O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,hoje, dia 5 de novembro, o Brasil comemora mais um Dia Nacional da Língua Portuguesa.

            A celebração, Sr. Presidente, decorre de projeto que tive a honra de apresentar em 2004, por sugestão do ilustre professor amapaense Raimundo Pantoja Lobo. Um projeto que, aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional e sancionado a seguir pelo Presidente da República, acabou por converter-se na Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006.

            Eis uma iniciativa, Srªs e Srs. Senadores, da qual muito me orgulho. Afinal, creio que a maioria dos brasileiros concordaria com a afirmação de que a língua portuguesa, eventualmente “inculta”, mas essencialmente “bela”, é o elemento mais importante de nosso patrimônio cultural.

            Foi ela, sabemos todos, que ao longo dos séculos garantiu a integridade de nosso vasto território. É ela, a língua portuguesa, que permite à sociedade brasileira manter costumes e tradições praticamente homogêneos, ainda que temperados aqui e acolá pelas cores locais.

            Protegê-la, portanto - zelar por sua pujança e vitalidade -, é obrigação de todos nós. É obrigação do Governo Federal, dos Governos Estaduais, dos Governos Municipais. É obrigação das três instâncias de poder. É obrigação das escolas, das instituições culturais, dos órgãos de classe, dos veículos de comunicação. É obrigação, enfim, de cada cidadão e de cada cidadã do nosso País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos, atualmente, ainda nos adaptando às novas regras de nossa ortografia. Pessoalmente, penso que as alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa, de comum acordo, por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, são extremamente válidas.

            Elas trazem de volta ao nosso alfabeto três letras que dele, na prática, nunca tinham saído: o k, o w e o y. Se convivemos, no dia a dia, com palavras como show, com expressões como stand by, e com as abreviaturas de quilômetro (km) e quilograma (kg), não há por que banir do alfabeto as letras que ajudam a formá-las.

            O trema desaparece, a não ser nas palavras estrangeiras e em suas derivações. Mudam-se certas regras de acentuação. Busca-se dar um mínimo de coerência ao uso do hífen, ainda que esta, como sabem as Srªs e os Srs. Senadores, seja uma batalha quase perdida.

            Tudo isso, vejam só, não por capricho de alguns filólogos ou gramáticos, mas com o objetivo bem mais nobre de aproximar as ortografias vigentes nas oito nações que formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP.

            De qualquer maneira, Sr. Presidente, o fato de simpatizarmos, ou não, com as modificações trazidas pelo Acordo Ortográfico não me parece a questão principal. Nossa motivação prioritária, repito, deve ser a preservação e, mais que isso, o fortalecimento da língua portuguesa como instrumento de comunicação entre milhões de seres humanos em todo o mundo.

            Hoje em dia, a defesa dos respectivos idiomas é uma preocupação dos mais diversos países, em todo o mundo. Buscam, dessa forma, contrabalançar o quase monopólio do inglês em indústrias poderosíssimas como a da cultura e a da informática.

            Nada mais natural, portanto, que cuidemos de defender o nosso idioma. O quinto mais falado no mundo. O idioma em que se expressaram Camões, Fernando Pessoa e Machado de Assis. O idioma, Sr. Presidente, em que se expressou Rui Barbosa, o grande brasileiro cujo natalício inspirou a escolha de 5 de novembro como o Dia Nacional da Língua Portuguesa.

            Rui Barbosa, sabemos todos, não foi apenas o idealista que defendeu a abolição da escravatura, a proclamação da República e, nas mais variadas circunstâncias, a liberdade de expressão e a democracia. Foi, também, um ardoroso defensor e um elegante cultor da língua portuguesa.

            Que todos nós, inspirados em sua figura de cidadão exemplar, possamos dar continuidade à luta pela valorização de nosso idioma.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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