Pronunciamento de Pedro Simon em 27/10/2010
Discurso durante a 172ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Expectativa quanto ao julgamento, hoje, pelo STF, da "Lei da Ficha Limpa". Depoimento do constrangimento de S.Exa. pelo fato de não ter coragem de orientar ninguém a votar em um dos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais, reportando-se à sua trajetória política e manifestando sua posição de independência quanto ao próximo governo.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
ELEIÇÕES.
HOMENAGEM.:
- Expectativa quanto ao julgamento, hoje, pelo STF, da "Lei da Ficha Limpa". Depoimento do constrangimento de S.Exa. pelo fato de não ter coragem de orientar ninguém a votar em um dos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais, reportando-se à sua trajetória política e manifestando sua posição de independência quanto ao próximo governo.
- Aparteantes
- Alvaro Dias, Eduardo Suplicy, Roberto Cavalcanti.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/10/2010 - Página 48257
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL. ELEIÇÕES. HOMENAGEM.
- Indexação
-
- EXPECTATIVA, VOTO FAVORAVEL, MEMBROS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DECISÃO, VIGENCIA, LEGISLAÇÃO, INELEGIBILIDADE, REU, CORRUPÇÃO, ELOGIO, EMPENHO, POPULAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, COMBATE, IMPUNIDADE.
- DESCRIÇÃO, HISTORIA, POLITICA, BRASIL, JUSTIFICAÇÃO, POSIÇÃO, ORADOR, DIVERSIDADE, PERIODO, SENADO, CRITICA, GESTÃO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESPECIFICAÇÃO, FORMA, PRIVATIZAÇÃO, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), IMPEDIMENTO, ABERTURA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ETICA, PROTESTO, NEGLIGENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AFASTAMENTO, POLITICO, SUSPEIÇÃO, CORRUPÇÃO, COMENTARIO, FRUSTRAÇÃO, PROCESSO ELEITORAL, ATUALIDADE, REPUDIO, QUALIDADE, CAMPANHA ELEITORAL, QUESTIONAMENTO, AUSENCIA, PROPOSTA, PROGRAMA DE GOVERNO.
- AUSENCIA, DECLARAÇÃO DE VOTO, SEGUNDO TURNO, ELOGIO, EVOLUÇÃO, DEMOCRACIA, BRASIL.
- HOMENAGEM POSTUMA, ROMEU TUMA, SENADOR, VITIMA, CARDIOPATIA GRAVE.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, estamos chegando ao dia e à hora em que o Supremo vai decidir. Eu confio demais no Supremo. Creio que o Supremo tomará uma grande decisão, e o Brasil, a partir de hoje, não será o mesmo. A gente sempre ficava dizendo “o País do futuro”, “vai mudar” e não sei o quê: hoje começa a mudar. Deus há de olhar para os membros do Supremo, e os membros do Supremo haverão de atender àquilo que hoje é um reclamo da Nação. Claro que o Ministro do Supremo jamais pode imaginar que vai votar, pressionado por “a”, “b” ou “c”, claro que não. Na sua majestade, incorruptível e altamente competente, vota com a sua consciência. Mas hoje é uma consciência nacional, a de que hoje se inicia o fim da impunidade neste País.
Amanhã o Brasil não vai ser o mesmo, porque as mudanças se aprofundarão, as reformas, tão necessárias, acontecerão, e nós haveremos de agradecer a Deus; ao povo, que teve a iniciativa de uma emenda popular; ao Congresso, que fez o milagre de votar; e ao Supremo, que deu a palavra final. Ainda que termine em empate, 5 a 5, a mim parece que a decisão não é nova, tem antecedente: a de que, dando empate, vale a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Eu confio. A missa a que irei hoje será em memória do Tuma e será para Deus inspirar os nossos Ministros do Supremo.
Mas, Srª Presidente, venho a esta tribuna profundamente constrangido; venho fazer um depoimento que tenho a obrigação de fazer. Nos meus 80 anos, comecei votando no Dr. Getúlio Vargas em 1950. Votei tranquilo, eu não tinha nenhuma dúvida. Em 1955, votei em Juscelino. Votei tranquilo, não tinha nenhuma dúvida. Em 1961, votei constrangido. Votei no Lott, que era o candidato do meu partido, mas a figura do Jânio me empolgava. Eu achava o Jânio uma pessoa que parecia um vulcão de credibilidade, de revolução, e o Lott me parecia uma pessoa... Então, com aquele ato, que me pareceu ridículo, de lhe dar uma espada de ouro... Mas votei no Lott, constrangido. E, sete meses depois, agradeci a Deus. Votei muito bem, porque o Jânio se transformou num fiasco. Na legalidade com o Brizola, lutamos pela posse de João Goulart. Em 1964, protestamos contra a derrubada de Jango. Passamos vinte e tantos anos na luta pela resistência, pelo retorno à democracia. Para alguns, parecia impossível, mas o velho MDB e o povo conseguiram.
