O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores.

            Com muito prazer, estava na Presidência dos trabalhos, Senador Mão Santa, quando V. Exª falou sobre o dia de hoje, o Dia do Marinheiro. Quero lembrar que, na semana passada, fizemos uma sessão solene para comemorar o Dia do Marinheiro e o Dia da Marinha. Foi uma reunião muito bonita, com praticamente todas as pessoas importantes da Marinha: desde os marinheiros até os principais almirantes.

            Ficam aqui os nossos cumprimentos, mais uma vez, aos marinheiros brasileiros.

         Na semana passada, Presidente, abordei aqui rapidamente assunto da mais alta importância para o nosso País: o ensino público. Hoje, quero comentar uma reportagem da Folha de S.Paulo referente a uma matéria publicada no jornal francês Le Monde da semana passada, mas atual. A reportagem foi publicada no mesmo dia em que foi divulgado o resultado do Exame de Pisa 2009, que é realizado com os estudantes da faixa de 15 anos de idade. O teste avalia conhecimentos em Matemática, proficiência na língua pátria e Ciências. O Brasil ficou em 53º lugar em um total de 65 países avaliados.

            Vamos, então, ao texto: “Le Monde diz que desigualdades na educação são calcanhar de Aquiles do Brasil” é o título.

O jornal francês ‘Le Monde’, em artigo publicado na terça-feira (dia 7) na Internet, diz que, apesar dos ‘muitos progressos econômicos e sociais’, o Brasil estagnou em ‘uma área crucial’: a educação. Apesar disso, classifica como um ‘esboço de círculo virtuoso’ as políticas educacionais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O [jornal] [...] aponta que o ‘marasmo brasileiro’ é resultado, ‘em parte’, da ‘democratização do ensino’ nos anos 1990. Segundo o jornal, ‘a mediocridade do ensino público’ é o ponto central ‘do problema’. O periódico cita os resultados brasileiros em relatórios da Unesco e no Ideb (Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação).

De acordo com o [jornal] [...], os professores são ‘mal formados e mal pagos’. O ‘Monde’ cita como exemplo o fato de ‘um em cada três professores de química’ e ‘somente um em cada quatro de física’ terem se formado na área em que lecionam. O periódico francês lista outros índices, como a alta taxa de repetência escolar - em especial, no Nordeste [brasileiro].

A estrutura federal do Brasil (com três níveis), afirma o jornal, ‘agrava os fenômenos’ - incentivando, por exemplo, casos de corrupção. ‘Os controladores relacionaram as fraudes’, diz o ‘Monde’: superfaturamentos, propinas, serviços não executados. ‘Muitos prefeitos preferem construir uma ponte ou uma estrada a dotar as escolas de conforto mínimo’, afirma.

            Sr. Presidente, o raio X feito pelo famoso periódico francês parece, a uma primeira vista, muito duro, exagerado. Mas a verdade, sabemos muito bem, é que ele é simplesmente correto e vai direto ao ponto.

            Na semana passada, eu citei aqui, no plenário, que os números conquistados pelo Brasil no Exame de Pisa não são suficientes para uma comemoração. Eles são estatisticamente positivos, mas não creio que representem muito mais do que uma melhora, como foi afirmado na revista britânica The Economist, um progresso de um estado desastroso para uma situação ruim... Para falar a verdade, estamos longe de chegarmos a uma situação satisfatória. Por isso, sou obrigado a discordar do Exmº Ministro da Educação Fernando Haddad, apesar de ele contar com todo o meu apoio. É que não há como concordar com ele, que, quando questionado sobre o nosso atraso com relação ao resto do mundo, disse: “Estamos em ritmo. Aquela história de que estaremos distantes do restante do mundo não está se confirmando”. Sou obrigado a discordar do Ministro, porque o resto do mundo também está evoluindo, não é apenas o Brasil que está melhorando.

            Temos que considerar o Pisa como o que ele realmente é: um meio de avaliação e obtenção de informação e não um concurso que teria a finalidade nele mesmo.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Lobão.

