Pronunciamento de Lindbergh Farias em 16/02/2011
Discurso durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa do legado do Governo Lula.
- Autor
- Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
- Nome completo: Luiz Lindbergh Farias Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Defesa do legado do Governo Lula.
- Aparteantes
- Mário Couto.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/02/2011 - Página 3315
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
-
- APRESENTAÇÃO, DADOS, CRESCIMENTO ECONOMICO, REDUÇÃO, DESEMPREGO, AUMENTO, CREDITOS, RESERVAS CAMBIAIS, CRESCIMENTO, INVESTIMENTO PUBLICO, COMPROVAÇÃO, EFICACIA, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, CONTROLE, GASTOS PUBLICOS, CRITICA, OPOSIÇÃO, MANIPULAÇÃO, INDICE, ECONOMIA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Exmºs Srs. Senadores e Senadoras, subo a esta tribuna, novamente, para defender o legado do Presidente Lula. Nesta semana, escutei muitos ataques à política econômica do Governo Lula neste plenário do Senado. Vários Senadores falaram de quadro fiscal preocupante, de farra dos gastos.
Pois bem, quero convidar os Senadores da Oposição a debater em cima de números.
Para falar da política econômica do Presidente Lula, estamos crescendo mais de 7% ao ano, com o menor índice de desemprego da nossa história recente - menos de 6% -, com 15 milhões de empregos com carteira assinada. O crédito, Sr. Presidente, subiu de menos de 25% do PIB, em 2002, para mais de 45% do PIB.
As nossas reservas internacionais saltaram de R$36 bilhões para mais de R$300 bilhões. Investimento público - Governo Federal e estatais -, de 2002 para 2010, aumentamos de 1,5% do PIB para 3%. E aqui a discussão é: chegaram a falar, neste plenário, em herança pesada do Presidente Lula, Senador Mário Couto, herança pesada do Presidente Lula. E eu quero aqui trabalhar com números, porque há falsificação nesse debate, Senador Demóstenes Torres.
Eu vi, aqui, o Senador Alvaro Dias, na segunda-feira, e o aparteei, falando que a nossa dívida pública subiu de R$932 bilhões para R$1,4 trilhão. É verdade. Mas esses são valores nominais. Na verdade, o que interessa é a relação dívida/PIB. E o que houve aqui, nos oito anos do Governo do Presidente Lula? A relação dívida/PIB caiu de 60% para 40% agora. Então, onde é que está a farra de gastos? Onde é que está a situação fiscal preocupante? O déficit nominal inferior a 3%. Hoje, na Europa, o que a Comunidade Europeia tenta fazer é que os países que a ela pertence se enquadrem nesses gastos.
Eu trouxe aqui o resultado do Ministério da Fazenda, o resultado primário do Governo Central detalhado. Houve um aumento, sim, nos oito anos do Governo do Presidente Lula das nossas despesas primárias em relação ao PIB, Senador Requião; aumentamos 2,2%. Para onde foram esses aumentos? Dois por cento destes 2,2% foram para transferência de renda; benefícios previdenciários: 1% - recuperação do salário mínimo teve um peso muito grande -; abono e seguro desemprego; carteira assinada ajudou nisso aqui; benefícios assistenciais e Bolsa Família.
Então, do aumento de 2,2%, 2% estão ligados à transferência de renda. Houve aumento de custeio, algo em torno de 2%; 1,5% na educação, porque ampliamos as universidades, as escolas técnicas. Mas pasmem, Senadores, na discussão do aumento de gastos com pessoal e encargos sociais houve uma redução, se compararmos com o PIB, houve uma redução. Estou trazendo números.
Concedo, com muito alegria, o aparte. Estou aqui para debater e discutir com a oposição esses números.
O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Não só esses números.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Outros, o que vier.
