O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem prejuízo para a sessão seguinte, eu gostaria de destacar, entre nós, a presença do Deputado Federal pelo Estado do Ceará, do Partido Progressista, Eugênio Rabelo.

            Aqui já foi registrada a presença dos estudantes e da juventude que vai realizar a sua conferência agora, na cidade de Pretória, na África do Sul. É evidente que precisamos apoiar a juventude, os estudantes e, sobretudo, a emenda que apresentamos quando se discutia o fundo social do pré-sal, destinando 50% dos recursos do fundo para a educação. É uma campanha da UNE e da Ubes, que estão mobilizando os estudantes no sentido de fazer uma pressão cristalina, aberta, um lobby daqueles sinceros, em defesa de uma causa justa que é destinar recursos para a educação pública no nosso País, especialmente para a educação básica.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero registrar que fui informado de que, no próximo dia 10 de dezembro, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai ao Estado do Ceará. Ali, entre várias atividades, vai lançar a pedra fundamental da Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira, que, para nós, tem grande significado. Nesse mesmo dia, vai inaugurar o Hospital Regional do Cariri. É uma região imensa do Nordeste brasileiro, porque o Cariri inclui o Ceará, a Paraíba, uma ponta do Piauí e uma parte significativa do Estado de Pernambuco. É uma grande região. O centro dessa região é formado pelas cidades de Juazeiro, Crato e Barbalha. Essa região inteira, com mais de um milhão e meio de habitantes, não tinha um hospital público, um único hospital público de alta complexidade. É isso que nós vamos fazer no dia 10, com o Presidente da República.

            É o esforço que destaco do Governador do Estado, que, na sua campanha de 2006, anunciou que iria construir dois hospitais públicos no interior do Estado, um na região sul, no Cariri, e outro da região norte, na cidade de Sobral. Esse é o esforço do Estado do Ceará para tratar de um tema muito batido no Brasil, e é evidente que o é por conta do descuido de toda sorte, entre eles, o descuido dos recursos, porque há uma cantilena seguida no nosso País de contenção de gastos, de corte de gastos.

            Eu sempre pergunto: “E vão cortar onde? Onde que serão realizados os cortes?” Os cortes normalmente são feitos na educação, na saúde, na assistência social, na aposentadoria. É aí que são feitos cortes para geralmente beneficiar os mesmos de sempre: grandes banqueiros, que não podem perder, grandes investidores nacionais e estrangeiros, que não podem perder, e que perca o povo do nosso País.

            Por essa razão é que eu destaco o valor da inauguração dessa grande unidade hospitalar no Cariri. Trabalhei intensamente para a liberação de recursos federais, como coordenador da Bancada à época, para garantir o sucesso do que agora estamos vendo que é a inauguração dessa grande unidade hospitalar.

            Eu queria, Sr. Presidente, agregar o esforço feito também por dois grandes profissionais da área de saúde no Estado: o Deputado Estadual João Ananias, que acabou de ser eleito Deputado Federal, que ocupou a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e o seu Secretário Executivo, que o substituiu na Secretaria e é hoje o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, o médico Arruda Bastos. Esses dois homens trabalharam - digamos assim - de mãos dadas com o Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, não só para a construção de um hospital na região do Cariri e a construção do hospital na região norte, mas também para estender a rede de assistência à saúde da população do nosso Estado a todo o território. Estão inaugurando e construindo 21 policlínicas.

            Até saiu no debate nacional também a proposta de policlínicas. No Ceará, nós não estamos discutindo policlínicas; nós estamos inaugurando policlínicas. São 21 unidades de policlínicas, com todas as especialidades médicas, com um grande trabalho feito por esses profissionais em todas as regiões. Ao lado das policlínicas, 17 CEOs, que são centros de atendimento à população na área odontológica. Um serviço geralmente colocado como muito caro, difícil, quase que inalcançável pelas populações pobres do nosso País, mas nós estamos construindo, alguns já foram inaugurados, e vamos concluir, quase que ao final agora de dezembro, 17 CEOs no Estado do Ceará. São Centros de Atendimento Odontológico para a população pobre do nosso Estado, principalmente, que vai ter um atendimento de alta qualidade nesses centros importantíssimos para o nosso Estado.

