O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Marta Suplicy, eu quero, na tarde de hoje, fazer alguns registros sobre o meu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Srª Presidenta, eu tive a oportunidade, e V. Exª foi muito gentil, de receber no meu gabinete e depois aqui no plenário a comitiva da Feira Nacional do Vinho Brasil 2011, a Fenavinho, que acontece de 29 de abril a 8 de maio, na cidade de Bento Gonçalves, lá na Serra Gaúcha.

            Agradeço, mais uma vez, a V. Exª, que gentilmente recebeu as duas princesas e o presidente da feira, aqui na Presidência dos trabalhos.

            Estiveram presentes comigo, além do Presidente da Feira, Sr. João Strapazzon, que representou o Prefeito Municipal, Roberto Lunelli, também as soberanas e encantadoras Kelly Scanagata, Imperatriz do Vinho, e a Princesa Carine Pedrotti.

            A Fenavinho, Srª Presidenta, foi iniciada em 1967 e constituiu-se, pelo tempo, no maior evento vitivinícolo do País.

            É a responsável direta pelo início do desenvolvimento desse que é um dos maiores polos econômicos do Sul do Brasil, a região da Serra lá no meu Rio Grande.

            A partir da edição de 2007, passou a denominar-se Fenavinho Brasil e, com isso, assume uma nova concepção de feira-festa, que visa integrar, comercializar e promover os vinhos e a cultura de todas as regiões vitivinícolas brasileiras.

            São esperados, lá em Bento, mais de 150 mil visitantes do Brasil e, principalmente, dos países da América Latina, da América do Norte e da Europa.

            A feira é realizada em um dos maiores parques de eventos da América Latina. Considerado o segundo maior parque do Brasil, possui mais de 58 mil metros quadrados de área construída, oferecendo, assim, excelente infraestrutura, amplo estacionamento e todos os pavilhões da feira equipados com ar-condicionado central.

            Quem for à Serra Gaúcha, à minha região, onde nasci - eu nasci em Caxias; Bento faz parte da Serra -, quem for a Bento terá à disposição inúmeras atividades, como cursos de degustação, concursos de arte, uva e vinho, espetáculos folclóricos da região, shows de música e teatro. Teremos também, é claro, a típica comida italiana, considerada por todos que lá chegam de ótima qualidade.

            Ainda, Sr. Presidente, o vinho é um importante produto da economia e da cultura gaúcha e do nosso País.

            Hoje a preocupação do setor está focada em três reivindicações: tratamento tributário isonômico com alíquotas iguais do ICMS em todos os Estados da Federação; incremento do Fundo de Desenvolvimento da Viticultura (Fundovitis) como forma de viabilizar a promoção do setor e manter a qualidade do vinho nacional; e, por fim, políticas de escoamento dos estoques excedentes do produto, que chegam hoje a 40 milhões de litros.

            Quem for à Serra Gaúcha não vai se arrepender. Há de visitar tanto as colônias, a Rota do Vinho, a Rota da Uva, a culinária vai conhecer, com certeza, da melhor qualidade.

            Eu ainda, no meu tempo, Sr. Presidente, quero fazer um outro registro. Gostaria de deixar nos Anais deste plenário que recebi em meu gabinete o Presidente do Sindicato da Indústria do Mate do Estado do Rio Grande do Sul, (Sindimate), Alfeu Strapasson, que solicitou apoio para a desoneração tributária da erva-mate.

            Segundo ele, o produto faz parte da cesta básica dos três Estados do Sul, que já concedem redução de ICMS.

            Quero aqui ratificar o que eu disse a ele, que todas as reivindicações do setor produtivo do Rio Grande, tanto do campo como da cidade, terão o meu apoio, ainda mais o do mate, que é fundamental para a geração de emprego e renda e faz parte das mais belas tradições lá da região Sul, lá do povo do Sul.

            Quero também registrar ainda, Sr. Presidente, que recebi, hoje, no meu gabinete o Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, e o Secretário-Geral gaúcho, Quintino Severo, que defenderam mudanças na legislação, na estrutura tributária e avanços na política econômica, com o objetivo de melhorar a vida dos trabalhadores e dos empreendedores do nosso País.

            No documento que me foi entregue, constam alguns projetos, casualmente de minha autoria, como o fim do fator previdenciário, a valorização das aposentadorias e pensões e a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

            A CUT também pede no documento o combate às taxas de juros e o fortalecimento do Mercosul e também da Unasul.

            Reafirmei meu apoio às demandas e disse que a Comissão de Direitos Humanos do Senado, como tenho certeza todas as Comissões desta Casa, a Comissão de Assuntos Sociais, estão à disposição do movimento sindical, da liderança dos trabalhadores, para realizarmos debates, audiências públicas sobre todos os temas que forem de interesse dos líderes dos trabalhadores.

            Eu reafirmo, Sr. Presidente, que os movimentos sociais têm que estar, sim, mobilizados, defendendo os seus interesses e lutando pela justiça e igualdade de direitos para todos.

            Por fim, quero só dizer que hoje recebi um convite para participar, em São Paulo, Senadora Marta Suplicy, do Colóquio sobre o Estatuto da Igualdade Racial, que será realizado no dia 29 de abril, na cidade de Guarulhos, lá em São Paulo.

            Conforme a coordenadora do Fórum Intergovernamental da Promoção de Igualdade Racial do Estado de São Paulo (Fipir), professora Edna Roland, o evento tem o objetivo de mapear os avanços conquistados pelo Estatuto da Igualdade Racial, aprovado por nós e sancionado pelo Presidente Lula, e apontar novos caminhos.

            Dou meus parabéns ao Fipir por colocar este assunto na pauta. O debate é importante, principalmente neste mês de março. Eu diria que lembramos que 21 de março foi o Dia Internacional da Luta contra os Preconceitos. E aqui a gente lembra o massacre de Soweto, acontecido lá na África do Sul, que foi uma das molas que acabou impulsionando o fim do apartheid e a libertação de Nelson Mandela.

            Quero dizer que eu convidei a professora Edna para participar segunda-feira, dia 28, às 10 horas, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que vai debater políticas públicas com o foco no Estatuto da Igualdade Racial.

            Nessa audiência de segunda-feira, teremos lá todos os ex-Presidentes, inclusive da Seppir, que é o nosso Ministério da Igualdade Racial, com a atual Presidenta, para discutir políticas de combate a todo tipo de preconceito.

            Agradeço a V. Exª.

            Fiquei dois minutos a menos, minha Senadora Marta Suplicy, do meu tempo. Doo a V. Exª os dois minutos, porque V. Exª colaborou para minha fala neste momento.

            Obrigado, Presidente.

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