O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, trago a esta Casa nesta noite a minha participação em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal da minha cidade de Parintins, no Amazonas, uma bela cidade. Tratou-se de uma audiência pública que guardou grande expectativa por conta do assunto.

            Veja que Parintins é uma cidade situada à margem direita do rio Amazonas, com uma população de 104 mil habitantes, na fronteira com o Estado do Pará, cidade conhecida internacionalmente por conta da festa que apresenta todos os anos no folclore, os bois-bumbás Garantido e Caprichoso, e que mobiliza toda aquela região, mobiliza o Brasil. Uma grande rede de televisão mostra para o Brasil a festa.

            Pois bem, Sr. Presidente, Srs. Senadores, povo de Parintins, do Amazonas, do Brasil, o assunto é o tratamento do lixo sólido. Quero trazer esse debate sobre a questão do lixo. Na legislatura passada, foi aprovada uma lei. Nós temos uma lei nova, mas que, com certeza, não diz respeito apenas a Parintins, mas a todas as cidades do nosso País. Agora, ganham relevância as cidades que estão na Amazônia, Senador Flexa Ribeiro. Nós não podemos ter cidades na Amazônia que não tratem verdadeiramente o lixo sólido. E nós precisamos compreender que o lixo pode agregar renda, pode dar qualidade de vida, gerar renda, melhorar as condições das pessoas que vivem na Amazônia.

            Quero dizer que fui a Parintins, a convite da Câmara, para uma audiência pública transmitida por duas emissoras de rádio, que teve a participação do Prefeito Frank da Cunha Garcia e do Vice-Prefeito, que é Secretário do Meio Ambiente e biólogo, Sr. Messias Wilson de Medeiros Cursino; a minha participação - saí de Brasília para Manaus e fui até Parintins -, com muita alegria, primeiro, por conta do tema e, segundo, por conta do compromisso que tenho com aquela cidade, com aquela população. Participaram também os Deputados Estaduais Abdala Fraxe, Marcelo Ramos e Tony Medeiros, que é filho de Parintins; o Dr. Marco Antônio Oliveira, que é Superintendente dos Recursos Minerais, da CPRM; o Dr. Antonio Ademir Stroski, que é o Diretor Presidente do IPAAM; o Promotor de Justiça André Seffair; a Assessoria Jurídica do Cindacta IV, o Coronel Roicildo Martins.

            É evidente que disse, e quero repetir aqui no Senado, que o Prefeito, a Prefeitura tem de cuidar da educação, da limpeza da cidade, tem de ser protagonista, assumir a responsabilidade por esse tema.

            Na realidade, estourou um problema que estava sendo colocado para debaixo do tapete, em uma linguagem bem popular, e não podemos mais tratar...

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Permite-me um aparte, Senador João Pedro?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ...senão em um novo processo de educação, de separar o lixo, de ter um procedimento contemporâneo da coleta do lixo. Mas o que não pode mais é a cidade de Parintins ficar sem que a Prefeitura e aliados desse processo, inclusive o cidadão, participem para que se resolva definitivamente uma questão que está estrangulando a economia do meu Município.

            Eu estava lendo agora em um blog estadual - e já concedo o aparte - sobre a participação do Governo do Estado em remeter um recurso, um aporte, para resolver isso. Os aviões estão descendo e decolando em Parintins de forma muito limitada, só pela parte da noite. Não pode uma cidade que tem um perfil turístico não resolver uma questão e, na cadeia, prejudicar a tudo e a todos.

            Então, quero, mais uma vez, dizer o que disse lá: estou aqui no Senado, no Congresso, próximo do Governo Federal, como Vice-Líder - me colocaram nessa condição -, para ajudar a população e para Parintins ser uma referência para as cidades do Brasil. Mas as cidades da Amazônia não podem deixar de assumir a responsabilidade de tratar do lixo urbano, do lixo produzido pela dinâmica social das pessoas que vivem, que moram, que trabalham na nossa região.

            Espero ter em mãos - e está faltando - o projeto de Parintins para debelarmos essa situação do lixo. É inaceitável que a Prefeitura não tenha um projeto de curto prazo e de profundidade para resolvermos essa questão.