            Ao lado dos CEOs e das policlínicas, mais 33 Unidades de Pronto Atendimento, que é um trabalho feito com o Governo Federal, feito com o Presidente Lula, com o Ministro Temporão, que examinaram o Estado do Ceará, olharam para o Ceará, viram o esforço do planejamento da Secretaria de Saúde, viram o trabalho de João Ananias, de Arruda Bastos, o empenho do Governador a toda hora - precisava vir aqui, vinha aqui, conversava com o Temporão, conversava com o Ministro do Planejamento, conversava com a Casa Civil -, para garantir que os recursos que estão permitindo que essas unidades sejam construídas e inauguradas pudessem se viabilizar. E isso nós fizemos, e é uma grande conquista.

            Ao lado desse trabalho, reforçou-se a atenção básica com o empenho e a dedicação desses profissionais. Então, eu queria destacar, Sr. Presidente, esse trabalho realizado por João Ananias, pelo Arruda Bastos e realizado pelo Governador Cid Gomes. Isso é a preocupação com a população, é a preocupação com o cidadão, com aquele que é o mais simples, mas que paga os seus tributos, paga as suas contas e quer uma resposta; ele quer um atendimento adequado, e isso é o que estamos fazendo, em um trabalho conjunto entre a União, o Governo Federal, a Secretaria de Saúde e a Secretaria trabalhando com os Municípios do nosso Estado.

            Criou-se, fruto do nosso esforço e desse trabalho, o que chamamos ali - e está respaldado legalmente - de consórcios intermunicipais, para operar esse sistema de atenção à saúde da população. Foi um trabalho em que se pensou em todos os detalhes, de como viabilizar, do ponto de vista dos recursos humanos, de preparar melhor os nossos profissionais para atender bem à população do Estado do Ceará.

            Era esse o destaque, Sr. Presidente, que gostaria de fazer do trabalho que o Ceará está realizando na área de saúde. A saúde pública do Estado do Ceará nunca esteve tão bem atendida e nas mãos de pessoas tão comprometidas com o Sistema Único de Saúde em nosso País. Acho que casou esse sentimento de atenção à população com o modelo que se construiu no País, que é um modelo vitorioso, que é o Sistema Único de Saúde.

            Claro, como garantir os passos seguintes? Como garantir os meios seguintes? Como garantir o custeio, a manutenção desse serviço com a qualidade que a população precisa?

            Viajei hoje de madrugada, saí de Fortaleza com um médico, um profissional muito respeitado, João José, que trata das pessoas acometidas por acidente vascular cerebral. No Brasil, são raríssimos os Estados, dois ou três Estados, que têm algum atendimento nessa área. Ali, nós estamos fazendo um atendimento especial, na rede de alta complexidade, para salvar vidas e para dar qualidade de vida àqueles que conseguem se salvar do acidente vascular cerebral.

            É um trabalho humano, é um trabalho de dedicação, e é um trabalho que exige de nós, congressistas, a resposta. Muitas vezes, tenho debatido aqui o problema antigo da CPMF, que perdemos aqui no Senado, que considerei um grande equívoco, um grande erro do Senado Federal. Acho que nós devemos restituir uma forma de contribuição que garanta a regulamentação da Emenda 29. Não adianta falar em regulamentar a Emenda 29 sem garantir os meios que permitam à União dar a sua parte aos Estados e aos Municípios.

            Era esse registro, Sr. Presidente, que gostaria de fazer ao ressaltar o trabalho na área de saúde que está sendo realizado pelo Governador do Estado do Ceará e pelos dois Secretários, João Ananias e Arruda Bastos.

            Muito obrigado.

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