Democracia é eleição, colégio eleitoral. Fomos lá para destruí-lo. Ganhou Tancredo. Mas Tancredo fez uma maldade conosco: morreu antes de assumir.
Sarney foi um bom Presidente, tenho o maior respeito por ele, mas não era o Tancredo. Aquela era a hora de o Tancredo ser o Presidente. Veio a democracia, votei no Dr. Ulysses no primeiro turno, sabendo que aquela ali foi uma atitude ridícula do MDB; era uma eleição nossa, mas não era a vez do Dr. Ulysses. Ficou lá com 2%. No segundo turno, eu, Governador do Rio Grande do Sul, e todo o meu Governo subimos no palanque de Lula contra o Sr. Collor. Nunca me arrependi.
Participei, quase comandei - diria - a CPI, nesta Casa, que trouxe o impeachment de Collor. Assumiu o Itamar. Não aceitei ser seu Ministro, porque nós, do Rio Grande do Sul, temos uma marca: a de que os caras que eram de Jango ajudaram a derrubar e foram para o Governo e que os caras que eram de Getúlio Vargas o levaram ao suicídio e foram para o Governo. Eu, não: se fui um dos que levei à renúncia do Collor, não vou participar do Governo. Mas fui ser Líder nesta Casa. E tenho orgulho de dizer: foi um grande Governo.
Como Líder do Governo, com ele, Itamar, participamos da escolha do nosso candidato. Itamar e eu não queríamos que Fernando Henrique se aliasse ao PFL, não queríamos uma aliança pela direita. O nosso candidato, inclusive, era o então Governador de Minas Gerais; pertencia aos quadros do PTB, e achávamos que seria uma grande aliança. Mas Fernando Henrique já tinha feito e não admitiu. Eu teria insistido, mas Itamar não insistiu. Diga-se de passagem, o Governador de Minas ficou irritado e não aceitava mais. Quando ele chegou, convocado por nós, ao gabinete da Presidência de Itamar, Fernando Henrique disse que já tinha escolhido o candidato, o então Senador de Alagoas. Fernando Henrique, Presidente, e eu, que era Líder de Itamar, continuei no seu Governo.
Houve um determinado momento surpreendente: uma iniciativa positiva do Itamar foi a criação da Comissão de Ética, para a qual escolheu as mais notáveis pessoas em dignidade, em caráter e em independência. Ele queria uma comissão para debater e analisar, com poderes absolutos para resolver as questões de ética, de moral e de corrupção. Surpreendentemente, quando vi, um ato de Fernando Henrique dissolveu a Comissão.
Eu fui ao Fernando Henrique. Ele se mostrou tão surpreso como eu e disse: “Trouxeram-me aqui, naquela montanha de assinatura que a gente faz, e eu assinei e não sei o que era. Mas pode deixar que eu volto atrás”. Não voltou. Entrei com o projeto aqui, e não foi aprovado.
Na CPI dos Anões do Orçamento, nós tínhamos tomado a decisão de que o primeiro ato do novo Governo seria a CPI das empreiteiras e da corrupção. Entrei com o projeto, querendo a CPI, e o Fernando Henrique não deixou. Não saiu a CPI.
Saí da Liderança do Governo. O meu Vice assumiu, e eu me afastei. Muita gente diz que eu cometi um erro, que eu devia ter ficado no Governo e brigado, no Governo, pelas causas que eu defendia e que a minha saída foi fácil porque abriu as portas ainda mais para o outro lado do Governo de Fernando Henrique. Não sei!
Veio a emenda da reeleição. No Governo Itamar, foram completados os cinco anos da Constituinte, que previa uma reforma da Constituição com maioria simples. Reunimos o Governo. O Itamar disse: “Não. Quando eu fui Constituinte, votei contra a reeleição, continuo contra e vim aqui, em nome do Governo, dizer que nós somos contra”. Por nove votos, não passou. De repente, aparece uma emenda pela reeleição. Cá entre nós, o Governo Fernando Henrique tem muita culpa na história de como aquela emenda foi votada. Até hoje se fala em dinheiro que andou e no preço que alguns pagaram para votar aquela emenda.
Na reeleição de Fernando Henrique, votei no Lula. Não tive dúvida alguma, votei no Lula. Fiz a campanha do Lula. Jantando na minha casa, Lula e - me perdoem - José Dirceu me convidaram para integrar o Governo, e eu disse que não. E disse que eu poderia ajudar muito mais aqui no Senado. E ele concordou. Iniciou o Governo e eu praticamente estava na coordenação do Governo Lula.
