O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Inácio Arruda, que preside a sessão, Senador Eunício, Presidente da nossa CCJ, eu queria, na verdade, no dia de hoje, às 19 horas e 47 minutos, fazer dois registros que entendo importantes, nós que falamos tanto em segurança, nós que falamos tanto em defesa da vida. Quero, Sr. Presidente, comentar as ações realizadas na minha cidade, em Canoas, principalmente por parte da Secretaria Municipal que cuida da segurança lá naquele Município.

            Sr. Presidente, o Secretário Municipal de Canoas, no Rio Grande do Sul, Eduardo Pazinato, esteve em conversa comigo para falar sobre o Pronasci Canoas e também sobre seus diversos projetos em andamento sobre a segurança no Município, claro sempre sob a orientação do nosso jovem e competente Prefeito da cidade, Jairo Jorge, do PT, e da Vice-Prefeita, Bete Colombo, que é do PP.

            O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci - é um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Ele marca uma iniciativa, para nós inédita, no enfrentamento à criminalidade no nosso País. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais. Lembro aqui que esse trabalho foi construído com a participação do atual Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, quando Ministro da Justiça.

            Tarso Genro já dizia à época que esse projeto prioriza a prevenção em busca de atingir as causas que levam à violência sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e naturalmente da segurança pública.

            O Secretário Pazinato, nessa conversa comigo, trouxe dados e informações que considerei interessantes e resolvi partilhar com os Senhores, aqui da tribuna do Senado. Entendo que é um exemplo que pode ser aplicado, oxalá, em todas as cidades do nosso País.

            Considerando o papel destacado que os municípios podem desempenhar na área da segurança pública, lembro aqui que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas propôs a construção do chamado Observatório de Segurança Pública, que tem o apoio técnico e financeiro do Pronasci, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do próprio Ministério da Justiça.

            O Observatório iniciou suas atividades em maio de 2010, por meio de uma parceria entre o Município, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul. Esse observatório, que foi concebido para atuar como ferramenta estratégica do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é voltado para a formulação, execução e avaliação das políticas públicas de segurança desenvolvidas em nossa cidade.

            Os projetos estratégicos da Prefeitura na área de segurança pública são: o Guarda Municipal-Ronda Escolar, que recebeu R$1,5 milhão em investimentos, o programa Canoas + Segura, com investimentos de R$5,5 milhões, e o Pronasci-Territórios de Paz, com investimentos da ordem de R$9 milhões.

            O Projeto Guarda Municipal, Sr. Presidente, que tem como parte integrante a Ronda Escolar, por exemplo, foi criado com o objetivo de oferecer à comunidade canoense mais segurança e, naturalmente, tranquilidade, para o bem viver. A modernização e a reestruturação da Guarda Municipal de Canoas buscaram qualificar a atuação dos agentes públicos municipais de segurança, tendo em vista a construção de uma cultura de paz voltada para a afirmação e o exercício da cidadania.

            Outra preocupação que me destacaram o Secretário e o Prefeito Jairo Jorge é que a Prefeitura demonstrou como vai realizar essa pesquisa que pontua a qualidade de vida no trabalho da Guarda Municipal, avaliando, por exemplo, a escolaridade dos guardas. Os dados demonstraram que, em um ano, 14,6% dos guardas municipais iniciaram o ensino superior, o que é muito bom.

            Sr. Presidente Inácio Arruda, um dos bairros da cidade que enfrentam condições adversas é o Guajuviras. Eu moro bem ao lado do Guajuviras. Meus filhos fazem trabalho social dentro do Guajuviras. Tanto a Ednéia como o Júnior e a Janaína fazem lá o seu trabalho social de recuperação e de apoio à juventude. Lá, nossa Prefeitura construiu o chamado Território da Paz, e nesse território foi criada a Agência da Boa Notícia. Duzentos e quarenta jovens do bairro Guajuviras serão capacitados para serem jornalistas cidadãos e contarem suas histórias por meio de documentários, programas de web, radio web, fotografias, conteúdos de multimídia, enfim, usando intensamente a Internet. Muito bom, muito bom mesmo.

