O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu queridíssimo amigo Senador Mozarildo Cavalcanti, a quem, para ciúme dos boavistenses, dos irmãos de Roraima, tento todo dia trazê-lo mais próximo da sua Paraíba, sinto que a cada pronunciamento amazônico apaixonado, como o de V. Exª, o povo do seu Estado se faz muito bem representado.

            Conversava, agora há pouco, com o meu Governador Luiz Henrique sobe duas notícias a respeito de saúde: uma boa e uma ruim. Nesses casos, popularmente, pergunta-se: “Qual você quer ouvir primeiro?”. Eu prefiro dar a boa logo, comentar as boas notícias logo para ter mais tempo de detalhar as notícias ruins, preocupantes, alarmantes até.

            Vacinação contra a gripe deixa de ser uma vacina apenas para os maiores de 60 anos. Passa a imunizar os indígenas acima de seis meses de vida, as crianças com idade entre seis meses e dois anos, as gestantes e os profissionais de saúde. O público-alvo passa de 29 milhões para 32 milhões de imunizados no Brasil. É uma extraordinária notícia nesta 13ª Campanha Nacional de Vacinação, que acontecerá entre 25 de abril e 13 de maio, em 65 mil postos de vacinação do país.

            É uma notícia alvissareira, porque mostra a preocupação do Governo em cobrir um maior índice de infecções respiratórias, principalmente infecções causadas pelo vírus da influenza, através de uma imunização que tem se tornado mais confiável a cada ano - eu me lembro muito bem de que, há alguns anos, as pessoas eram sectárias, extremamente inacessíveis no que dizia respeito a essa vacina, e hoje temos mais de 32 milhões de imunizados.

            Para esta outra notícia, peço a atenção do meu Governador Luiz Henrique, que é um exemplo para todos nós do PMDB. Eu, como médico, sinto-me extremamente confortável em dar essa notícia, porque aprendemos, como estudantes de Medicina, Mozarildo - e você também o é -, a importância da vida, a importância de você, enquanto puder, dar um suspiro de vida a mais ao seu irmão, ao seu paciente, àquela pessoa que você quer bem, ao seu próximo na imagem e semelhança de Jesus.

            O Brasil, hoje, está podendo dizer ao mundo que bate recorde sobre recorde na questão de doação de órgãos. O número de doadores efetivos de órgãos no país, cresceu 14% ao ano. Em 2010, foram registrados 1.896 doadores contra 1.658 no ano anterior. O desempenho do Brasil atingiu a marca de 9,9 doadores por milhão de pessoas, e essa média só é tão positiva, Senador Luiz Henrique, graças aos Estados de São Paulo e de Santa Catarina, que V. Exª representa tão bem nesta Casa.

            Os índices de São Paulo e de Santa Catarina são índices registrados em países europeus como Espanha e Canadá, respectivamente 17 e 21 por milhão de habitantes.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Vou pedir o aparte, não vou permitir apenas. Vou convocá-lo para esse aparte, porque eu sei que foi V. Exª, ao longo de sua história no Governo de Santa Catarina, que implantou no seu Estado, com o Governo Federal, um dos mais modernos sistemas estaduais de transplante de órgãos. Antes, porém, dou conhecimento a V. Exª de mais um dado.

            Tivemos uma evolução positiva relativamente aos órgãos sólidos (coração, fígado, pulmão, rim e pâncreas). Inclusive, os números relativos ao transplante do pâncreas, que é um transplante dificílimo de ser feito, aumentaram 7% em um ano. Esses dados são ainda mais animadores se somados aos relativos ao transplante de medula óssea, que é um outro grande desafio para o país: o número de cirurgias de transplante de medula óssea passou de 1.500 para 1.700 em 2010. São notícias extraordinárias, Mozarildo, que enchem o meu coração de médico. Fico imaginando o Brasil do amanhã para os meus filhos e os meus netos, um Brasil muito melhor, em que a vida seja realmente digna de todos os cidadãos brasileiros.