Acontece o incidente do Waldomiro. O assessor do Chefe da Casa Civil aparece na televisão pegando dinheiro, botando no bolso e discutindo com um cidadão o percentual das comissões. Um escândalo ali, aberto! As imagens contavam tudo. Saí daqui e cinco minutos depois estava no Palácio: “Tem que demitir já, antes do Jornal Nacional, para dar a linha do seu Governo”. Não demitiu. Não demitiu. Até hoje não sei porquê. Mas não demitiu.
Entrei com o pedido de instalação de uma CPI. E o Lula, usando o Sarney, Presidente do Senado, os dois impediram que a CPI se criasse.
Não deixaram criar a CPI, tanto que o Senador Jefferson Péres e eu entramos no Supremo, e lá no Supremo ganhamos. Foi criada a CPI; mas um ano depois. E, um ano depois, já não era o caso do Waldomiro, era o caso do mensalão e uma série enorme de fatos que aconteceram.
Saí do Governo. Alguns dizem que eu devia ter ficado e brigado lá dentro do Governo. Saí. E a posição que eu adotei no Governo Fernando Henrique e no Governo Lula foi de independência.
Na hora mais difícil do imposto sobre cheque para a saúde, eu é que vim a esta tribuna defender a tese de que devíamos votar a favor, mediante uma carta que o Lula nos mandasse. E ele mandou, dizendo que ele assumia o compromisso de que dessa vez a verba seria destinada toda à saúde. E em outras várias situações eu votei a favor do Governo, mas assumi a posição de independência, como assumi no Governo Fernando Henrique.
Aproximam-se as eleições atuais. Eu defendia a candidatura própria do PMDB. Mas, infelizmente, o PMDB, o seu comando não tem a personalidade firme de que o Partido precisava. E na verdade se inclinou para um lado e para o outro.
Estiveram oito anos com o Fernando Henrique, participando do Governo, e os mesmos que estavam no Governo de Fernando Henrique, participando do Governo, estão no Governo Lula, participando do Governo. E veio a eleição.
Eu disse e repeti várias vezes que tínhamos muita sorte pelos candidatos. Eu disse e repeti várias vezes que eu não via ninguém, na Oposição, melhor do que o Serra. Na minha opinião, o Serra é muito mais competente do que Fernando Henrique. Eu disse que não via no Governo ninguém melhor do que a Ministra Dilma, que eu conhecia lá do Rio Grande do Sul: eu, Governador, o Collares, Prefeito de Porto Alegre e ela, Secretária da Fazenda do Collares; depois, foi Secretária de Minas e Energia do Collares, Secretária de Minas e Energia do Olívio Dutra e Ministra de Minas e Energia do Lula. Eu disse que na área dos puros, dos éticos, dos sonhadores, dos Dom Quixotes, ninguém melhor do que Marina. A Marina representa, realmente, toda a expectativa daquilo a que um dia vamos chegar lá. E até daqueles que pararam no tempo, mas que são dignos da nossa respeitabilidade, ninguém melhor do que o Plínio de Arruda Sampaio - parou no tempo, não evoluiu, mas ninguém pode ter dúvida sobre a seriedade da sua pessoa.
E a campanha se desenvolveu.
Mas, cá entre nós, cá entre nós, que triste campanha! Como todas as forças políticas colaboraram no sentido da diminuição da nossa campanha! Ninguém sai dessa campanha melhor do que entrou. O homem, o Lula, embora os índices excepcionais que ele tem de credibilidade, sai menor desta campanha do que entrou. Faltou a firmeza do Presidente, faltou a postura de Presidência; ele não soube distinguir a hora que é cabo eleitoral da hora que ele é Presidente de todos os brasileiros. Não foi feliz a participação do Presidente Lula. Algumas manifestações dolorosas, alguns descumprimentos dos preceitos da Justiça Eleitoral do comportamento de um Presidente da República, verdadeiras tragédias.
E com relação à campanha em si - e falo hoje porque a minha última grande expectativa era o debate da Record. O debate da Record, sob o ponto de vista da organização da fórmula técnica que foi feito, foi o melhor que já se fez neste país. Ele imitou os debates dos candidatos lá nos Estados Unidos; aquilo que várias vezes eu disse desta tribuna: quem resolve a eleição nos Estados Unidos são os quatro debates, nas quatro redes, um candidato de um lado, outro candidato do outro lado - um pergunta, e o outro responde. E não é o marketing, não são os Duda Mendonça que fazem a roupagem e criam a figura do candidato. Pois o debate da Record foi assim: um fala, e o outro responde, um fala, e o outro responde.