O Sr. Mário Couto (PSDB -- PA) - Há três dias, falei sobre três temas nesta tribuna, sobre os quais podemos dialogar, da minha parte: inflação, salário mínimo e corrupção. Quanto à inflação, disse que era lamentável que tornasse a chegar a bater na porta dos brasileiros a maldita inflação, com a qual ninguém sequer quer sonhar com isso! A imprensa brasileira - jornais, televisão - detecta um crescimento de gastos no Governo Lula na época da campanha. Isso é notório, estatístico, dados da Fundação Getúlio Vargas. Quando V. Exª quiser, está lá este número: 15%. Questionei o porquê de o Governo não freou a inflação na época da campanha ou antes da campanha. Questionei o salário mínimo. Por que aqueles que defenderam tanto os trabalhadores agora são contra o salário mínimo? E, pasmem, senhoras e senhores, condenei a atuação do Governo no que se refere à corrupção. Se V. Exª me questionar e disser que eu estou errado, eu lhe trago - talvez tenha na minha gaveta - os números da corrupção nesses últimos oito anos, ou melhor, trago da época de Getúlio Vargas para cá, para mostrar a V. Exª que este Governo não combate a corrupção. Questionei a permanência do diretor do Dnit. V. Exª pode pegar qualquer noticiário, pode ir ao Tribunal de Contas da União e ver que aquele senhor está sendo questionado há muito e está sendo questionado agora. Não acho que o Governo Lula errou em tudo. Seria hipócrita se fosse por esse caminho. Não acho que o Governo Lula não tenha pego as melhores orientações do Governo passado e tenha continuado uma política que tenha, em alguns pontos, dado certo. Mas, quando vou à tribuna, eu quero criticar e eu quero que o Brasil esteja melhor nesses aspectos. Não quero que a inflação volte. Não quero que a inflação possa chegar ao patamar que já chegou, Senador. É esse alerta que estamos dando ao Brasil sem querer incomodar a situação, sem querer incomodar nenhum Senador. Estamos preocupados com a Nação brasileira. Estamos preocupados com os brasileiros. E não adianta dizer que o Fernando Henrique e que outros não fizeram. Quem está no Governo agora é que tem a obrigação de fazer. Não adianta questionar que a corrupção não existe, porque ela é patente. O povo brasileiro hoje paga três bilhões de corrupção por ano, Senador, e não se combate isso. Quando se fala isso na tribuna, não se quer aborrecer ninguém, nem a V. Exª nem a outros Senadores. Eu tenho a minha linha, V. Exª tem a sua.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Claro.
O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu lhe pedi um aparte porque V. Exª me questionou, porque V. Exª chamou para mim a responsabilidade de aparteá-lo.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Verdade.
O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - E eu faço isso, Senador, eu vou para a tribuna defendendo o povo brasileiro. Eu não estou aqui, Senador, simplesmente para bancar “vaquinha de presépio”, para balançar a cabeça e dizer “sim”. Eu não estou aqui para negociar cargos públicos, Senador. Eu quero o bem do povo paraense. Eu vim aqui para lutar pelo bem do meu Estado e do meu País. Eu não vim aqui negociar ou fazer qualquer acordo para pedir de joelhos no pé do Governo que me dê a Sudam, o Basa ou qualquer repartição federal no meu Estado. Eu vim aqui para defender o povo brasileiro. Se V. Exª quiser o diálogo com referência à corrupção principalmente, que é o que causa mais mal-estar ao povo brasileiro, está aqui um Senador para discutir com V. Exª e lhe apresentar números. Se V. Exª quiser falar sobre a inflação, está aqui um Senador disposto a falar com V. Exª sobre a inflação e sobre qualquer tema, Senador. Repito, meu caro Senador, nós não estamos aqui para lhe aborrecer ou aborrecer qualquer outro Senador. Estamos aqui para, em nome de uma Nação, em nome de um povo, defender a ambos: o povo e a Nação brasileira. Isso eu farei até o último dia do meu mandato, Senador.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Senador Mário Couto, quero agradecer muito o aparte. Na verdade, estava chamando um pouco a Oposição para esse debate, um debate em cima dos números...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. PV - RN) - V. Exª dispõe de mais dois minutos.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, peço tolerância a V. Exª porque o aparte levou muito tempo. Peço a tolerância de V. Exª para eu concluir. Creio que talvez um pouco mais de dois minutos.
Agradeço a tolerância de V. Exª.
Senador Mário Couto, agradeço o aparte. Estou aqui para isso, para discutir em cima de números.