            Conheço, talvez como poucos, o bairro Guajuviras. No bairro Guajuviras havia mais ou menos quarenta mil residências. Estavam lá elefantes brancos. Um belo dia, nós ocupamos. O povo ocupou, e eu estava junto. Hoje, é uma cidade em que cada vez mais avança a cidadania. Lembro aqui as dificuldades que a população enfrenta e o quanto são importantes as ações que dão oportunidades aos jovens, o que é fundamental, pois melhoram, é claro, a expectativa de vida de toda aquela população por que tenho enorme carinho.

            Quero dizer, com orgulho, que minha residência fica ao lado do chamado bairro Guajuviras.

            Outro programa relevante para a comunidade, o Mulheres da Paz, já capacitou 107 mulheres, que contribuem na luta contra a violência que acontece contra as mulheres.

            A partir da gestão do Prefeito Jairo Jorge, diminuímos em 38% os crimes nesse bairro que, quero dizer, é pobre, sim, mas que, com muita coragem, nós ajudamos a construir. Devo dizer aqui, Srªs e Srs. Senadores, que considero muito, muito positivo o trabalho que a Prefeitura de Canoas vem fazendo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania.

            Deixo aqui este registro, deixo aqui meus cumprimentos ao Prefeito Jairo Jorge e a toda sua equipe. Quero reiterar aqui meu apoio a essa empreitada e desejar muito sucesso para que os resultados alcançados no bairro de Guajuviras se estendam por outros bairros da nossa cidade.

            Mas, Sr. Presidente, dentro do meu tempo ainda, quero fazer um outro registro, que é rápido. Permita-me, Sr. Presidente, que eu faça este comentário.

            Eu sempre digo que cada ano de vida é um ano de conquista. Quando eu era mais jovem, meu sonho, confesso... Eu sonhava com este negão aqui, de barba branca e cabelos grisalhos também. Os cabelos grisalhos que hoje já conquistei. Eu digo que conquistei cabelos grisalhos e barba branca. Isso é uma realidade. Mas por que digo isso? Como é bom poder dizer que estamos envelhecendo. Meu orgulho não é pela cor da barba ou do cabelo nem de dizer que é porque sou negro ou não. Quero dizer como é bom poder dizer que estamos envelhecendo. Por que comento isso aqui? Porque completei este mês 61 anos de idade, com uma enorme satisfação, até por que sempre digo aos jovens que comentam “Está ficando velho, heim, parceiro?” Sim, estou ficando velho; quem não fica velho morre antes. Então, que bom estar envelhecendo.

            Eu digo aqui - e disse lá, na festa que fizemos, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, com quase duas mil pessoas - que o tempo, claro, passa para todos. E como é bom dizer que o tempo vai nos levando ao longo da caminhada na universidade da vida. Esse saber só o tempo nos concede.

            No último dia 15, terça-feira passada, festejei 61 anos de idade, bem vividos. Não tenho queixa nenhuma, nem da minha infância em Caxias, nos bairros, jogando lá no juvenil do Juventude, do Flamengo, nas colônias. Foi lá naquela região que, naturalmente, tive a minha primeira bicicleta, o meu primeiro carro. Foi lá naquela região que dei - por que não dizer - o primeiro beijo na primeira namorada. Foi lá que eu casei. Enfim, quero, nesta oportunidade, agradecer às cerca de duas mil pessoas que foram almoçar comigo lá no Parque Maurício Sirotsky, às margens do rio Guaíba, na Casa do Gaúcho.

            Neste ano, Sr. Presidente, nós inovamos. Todos os presentes e as lembranças levados para aquele evento foram acompanhados de um quilo de alimento não perecível e roupa. E tudo foi destinado às vítimas das enchentes do Município de São Lourenço do Sul. Lembro que lá estiveram presentes a Senadora Ana Amélia Lemos, minha conterrânea, que falou em nome não só dela, mas do Senado e do Senador Simon. Esteve lá meu sempre Líder e ex-governador, que jamais vou esquecer, Olívio Dutra, que falou em nome da militância que nós acompanhamos, de geração em geração, ao longo de nossas vidas. Esteve o Presidente do PT do Rio Grande do Sul, o Deputado Raul Pont; esteve o Raul Carrion, representando o PCdoB, que justificou a não presença da Manuela, que estava adoentada. Estiveram lá Secretários de Estados, Prefeitos, Deputados Estaduais e Federais. Em nome da bancada federal, falou o Deputado Federal Dionísio Marcon; em nome dos Deputados Estaduais, falou o Deputado Edegar Pretto, filho do inesquecível amigo o Deputado Federal Adão Pretto, já falecido.

