A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, prezadas Senadoras, prezados Senadores, ocupo esta tribuna, na tarde de hoje, para falar de dois temas que considero extremamente importantes.

            Um deles se refere à Campanha de Fraternidade deste ano. Quero parabenizar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, pela abertura, no dia de ontem, da Campanha da Fraternidade de 2011, que tem por tema “Fraternidade e a Vida no Planeta”, e por lema “A criação geme em dores de parto”.

            A campanha deste ano se coloca em sintonia com uma cultura que está se expandindo cada vez mais em todo o mundo, de respeito pelo meio ambiente. Lembro que o meio ambiente é motivo de grande preocupação para a sociedade em geral, e repensar as relações entre o ser humano e a natureza, reconhecendo seus laços de intimidade e de coexistência, é tarefa preponderante. As mudanças, no entanto, só acontecem se forem planejadas, com estratégias bem definidas e num horizonte de tempo, aplicando modelo democrático e popular e amplamente participativo.

            Emerge para os gestores públicos a real necessidade de fundar as bases de um desenvolvimento sustentável e a distribuição de renda. É necessário o resgate da responsabilidade ética que motive e faça convergir ações de cunho social até de alcance planetário, visando o cuidado do planeta Terra. Em especial, Sr. Presidente, neste momento de enfrentamento no Brasil de tragédias provocadas pelas mudanças climáticas, como as enchentes na região serrana do Rio de Janeiro, ocorridas no início do ano, que vitimaram centenas de pessoas.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, precisamos mudar hábitos que se perpetuam para defender o meio ambiente e a sobrevivência do planeta e das pessoas. Quando pensamos em economia, temos de pensar na sustentabilidade do planeta. As políticas têm de ser gestadas pensando na promoção do bem-estar e no desenvolvimento do nosso planeta. É preciso conviver harmonicamente com a natureza e com o planeta.

            Aqui, Srs. Senadores e Srª Senadora, aproveito a ocasião para fazer um convite a todas as Senadoras, a todos os Senadores e aos funcionários desta Casa para participarem da sessão especial que ocorrerá nesta Casa, por sugestão do nosso mandato, na próxima terça-feira, 15 de março, a partir das duas horas da tarde. Na sessão, vamos celebrar, em conjunto com a CNBB, o lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica.

            Informo ainda que, no Espírito Santo, a Campanha da Fraternidade será lançada em Vitória, nossa Capital, neste domingo, 13 de março, às três e meia da tarde. A expectativa é de que, como em anos anteriores, milhares de capixabas participem do lançamento, com a saída do Palácio Anchieta, uma caminhada pela Cidade Alta, com quatro paradas para encenação da Paixão de Jesus e encerramento na Praça Costa Pereira, que também fica no centro da Capital.

            Destaco que esta é a 47ª Campanha da Fraternidade e que esta não é a primeira vez que se aborda o tema meio ambiente. Em 1979, a Campanha discutiu o tema “Preserve o que é de todos”. Quem é que não se lembra dessa linda campanha da fraternidade? Foi muito bonita! Em 2004, “Fraternidade e Água - Água, fonte de vida” também teve uma expressiva participação do povo, Sr. Presidente. E, em 2007, a Amazônia foi lembrada: “Fraternidade e Amazônia - vida e missão neste chão”, na qual houve também uma participação bastante intensa.

            Aqui quero destacar que as campanhas da fraternidade - e a deste ano é a 47ª - têm tido não só por parte dos cristãos católicos, mas por parte dos movimentos sociais uma ampla adesão aos temas propostos pela CNBB. Isso é muito importante, porque trabalhamos o caráter educativo da consciência popular, da consciência do nosso povo e, neste caso, a consciência ambiental.