            Quero dizer que visitei, em seguida, a lixeira da cidade, junto com o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Ministério Público. É evidente que há um interesse. E, mais do que interesse, tem de haver vontade política e um projeto para nós resolvermos essa situação no meu Município, Parintins.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Senador João Pedro, como sempre, todas as vezes em que V. Exª sobe à tribuna, traz assuntos da maior importância para o seu Estado e para o Brasil. Parintins, como V. Exª teve a lembrança de dizer, é conhecida, nacional e internacionalmente, pela Festa do Boi no final de junho, com o Caprichoso e o Garantido. V. Exª é Caprichoso ou Garantido?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Garantido.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª é Garantido? Teve coragem de dizer, porque, normalmente, teria de dizer que era dos dois.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mas não adianta dizer diferente, porque todo mundo conhece todo mundo lá no Amazonas.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - É em Parintins que o Prefeito é cunhado do Senador Arthur Virgílio, não é?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Prefeito Bi Garcia.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Isso. O que V. Exª traz aqui é da maior importância, porque V. Exª traz um assunto que eu diria nacional. Para que V. Exª possa imaginar, a capital do meu Estado, Belém, não tem um tratamento adequado dos resíduos sólidos. Imagine os Municípios do Pará e do Amazonas! Não sei se Manaus tem tratamento adequado...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - É precário.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - É precário. Então, o que acontece em Parintins acontece na maioria dos Municípios ou em quase todos os do meu Estado, em que o lixo é jogado de forma, eu diria, até irresponsável.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Criminosa.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Criminosa, para usar uma palavra mais forte, porque, além da questão da segurança a que V. Exª se refere, dos pousos e decolagens das aeronaves, há a questão da saúde. Há pouco tempo, lamentavelmente, no ano passado, houve uma enchente em Altamira. Rompeu-se uma barragem e a cidade foi inundada. Eu estive lá com alguns Senadores, e o lixo da cidade - que também não é tratado, é jogado em um lixão a céu aberto -, com o enchimento, estava boiando em toda a cidade. Imagine o que isso trouxe de preocupação para a saúde! Então, o que quero dizer a V. Exª é que esse assunto tem de ser encarado pelo Governo Federal. Os governos estaduais, e muito menos os governos municipais, não vão ter condições de resolver esse problema por falta de recursos...

(Interrupção do som)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Fora do microfone.) - Sr. Presidente, peço dois minutos para encerrarmos.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Então, é importante que o Governo Federal, Senador João Pedro, e V. Exª, como Vice-Líder do Partido da Presidente Dilma, crie um programa, como há vários no Governo, um PAC, um PAC do lixo sólido. Eu fui à Alemanha...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Surge-me, agora, pautar no encontro dos prefeitos, nas caminhadas que há todos os anos...

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - A Marcha dos Prefeitos a Brasília.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sim, na Marcha dos Prefeitos, colocar isso como tema nacional. Não é localizado, não.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Para que V. Exª tenha uma ideia, 6% da geração de energia na Alemanha são provenientes da queima de resíduos sólidos. Eles usam os resíduos sólidos, depois de feita a separação para que possa haver a reciclagem, e o que não é possível reciclar é incinerado, e com a geração de vapor é gerada energia elétrica. Tanto que a Alemanha - e eu desconhecia esse fato - importa lixo de outros países da Europa para poder queimar e gerar energia. São soluções como essa que temos de colocar no Brasil e resolver um problema que é de saúde pública, não é só de segurança da aviação.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

            Eu gostaria de ter mais um minuto, Sr. Presidente, para deixar bem claro que, primeiro, não é uma situação de uma cidade, é das nossas cidades brasileiras. Agora, volto a dizer: ganham importância e se constituem em um diferencial as cidades lá na Amazônia.

            Nós não podemos comprometer os rios, a água, o turismo, a vida na Amazônia por conta do lixo sólido, na medida em que já há...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ... já existe tecnologia - e V. Exª está dando o exemplo de um país que é referência, a Alemanha. Eles dizem: “Tragam o lixo aqui, que eu transformo em energia”. Então, já existe tecnologia para tratar o vidro, a lata, o papelão, o orgânico.

            Próximo a Parintins há um grande assentamento. São duas mil famílias. É o projeto de assentamento federal Vila Amazônia. Nós podemos ter adubo e ajudar a economia familiar.

            Então, quero dizer, com muita tranqüilidade, aqui, que não estou discutindo uma situação localizada. No localizado, eu quero ajudar. Vejo que a Prefeitura, o Prefeito Bi Garcia está tratando disso. Mas é preciso mobilizar mais, porque a festa do Boi Bumbá é em junho. Os voos estão funcionando de forma parcial...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ... e nós precisamos resolver definitivamente esse problema de Parintins, pensar na Amazônia, pensar na vida, na água e em procedimentos contemporâneos modernos para resolver a questão do tratamento do lixo sólido na nossa querida cidade de Parintins.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.