            Recebemos o carinho de dezenas de associações de classe, ONGs, sindicatos, federações, confederações, centrais. Lembro-me de que o Celsinho falou em nome da CUT e em nome de todas as centrais, já que falaria um em nome de todas as centrais. Lembro-me das entidades sindicais, do Adãozinho, da Cobap, além de militantes de praticamente todos os partidos políticos do meu Estado.

            Fico muito feliz com essa atividade neste momento em que ultrapassei o limite, graças a Deus, das seis décadas. Fiz questão de agradecer a homenagem, lembrando um pouco da nossa caminhada não só como militante sindical, mas também aqui no Congresso Nacional.

            Falei da minha cidade natal, Caxias do Sul. Agradeci muito e disse, lá, que a minha batalha aqui contra o fator continua, que estamos dialogando com o Ministro Garibaldi e que já estivemos com a Presidente Dilma, que estão sensíveis para a construção de uma alternativa ao fator previdenciário.

            V. Exª, Senador Inácio Arruda, sabe o quanto seu partido tem se dedicado a essa caminhada, como também a uma política de valorização dos benefícios dos aposentados e dos pensionistas.

            Falei lá da importância da Comissão de Direitos Humanos. Falei lá que o primeiro ato foi receber aqui os ciclistas, para que pudéssemos discutir a questão dos acidentes no trânsito. É um debate não só com os ciclistas, mas nós o começamos com os ciclistas. Esteve aqui o Stédile, Deputado Federal, que nos acompanhou nesse debate na Comissão de Direitos Humanos.

            Recebemos, numa outra audiência, a nossa querida Ministra Maria do Rosário, que deu uma verdadeira aula em matéria de direitos humanos e que também descreveu o que pensa da importância da Comissão da Verdade, inspirada no que aconteceu na própria África do Sul - lembro aqui -, a partir de Nelson Mandela.

            Quero aqui também dizer que estiveram lá inúmeros companheiros outros, representando uma visão mais ampla da nossa caminhada, que culminou com a vitória do Lula - estivemos juntos desde o início - e, agora, com a Presidenta Dilma.

            Quero dizer também que tivemos hoje, aqui na Comissão - e anunciei que teríamos -, um belo debate sobre as políticas de combate à fome e à miséria, que contou com a presença do Ministro Milton Rondó Filho, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores; do representante das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no Brasil, Dr. Hélder Mutéia; do Presidente da ONG União Planetária, Ulisses Riedel; e do Assessor Especial da Presidência da República, Selvino Heck. Logo anunciei, e todos se fizeram aqui presentes. Foi um grande momento na manhã de hoje.

            E aqui encerro, comentando como foi a reunião de hoje pela manhã. Nessa reunião decidimos criar um observatório para estudar políticas de combate à fome, interagir, ter um encontro, por sugestão do Senador Simon, com a Presidenta Dilma, fortalecer a Subcomissão de Combate à Fome e à Miséria, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, que o Senador Wellington vai presidir. Aprovamos ainda, por sugestão da ONG União Planetária, a criação de uma autoridade pública para combater a fome e a miséria.

            Já informo, Sr. Presidente - e assim concluo -, que, na próxima quinta-feira, dia 24, teremos mais uma reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos com nove projetos em pauta e oito requerimentos. Na próxima segunda-feira, dia 28, às 10 horas, discutiremos o Estatuto da Igualdade Racial e os oito anos da Seppir, com a presença de todos os seus ex-presidentes. No dia 4 de abril, vamos discutir os acidentes no trânsito e o Estatuto do Motorista. Como vemos, Sr. Presidente, a Comissão de Direitos Humanos tem um longo roteiro a cumprir.

            Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª e pedindo que considere na íntegra os meus pronunciamentos.

            Obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Secretário Municipal de Canoas, no Rio Grande do Sul, Eduardo Pazinato, esteve em meu escritório naquela cidade, para falar sobre o Pronasci-Canoas, em seus diversos projetos em andamento, sob a orientação do nosso jovem prefeito Jairo Jorge do PT e da Vice- prefeita, Bete Colombo, do PP.

            O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é um programa do Governo federal, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Ele marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

            O Secretário Pazinato, em sua visita, trouxe dados e informações interessantes e eu gostaria de partilhar alguns deles com vocês.

            Considerando o papel destacado que os municípios podem desempenhar na área da segurança pública, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas propôs a constituição do Observatório de Segurança Pública de Canoas, que tem o apoio técnico e financeiro do Pronasci e da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

            O Observatório iniciou suas atividades em maio de 2010, através de uma parceria inédita entre o município, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Grupo de Pesquisa Violência e cidadania da Universidade Federal do estado do Rio Grande do Sul.

            Ele foi concebido para atuar como uma ferramenta estratégica do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e é voltado para a formulação, execução e avaliação das políticas públicas de segurança desenvolvidas na cidade.

            Os projetos estratégicos da Prefeitura na área de Segurança Pública são o “Guarda Municipal - Ronda Escolar” que recebeu R$ 1,5 milhão em investimentos, o “Canoas + Segura”, com investimentos de R$ 5,5 milhões e o “Pronasci - Territórios de Paz”, com investimentos de R$ 9 milhões.

            O projeto Guarda Municipal, que tem como parte integrante o Ronda Escolar, por exemplo, foi criado com o objetivo de oferecer à comunidade canoense maior segurança e tranqüilidade.

            A modernização e reestruturação da Guarda Municipal de Canoas buscou qualificar a atuação dos agentes públicos municipais de segurança, tendo em vista a construção de uma cultura de paz voltada para a afirmação e exercício da cidadania.

            Outra preocupação que a Prefeitura demonstrou foi com a realização de uma pesquisa que pontua a qualidade de vida no trabalho da guarda municipal, avaliando, por exemplo, a escolaridade dos guardas municipais. Os dados demonstraram que, em um ano, 14,6% dos guardas municipais iniciaram o ensino superior.

            Sr. Presidente, um dos bairros da cidade que enfrenta muitas condições adversas é o Guajuviras e lá foi construído um Território da Paz e neste Território foi criada a Agência da Boa Notícia. 240 jovens do bairro Guajuviras, serão capacitados para serem jornalistas-cidadãos e contarem suas histórias por meio de documentários, programas de webtv, radioweb, fotografia: conteúdos multimídia para Internet.

            Muito bom, não é mesmo? Eu que conheço o bairro, sei das dificuldades que a população enfrenta e o quanto são importantes as ações que oportunizam aos jovens novas perspectivas de vida.

            Outro programa relevante para a comunidade, o “Mulheres da Paz”, já capacitou 107 mulheres, que contribuem na luta contra a violência que acomete as mulheres.

            A partir da gestão do Prefeito Jairo Jorge, diminuímos em 38% os crimes nesse bairro que eu ajudei a construir.

            Devo dizer, Srªs e Srs. Senadores, que considero muito positivo o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Canoas.

            Além de deixar registrados aqui meus cumprimentos, quero reiterar meu apoio nessa empreitada e desejar muito sucesso para que os resultados alcançados sejam sempre mais e mais positivos.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu sempre digo que cada ano de vida é uma conquista. Quando era mais jovem meu sonho era ter a barba grisalha e os cabelos também. Hoje isso é uma realidade. Que bom a gente poder dizer que está envelhecendo, porque aqueles que não envelheceram é porque infelizmente morreram jovens.

            O tempo, é claro, passa para todos. Como é bom poder dizer que o tempo vai nos levando nessa longa caminhada da Universidade da vida. Este saber somente o tempo concede.

            No último dia 15, terça-feira passada, comemorei meus 61 anos de idade, bem vividos. Mas a festa continuou no meu Estado no domingo passado quando cerca de mil e oitocentas pessoas compareceram ao almoço na Casa do Gaúcho, restaurante localizado no Parque Maurício Sirotski, às margens do Rio Guaíba, local muito aprazível.