E eu fiquei na expectativa, meia hora já nervoso, esperando, porque “agora vai ser o grande momento”. Não é pergunta provocativa, boba, nem da direção da empresa, nem de jornalista, nem de telespectador falando isso e corrupção e não sei mais o quê, e não sei mais o quê, e aborto, e não sei o quê. Não, vai ser...E cá entre nós, foi onde o nível baixou mais baixo. A pergunta de um para outro... Mas e a infraestrutura? E o social? E a educação? E a ética? Nada!
“Não, porque a ex-Ministra não sei do quê”. “Não, mas o Paulo Preto não sei do quê”. Mas não sei o quê, mas não sei o quê, mas não sei o quê! Por amor de Deus! Como é que o cidadão vai votar naquele horário da televisão com a Record? E ali não tem desculpa.
E ali não tem desculpa, não dá para dizer que o jornalista da Globo, do Jornal Nacional foi muito duro, foi infeliz, induziu a pergunta, não fez a pergunta como deveria. Não dá para dizer, não dá para dizer. Foram eles que foram para isso.
Uma ideia do social? Nenhuma. Cá entre nós, se alguém dissesse mais ou menos, eu responderia mais ou menos o seguinte: fulano roubou aqui, fulano fez lá, fulano fez aqui, fulano fez lá. Alguém poderia dizer que os dois têm razão, os dois falaram a verdade. Por amor de Deus! Por amor de Deus, ficou longe do que a gente poderia esperar.
Digo, com toda a sinceridade, que acho o Serra um grande candidato. Eu acho - e o meu depoimento aqui é com convicção! É um homem digno, um homem honesto. Foi assim desde o Governo Montoro, em que ele foi o homem forte do Governo Montoro. Foi assim aqui nesta Casa, foi assim na Constituinte.
As coisas erradas do Fernando Henrique, como as privatizações, ele não estava lá. Ele não estava na privatização da Vale, que foi um escândalo. Acho o Serra um grande candidato, mas acho a Dilma uma grande candidata. Com toda a sinceridade, acho a Dilma uma grande candidata. Acho que ela mostrou..., e é interessante saber como a Dilma entrou no Governo.
Dilma era Secretária da Fazenda do Collares, Prefeito de Porto Alegre. Não tinha tradição política. Ela começou no IEPS, um órgão do MDB, onde ela e o Tarso Genro participavam. Collares foi eleito Governador, e ela foi Secretária de Minas e Energia. Olívio, eleito Governador num acordo com o PDT, uma aliança, ela ficou na Secretaria de Minas e Energia.
O PT e o PDT romperam, e um grupo do PDT ficou no PT. Ela ficou no PT. Interessante que o então marido dela, que também era do PT, Deputado do PDT, que nem ela, saiu do PDT, só que não entrou no PT. Largou a política e até hoje, na sua residência que vem do seu pai, na beira do Guaíba, assiste ao pôr-do-sol e é apenas advogado trabalhista.
Quando Lula criou o primeiro Governo, e àquela época eu convivia com essa questão, ele organizou os grupos de trabalho das várias áreas do Governo, e para a área de Minas e Energia ele chamou a Srª Dilma, que era Secretária de Minas e Energia do Olívio Dutra. E ela veio, e ela participou.
O PT do Rio Grande do Sul tinha vários nomes candidatos a Ministro. A Dilma nunca foi um deles, que nunca gozou da intimidade do PT do Rio Grande do Sul. Olívio Dutra, que perdeu a convenção para Governador para o Tarso, veio para Ministro, Ministro das Cidades. Veio o Tarso, que perdeu a eleição para Governador naquela época, e veio para Ministro. Veio a Emília, que perdeu a reeleição para o Senado e veio para Ministra. Veio o então Vice-Governador que perdeu a eleição para o Senado e veio para Ministro. Esses eram os ministros do PT do Rio Grande do Sul. A Dilma não figurava.
Mas, nessas reuniões dos grupos de trabalho, ela teve uma atuação tão importante que o Lula, olhando, disse: “Ela vai ser minha Ministra de Minas e Energia”. E aí ela foi escolhida. E, na minha opinião, teve um bom desempenho.
Mas hoje eu me pergunto: como uma pessoa que nem eu pode orientar o que fazer e como fazer? Qual é o programa de um, qual é o programa do outro, qual é a convicção que eu tenho de um lado e qual é a convicção que eu tenho do outro lado? E, se olhar as companhias, eu fico a me perguntar: com quem um governará e com quem o outro governará?
Por isso, eu não tenho a coragem de falar e orientar os meus irmãos em quem devem votar.
Eu acho que eles devem meditar profundamente, como eu faço. Se acreditam em Deus, peçam inspiração para votar, nem que seja no menos ruim. Não devem anular o voto; têm de votar.
Eu vou votar, mas não falo aqui, porque não quero orientar ninguém, não quero ter a responsabilidade de nenhum voto a favor de A ou a favor de B. Cada um faça o que eu vou fazer. Vou votar, com muita mágoa. Vou votar já dizendo que, no ano que vem, aqui, serei um Senador independente, ganhe um ou ganhe outro.
