O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero comunicar à Casa que, amanhã, a convite do Presidente da Petrobras e do Governador Cid Gomes, do Estado do Ceará, terei que me ausentar dos trabalhos do Senado, da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário, para acompanhar uma reunião com estas duas lideranças nacionais, Cid Gomes e Sérgio Gabrielli, no meu Estado do Ceará, de grande interesse para o desenvolvimento da nossa economia e com grande potencial de perspectiva de geração de emprego no meu Estado, a partir dos entendimentos entre a Petrobras e o Governo do Ceará.

            Em seguida, na quinta-feira, Sr. Presidente, vou acompanhar o Exmº Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva, também em visita, juntamente com o Governador do Estado, às obras de infraestrutura na cidade de Fortaleza, a partir do Estádio Castelão, do Estádio Presidente Vargas e toda a infraestrutura de transporte que estamos construindo em conjunto, o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo Federal, para que a Copa do Mundo se realize no Brasil, e no nosso Estado em especial, com grande êxito.

            Sr. Presidente, quero dar também uma breve opinião a respeito da situação econômica, sem entrar efetivamente no tema. É importante registrar que no ano passado o Orçamento sofreu o que nós chamamos de corte de 40 bilhões - para ninguém se assustar com 50 bilhões, porque não há nenhum prejuízo para os investimentos planejados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento. O País vai continuar crescendo, vai continuar se desenvolvendo.

            O que há é ainda uma discussão que temos levantado com o Governo, com a equipe econômica, em relação ao famoso superávit primário.

            É bom que se diga de forma ilustrativa que, na União Europeia, há uma meta de déficit. Os Estados podem ter déficit até determinado percentual do PIB, e não superávit. Nós, aqui, que precisamos crescer em uma velocidade muito maior do que qualquer país da União Europeia, ainda mantemos uma meta e uma técnica de geração de superávits primários.

            É uma decisão política. É uma questão de visão política. Não é uma questão intrínseca da economia que se tem que tomar uma medida técnica, economicamente técnica. Não! É uma decisão política, de Estado, de Governo. A Presidente Dilma - assim como o Presidente Lula, que teve que fazer sucessivos cortes orçamentários durante o período do seu governo - realiza um corte de R$50 bilhões no Orçamento da União, para poder responder a essa necessidade de ajuste da economia, a essa decisão política de geração de superávit primário, entre outras.

            O tal fantasma da inflação sempre se insurge contra o crescimento do Brasil. Sempre que estamos crescendo aparece a ideia de que vai vir a inflação. “Cuidado! Para tudo!” Então, é o cuidado, digamos assim, que se tem com a economia no Brasil, que merece amplo debate, mas não vejo por que ninguém se assombrar com o corte praticado de R$50 bilhões, porque isso vem sendo feito sucessivamente, diante da meta estabelecida de geração de superávit primário. Então, não há nada com que se escandalizar.

            Sr. Presidente, este é um tema que voltará com muita força. Teremos muito debate, muita discussão sobre a economia, mesmo porque a nossa opinião, a opinião do PCdoB é favorável ao desenvolvimento, a mais investimento. Não é segurar a economia brasileira. Muitos defendem a tese de segurar, que mais vale a pena deixar o mercado, deixar o setor financeiro resolver o problema, em vez de o Estado ser o grande indutor do desenvolvimento. Assim é também nos chamados Estados desenvolvidos.

            Mas, Sr. Presidente, quero fazer uma breve prestação de contas.

            Estive representando o Senado Brasileiro no Fórum Social Mundial. É a segunda vez, Senador Paulo Paim, que o Fórum se realiza na África; foi no Senegal, na cidade de Dakar. Foi um encontro muito significativo. Milhares de pessoas do mundo inteiro num debate efervescente - um verdadeiro contraponto ao que se chama de encontro de Davos, que reúne os chamados ricos da Terra.

            Ali, no Senegal, participei de duas Mesas que considero muito importantes. A primeira, com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, que tratou sobre as relações Brasil-África. O Ministro Gilberto Carvalho levantou todas as questões que foram fruto deste primeiro grande período de governos democráticos, populares e de esquerda em nosso País, o Governo Lula.

            As relações se estreitaram entre o Brasil e a África de forma muito correta, porque era preciso que essas relações Sul-Sul fossem fortalecidas, e um dos países com melhores condições para realizar essa missão era exatamente o Brasil, pela sua ligação, pela sua formação, pela cultura irmanada com os povos africanos. Então, o Brasil desempenhou um grande papel. Ali reforcei uma reivindicação dos estudantes africanos no Brasil, a de que o ProUni, que atende aos estudantes pobres brasileiros, seja estendido aos estudantes pobres africanos que já estão nas universidades brasileiras.

            O Ministro Gilberto Carvalho anunciou no Fórum Social Mundial que o Brasil olha com carinho a possibilidade de estender o ProUni aos africanos que estão estudando nas universidades brasileiras.

            A segunda Mesa, Sr. Presidente, de que tive a felicidade de participar foi a da reforma urbana, que tem grande significado para a África. Mesmo os países do norte, que têm muito mais relações com o chamado “mundo desenvolvido”, porque alguns deles foram verdadeiros retratos das grandes epopeias da humanidade, como é o caso do Egito - todos conhecemos a grande civilização egípcia -, e proximidade com Roma, com o mundo chamado desenvolvido. O norte da África continua exigindo uma participação muito, muito grande, Sr. Presidente, do seu povo, com autonomia, para poder resolver problemas ainda cruciais, como o de ter água tratada para sua população nas grande cidades.