            Neste ano, meus amigos e assessores inovaram nas comemorações. Junto com o valor da adesão arrecadamos uma tonelada de alimentos não perecíveis que foram encaminhados às vítimas das enchentes do município de São Lourenço do Sul.

             A festa contou com a presença da senadora Ana Amélia Lemos, minha conterrânea, que falou também em nome do Senador Simon. A abertura das atividades foi feita pelo meu amigo, ex-governador Olívio Dutra e pelo presidente do PT do Rio Grande do Sul, deputado Raul Pont. Estiveram lá secretários do Estado, prefeitos, deputados estaduais e federais e demais autoridades do Rio Grande do Sul.

            Em nome da bancada federal falou o deputado Dionilso Marcon, e em nome dos deputados estaduais falou o deputado Edgar Preto, filho do inesquecível amigo falecido, deputado federal Adão Preto.

            Recebi também o carinho de dezenas de associações de classe, ONGs, sindicatos, federações, confederações e das entidades dos aposentados, entre elas a COBAP. Além de militantes de diversos partidos políticos, meus familiares e amigos. A recepção teve também a participação de grupos musicais conhecidos do público gaúcho.

            Fiz questão de agradecer um a um pela homenagem, e relembrar aos presentes minha linha de atuação no Congresso Nacional.

            Disse lá que não poderia citar todas as cidades que se fizeram representar no evento e sendo assim, citei Caxias do Sul, a cidade onde tive a minha infância. Uma linda infância. Cidade onde brinquei, namorei, estudei, casei, tive filhos. Jamais vou esquecer minha primeira bicicleta, meu primeiro beijo, meu primeiro carro, tudo isso em Caxias do Sul.

            Sr. Presidente, disse que estou trabalhando arduamente para encontrar uma alternativa ao fator previdenciário que é uma das metas do meu segundo mandato. Expliquei que a partir do meu encontro com a presidenta Dilma, busquei encontrar uma luz no fim do túnel para questões que dificultam a vida da nossa gente.

            Vamos juntos buscar alternativas para os projetos que envolvem a defasagem dos benefícios aos aposentados e pensionistas e para o novo cálculo do salário mínimo.

            Sensibilizado pelo carinho, manifestei minha disposição em continuar trabalhando pelos menos favorecidos. Estou levando este entusiasmo também para a Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa, cuja presidência assumi no início deste mês.

            Na Comissão já realizamos uma reunião com ciclistas para discutir os acidentes no trânsito e depois duas audiências públicas e uma reunião onde deliberamos e aprovamos as matérias em pauta.

            Na primeira audiência tratamos dos Direitos Humanos e da Comissão da Verdade, quando tivemos a brilhante presença da Ministra Maria do Rosário. E hoje, na segunda audiência, tratamos da questão do Combate à Fome e à Miséria no País, que contou com a presença do Ministro Milton Rondó Filho, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Helder Mutéia, do presidente da ONG União Planetária, Ulisses Riedel e do assessor especial da Presidência da República, Selvino Heck.

            Nesta reunião decidimos criar um observatório para estudar as políticas de combate a fome, interagir nas mesmas, ter um encontro com a Presidenta Dilma para tratar do tema, fortalecer a Subcomissão de Combate a Fome e Miséria vinculada a Comissão de Direitos Humanos e aprovamos, por sugestão da ONG União Planetária, a criação de uma autoridade pública para o combate a fome e a miséria.

            Sr. Presidente, na próxima 5ª feira, 24, haverá mais uma reunião deliberativa onde teremos 9 projetos de lei na pauta e oito requerimentos.

            Na próxima 2ª feira, 28, às 10:00h iremos discutir igualdade racial e os 8 anos da SEPPIR.

            Na 2ª feira, 4 de abril, vamos discutir os acidentes no trânsito envolvendo auto- motores, ciclistas e motociclistas, como também o estatuto dos motoristas.

            Como vemos, Sr. Presidente, a Comissão de Direitos Humanos tem um longo roteiro a cumprir ao longo deste mandato.

            Era o que tinha a dizer.

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