Que bom que, do que ganhar, eu tenha condições de arregaçar as mangas e trabalhar a favor! Farei isso, como fiz no Governo Lula e como fiz no Governo Fernando Henrique. Para o que era bom, eu dava a minha colaboração. Mas também terei independência de divergir quando achar que as coisas não podem continuar.
Por isso, acho importante a decisão de hoje do Supremo Tribunal, porque poderemos iniciar aquilo sobre o que, em todos os debates dos candidatos, não houve uma palavra: sobre a reforma política, o que eles pensam? Sobre a reforma eleitoral, o que eles pensam? Sobre a reforma tributária, o que eles pensam? Sobre financiamento público de campanha, o que eles pensam?
Mas este Congresso, Senhores Ministros do Supremo Tribunal, se passar o Ficha Limpa hoje no Supremo Tribunal, terá condições de fazer isso. E aí espero que quem ganhar as eleições entre nessa caminhada...
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me um aparte, Senador?
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...e faça aquilo que nem o Lula fez, nem o Fernando Henrique fez. Nos dezesseis anos dos dois, não fizeram nada. E até boicotaram. A reforma tributária esteve várias vezes na Mesa da Câmara para ser votada. O Fernando Henrique não deixou. E, quatro anos depois, o Lula também não deixou. Nenhum dos dois teve coragem de votar a reforma tributária. E o Congresso não teve a independência de poder votar.
Com o maior prazer, Senador.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Pedro Simon, pelo itinerário que V. Exª percorreu nas últimas décadas na vida pública brasileira, é, sem dúvida, o mais competente arquivo vivo, com um armazém de informações políticas fundamentais para quem deseja conhecer a história política do Brasil dos tempos modernos e, sobretudo, porque V. Exª percorreu esse itinerário sempre com muita dignidade, honradez e decência, além da competência reconhecida por todos nós. Em relação à descrição que faz das eleições e dos mandatos ao longo do tempo, não há, de forma alguma, como questioná-lo. Aliás, eu não o questiono em absolutamente nada, pelo respeito que devoto a V. Exª, mas peço permissão para imaginar o seu voto. Eu imagino - e V. Exª não precisa confirmar - que, de forma alguma, votará para avalizar um governo que desonrou compromissos assumidos e que, sobretudo, rasgou uma bandeira que para V. Exª é sagrada, a bandeira da ética, jogando-a na lata do lixo da nossa História. Um governo que é conivente, que é cúmplice da corrupção tem que ser condenado. Mesmo que fosse um governo extremamente competente teria que ser reprovado. E, pelo que conheço de V. Exª, pela honradez, pela decência, pela dignidade, pelo combate à corrupção e à impunidade no País que lidera há tantos anos, eu tenho a certeza, eu tenho a convicção de que seu voto não avaliza esse modelo de gestão a que estamos assistindo no Brasil há quase oito anos. Apenas essa consideração, sem questioná-lo. Não peço que responda a este questionamento, porque não é um questionamento, é apenas uma manifestação que faço, com a tranquilidade de consciência de quem o conhece profundamente, conhece o Pedro Simon correto, honrado, de dignidade e honorabilidade inatacáveis. Quero cumprimentá-lo sempre e, mais uma vez, cumprimento-o por esse pronunciamento.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço a V. Exª. Nossa amizade vem de longe. Fomos governadores juntos e estávamos juntos naquela reunião em que, lamentavelmente, V. Exª era um dos nomes que podia ser nosso candidato a Presidente da República. Todo mundo junto errou, e a história deste País seria outra se nós, todos os governadores do Brasil, à exceção do de Sergipe, ali presentes, tivéssemos tido competência para encontrar uma solução. Acho que V. Exª colocou uma questão profunda, os equívocos e os erros de um lado, e eu concordo, mas tenho mágoa com relação a equívocos e erros do outro lado. Para ser muito sincero, dou-lhe um exemplo do que, até hoje, tenho mágoa: a Vale do Rio Doce. Acho que a Vale do Rio Doce... E já se levantou dúvida aqui com relação à Vale: “Mas o Simon, então, é contra a privatização da Vale?”. Por amor de Deus, tinha que ser privatizada! Mas privatizar não significava doar, e ela foi doada. Ela foi dada de graça. E V. Exª estava aqui quando, daquela tribuna, interpelei o Ministro, quando, na última hora, estava tudo decidido a favor do grupo da Votorantim; quem decidia eram os fundos de pensão, e, numa reunião que fizeram, os fundos de pensão, 48 horas antes, mudaram: tiraram do grupo Votorantim e deram para o grupo que ganhou. Preço: US$3 bilhões. Quem deu o dinheiro? O BNDES emprestou, e o grupo não colocou um centavo.