            Então, nós aqui parabenizamos mais uma vez...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Sim, com certeza, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senadora, eu quero louvar V. Exª por essa iniciativa louvável, elogiosa, de pedir ao Senado Federal a realização de uma sessão especial, visando enaltecer o trabalho da CNBB. Este ano a CNBB colocou como tema principal o meio ambiente, com preocupação fundamental no ser humano, não só do brasileiro, na sua luta para a preservação do meio ambiente, das nossas riquezas naturais, tais como se encontram no Amazonas, na Amazônia, onde a nossa floresta, que é um verdadeiro pulmão da humanidade, tem que ser cuidada com muito carinho, dentro de projetos de desenvolvimento sustentável, em que a qualidade do ser humano esteja em primeiro lugar, e não os avanços econômicos, materiais ou capitalistas que muitas vezes subestimam a valorização do meio ambiente como condição indispensável para a sobrevivência da humanidade. Antigamente, os gases do chamado efeito estufa, expelidos pelas chaminés das indústrias, não apavoravam tanto a humanidade, mas, ao longo do tempo, cientistas foram demonstrando por “a” mais “b” que as condições climáticas do mundo inteiro estavam mudando, e para pior, em virtude do descuido do ser humano, principalmente daqueles que usavam e ainda usam, como nós, os combustíveis fósseis, que expelem muitos gases mortíferos e que contribuem para que a camada de ozônio que protege a nossa atmosfera seja um obstáculo à realização de um clima perfeito no nosso globo terrestre. Nós sabemos que o aquecimento global é uma realidade. Tem que ser prevenido, combatido. O desenvolvimento tem que combinar com a preocupação com o meio ambiente. V. Exª está de parabéns. Estarei na terça-feira aqui, participando ativamente desse movimento pela preservação total do nosso meio ambiente e apoiando a iniciativa da CNBB.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Senador Valadares, quero aqui agradecer as palavras. Com certeza, a participação de V. Exª, na próxima terça-feira, será muito importante para que possamos qualificar o nosso debate. Quero também aproveitar este momento para abordar também outro tema, pois nós estamos no mês de março, que é dedicado às mulheres.

            Muito se falou sobre esse assunto na tribuna através de outras Parlamentares e de outros Parlamentares, mas hoje, de maneira especial, quero fazer referência a um artigo que foi publicado pela nossa Ministra das Mulheres, Iriny Lopes, companheira nossa do Estado do Espírito Santo, que publicou, no jornal do dia 9 de março, um artigo cujo título é Miséria e desigualdade de gênero”.

            Eu quero aqui, se me permitem, fazer a leitura deste artigo que eu achei extremamente importante. Talvez nem todos tenham tido a oportunidade de ler, e eu gostaria muito de socializar aqui com todos vocês o conteúdo deste artigo.

Miséria e desigualdade de gênero

As desigualdades de gênero, a despeito dos avanços dos últimos anos, ainda estão presentes e se colocam como desafio e motivação na elaboração de políticas públicas. A miséria que atinge 8,9 milhões de pessoas é formada, em sua maioria, por mulheres negras e seus filhos e filhas. A alteração desse quadro não se dá por decreto. O Estado cumpre sua função, quando estabelece políticas públicas em todas as áreas e trabalha com a institucionalização da transversalidade de gênero, raça, etnia e as distintas formas de discriminação na sua ação de governo. Para além das políticas públicas, é preciso mudar uma cultura que tradicionalmente coloca a mulher em posição de submissão aos homens.

Enfrentar a desigualdade de gênero passa por erradicar a pobreza e a miséria, objeto central do governo da presidenta Dilma. Com isso, está colocado para a SPM a tarefa estratégica de intensificar e ampliar a cobertura das suas ações e a articulação com todos os entes federados e a sociedade, na perspectiva de contemplar as mulheres nas políticas públicas, especialmente na promoção de sua autonomia econômica e política.

Isso demanda não só uma ação de Estado, mas requer também um processo de diálogo e sensibilização de todas as esferas de Governo para dar concretude às políticas para as mulheres e que signifique uma mudança não só da “situação de pobreza”, mas, também, uma mudança cultural, de valores na perspectiva de uma sociedade com igualdade e sem discriminação, reconhecendo as mulheres como protagonistas dessa construção e não como parte submissa dela.

A Secretaria de Políticas para as mulheres traçou eixos prioritários para atuar nas frentes de erradicação da pobreza e miséria, com ênfase na promoção da autonomia econômica e política, como a ampliação do acesso ao mercado de trabalho, com capacitação e formação profissional; a formalização do trabalho, especialmente o das empregadas domésticas; a criação de linhas de créditos específicas e o incentivo a cooperativas, associações, pequenas e microempresas de mulheres; o aumento da estrutura social de apoio às mulheres para que possam permanecer no mercado de trabalho, especialmente em regiões com concentração de população vulnerável.

O Governo Federal estabeleceu ser necessário criar e reformar 6 mil creches, sendo 2.100 somente neste ano, selecionando os locais mais carentes. Mulheres sem retaguarda acabam recorrendo a empregos informais ou menos valorizados.