            O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) - Meu caro companheiro, eu estou longe de discordar de V. Exª e também não discordo dos jornais que cuidam dessa matéria. Porém, peço a V. Exª permissão para, pelo menos, admitir que, neste Governo, houve um avanço considerável na educação. E, mais do que isso: muito se reclama da falta de investimentos públicos na educação, mas isso não se dá no Brasil. O Brasil investe, hoje, cerca de 4.6% do PIB nacional em educação. Investe mais do que os Estados Unidos da América, investe mais do que os países da Europa. O Governo Federal é, por nós - assim o digo porque fizemos a Constituição, nós a elaboramos -, obrigado a investir 18% de todas suas receitas em educação. Os Estados e os Municípios, por igual, investem, por imposição legal, 25% de todas as suas receitas. Há, ainda, o ensino privado, que opera fortemente em nosso País. Portanto, definitivamente, não se trata de investimentos públicos em educação; seguramente, está havendo uma gerência que está melhorando a cada ano, a cada passo, mas é ainda deficiente em nosso País. Eu não posso acreditar que, com investimentos tão vastos, tão largos, tão profundos, nossa educação ainda seja tão ruim a ponto de merecer críticas desses jornais internacionais. Cumprimento V. Exª por trazer esse assunto de fundamental importância para qualquer país, notadamente um País em crescimento como o nosso. Essa discussão é válida e é, seguramente, por meio dela que encontraremos caminhos para a solução desse grave problema nacional. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Eu que agradeço a V. Exª, Senador Edison Lobão. Quero dizer que concordo com V. Exª quando coloca que houve investimentos grandes e que há uma preocupação - maior ainda - do Governo Lula para com o ensino em nosso País. Não somente do nosso Presidente, mas, principalmente, do Ministro Fernando Haddad. Eu gostaria até de fazer uma colocação: entendo que o trabalho feito pelo Ministro deve ter sequência. Aliás, não só deve ter sequência o seu trabalho, como deve ser por ele conduzido. Entendo que ele tem representado muito bem o Ministério da Educação e tem representado muito bem o Governo. Com certeza, grandes avanços aconteceram, mas muito mais nós precisamos, o Brasil precisa. E não dependemos apenas do Governo Federal, pois temos as três esferas: Governo Federal, governo estadual e, principalmente, as prefeituras, por intermédio dos prefeitos, por intermédio dos secretários municipais de educação. Todos sabemos que a educação primária depende das prefeituras municipais.

            Seguindo:

            Dessa forma, estar em 53º lugar no Pisa, com avaliações terríveis em Leitura, Matemática e em Ciências, representam de imediato alguns fatores:

            - os nossos estudantes têm dificuldade de aprendizado, caso contrário não teriam essa avaliação;

            - os nossos estudantes têm baixa autonomia de aprendizado, ou seja, têm dificuldades de aprender informações sozinhos, pois têm dificuldades na leitura. Dessa forma, não adianta dizer que o estudante tem Internet na escola e em casa se ele lê mal o que aparece na tela de seu computador;

            - os nossos estudantes vão mal em Matemática e acabam escolhendo, em massa, as carreiras voltadas às áreas de Humanas, para fugir de números e cálculos. Isso causa um déficit até mesmo de professores nessa área, como foi apontado na matéria que li anteriormente;

            - os nossos alunos transformam-se em mão-de-obra pouco qualificada;

            - esses alunos na faixa dos 15 anos, no Ensino Médio, desperdiçam o tempo e a chance de aprenderem a gostar do conhecimento. Daí, muitos dos poucos que chegam até a pós-graduação têm gerado teses de mestrado e doutorado inócuas, com pouco ou nenhum desenvolvimento científico. Nesse caso, essas pós-graduações acabam representando apenas um certificado a mais para o cidadão, mas nada de prático para a economia e para a sociedade.

            Meus amigos de Rondônia, meus amigos de todo o Brasil, não acredito que tratar dessa forma nossos estudantes, como média, seja uma forma muito dura de encarar o problema. Acredito realmente que precisamos olhar o resultado do Exame de Pisa e projetá-lo para nossa realidade. Ele não é um dado isolado, mas é capaz de explicar situações como as que descrevi há pouco.

            Mas há um aspecto interessante em toda essa avaliação. A pontuação do Brasil é uma média das notas de nossos alunos. E, como toda média, ela tem variações para cima como também para baixo. Em nosso País, é fato termos médias elevadas, de Primeiro Mundo. Enquanto a nossa média nacional ficou em 412 pontos em Leitura, 386 pontos em Matemática e 405 pontos em Ciências, dados divulgados pelo Ministério da Educação mostram que na Rede Federal de Educação Básica a média é bastante superior: 528 pontos. É mais do que a meta estabelecida para que o País alcance até 2021, e acima da média dos países da OCDE. Essas escolas são geralmente ligadas às universidades federais e funcionam como laboratórios de novas práticas pedagógicas para os cursos de formação de professores.

            De acordo com o Ministro Fernando Haddad, há uma receita para essas instituições federais. Ele diz: “É uma rede pequena, mas mostra que o setor público sabe oferecer boa educação, mas para isso você tem que remunerar bem o professor, investir em laboratórios, em educação integral. Esses são componentes do sucesso escolar”, completa o Ministro Fernando Haddad.

            Vamos fazer então uma pequena comparação: em Leitura, os alunos das escolas federais atingiram 535 pontos; os da rede privada, 516; e os da pública não federal, 398. O desempenho em Matemática foi de 521 pontos na rede federal; 486 na particular; e 372 na pública não federal. Em Ciências, as escolas federais ficaram com média 528; as particulares, com 505; e as públicas não federais, 392.

            O resultado dessas unidades federais, integradas a universidades, os colégios militares e outras instituições, é muito positivo e não ficam parados aí, como afirmamos há pouco. Esses resultados não existem apenas para estampar boletins. Eles têm consequências.

            São os estudantes que obtêm esses resultados que acabam se destacando na produção científica, na gestão de negócios, na geração de métodos de produção e tecnologia. São esses estudantes que, transformando-se em profissionais adultos e integrados ao mercado, fazem o motor da nossa economia.

