O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero solicitar à Mesa, meu caro Presidente Paim, que garanta, por todos os meios, a participação de uma representação brasileira no Fórum Social Mundial de 2011.

            É muito significativa a realização dos fóruns. Nós fomos, digamos assim, o País que mais acolheu o Fórum Social Mundial, especialmente a sua querida cidade de Porto Alegre, que recebeu o mundo inteiro seguidas vezes para debater as situações críticas em que a economia e as questões sociais são tratadas pelos principais dirigentes mundiais.

            É a área social, é o movimento social se interagindo, se unindo, e o Parlamento brasileiro, o Senado da República, não pode ficar ausente de um debate tão largo como o realizado no Fórum Social Mundial, especialmente porque....

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Inácio Arruda, seu requerimento está na mesa. Já deixarei aqui a recomendação para que ele seja o primeiro item da pauta de terça-feira.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Agradeço a V. Exª. Eu tinha convicção de que V. Exª atenderia imediatamente esse pleito, porque trata-se de um fórum internacional mundial realizado na África e o Brasil tem uma relação umbilical com a África. Uma parte dessa dívida, muito pequena, a parte que estamos pagando, estamos fazendo agora com o Presidente Lula, que instalou, na cidade de Redenção, no Estado do Ceará, a Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira, que já realizou, agora, no Enem, praticamente a escolha dos primeiros trezentos estudantes brasileiros que vão interagir com trezentos estudantes africanos. É um passo que oferecemos para pagar essa dívida histórica do nosso povo com a África.

            Mas, quero, Sr. Presidente, fazer ao Ministro da Educação um apelo que também diz respeito à África. Somente a cidade de Fortaleza, hoje, acolhe mais de 1.500 africanos. Todos vieram para estudar no Brasil. São estudantes universitários que estão na Universidade Federal do Ceará, que estão na Universidade Estadual do Ceará e que estão em inúmeras escolas privadas de ensino superior.

            Tenho assistido e recebido os estudantes africanos e tenho discutido com eles - que têm uma associação lá no nosso Estado -, especialmente com os estudantes de Guiné-Bissau que estão no Estado do Ceará, como interlocutores da comunidade africana no nosso Estado. Eles fizeram um pleito diante dessa dívida histórica da nossa Nação.

            Esses estudantes, a maioria de famílias africanas pobres, numa tentativa, digamos, forte de buscar uma melhoria para seu país, buscam o Brasil para estudar. Mas não é fácil. Se para os brasileiros pobres é difícil conseguir vagas nas escolas públicas de ensino superior, imagine para o estudante africano pobre conseguir vagas nas escolas públicas de ensino superior no Brasil.

            Nós criamos, para os estudantes brasileiros, um programa que saiu das mãos dos Ministros que ocuparam a Pasta da Educação, Tarso Genro e Fernando Haddad, e da cabeça sempre ligada no sentimento do povo, por um instinto de classe, do Presidente Lula, que percebe essas necessidades do nosso povo. Aí está a particularidade do Presidente Lula: ele tem, além da sua formação sindical, uma origem, um sentimento, que resultou também na criação do ProUni, um programa que acolheu os pobres para que pudessem concluir o curso de ensino superior. É um programa excepcional. Basta ver as imagens da formatura, Senador Paulo Paim, de seiscentos médicos e médicas filhos de pobres, concluindo um curso que só a classe média, média alta e rica pode fazer. Seiscentos filhos de pobres concluíram o curso de Medicina via ProUni!

            Então, peço ao Ministro Fernando Haddad e ao Governo brasileiro que examinem as condições enquanto a Unilab não acolhe, como as demais universidades brasileiras, milhares de estudantes, pois temos milhares de estudantes nas nossas universidades. Enquanto ela não alcança essa condição, que possamos encontrar uma maneira, uma espécie de aditivo ao programa que recepcionou os pobres nas escolas superiores do nosso País, o ProUni, que encontremos um caminho para acolher aqueles estudantes da África que estão no Brasil e que também são oriundos de escolas públicas de seus países.

            Acho que esse é o caminho para darmos uma solução mediana a um problema crucial. Falo da situação em Fortaleza, mas o mesmo ocorre em Recife, em São Luís, em Salvador, no Rio de Janeiro, em Porto alegre, em São Paulo.

            Então, todas essas cidades que estão mais na nossa costa e as maiores recebem estudantes africanos nessas condições, enfrentando imensas dificuldades no Brasil. Nosso País, hoje, tem melhores condições que tinha de recebê-los no passado.