No começo, falei que não adianta falar em aumento dos gastos em cima de valores nominais. Estou trazendo a discussão em cima do PIB. Volto a dizer: se estivéssemos numa situação fiscal preocupante, a nossa relação dívida/PIB estaria aumentando e não diminuindo; o nosso déficit nominal não seria inferior a 3%.
Pois bem. Se o problema não é fiscal, por que a Presidenta Dilma, Senador Mário Couto, está tomando essas medidas? Porque nós, sim - e queremos assumir isso aqui -, temos uma responsabilidade enorme com o controle da inflação. Nós achamos que a oposição, pelo contrário, está entrando num caminho de abandonar uma bandeira que era sua bandeira histórica.
Falo isso porque o nosso projeto é claro: crescimento econômico com inclusão social, com responsabilidade ambiental, mas com controle da inflação. E por que está havendo aumento da inflação? É por causa dos gastos? Já falei que não.
Senador Mário Couto, há uma nova conjuntura econômica internacional. Nós estamos com problema no câmbio, mas temos, sim, uma elevação internacional do preço das commodities, do preço dos alimentos. Temos também uma elevação da inflação, e nós reconhecemos, por pressão da demanda. Os serviços subiram 9,2% contra 5,9% da inflação. Está aumentando o preço. Cabeleireiro... Hoje todos os jornais falam de restaurantes,...
(Interrupção do som.)
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - ... alimentação fora de casa. Então reconhecemos que essa pressão inflacionária... Mas por que existe essa pressão inflacionária? Por demanda, porque mudou o padrão da economia brasileira.
O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me permite? Só trinta segundos!
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Eu dou. Se o Presidente me conceder tempo para eu concluir, eu dou, com todo o prazer.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. PV - RN) - Eu peço a compreensão dos Srs. Senadores. Vamos cumprir o Regimento. Temos 28 oradores inscritos. Eu gostaria muito que houvesse a compreensão e o cumprimento do tempo dado a cada um.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Senador, eu estou aqui à disposição. Agora eu estou com gosto é deste debate. Este debate sobre a herança do governo do Presidente Lula o senhor pode falar em qualquer momento, pode ligar para o meu gabinete que eu virei aqui para aparteá-lo, porque eu tenho certeza de que os números, o resultado vitorioso da política econômica...
O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª vai me apartear todos os dias.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Pode me ligar que eu estarei aqui para aparteá-lo, porque eu sei que os argumentos estão a nosso favor. O Lula fez um grande governo e construiu uma grande política econômica.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - ... e construiu uma grande política econômica.
E eu acabo só dizendo o seguinte
Eu acabo só dizendo o seguinte: a Presidenta Dilma está fazendo de tudo, porque nós temos responsabilidade com o controle inflacionário. Nós estamos crescendo a 7% ao ano, queremos manter uma taxa de crescimento alta; agora, não pode haver descontrole inflacionário.
E é por isso que o Governo está tomando medidas. Houve aumento da taxa Selic, diminuição do prazo dos financiamentos, aumento compulsório dos bancos e o corte no Orçamento, Senador Requião, que não é esse ajuste fiscal que estão falando. Quero dizer aqui que o corte que houve, Senador Mário Couto, a previsão que o Congresso Nacional tinha feito era de aumento de receita de 16,4%. Na verdade, o que estamos fazendo? Reduzindo isso para 13,8%. As despesas que estavam colocadas na previsão pelo Congresso, que eram de 17%, estão caindo a 9,5%.
Concluo o meu discurso dizendo que estou com os números do PNAD sobre redução da pobreza.
(Interrupção do som)
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Nós tivemos um grande salto da redução da pobreza com o Plano Real, com a estabilização da moeda e com controle da inflação: 10%. E tivemos um salto maior, 15%, com o período de crescimento econômico, a recuperação do salário mínimo, no governo do Presidente Lula.
Infelizmente, acho que, com a postura que estão adotando na discussão do salário mínimo, V. Exªs estão caminhando no sentido de preferir a política fácil do populismo e estão abandonando uma bandeira histórica que era de V. Exªs, que é o controle da inflação. É com muito gosto que nós do Partido dos Trabalhadores, o Governo da Presidenta Dilma, vai empunhar esta bandeira: crescimento econômico com responsabilidade fiscal e com controle inflacionário.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo e pela tolerância de V. Exª.
Modelo1 8/17/249:47