Eu digo isso apenas para esclarecer que, se eu for olhar esse lado lamentável, que diz - e diz com muita autoridade - o Senador Alvaro Dias, que sempre esteve do mesmo lado...
V. Exª, Senador, sempre esteve do mesmo lado. Eu também concordo, pela sua dignidade, pelo seu caráter. Mas, infelizmente, essas coisas aconteceram dos dois lados.
Pois não, querido Senador.
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Nobre Senador, é uma honra ter a oportunidade de aparteá-lo. V. Exª é um ícone desta Casa e merece os maiores respeito e a maior admiração de todos nós. Eu me acosto a tudo que foi dito pelo Senador Alvaro Dias, no tocante à exaltação das qualidades, do perfil, da história de V. Exª e ao que foi pronunciado por V. Exª na tarde de hoje. Eu faço a ressalva apenas no tocante a lamentar que o Senador não tenha figurado na chapa de oposição ao Governo, na chapa do ex-Governador José Serra, porque, na verdade, teria, sem dúvida, maiores atributos...
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O problema é que eles preferiram o Índio e o Senador Alvaro é cacique.
O SR. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Pronto. Então, na verdade, eu lamento que, naquele momento, tenha havido... Dizem que um avião não cai por uma só razão, mas por um somatório de fatores. Ninguém perde uma eleição em função de um fator. As derrotas acontecem em função de uma sucessão de fatores. Se, eventualmente, o candidato José Serra for derrotado, como as pesquisas atestam, eu coloco que uma das razões terá sido a falha, a indecisão na escolha de seu candidato a vice. Agora, diria mais, contrariando o aparte do Senador Alvaro Dias, eu me acosto 100% ao pronunciamento de V. Exª, que se prende ao aspecto de que o povo brasileiro está saturado de denúncias; o povo brasileiro não aguenta mais os debates, os dias eleitorais, as inserções de rádio. Cansou. Isso virou lugar comum, já não faz mais efeito. Então, na verdade, V. Exª tem toda a razão ao dizer que nós, brasileiros, esperamos, nos debates que se sucedem, a discussão de temas de governo, propostas de governo: reformas tributárias, reforma política, tudo o que V. Exª exaltou que está ausente no debate. Essa eleição está se configurando numa eleição de ausência de debate e troca de farpas recíprocas. Quando se apura a consistência dos programas de governo, há um total vazio, não das plataformas de governo, mas para fazer com que a população tome ciência do que os dois candidatos pensam. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, principalmente no tocante a esse reparo no tom das campanhas deste ano. Parabéns, Senador!
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª pela gentileza de seu aparte.
Encerro, Srª Presidente, dizendo que é com profunda mágoa que venho a esta tribuna. A minha gente lá do Rio Grande do Sul, que me conhece - lá se vão sessenta anos, não sei se o pai de V. Exª já tinha nascido -, está acostumada, principalmente nas horas mais dramáticas, a me ouvir dizer: “A luta é para lá, temos que derrubar a ditadura, temos que caminhar”. Mas, nesta hora, acredito, vamos confiar que o Supremo tome sua primeira decisão hoje, e que, no ano que vem, o Congresso tenha condições de ser um pouco mais independente.
Este Congresso foi muito servil ao Fernando Henrique e foi muito mais servil ao Lula. Que tenhamos condições de ter independência. Mas, para se ter independência, temos que ter dignidade; e, para se ter dignidade, o Supremo tem que aprovar o Projeto da Ficha Limpa, porque, a partir desse projeto, faremos as reformas. Que este Congresso possa ajudar o novo Presidente no caminho que vai trilhar.
O Brasil vai bem. No Brasil, graças a Deus - digo aqui o que disse há um mês -, não vejo perigo nenhum em relação àquilo que se falava: perigo de retrocesso, general falando, reunião do clube militar... O Brasil vive uma plena democracia. O regime é de liberdade; o regime é de tranquilidade. Não há hoje, quarta-feira - e a eleição é domingo -, uma pessoa que tenha dúvida de que, se ganhar o Serra, assume o Serra; se ganhar a Dilma, assume a Dilma. E que não vai haver nenhum levante; não vai haver absolutamente nada em sentido contrário. Isso já é uma grande coisa.
Nunca estivemos tanto tempo na democracia como estamos agora: Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Fernando Henrique, Lula, Lula e, agora, Serra ou Dilma. Fazia muito tempo que não se via um período tão longo de democracia. O Brasil vai bem, e a economia vai bem. A sociedade, de modo especial os mais humildes, está bem. Eles não estão bem, mas estão respirando melhor.