            Ouço com muito orgulho o aparte de V. Exª.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Nobre Senador Vital do Rêgo, ao vê-lo na tribuna, recordo-me de uma figura extraordinária da política brasileira que representava o seu Estado na Câmara dos Deputados. Eu tinha orgulho de ser colega de seu pai, aliás, eu e o Presidente desta sessão, Mozarildo Cavalcanti. O seu pai era um homem público por excelência.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Era um advogado brilhante e um defensor brilhante da causa nacional. Várias vezes discutimos essas questões. V. Exª salienta São Paulo e Santa Catarina por estarem à frente na recepção de órgãos doados para transplantes, mas eu gostaria, Senador Vital do Rêgo, de que essa não fosse uma realidade localizada nesses dois Estados, no meu Estado e no Estado de São Paulo. Eu gostaria de que o Brasil crescesse como um todo, harmonicamente. Ainda há pouco, aparteando a Senadora Vanessa Grazziotin, salientei que a questão do Norte e do Nordeste é uma questão nacional. Os problemas da megalópole São Paulo, os problemas da periferia do Rio de Janeiro, os problemas da criminalidade crescente nas megalópoles são decorrentes da migração desenfreada que se verificou ao longo de décadas das regiões Norte e Nordeste para o centro do país.

            Nós temos de lutar é pelo desenvolvimento harmônico do país e, por isso, eu defendo a descentralização, defendo um novo pacto federativo. Não adianta eu me jactar de que, em Santa Catarina, nós reduzimos a mortalidade infantil a dez crianças por mil nascidas até um ano de vida, porque eu gostaria que esse dado fosse de todo o país; não adianta eu me jactar aqui de que em Santa Catarina nós reduzimos a pobreza a 2,8% da população, que é um índice semelhante ao dos Estados Unidos; não adianta eu me jactar de que em Santa Catarina, segundo o Ipea, em 2012 deixa de haver pobreza absoluta se esse quadro não é igual em todo o país. Por isso, eu quero me solidarizar com V. Exª, com a Paraíba, com o Nordeste brasileiro, com a convicção de que firmaremos juntos aqui a bandeira de que a questão do Nordeste, a questão do Norte do país é uma questão nacional. E se nós quisermos resolver os problemas das periferias das grandes cidades do Sudeste e do Sul, nós temos de resolver o problema da pobreza e do subdesenvolvimento em regiões norte-nordestinas.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Senador Luiz Henrique, V. Exª fala, e o seu canto me faz ficar mais saudoso e emocionado. Eu venho a esta Casa, e há quatro anos estou no Congresso Nacional, movido por paixões e por saudade, por memórias que eu não posso mais sentir, não posso mais pegar, mas que vivem dentro de mim. A maior delas é a presença viva de meu pai.

            O meu nome é Vital do Rêgo Filho, batizado por ele, mas aqui, quando a Diretoria da Casa me pediu meu nome parlamentar, eu queria prestar uma homenagem a ele e deixei apenas Vital do Rêgo.

            Foi esse homem que me fez seu admirador, porque certa vez, ainda em casa e já doente, ele me dizia da convivência que teve com V. Exª. E daqueles elogios, daqueles conceitos, daquelas citações que ele fazia a seu respeito, Luiz Henrique, ele me disse: “É um líder nacional”.

            E quando ouço o testemunho de V. Exª quando discorre sobre os elementos que eu trago na tribuna, na manhã de hoje, falando a respeito do êxito do Brasil em aumentar e bater recordes de doação de órgãos, V. Exª novamente se faz um líder nacional, como dizia meu pai, em não se jactar com os números que conseguiu com seu governo e o governo de milhares de apaixonados da bela Santa Catarina., mas pensar no Norte de Gilvam, de Mozarildo; pensar na minha Paraíba, no Nordeste. Entendo que se estamos podendo nos cumprimentar pelos índices e recordes nessa notícia com relação ao transplante, eu quero ver os mesmos índices de São Paulo, Santa Catarina, na minha Paraíba, no Amapá, em Roraima, quero ver isso em Rondônia. E quero ver esses índices porque o Brasil é um só. Aí, sim, esse líder nacional levanta uma tese que nós, menores, não piores, mas menores em termos de condições, temos que levantar: um novo pacto federativo.

            Será tema que vou trazer pra cá, meu querido Senador Luiz Henrique, para que a gente debata. E graças a Deus este Senado tem homens como V. Exª. Graças a Deus e ao povo de Santa Catarina. Este Senado tem homens como V. Exª, que não pensa apenas na sua realidade, na realidade do seu Estado, mas pensa como um líder nacional. Muito obrigado a V. Exª.