            Estamos falando das capitais, estamos falando de Dakar, estamos falando de Túnis, estamos falando de Argel, estamos falando das grandes cidades do norte da África, das capitais - repito. Esgotamento sanitário; dragagem e drenagem urbana dos seus rios, das suas bacias hidrográficas; tratamento de lixo; escolas; educação; saúde; energia. Não há energia suficiente no norte da África. Produção. Lá está o Governo brasileiro com a Embrapa, mostrando que é possível, Senador Blairo, produzir soja naqueles quase desertos africanos, em áreas que têm solos muito próximos do solo do cerrado. Então, se conseguimos desenvolver a tecnologia para produzir alimentos no nosso solo, nós podemos ajudar os africanos a produzir naquela região.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anotei também breves observações. Tenho examinado o discurso, o apelo feito pelas grandes economias, pelas grandes potências, pelos chamados mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, que são os que mais interferem no norte da África e no Oriente Médio. Vejo o discurso e, às vezes, até a desfaçatez da defesa dos direitos humanos naquela região. Mas, Sr. Presidente, naquelas jovens nações africanas, Estados novos que surgiram há 50, 60, 70 anos, no máximo, continua a força avassaladora dos colonizadores.

            Eles dominam tudo: controlam a precária produção de energia, vendem os alimentos, controlam boa parte da distribuição de água daquela região, criam dificuldades para o desenvolvimento daquela região e mantêm aquela região quase que como países que precisam de esmolas do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, não permitindo a essas nações desenvolver o seu próprio projeto, ter autonomia, ter soberania e poder, com isso, ter uma relação sul-sul e sul-norte em outro patamar, mais elevado para quem fala em direitos humanos e civilização.

            Lá as atrocidades, meu caro Wellington Dias, continuam sendo cometidas pelas nações ricas, poderosas e defensoras dos direitos humanos. São essas nações que financiam os exércitos que mantêm os ditadores de plantão. São essas ações. No Egito, por exemplo, o governo americano praticamente financia até o salário do exército, com bilhões e bilhões de dólares. Esse é o drama da África.

            Considerei muito importante, meu caro Senador Vital do Rego, esse Fórum Social ter sido realizado pela segunda vez na África, para que pudéssemos ver, caminhando nas ruas, indo aos bairros populares das grandes periferias, abandonadas, largadas, as condições de vida dos povos africanos...

            Acho que aumenta a nossa responsabilidade como seres humanos e aumenta a nossa responsabilidade como membros do Parlamento brasileiro de um País que tem grande responsabilidade com o continente africano. Isso, no entanto, não justifica interferir no seu cotidiano, na sua vida regular, no sentido de controlar, de dominar, de apropriar-se das suas riquezas e também das suas empresas e, às vezes, até do seu povo, como fez no passado a nossa Nação ou os colonizadores da nossa Nação, da nossa região.

            Ali, vizinhos à Ilha de Goré, de onde partiam os negros para serem vendidos, os homens e as mulheres que participaram do Fórum Social Mundial faziam como que um juramento, ou seja, nós temos de nos manter firmes na defesa dessas nações para que elas ganhem soberania e possam se erguer diante do mundo. É a nossa contribuição. É isso que nós podemos fazer, meu caro Senador Vital do Rego, a quem dou um aparte. Em seguida, encerrarei o meu pronunciamento.

            O Sr. Vital do Rego (Bloco/PMDB - PB) - Senador Inácio Arruda, eu estava vendo V. Exª na TV Senado e ouvindo o seu discurso. Isso me motivou a apressar o passo, até porque tenho uma inserção a fazer daqui a pouco, de forma triste, em nome do povo paraibano, para poder ser honrado com o belo, o humano, o forte grito de liberdade para o povo africano, que V. Exª tão bem, esculpido na sua formação ideológica, no seu comprometimento e na sua formação cultural, dá agora. Eu queria sintetizar essa participação nesse breve aparte, lembrando-me da minha velha avó, uma poetisa da Paraíba. Ela me dizia: “Meu filho, o que os olhos não veem o coração não sente.” É um adágio, um ditado popular, que pode sintetizar bem a sua presença, a nossa presença, a presença do Parlamento, vendo e sentindo as angústias daquele povo para poder ecoar um grito de liberdade e independência. Parabéns por esse pronunciamento extraordinário que V. Exª faz, brindando todos nós.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, primeiramente, agradeço o aparte do Senador Vital do Rego, que deixa mais ilustrada ainda nossa participação neste dia da tribuna do Senado Brasileiro. Sua avó, mais do que ninguém, tinha razão. É preciso ver e sentir para que a gente possa aumentar esse compromisso, que, uma vez ou outra, firmamos no Congresso Nacional brasileiro, seja na Câmara, seja no Senado, em nossas comissões ou nos eventos que realizamos no Brasil.

            Primeiramente, fizemos o fórum em Nairóbi, na Etiópia e agora em Dakar, no Senegal. A região é um cenário belíssimo, uma península linda; mas o povo, massacrado. É preciso que aquele povo consiga emergir. Temos de dar nossa contribuição sem querer...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ... sem querer nunca cobrir as nossas responsabilidades ao querer voltar de forma tão correta, como estamos fazendo agora, discutindo... Está aqui a Embrapa - vamos transferir a tecnologia -, está aqui a Eletrobrás, está aqui a Petrobras, mas não é para cobrir as nossas responsabilidades passadas. É porque é preciso fazer com que aquele povo, inteligente, capaz, culto, com tanta beleza, possa também participar dessa festa bonita do processo democrático que vivemos no Brasil e queremos para toda a África.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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