Então, estamos no caminho. Quem não está bem é esta Casa. Por amor de Deus, irmãos do Supremo, dê-nos a chance de começar a mudar! Os heróis serão V. Exªs, irmãos Ministros do Supremo. V. Exªs são os que darão a última palavra. V. Exªs é que darão a palavra definitiva. Dê-nos essa chance. Se V. Exªs disserem “não”, volta tudo à estaca zero, e a desilusão vai ser imensa, porque estávamos ali, na reta da chegada, para abrir o País para o combate à impunidade, e... cair tudo, começar tudo de novo? Nem sei quanto tempo vai levar para se começar tudo de novo. Agora, se o tribunal, hoje, tomar a decisão, e se nós, amanhã, festejarmos essa decisão, não tenho nenhuma dúvida de que este Congresso terá força suficiente para não ser, como foi, dependente do PT no Governo Lula e como foi dependente do Fernando Henrique no Governo Fernando Henrique. Ter mais independência e, ganhe quem ganhar, poder olhar esta Casa com mais respeito. Ganhe quem ganhar! Se esta Casa caminhar no sentido - que é o início de tudo - da ética, da moral, da dignidade, da seriedade, isso será o início e o fim da impunidade. Leis, o Brasil tem que não acabam mais. O problema é que nada é para valer. Nada é para valer!
Se o Supremo decidir hoje que acabou a impunidade...
Claro, meus irmãos do Supremo, que há modificações, e vamos fazê-las! Quando votamos, já sabíamos que a lei não era perfeita. Mas, se emendássemos aqui, a matéria voltava para a Câmara; se voltasse para a Câmara, acabava o ano, e não acontecia mais nada! Por isso, todos aqui votamos por unanimidade. E todos, inclusive eu, viemos a esta tribuna para dizer: “Sabemos que esse projeto não é perfeito; sabemos que há modificações a serem feitas e assumimos o compromisso de fazê-las, mas vamos aprovar agora para começar agora”.
Ora, meus irmãos do Supremo, os senhores têm mil razões para sentir mágoa ou ressentimento em relação a erros que tenhamos cometido. Desta vez, não. Meus ilustres irmãos do Supremo, desta vez, o Brasil é um todo. Desta vez, é a Câmara e o Senado, num todo, que apelam a V. Exªs: deem-nos a chance de começar a mudar; deem-nos a chance ao direto de ter esperança de que vamos iniciar o fim da impunidade.
Isso não vai atingir nem a honra, nem a dignidade, nem a competência jurídica dos senhores membros do Supremo. Para mim, a resposta é simples. Se se repetir o resultado da última vez, cinco a cinco, que se cumpra a determinação que, lá nos Estados Unidos, já é assim; aqui, no Brasil, já foi assim: cinco a cinco, vale a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Vou à missa agora rezar pela alma do querido Tuma e pedir a Deus que oriente os membros do Supremo Tribunal Federal.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite? Prezado Senador Pedro Simon, pude ouvir, pelo caminho, boa parte do seu pronunciamento. Estive agora, na hora do almoço, num ato em que a candidata Dilma Rousseff expôs seu programa na área do desenvolvimento social. Um ato de grande peso e relevância, inclusive com a presença, entre tantas outras pessoas, mas que dignificou aquele ato, da filha de Josué de Castro, Ana Maria de Castro. Foi como um símbolo daquilo que ela pretende realizar, pois Josué de Castro, segundo a própria filha, ressaltava que fome no Brasil e no mundo existe em função de homens agirem contra outros homens que têm fé; e, se os homens desejarem, será possível erradicar a fome e a pobreza absoluta, o que é um objetivo tão significativo para ela. Mas também ouvi V. Exª fazer recomendações. Eu queria lhe dizer, caro amigo Senador Pedro Simon, que V. Exª, que os conhece tão bem, porque conviveu tanto com José Serra quanto com Dilma Rousseff, terá uma missão ainda mais especial, dados os anos que tem vivido no Senado, por toda a sua experiência política, mas ainda mais com a companhia de pessoas que aqui vão chegar, como seus amigos pessoais, o ex-Presidente Itamar Franco e Aécio Neves. Às vezes, perguntam-me como será o novo Senado. Eu falo: “Olha, essas pessoas, como Aécio Neves e Itamar Franco, tiveram sempre uma relação de construção e de respeito mútuo com o Presidente Lula e também com Dilma Rousseff”. Então, acho que a oposição, aqui, será caracterizada por uma nova forma de...