            Mozarildo, não sei se eu permito que V. Exª me aparteie agora. Sim! Aparteie-me agora, nas boas notícias, porque eu também trago más notícias, Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Eu estou à disposição. Se V. Exª quiser, agora?

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Aparteie-me agora, nas boas notícias da vacinação, do recorde de transplantes, porque vou entrar na dengue e aí são más notícias, Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Eu quero dizer que antes nós estávamos conversando sobre o seu pronunciamento e, como colegas médicos, estávamos justamente nos preocupando com o descontrole sobre a dengue. Mas essa parte inicial do seu pronunciamento também me sensibiliza, principalmente porque, segundo aparte do Senador Luiz Henrique, como ele frisou, fomos colegas de Constituinte e, portanto, já há algum tempo vimos discutindo os problemas do Brasil, das diversas regiões do Brasil. Fico feliz de ver que uma pessoa que não é nem do seu Nordeste nem do meu Norte tem a visão de que o Brasil tem que, de fato, se preocupar, como manda a Constituição, com as tremendas e injustas desigualdades regionais e sociais. Então, é importante que o Senado, que é representado igualmente por três Senadores, não pensasse assim. Eu não posso pensar só na minha Amazônia, só no meu Estado; eu penso prioritariamente no meu Estado, na Amazônia, mas eu tenho que pensar no Brasil todo, senão eu não seria Senador da República. E eu sou Senador da República. Mas veja bem, V. Exª coloca muito bem essa questão da saúde no Brasil. Estávamos comentando também, e eu tenho dito aqui em pronunciamentos sucessivos, que depois que a Presidente Dilma assumiu, até pegando o mote das palavras dela, que temos que zelar por cada tostão do dinheiro que o povo paga de imposto na aplicação em ações do Governo, principalmente na saúde. E também tenho dito que a saúde não padece de falta de dinheiro, mas de falta de seriedade na administração. Não digo nem competência, Senador Vital do Rêgo, porque competentes nós temos muitos gestores, o problema é falta de seriedade. Agora, no meu Estado, a Polícia Federal comprovou, depois de o Tribunal de Contas ter também comprovado, uma quadrilha montada na área de saúde para roubar dinheiro do remédio, do oxigênio, do material cirúrgico, R$30 milhões em um Estado como o meu, que tem 421 mil habitantes, como diz o IBGE. Que tenha 500, roubar 30 milhões da área da saúde! Então, é preciso que a gente pense e se preocupe com dados, como V. Exª vai colocar, da dengue, e agora, como já tem aí, V. Exª vai dizer com certeza, doenças outras que já o próprio mosquito da dengue está transmitindo. O mosquito está vencendo a guerra contra o Brasil, e o que nós vemos? Milhões de reais gastos em propaganda na televisão - necessária, por sinal -, mas entre a propaganda, que é um esclarecimento, e a ação há uma distância. Nesse momento é que tinha que haver uma mobilização de todas as forças, tanto a sociedade civil por meio das diversas instituições, como a mobilização das Forças Armadas. Porque consta que o mosquito entrou pelo meu Estado, vindo da Venezuela, e hoje já está no Brasil todo. No Amazonas, que é o maior Estado da Nação, que é maior que os sete Estados do Sul e Sudeste, a dengue está se alastrando de maneira escandalosa. Seu Nordeste padecendo disso. Agora, quando chega no Rio de Janeiro - e que me desculpem os cariocas, eles não têm nenhuma culpa -, as autoridades se preocupam, porque o Rio de Janeiro, afinal de contas é a Cidade Maravilhosa, é uma cidade que todos os brasileiros se orgulham. Mas quando está atacando a sua Paraíba ou o meu Roraima, a preocupação é muito pequena. Isso tem que ser invertido, temos que tratar melhor; e quero aqui parabenizar a visão do Senador Luiz Henrique, que embora sendo de um Estado exemplo, que é Santa Catarina, preocupa-se, sim, que todos nós tenhamos indicadores semelhantes ao de lá. Quero dizer que, nesta batalha, pode contar aqui com a minha banda paraibana, com a minha banda cearense, mas, sobretudo, como o meu sangue de roraimense. 

