Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 16/02/2011
Discurso durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro do artigo da jornalista Miriam Leitão, publicado no jornal O Globo, sobre o projeto do chamado trem de alta velocidade, de custo elevado, que, segundo S.Exa., desmentiria o discurso de austeridade do projeto, adiantando que encaminhará requerimento, oportunamente, solicitando audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura para analisar o tema em questão.
- Autor
- Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
- Nome completo: Aloysio Nunes Ferreira Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA DE TRANSPORTES.:
- Registro do artigo da jornalista Miriam Leitão, publicado no jornal O Globo, sobre o projeto do chamado trem de alta velocidade, de custo elevado, que, segundo S.Exa., desmentiria o discurso de austeridade do projeto, adiantando que encaminhará requerimento, oportunamente, solicitando audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura para analisar o tema em questão.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/02/2011 - Página 3303
- Assunto
- Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), FALTA, VIABILIDADE, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, TREM, SUPERIORIDADE, VELOCIDADE.
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO, INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, APRESENTAÇÃO, ESTUDO, DIRETOR, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, TRANSPORTE FERROVIARIO, ESPECIALISTA, LOGISTICA, ANALISE, VIABILIDADE, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, TREM, VELOCIDADE.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB - SP. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a Câmara dos Deputados vota hoje o novo salário mínimo. Por essa ocasião, o Governo entoa um cantochão rigoroso, firme, da austeridade fiscal: “Precisamos ser responsáveis”. É claro que precisamos ser responsáveis! Como se o Governo não tivesse sido irresponsável nos gastos, especialmente no ano passado...
Mas o fato é que essa pregação da austeridade, do rigor do gasto é diariamente desmentida pelos fatos. Quero referir-me hoje a um artigo que merece a reflexão do Senado, a um artigo da jornalista Miriam Leitão, publicado em O Globo e cuja transcrição requeiro a V. Exª.
A jornalista Miriam Leitão tece comentários sobre um dos projetos mais mirabolantes, mais megalomaníacos, um dos projetos que revelam maior irresponsabilidade na formulação de políticas públicas, que é o projeto do chamado trem de alta velocidade. É o maior projeto do PAC. São cerca de R$34 bilhões o custo estimado. E, segundo o que tudo indica, segundo, inclusive, um estudo alentado, promovido aqui pelo Centro de Estudos da Consultoria do Senado, custos subestimados: R$ 34 bilhões!
Isso equivale a duas Hidrelétricas de Belo Monte; isso equivale a dez vezes, a doze vezes o que foi investido nos aeroportos do nosso País, nos últimos dez anos; isso equivale ao dobro, a mais do que o dobro de todos os investimentos públicos e privados em ferrovias do nosso País, de 1999 até hoje; isso equivale, Sr. Presidente, a oito transnordestinas. R$ 34 bilhões!
Dizia-se, quando o projeto foi anunciado, que não haveria um centavo de dinheiro público e que, portanto, não era o caso de se comparar a oportunidade desse investimento, a sua utilidade para a Nação brasileira, com a de outros projetos, como esses a que me referi, porque seria dinheiro privado, risco privado.
Ora, o dinheiro em grande medida é público: R$20 bilhões virão de empréstimos do BNDES, que na verdade são empréstimos subsidiados pelo Tesouro Nacional; R$ 3 bilhões e alguma coisa seriam um aporte de capital de uma empresa a ser criada para integrar a direção do empreendimento. E, mais ainda, existe, à diferença dos empreendimentos privados, a garantia total de lucro, porque, se porventura a demanda não corresponder àquela estimada pelo projeto, aumentar-se-á o subsídio dos juros. Então é um negócio, rigorosamente, de pai para filho, que já chamou a atenção, aliás, do Ministério Público Federal, que solicitou e conseguiu um adiamento da licitação e um aprofundamento dos estudos para a concretização do projeto, que espero que não se concretize. Isso, porque há no Brasil a necessidade premente de ampliar a participação das ferrovias na matriz de transporte. Existem, hoje, cerca de 28 mil quilômetros de ferrovias no Brasil. Nós precisaríamos pelo menos dobrar esse número. Ora, como fazê-lo, se a totalidade desses recursos necessários para essa ampliação, mais do que a totalidade disso, se o dobro disso vai ser consumido pelo projeto do trem-bala, que é um trem de alta velocidade...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB - SP) -, entre o Rio de Janeiro e São Paulo? O Rio de Janeiro merece metrô, São Paulo merece metrô. Diversas capitais também têm a mesma necessidade. Precisamos ampliar os nossos portos, os nossos aeroportos, fazer ferrovias convencionais, daquelas ferrovias em que é possível viajar a 200 quilômetros por hora, sem precisar atingir o nível de sofisticação de um trem de alta velocidade, destinado a percorrer o seu trajeto a mais de 350 quilômetros por hora.
O projeto, portanto, Sr. Presidente, entra na contramão dos propósitos, anunciados pelo Governo, de reduzir o endividamento público, de modo, inclusive, a conter a alta dos juros; vai na contramão de uma necessidade da sociedade brasileira, da economia brasileira...
(Interrupção do som.)
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB - SP) - ... de reforçar - vou concluir, Sr. Presidente - a nossa infraestrutura; compete com gastos essenciais para o bem-estar da nossa população, para a saúde da nossa população, como os gastos em saneamento básico.
Portanto, creio que a Senhora Presidente daria uma demonstração de equilíbrio, de bom-senso, se submetesse esse projeto ao crivo mais cuidadoso das próprias instituições do Governo Federal, como o Ministério do Planejamento, que dispõe de uma comissão de alto nível, para a avaliação de projetos de custo elevado.
De qualquer forma, Sr. Presidente, encaminho a V. Exª e oportunamente peço que encaminhe à Comissão de Infraestrutura um requerimento, para que seja realizada uma audiência pública com a presença do Sr. Rodrigo Vilaça, que é Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários, do Sr. Paulo Fernando Fleury, especialista em logística, e de Marcos Mendes, Consultor Legislativo do Senado Federal, para apresentarem à Comissão de Infraestrutura os estudos que eles elaborados a respeito desse tema.
Era o que tinha a dizer.
Agradeço a V. Exª.
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