanas ou até meses para marcar uma consulta chegam à fila para receber a consulta médica e ficam esperando sua vez. Sabemos que, muitas vezes ou na maioria absoluta das vezes, a demora no atendimento não depende do médico, do enfermeiro, do técnico em enfermagem, do técnico em laboratório ou de outro profissional da saúde, mas depende de um sistema que funciona para que esse paciente seja bem atendido. A demora faz com que o paciente, esgotado, todo cheio de razão, reclame exatamente com aqueles que estão mais próximos, no caso, o atendente do médico, o enfermeiro, o bioquímico e, mais frequentemente, o médico, que recebem todo o impacto negativo de um sistema de saúde que funciona precariamente, sem o devido êxito para um atendimento eficaz dos pacientes.

            O mau gestor da coisa pública, por incompetência ou por corrupção; o mau político, que explora o caos ou tem prioridades distorcidas e afastadas da realidade da população; a legislação, por vezes frouxa ou insuficiente; e a baixa capacidade de fiscalização das entidades estatais, nada disso costuma aparecer. Costumam aparecer mesmo como ineficientes os profissionais da saúde. Apenas retratam os duelos entre o paciente e o profissional, ambos vítimas da situação.

            Srª Presidenta, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, minha luta pela melhora da saúde no Brasil continuará, pois nunca dependeu do meu mandato. Ao contrário, sei que devo muito da oportunidade que tenho de representar meu querido Amapá nesta Casa ao fato de jamais ter abandonado minhas causas, meus pacientes, meus concidadãos.

            A todos os médicos do Brasil, meus cumprimentos pelo nosso dia, cumprimento que deve alcançar desde os mais renomados especialistas dos grandes hospitais de referência ao médico da família que atende pelo interior e aos médicos militares, presentes, eles sim, nos rincões mais afastados e isolados do País.

            Saúdo, em especial, os médicos do Estado do Amapá. Somos pouco mais de mil abnegados, que têm de dar conta do extenso território, da dispersão populacional e das dificuldades de comunicação e transporte ainda existentes no meu Estado, à semelhança do que acontece no restante da Região Norte.

            Srª Presidenta, tive a honra de exercer, na minha terra, a maior parte da minha carreira de médico, inclusive dirigindo hospitais, presidindo a Associação Médica do Amapá e participando como membro do Conselho Regional de Medicina e como Secretário Estadual de Saúde. Espero ter conseguido, no exercício da minha profissão, devolver parte da generosidade que sempre recebi do povo do meu Estado.

            Aqui, mais uma vez, quero deixar um forte abraço de cumprimento a todos os médicos do Brasil, especialmente aos médicos que servem no meu Estado do Amapá, e agradecer a todos esses colegas pela capacidade que têm de atender à população com atenção e com carinho e também pelo esforço que fazem para estarem sempre se atualizando e dando a qualidade de excelência que tem hoje a Medicina no Estado do Amapá.

            Muito obrigado, Srª Presidenta. Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

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