            Mas, Sr. Presidente, como não é difícil de constatar, como até mesmo o nosso Ministro Fernando Haddad afirmou, esses estudantes são a minoria no Brasil.

            Para ficar mais claro, os alunos das escolas particulares e das unidades federais conseguem ao menos ler um texto e extrair sua ideia principal, identificando argumentos contraditórios e pouco explícitos. Também são capazes de relacionar informações com situações do cotidiano.

            Estudantes da rede pública, levando em consideração as suas médias no Exame, só entendem informações explícitas e não são capazes de perceber trechos mais importantes numa leitura.

            Srªs e Srs. Senadores, a verdade é que o Brasil cresceu 33 pontos na década mas ainda está “bem abaixo” da média dos países desenvolvidos. O Brasil caminha para ser a quinta maior economia do mundo, mas não conseguiu resolver o caos de sua educação. Essa situação é paradoxal. O que nos sustenta em posições elevadas no ranking da economia mundial, pelo jeito, é a adoção de tecnologias externas, a custo alto, e pelo fato de que somos um grande produtor de matéria-prima.

            Mas, e se conseguirmos corrigir a discrepância da educação e nos tornarmos produtores de tecnologia e também de matérias primas, mas, desta vez, matérias primas com beneficiamento? Onde quero chegar é que temos um modelo que está funcionando: o modelo das unidades federais. O que está faltando para aplicar esse modelo no resto do País?

            Voltemos a um trecho da reportagem do jornal falando de nossa educação:

Superfaturamentos, propinas, serviços não executados. Muitos prefeitos preferem construir uma ponte ou uma estrada a dotar as escolas de conforto mínimo.

            Outra citação que faço aqui é do Ministro Haddad:

Nenhum País [que tem alto desempenho educacional] paga [ao professor] menos que a média das carreiras com formação superior. [Pagamos] 40% a menos que a média no Brasil. É preciso convencer o país de que a carreira tem que ser valorizada.

            A reportagem que traz essa citação do Ministro fecha esse comentário com a afirmação:

Segundo os dirigentes das redes públicas, aumentar o salário dos docentes representa um alto impacto na folha de pagamento e, por isso, é uma medida difícil de implantar.

            Até quando vamos encarar salário de professor como gasto, como despesa? Entendo que isso é investimento. Investir no professor é investir nos nossos alunos, é investir nos nossos jovens, é investir no nosso futuro.

            Será que ainda não está claro o suficiente para a sociedade brasileira que a educação, a formação profissional, ética, científica, de nossos estudantes, de nossos desempregados que precisam se realocar no mercado de trabalho, que tudo isso é fator preponderante para o nosso sucesso como País?

            Será que é difícil entender que, caso tenhamos uma economia mais forte, com desenvolvimento próprio de tecnologia, de riqueza, poderemos desinflar o Estado, reduzir impostos, desonerar o Poder Público de várias funções?

            Com uma economia mais forte, a iniciativa privada toma conta de funções que hoje são prioritariamente do Estado. Com uma rede privada estimulada pelo Estado veremos redução de custo, melhores salários e melhores resultados, automaticamente.

            Teremos um Estado apto para fazer, gastando menos, aquilo que ele tem obrigação de fazer, como o saneamento público em todo o País, que é um grande problema brasileiro.

            O que há de tão difícil em reproduzir a metodologia das unidades federais no resto do País? Temos que lidar todos os dias com prioridades, e as prioridades eleitas são aquelas que obrigatoriamente darão mais frutos ao nosso País.

            Fomos eleitos pelo povo para representá-lo. Fomos eleitos para administrar o País da melhor forma possível, para que haja resultado para todos nós, brasileiros.

            A educação é nossa prioridade, porque o ser humano é a nossa prioridade. Investir em educação é ver resultados positivos já em oito, dez anos.

            Por isso, espero que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional na quarta-feira, contemple o País com as ferramentas necessárias para fazer essa verdadeira revolução educacional de que este País tanto precisa. Tal plano não é um plano de governo, mas sim de Estado, que prevê ações ao longo de dez anos. Um plano ousado, que prevê a destinação de 7% do PIB nacional para o setor até 2020. Mas é preciso ousadia com o pé no chão e os olhos focados no futuro imediato e no futuro a longo prazo.

            Era isto o que eu tinha para colocar na tarde de hoje, Sr. Presidente Mão Santa, a nossa preocupação com os nossos alunos, com o ensino público. Sabemos da preocupação do Presidente Lula e da nossa futura Presidente Dilma. Tenho certeza de que ela ajudará o nosso País nesse desenvolvimento tão importante, tão necessário do ensino público brasileiro.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Esse foi o Senador Acir Gurgacz, que representa o Estado de Rondônia e o PDT, de Leonel Brizola. Com a mesma filosofia de Leonel Brizola e de Darcy Ribeiro, ele se mantém atento aos problemas educacionais do nosso País, fazendo uma reflexão de grande utilidade ao Governo do qual ele é base aliada. Aqui representa a Liderança, na ausência do Osmar Dias. Quero dizer que está muito bem representado o PDT, de Leonel Brizola e Osmar Dias, com V. Exª.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.