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não podemos esquecer que o projeto Bolsa Família começou no gabinete de V. Exª, quando Lula esteve lá e pediu a mim, por intermédio de V. Exª, uma audiência com o Ministro.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Quando levei ao Itamar, ele quis fazer a reunião no gabinete dele.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Certo.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Reuniu o grupo de Ministério e o Itamar, V. Exª e eu fomos com uma equipe. Aí, se lançou o projeto, que Itamar levou adiante com o Betinho e o Bispo de Duque de Caxias, e que hoje é o Bolsa Família.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Dom Mauro Morelli, exatamente. Então, esses propósitos vão continuar com muita força. V. Exª também, aqui, fez recomendações aos candidatos e ao próprio William Bonner, da Globo, que vai mediar o embate final, que será assistido por milhões. Eu, que assisti até de corpo presente aos debates desde o primeiro turno, aqui, hoje, quero recomendar que possam ambos, Dilma Rousseff e José Serra, dizer sobretudo o que vão fazer de bom para o País.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E esqueçam o resto.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Essa troca de denúncias e tudo... Que cada um, se for para mencionar isso ou aquilo, minimize o tempo com isso, mas que cada um, sobretudo, aproveite o tempo - uma hora e meia ou duas horas que terão para falar ao povo - para dizer como vão fazer as boas coisas para o Brasil se tornar melhor, para o Brasil se tornar civilizado, justo e tudo. E que até aquelas palavras finais do José Serra, nas suas conclusões, de que ele queria ter uma atitude, governar com fraternidade, possam caracterizar, desde o primeiro minuto, o debate - esse clima positivo entre ambos, que, felizmente, sabem se respeitar. Que tenham essa preocupação, porque ouvi de muitas pessoas que assistiram ao debate que gostariam de que esta fosse a marca do debate: eles dizendo o que vão fazer para o Brasil. Há tantos assuntos dos quais eles podem tratar para enfatizar isso! Sobre esse tema ao qual V. Exª tem-se dedicado nas últimas semanas, estou de acordo com V. Exª. Que possam os Ministros do Supremo Tribunal ouvir a voz do povo brasileiro, desses movimentos extraordinários que, inclusive, influenciaram a decisão majoritária do Senado Federal - aliás, consensual -, e possam, de fato, já que houve um empate, e V. Exª diz muito bem, o empate significa, então, que deve ser aceita a vontade expressa pelos legisladores no Congresso Nacional.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E do Tribunal Superior Eleitoral.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E do Tribunal Superior Eleitoral. Eu também, nesse ponto, estou de acordo. V. Exª pede para cada um refletir. Eu também me inscrevi para falar daqui a pouco. Eu já tomei a minha decisão, com todo carinho e respeito por alguém em quem, um dia, eu votei para ser Presidente da UNE. Eu, hoje, tenho razões muito fortes... Até fiz uma sugestão de pergunta que a Dilma pode fazer a ele: por que será que toda a direção da União Nacional dos Estudantes, hoje, recomenda o voto na Dilma? Eu falarei sobre isso daqui a pouco, porque há outros Senadores, agora, que merecem falar. O Senador Roberto Cavalcanti já está indo para a tribuna. Meus cumprimentos, Senador Pedro Simon! Que possam os brasileiros ouvir a sua bela oração em favor do Senador Romeu Tuma, dos Ministros do Supremo, e para que o povo brasileiro escolha bem, no domingo próximo!
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Suplicy.
Eu gostei muito de ver V. Exª aqui, porque V. Exª acompanhou toda a análise daquilo que eu falei aqui. Como Deputado do PT, como Senador isolado do PT, era V. Exª contra o resto. Muita gente terminou ficando com V. Exª, e quero fazer justiça a V. Exª. V. Exª até ficou meio malvisto no PT, porque o que tinha de dizer, disse; o que tinha de falar, falou. Quando eu vejo V. Exª, às vezes me pergunto se lá, no Governo de Fernando Henrique, eu não deveria ter ficado e brigado lá. Ou se, no Governo Lula, eu não deveria ter ficado lá e brigado.
V. Exª é um exemplo disso. V. Exª foi até convidado a sair do partido, mas V. Exª era mais dono do partido do que aqueles que faziam essa recomendação. V. Exª é, talvez, um sonhador, mas que bom se o PT voltasse a ser como V. Exª é ainda, e sempre o desejou: o partido da gente simples do povo!
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - Muito obrigado.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É aquilo que dizia, e que eu disse, pessoalmente, ao Cardeal Dom Evaristo Arns: “É, cardeal, o senhor reuniu, aí, o PT nas comunidades de base da Igreja, empurrou as comunidades para o PT, orientou o PT, e o PT, nota dez enquanto esteve na oposição. Mas V. Emª Revmª não ensinou ao PT o que fazer depois que chegasse ao governo; e, quando chegou ao governo...”
V. Exª se manteve firme, e eu o admiro por causa disso. Não chegou à Liderança, não chegou ao Ministério, não chegou à Prefeitura, nem ao Governo, nem à Presidência do Senado, mas permanece firme com suas ideias. Permanece firme com suas ideias. E eu permaneço como firme admirador de V. Exª.
Muito obrigado, Srª Presidente.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - Obrigado.
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