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Mozarildo. Eu gostaria de testemunhar para o Brasil que ao longo destes últimos 45 dias de convivência diária nesta Casa, em nenhum instante V. Exª deixou de pontuar a questão da saúde pública, a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde, o gerenciamento eficaz desses recursos, a necessidade de implantação de novas medidas governamentais, a necessidade de o Congresso pautar a regulamentação da Emenda nº 29. Todos os seus pronunciamentos, talvez a maior parte deles, ao longo destes últimos dias, têm sido voltados para esse assunto. E quando V. Exª aparteia, só traz efetivamente informações importantes.

            Quero fatiar um pouco este pronunciamento, até porque devemos ainda ouvir o Senador Luiz Henrique e eu quero assistir. O ano começa com uma alarmante notícia dada pela Confederação Nacional dos Municípios, ou seja, todos os Estados da Região Norte e Nordeste do País estão em alto risco de epidemia de dengue, conforme levantamento realizado em 11 de janeiro de 2011. O boletim trata do seguinte: o ano sempre começa com atenção redobrada aos riscos de contágio da dengue em milhares de Municípios. Em 2011, o Ministério da Saúde já divulgou um balanço e coloca 16 Estados, Gilvam, 16 Estados brasileiros em alerta máximo por causa do alto risco de contágio da dengue. É um assunto da maior importância. Falo agora dos óbitos. O número de óbitos registrados por dengue...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. VITAL DO REGO (Bloco/PMDB - PB) - E vou pedir a anuência do meu Presidente por mais alguns instantes para divulgar para o Brasil que o número de óbitos registrados por dengue com complicações é muito elevado.

            Em 2005, 38 óbitos; em 2006, 67 óbitos; em 2007, 136 óbitos; em 2008, 249 óbitos; em 2009, 144 óbitos. Os senhores veem a curva ascendente dentro das mais variadas formas de infestação provocada pelo mosquito aedes aegypti.

            O Ministro da Saúde esteve em João Pessoa, há menos de um mês, com o objetivo de dinamizar ações e mobilizar a rede de saúde para adotar medidas preventivas. Entretanto, os números não param de crescer no meu Estado, onde, na semana passada, foram notificados 2.152 novos casos - foram 2.152 novos casos na Paraíba -, quando, na semana anterior, já tinham sido notificadas 2.100 ocorrências.

            Os senhores vejam o tamanho da crise no meu Estado! Não param de crescer os dados de notificações sobre a dengue. E é a dengue clássica que tem alarmado, porque 102 casos já foram notificados de dengue hemorrágica.

            Ontem, eu estava lendo o jornal Folha de S.Paulo, Senador Mozarildo, e dizia-lhe quando chegava aqui. A manchete da Folha, no seu caderno Cotidiano, em 11 de março, diz: Prima da dengue pode se espalhar no Brasil.

            Já é uma outra cepa, transmitida pelo mosquito, que produz uma febre chamada chikungunya, que tem as mesmas sintomatologias da dengue, porém pode comprometer definitivamente todas as articulações ósseas, se não for tratada. Tem as mesmas implicações da dengue, mas é uma outra cepa dessa doença que se tornou uma epidemia nacional.

            Se não firmarmos com a força e o empenho de cada companheiro, colega, Senador, a necessária ação contra essa epidemia, meu caro Presidente Acir Gurgacz, nós vamos ter o País sobressaltado com a guerra sobre a qual Mozarildo falou há pouco, o mosquito vencendo o Governo, vencendo não apenas o Governo mas o Estado.

            Por isso, estas notícias alvissareiras, como a extensão e ampliação da campanha de vacinação para outros núcleos, outros fatores sociais e humanos, notícias alvissareiras como ampliação do número de doadores, o recorde nacional, são notícias que nos alegram, mas também há notícias que nos alarmam, como esta da incontida falta de vitórias contra a dengue.

            O Ministro da Saúde, meu querido amigo Padilha, como eu falava há pouco, esteve em meu Estado, um dos mais atingidos pela dengue. O Ministro Padilha tem feito um trabalho de visita permanente aos Estados mais atingidos, mas nós não temos notícias boas, nós não temos resultados eficazes. É preciso que a população se envolva mais, é preciso que os governos estaduais trabalharem com mais eficácia, para que possamos dar uma notícia desta tribuna: o Brasil venceu o mosquito.

            Muito obrigado.

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