            Por isso, faço este apelo para que a gente possa, através do nosso Ministério da Educação, encontrar o caminho para os estudantes africanos que estão desejosos de uma formação superior no Brasil e têm encontrado muitas dificuldades.

            Ao final, Sr. Presidente, quero dar minha palavra em relação à semana das pessoas portadoras de deficiência e com necessidades especiais.

            Esta é a sexta semana que o Senado realiza. E digo para todos nós, Senadores e Senadoras, que é um feito de pessoas do Senado, de alguns Senadores e Senadoras preocupados e funcionários e funcionárias dedicados a uma causa que abraçam, a causa das pessoas que têm algum tipo de deficiência, algum tipo de dificuldade, que nós enxergamos, porque, muitas vezes, essas pessoas se enxergam como normais, apenas portando uma síndrome, uma deficiência adquirida ou congênita que as acompanha em determinados momentos da vida ou desde que nasceram, precisando de uma atenção especial da sociedade e do Estado brasileiro.

            Esta é a sexta semana. Tenho dialogado com os funcionários. Nesta semana foi realizado, aqui no Senado, um desfile de moda, no Salão Negro, com modelos portadores de deficiência. Serviu para chamar a atenção dos estilistas, das empresas. Lembro que uma sobrinha minha fez sua tese na Escola de Estilismo e Moda, dos Maristas, no Ceará, sobre moda para pessoas portadoras de deficiência. Infelizmente, ela não pode defendê-la, porque veio a falecer no dia da defesa da tese, vítima de um acidente, ainda muito jovem, garota, aos 21 anos de idade. Mas sua tese está lá, vai ser publicada, de toda sorte. E aqui nós realizamos uma semana de moda dos deficientes.

            Por que estou fazendo essas referências? Porque alguns funcionários me disseram que esta talvez seja a última. Digo que não será, porque essa programação está inserida para sempre como uma semana no calendário das atividades do Senado Federal. De algum modo, seja com voluntários, seja mediante uma das comissões temáticas do Senado Federal, nós vamos realizar a Semana dos Portadores de Deficiência e daqueles que precisam de uma atenção especial de todos nós e do Estado brasileiro.

            É importante que o Senado faça, porque ele chama a atenção para as responsabilidades do Estado. O principal agente de inclusão e de quebra de preconceitos é o Estado. É ele que tem a obrigação primeira de atentar para um largo projeto de inclusão e de quebra de preconceitos.

            É assim que eu vejo. Por isso o Senado tem essa grande responsabilidade. Acho que devemos conduzir, manter essa atividade como um grande fórum para chamar a atenção da sociedade, para convocar os Senadores e os Deputados, os legisladores, as organizações não-governamentais e, especialmente, o Governo central para sua responsabilidade. Muitos podem contribuir, muitos vão-nos ajudar a realizar essa grande atividade do Senado.

            O que quero, Sr. Presidente, é estender os votos de reconhecimento, de parabéns aos nossos funcionários, funcionários da Casa, do Senado, sejam os funcionários de carreira, sejam os comissionados que são levados a abraçar esta causa no Senado da República.

            Eram esses dois registros, Sr. Presidente, todos de conteúdo social que considero fortíssimos. Um, sobre essa quebra de preconceitos.

            Cito, mais uma vez, uma jovem lá do Ceará que já escreveu alguns livros. Ela cita, num dos textos... Entreguei ao Presidente Lula seu livro, e Lula na hora disse: “Pois traga um também para o Romário, outro para o Marcelo Déda e outro para o Lindberg, um Deputado Federal, um Senador eleito e um Governador de Estado, porque todos também têm filhos também portadores de deficiência.”

            Esse livro é muito interessante, porque ali Mariana diz o seguinte: “Eu sou uma pessoa normal que tem uma síndrome, que é a Síndrome de Down. Mas eu sou normal! Eu posso fazer quase tudo. Para algumas coisas eu preciso da ajuda de outras pessoas, principalmente ajuda para quebrar os preconceitos”.

            Então, considero que é nossa responsabilidade, responsabilidade de quem tem uma tribuna, de quem tem o poder e de quem tem uma representação do Estado brasileiro.

            Eram essas as questões, Sr. Presidente, que eu gostaria de deixar registradas neste dia de hoje no Senado da República, para que a gente mantenha vivo o nosso espírito de solidariedade - entre nós, brasileiros e entre nós e aqueles que, na África, dedicaram tanto do seu suor e do seu sangue para construir a Nação brasileira.

            Muito obrigado.

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