Na saúde, a meta é de reformulação do Programa de Saúde da Mulher (Paism), ampliação expressiva de diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo uterino, além da redução da mortalidade maternoinfantil.

Outra frente que não terá trégua é o enfrentamento à violência contra as mulheres e, nesse sentido, a defesa da Lei Maria da Penha é fundamental, pois é um instrumento reconhecido internacionalmente como eficaz para erradicar a violência doméstica.

O Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, publicado em 2008 pelo Ipea, joga luz sobre vários aspectos, dentre eles a expectativa de vida: em 2006, enquanto 9,3% das mulheres negras tinham 60 anos ou mais de idade, entre as brancas essa proporção era de 12,5%. Nos homens, os percentuais vão de 7,8% (negros) e 10,6% (brancos). A avaliação do instituto foi de que “essa constitui, portanto, uma das mais perversas facetas das desigualdades raciais existentes em nosso país, pois as únicas justificativas para essas diferenças residem nas piores condições de vida a que negros e negras são submetidos”.

Embora o Brasil tenha avançado neste aspecto, reduzindo em 16% a população de favelas (dados da ONU, divulgado em 2010), sabemos que a maioria é formada por negros e negras, e que são as mulheres que chefiam boa parcela desses domicílios.

Portanto, miséria tem cor e gênero, atingindo mais a população negra e prioritariamente as mulheres. Dessa forma, erradicar a miséria no Brasil significa, necessariamente, acabar com a diferença entre homens e mulheres. O primeiro passo dado pelo Governo foi o reajuste de 45% no Bolsa Família de beneficiários com filhos até 15 anos (o aumento médio ficou em 19,4%). Vale lembrar que 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres.

            Senador, V. Exª está pedindo um aparte?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pode concluir o texto e, em seguida, pedirei um aparte.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Estou concluindo, Senador Suplicy. Em seguida, concedo um aparte a V. Exª.

Finalmente, a presença igualitária das mulheres nos espaços de poder é um pressuposto para a democracia. Mesmo sendo quase 52% da população, a representatividade nos Executivos e nos Legislativos não ultrapassa os 10% e no Judiciário bate 15%. As mulheres estão mudando a sua história e levarão o país a mudar com elas.

            É assim que terminamos o artigo publicado pela nossa Ministra Iriny Lopes.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Ana Rita, quero cumprimentá-la tanto pela defesa das proposições colocadas pela Ministra Iriny Lopes, que fundamentou tão bem a importância de políticas que venham a resguardar e prover maior igualdade entre homens e mulheres, como também entre as mulheres negras e os homens de toda e qualquer cor. As proposições definidas nesse artigo são muito positivas. Mas gostaria também de juntar-me à conclamação que V. Exª nos faz, para que, no próximo dia 15 de março, possamos todos refletir melhor sobre a Campanha da Fraternidade, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, cujo tema para este ano é “Fraternidade e a vida no planeta”. Quero aqui somar as minhas palavras às de V. Exª e dizer, com Dom Dimas Lara Barbosa, Secretário Geral da CNBB, o quão importante é pensarmos em nos comportar de maneira diferente para melhor preservar o meio ambiente e prevenir os grandes estragos causados pelas enchentes que infelicitaram tantos Municípios das mais diversas regiões do Brasil. Ainda hoje, vemos noticiário a respeito de tantas destruições no Mato Grosso do Sul. Dom Dimas nos chama a atenção sobre o comportamento do cidadão comum: o fato de jogar detritos nos córregos e nos rios que cruzam as nossas cidades constituem um elemento. Além disso, temos que estimular as fontes alternativas de energia, como a eólica e tantas outras que são potencialmente de enorme aplicação em nosso País. Meus cumprimentos. Na próxima terça-feira, estarei aqui atendendo a sua conclamação.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Obrigada Senador Suplicy.

            Apenas para finalizar, quero parabenizar, pela força, pela coragem e pela disposição, a nossa Ministra, que, junto com a sua equipe, viaja pelo Brasil, defendendo o direito das mulheres, particularmente o das mulheres mais sofridas, das mulheres que são vítimas de violência.

            Então quero, neste momento, parabenizar a Ministra pelo trabalho, parabenizar o Ministério e parabenizar a nossa Presidenta Dilma, que também tem nos ajudado e tem nos representado muito bem como Presidente, na defesa dos interesses e dos direitos de todas as mulheres deste País.

            Um abraço e muito obrigada.

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