A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje venho a esta tribuna para falar sobre um tema de extrema importância para o meu Estado - Espírito Santo - e para o Brasil. Algo que tem mobilizado todos os Senadores, Deputados e Deputadas Federais do meu Estado: é o nosso compromisso na resolução das questões portuárias, apoiando o Governo do ex-Senador Renato Casagrande e, consequentemente, atendendo também a um forte apelo da população capixaba e, em particular, do setor produtivo.

            No início desta semana, toda a Bancada Federal se mobilizou de forma bastante intensa no intuito de agilizar o cronograma de obras do Porto de Vitória, que está enfrentando sérias dificuldades, por questões técnicas, junto ao Tribunal de Contas da União. Tem havido um esforço conjunto da nossa Bancada e também do nosso Governador para superar todos os entraves.

            Queremos também informar que, nessa segunda-feira, o Ministro dos Portos, José Leônidas de Menezes Cristino, esteve em Vitória e sobrevoou, com o nosso Governador, os Portos de Vitória, Tubarão, Praia Mole e Barra do Riacho. Posteriormente, ele foi ao Porto de Vitória com o objetivo de conhecer a infraestrutura do complexo portuário capixaba e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O foco principal da visita foi ver o projeto de construção do superporto de Águas Profundas.

            Na ocasião, o Ministro anunciou que R$560 milhões serão investidos nos próximos anos nos portos do Espírito Santo, o que é muito importante para a economia de nosso Estado. Esse valor, no entanto, não contempla o projeto do Porto de Águas Profundas, que já dispõe de R$20 milhões para elaboração dos projetos-base e de licenciamento ambiental, com estimativa de ser licitado, definitivamente, no início de 2012.

            A questão que mais aflige a Bancada Federal e o Governador do Espírito Santo são os problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União na licitação das obras de dragagem e derrocagem - que é a raspagem de pedras - da baía de Vitória. Especialmente por causa desse entrave, nós estivemos, enquanto Bancada do Espírito Santo, nesta terça-feira, no gabinete do Ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, para resolver a situação de maneira mais rápida possível, dentro, com certeza, de uma análise técnica criteriosa e rigorosa, mas considerando as especificidades do Porto de Vitória. Foi um apelo de nossa Bancada, inclusive com a ilustre presença do Ministro dos Portos, José Leônidas, que, numa atitude inédita, acompanhou a Bancada Federal e se comprometeu em passar todos os dados e disponibilizar toda a sua equipe técnica para acompanhar o projeto e embasar o TCU e o Ministro Carreiro para apresentar um relatório positivo e tecnicamente ético para solucionar a parte licitatória do porto.

            Minha sugestão para o Ministro do TCU durante a reunião foi no sentido de os técnicos que fazem a análise do processo licitatório visitarem o Porto de Vitória para conhecerem de perto a situação. Entendemos que o conhecimento in loco das demandas e das deficiências do Porto de Vitória vai contribuir com a análise técnica. É importante levar em consideração a realidade geológica do porto, que é diferente dos outros Estados da Nação. Isso é determinante para uma avaliação técnica dos custos da obra.

            Eu considero que a reunião foi bastante positiva e saímos com o compromisso de celeridade na análise técnica, agilizando as correções dos possíveis entraves do processo licitatório referente ao Porto de Vitória.

            Ambos os Ministros, tanto o do Tribunal de Contas da União quanto o de Portos, informaram aos Parlamentares que não medirão esforços para dar continuidade à obra. Tenho certeza disso, Srªs e Srs. Senadores. E, por esse motivo, eu gostaria de parabenizar o Ministro dos Portos, José Leônidas, pela sua efetividade em ajudar o Espírito Santo; e o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro, pela sensibilidade em perceber o quanto é importante esse porto para o Brasil e para o povo capixaba.

            Quero, ainda, saudar, publicamente, a nossa Bancada Federal - todos os Senadores, todos os Deputados e Deputadas -, que tem se esforçado, e muito, para contribuir de maneira efetiva com o desenvolvimento do Espírito Santo.

            O Porto de Vitória, Srªs e Srs. Senadores, cumpre um papel extremamente importante para a economia do Espírito Santo. É preciso estar em condições de atender, a contento, as demandas crescentes do setor produtivo do nosso Estado, da nossa população e de todo o País.

            Sr. Presidente, para encerrar, dizer que estamos empenhados nesse movimento, com a Bancada do Estado do Espírito Santo, para que essa situação se resolva definitivamente e de forma rápida a fim de que o Estado do Espírito Santo possa avançar no desenvolvimento econômico. E, com certeza, com os recursos arrecadados, o Governo do Estado poderá oferecer ao nosso povo capixaba melhores condições de vida.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu desejava falar neste momento.

            Muito obrigada a todos pela atenção.

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